quarta-feira, 22 de março de 2017

Moção de apoio aos trabalhadores do AGR-CLARIN

                                                                                 

                                                          Alfeu Goulart - SINTRASEM


A assembléia do SINTRASEM(sindicato dos trabalhadores do município de Florianópolis) no dia 15 de março, paralisação nacional da classe trabalhadora, contra as reformas anti-operarias da previdência , trabalhista e ajuste fiscal do governo Michel Temer(PMDB) convocada pela CUT, CSPCOMLUTAS e outras centrais sindicais, aprovou moção de apoio e solidariedade a luta dos trabalhadores da planta gráfica AGR-CLARIN que há mais de 60 dias ocupam a fabrica em defesa dos seus postos de trabalho, contra o fechamento fraudulento da gráfica e pela readmissão dos trabalhadores despedidos ilegalmente.

O verdadeiro propósito do fechamento é liquidar as conquistas operarias e organização sindical na principal planta impressora do país levando a precarização das relações de trabalho. Nossa solidariedade irrestrita aos trabalhadores, pois a vitória desta luta é a vitória da classe trabalhadora internacional.

Viva a luta dos trabalhadores da AGR-CLARIN,
pela unidade dos trabalhadores da America Latina e do mundo contra os governos capitalistas ajustadores.
Que os capitalista paguem pela crise.

SINTRASEM (SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

terça-feira, 21 de março de 2017

400 BANCÁRIOS DO BANRISUL VOTAM MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR

                                                                                       




              MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN



Guilherme Giordano


No dia 18/03 ocorreu uma Assembleia Nacion
al dos bancários do Banrisul, convocada e dirigida pela Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras - FETRAFI-RS, Sindicato dos bancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior para discutirem e deliberarem contra a privatização do banco estadual por parte do governo Sartori do PMDB que está na ordem do dia, tendo em vista a situação de falência que se encontra não somente o Estado do Rio Grande do Sul, mas o estado capitalista em todas as suas unidades da federação. A privatização, nesse sentido, corresponde a uma tentativa da burguesia em recuperar essa situação falimentar entregando as empresas estatais para a chamada iniciativa privada.

Os militantes apresentaram uma moção de apoio para o plenário de 400 bancários presentes em defesa dos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, tendo sido a mesma aprovada unanimemente.

Assim uma das mais importantes categorias de trabalhadores, a categoria bancária, incorpora-se à campanha internacional de apoio e solidariedade para que aconteça a reincorporação imediata dos 380 trabalhadores demitidos.

Viva a unidade internacionalista dos trabalhadores da América Latina!

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MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN

A Assembleia Nacional dos bancários do Banrisul, a FETRAFI-RS, Sindbancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior reunida no dia 18/03, incorpora-se às adesões ao apoio e solidariedade internacional aos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, na Argentina.

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN

Propomos que a Assembleia Nacional dos bancários do Banrisul, a FETRAFI-RS, Sindbancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior ocorrida no dia 18/03, se incorpore às adesões ao apoio e solidariedade internacional aos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, na Argentina.

A solidariedade com a luta dos trabalhadores argentinos da AGR-Clarín ultrapassou as fronteiras do nosso país hermano e vizinho, e passou a somar importantes apoios internacionais. A partir da convocação feita pelos trabalhadores depois de dois meses de ocupação da fábrica, organizações e personalidades de diferentes países estão se pronunciando. Além disso, estão sendo organizadas ações de denúncia frente às embaixadas e consulados argentinos reclamando que se atenda a reivindicação dos trabalhadores.

No Chile, aonde a patronal vem substituindo a produção da unidade de Pompeya, a campanha tem uma importância especial. Ali, os trabalhadores pedem à CUT (a central operária) e aos sindicatos gráficos chilenos uma colaboração fundamental: rechaçar a elaboração e transferência da revista “Viva” e em geral de toda a produção que envia o Clarín com o único objetivo de destruir a organização e luta que vem desenvolvendo os trabalhadores da AGR-CLARIN.

