segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

A CUT SUSPENDEU A GREVE NACIONAL CONTRA A ANTI-OPERÁRIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Parte I



 
Compilado do jornal Prensa Obrera - Rafael Santos – Partido Obrero da Argentina

Nove centrais sindicais (CUT, INTERSINDICAL, CTB, CSB, FORÇA SINDICAL, NOVA CENTRAL, CGTB, UGT, E CSP/CONLUTAS) convocaram uma greve nacional para o dia 05/12, contra a anti-operária reforma da previdência que quer impor o governo golpista e corrupto de Temer através do não menos golpista e corrupto Congresso Nacional, a qual eleva a idade para a aposentadoria das mulheres de 58 para 62 anos e dos homens de 60 para 65 anos. Além disso modifica o cálculo para a habilitação das aposentadorias. Enquanto que atualmente um trabalhador pode se aposentar com 25 anos de contribuições com um salário de 80% proporcionalmente dos salários mais altos, com a reforma, o cálculo passaria a ser feito sobre a média das contribuições realizadas. Os trabalhadores celetistas vinculados à chamada iniciativa privada passariam a receber 60% de seus salários depois de 15 anos de contribuição, enquanto que os servidores públicos estatutários necessitariam de 25 anos de contribuição para receberem 70% da média salarial. Quanto mais tempo de contribuição, maior será o valor das aposentadorias, com a impossível meta de 49 anos de contribuição para que o trabalhador ganhe uma aposentadoria integral, correspondente a 100% do salário que recebia quando estava na ativa. A Câmara Federal ameaçou votar isso no dia 06/12, adiou para o dia 12/12, e agora fechou questão com os partidos da “base aliada” (o PSDB já desembarcou do governo, preocupado com as eleições de 2018, em uma operação da burguesia para tentar desvencilha-lo do governo Temer, em função de que não se tem ideia das consequências em função das medidas nefastas contra os trabalhadores do grau de insatisfação e até de qual pode ser a reação popular mais dia, menos dia, nas ruas) para o dia 18/12.
Para aprovar a nova lei, Temer necessita de 308 votos na Câmara dos deputados, o que ainda está longe de estarem garantidos. O “mensalão”, vala-comum da política burguesa, está funcionando a todo vapor na compra desses votos para se obter maioria. O governo ensaia em negociar o requisito de 49 anos de contribuição para a obtenção da integralidade das aposentadorias para os não menos proscritivos e superexploradores 40 anos.
O Ministério do Planejamento faz campanha contra os servidores públicos pelo “privilégio” de suas aposentadorias, chantageando que se esta reforma não for aprovada, deverá acabar com o “bolsa família”, assistencialismo realizado nas camadas mais pobres da população. Quer opor assim os mais miseráveis e desempregados contra os trabalhadores formais, numa tentativa de atrair o apoio dos primeiros para o brutal ajuste capitalista contra o movimento operário.
Ainda que naquele momento, a declaração das nove centrais sindicais tenha sido importante, as mesmas se mantiveram contra a colocar em marcha um Plano de Lutas nacional, com paralisações e mobilizações para impedir e derrotar a reforma previdenciária, e também revogar a reforma trabalhista anti-operária que começou a vigorar a partir do dia 11 de novembro do corrente ano. Nesse Plano de Lutas deveria ser incluída a luta para revogar também o congelamento dos gastos nas áreas vitais para a população por 20 anos e as terceirizações.
A experiência realizada neste ano pelos trabalhadores mostra qual é a orientação da burocracia sindical subordinada aos partidos burgueses de oposição e inclusive aos oficialistas, com uma agenda voltada e condicionada às eleições e ao parlamento dominado pelos corruptos e golpistas.
No dia 28/04 houve uma forte Greve Geral que tinha tudo para dar início a um ascenso nacional de lutas. Mas já no dia 30/06, quando foi marcada outra mobilização com paralisação e protestos por todo o país, foi diretamente sabotada pelas burocracias sindicais, que se limitaram a ações simbólicas. Sobre esta desmobilização e desmoralização, o governo conseguiu aprovar e começar a colocar em prática a reforma trabalhista.
Além do mais, a CUT e a frente de centrais sindicais não convocaram abertamente a greve nacional do dia 05/12, mas sim uma “ampla mobilização das bases: assembleias, atos, debates e outras atividades”. Novamente, a burocracia não preparou a greve nacional (a qual evitou todo o tempo de chamar de Greve Geral), mas sim deixou livre a iniciativa “das bases” à paralisação ou não e as medidas a serem desenvolvidas. Uma de suas orientações mais claras é “pressionar os deputados federais nos aeroportos e agendas públicas” para que não votem a reforma previdenciária.
A burocracia da CUT deixou avançar esta reforma (como outras igualmente reacionárias). O presidente da CUT, Vagner Freitas, havia ameaçado:  “se o Congresso se mete com as aposentadorias, o Brasil vai parar.” A CUT em seu congresso nacional de agosto embarcou pra valer na campanha eleitoral de 2018 em defesa de “Lula presidente”, mesmo que este tenha já definido que se ganha as eleições do ano que vem não revogará as reformas reacionárias e anti-operárias impostas pelo golpista Temer, mas sim que convocará um “plebiscito nacional” (um grande Syriza?). Não esquecemos que foi sob o mandato presidencial de Lula que se introduziu a primeira reforma previdenciária reacionária, elevando idades para a aposentadoria, etc. que agora Temer quer aprofundar. Várias organizações de esquerda e do sindicalismo combativo fizeram um chamado  para que os ativistas tomassem a greve nacional do dia 05/12 em suas mãos.

domingo, 10 de dezembro de 2017

PENSAMENTO DA SEMANA

 


Friedrich Engels, A DIALÉTICA DA NATUREZA, Londres, 1883

(...) “MAQUIAVEL ERA ESTADISTA, HISTORIADOR, POETA E, AO MESMO TEMPO, O PRIMEIRO ESCRITOR MILITAR DIGNO DE MENÇÃO NOS TEMPOS MODERNOS.  LUTERO NÃO SÓ LIMPOU OS ESTÁBULOS DE ÁUGIAS DA IGREJA, COMO TAMBÉM O DO IDIOMA ALEMÃO: CRIOU A PROSA ALEMÃ MODERNA E ESCREVEU O TEXTO E A MELODIA DESSE CORAL TRIUNFAL QUE FOI A MARSELHESA DO SÉCULO XVI. OS HERÓIS DESSA ÉPOCA NÃO SE ACHAVAM AINDA ESCRAVIZADOS À DIVISÃO DO TRABALHO, CUJA AÇÃO LIMITATIVA, TENDENTE À UNILATERALIDADE, SE VERIFICA FREQUENTEMENTE ENTRE SEUS SUCESSORES. MAS O QUE CONSTITUIA SUA PRINCIPAL CARACTERÍSTICA ERA QUE QUASE TODOS PARTICIPAVAM ATIVAMENTE DAS LUTAS PRÁTICAS DE SEU TEMPO, TOMAVAM PARTIDO E LUTAVAM, ESTE POR MEIO DA PALAVRA E DA PENA, AQUELE COM A ESPADA, MUITOS COM AMBAS. DAÍ A PLENITUDE E A FORÇA DE CARÁTER QUE FAZIA DELES HOMENS COMPLETOS. OS SÁBIOS DE GABINETE SÃO A EXCEÇÃO: OU ERAM PESSOAS DE SEGUNDA OU TERCEIRA CLASSE, OU PRUDENTES FILISTEUS QUE TEMIAM QUEIMAR OS DEDOS”. (...)