As primeiras adesões de dirigentes sindicais e estudantis no Chile (da Confederação de Trabalhadores do Setor Privado-CEPCH, do Sindicato de Trabalhadores Universitários de Santo Tomás, do Centro de Estudantes da UTEM, etc.), e o ato de denúncia dos companheiros do POR - Partido Operário Revolucionário frente à embaixada, são o princípio de uma campanha que se une ao ascenso das lutas do movimento operário naquele país latino-americano.

A solidariedade das organizações de outros países da região também é de vital importância, já que não se descarta que a empresa utilize futuramente gráficas de algum país vizinho. Tanto em Montevidéu, como em Brasília estão sendo preparados atos em frente à embaixada argentina. Além disso, no Uruguai, o Sindicato de Artes Gráficas junto com ADEOM (do PIT-CNT) enviaram uma reivindicação ao embaixador exigindo a reincorporação dos trabalhadores. Na mesma linha se pronunciou a Federação Unitária de Sindicatos Bolivarianos do Estado de Carabobo (Venezuela), o Sindicato de servidores públicos da previdência, saúde e trabalho do Estado de Rio Grande do Sul (Brasil), e os principais dirigentes sindicais da imprensa na Grécia. Companheiros do sindicato da borracha do México e outras figuras e ativistas internacionais também se solidarizaram.

A colaboração com o fundo de luta é outra contribuição vital com que muitos companheiros e organizações de outros países podem ajudar.

O chamado a internacionalizar esta luta é um exemplo de consciência de classe. “Com o que não conta o Clarin é que os capitalistas sempre concorreram em todo o mundo, e quem temos a tradição de solidariedade internacional somos nós, os próprios trabalhadores”.

Se os trabalhadores da AGR-Clarín ganham esta luta, será um duro golpe na tentativa de ajuste que o governo de Macri, na mesma linha que os governos capitalistas de todo o mundo, de descarregar a crise capitalista contra a classe trabalhadora.

Viva a unidade internacional dos trabalhadores!


quarta-feira, 15 de março de 2017

POR UMA GRANDE PARALISAÇÃO NACIONAL DE 15M PARA DERROTAR O GOVERNO TEMER E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

                                                                               


No dia de hoje, 15 de março, haverá uma grande paralisação em inúmeras e diversas categorias nacionais para lutar contra o governo Temer e contra a Reforma da Previdência, que se encontra em votação no Congresso Nacional, onde o governo tem uma ampla maioria, e onde procura levar a cabo inúmeras reformas que, de conjunto, representam o maior ataque desferido contra a classe trabalhadora brasileira, realizados por um único governo.

Se esse pode ser considerado o preço a ser cobrado (pela burguesia) pela fatura (pelo custo) total do golpe parlamentar, nunca podemos deixar de lembrar que o governo Temer foi formado de dentro do Governo Dilma, de dentro do governo do PT, e que se ele é resultado de um golpe, também é o resultado das inescrupulosas alianças que o PT realizou com os partidos burgueses mais nefastos. Grande parte dos atuais governantes nem precisaram abandonar o governo Dilma para assumir seus novos ministérios ou seus novos cargos, já estavam no governo desde Dilma, ou até mesmo desde o governo Lula, para admiração sincera dos ingênuos e para desilusão dissimulada dos incrédulos. 

Diversas categorias importantes confirmaram adesão à paralisação de hoje: rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus) de São Paulo, metroviários de São Paulo e de Belo Horizonte, professores do estado de São Paulo e capital paulista. A CNTE também já havia aprovado uma paralisação da categoria para o dia 15/ 03. Estão previstas paralisações do Sintusp (trabalhadores da USP), Sindisef (servidores federais), Sintrajud (judiciário), bancários, eletricitários, correios, metalúrgicos e químicos e outras inúmeras categorias e setores sociais sairão às ruas no dia de hoje por todo o Brasil.

De forma geral, tanto os sindicatos, quanto as centrais sindicais e os movimentos populares, sem falar das frentes que reúnem partidos de esquerda (entre eles o PT) utilizam as paralisações e mobilizações dos trabalhadores como uma forma de barganha e pressão política e não como uma ferramenta de luta dos trabalhadores. Nossa perspectiva deve ser o oposto: organizar a luta, defender um Congresso nacional dos trabalhadores e chamar a construção e organização de uma Greve Geral que seja discutida em toda a classe trabalhadora, nos sindicatos, nos movimentos populares e na juventude.

As mobilizações e paralisações, como a de hoje, são (conscientemente) sempre descentralizadas, atomizadas, sem uma organização central, sem um programa político classista (independente orgânica e programaticamente da burguesia e da pequena burguesia) e sem nenhuma discussão prévia no seio da classe trabalhadora. Quando muito são discutidas apenas em assembleias dos setores mais organizados. Os trabalhadores não são convocados (em sua grande maioria, apenas as categorias mais organizadas) e quando são não há discussão nem organização de sua base. Não são utilizados os inúmeros instrumentos que os sindicatos, as centrais, os movimentos populares e até mesmo os partidos de esquerda possuem, desde sua militância até seus recursos materiais (imprensa, carros de som, etc) para convocar uma paralisação massiva. Quanto mais desorganizada uma luta, tanto melhor para a burocracia, de um lado, e para o governo e a burguesia, do outro.

Diante do maior ataque à classe trabalhadora em toda sua história a burocracia impede a centralização de todos os setores (sindicatos, centrais, movimentos populares, juventude, mulheres, etc) em um movimento de envergadura que aponte para a organização e construção de uma greve contra o governo Temer.

Os diversos setores da burocracia sindical e dos partidos de esquerda (principalmente o PT) tentam desse modo controlar as lutas e manifestações populares e dos trabalhadores. Impedem que a mobilização tenha um caráter independente ou palavras de ordem e programas próprios. Desse modo preparam hoje as derrotas políticas do amanhã.

A simples possibilidade de que os trabalhadores organizem uma greve geral contra o governo e suas reformas antioperárias é bloqueada pela quase totalidade das correntes da esquerda e dos movimentos populares ou sindicais. Esse bloqueio é feito tanto de forma direta, quanto de forma indireta, ou seja, defendendo de forma abstrata a greve geral, mas abortando-a na luta concreta.

A organização dos trabalhadores, tanto para lutar contra o governo Temer e suas reformas, como para colocar em pé uma greve geral, como uma arma de defesa contra os ataques que a burguesia e seu governo estão deferindo contra toda população, é o primeiro passo para podermos enfrentar a atual situação.

Tribuna Classista defende um Congresso dos Trabalhadores, organizado nacionalmente, para discutir um programa de luta contra o atual governo e de saída para a crise atual. Defendemos também que a atual paralisação de 15 de Março seja vitoriosa e seja um impulso para que os trabalhadores ultrapassem as suas atuais direções (da esquerda e dos sindicatos) e comecem a lutar pela organização de uma greve geral contra o governo Temer e consequentemente suas reformas reacionárias, levadas cabo pela burguesia (e sua imprensa) e pelo Congresso Nacional. 

Uma greve geral que seja organizada metodicamente em cada categoria e sindicato. Com plenárias, apoiada pelos movimentos populares e da juventude e que impulsione a organização de um Congresso nacional da classe trabalhadora.

Em síntese, defendemos que a organização e a luta dos trabalhadores seja uma forma de conscientização política. Não podemos concordar que numa situação de gravidade como a atual a luta dos trabalhadores seja manipulada como barganha de interesses, precisamos da total independência dos trabalhadores diante da burguesia para podermos avançar na luta e na organização dos trabalhadores.

A independência dos trabalhadores é o primeiro passo para sua organização. Um Congresso dos trabalhadores é necessário para organizar a luta, discutir e aprovar um programa que aponte uma superação classista para a crise atual. E uma greve geral nacional e massiva é a única arma imediata para iniciar a luta contra o governo Temer, governo que representa o grande capital e a grande burguesia. 

 Organizar as lutas, clarificar o debate político e construir um programa político dos trabalhadores e consequentemente um partido político que o defenda é uma tarefa árdua, porém urgente e necessária.         

Que a classe trabalhadora entre em cena no dia de hoje e lute claramente pelos seus interesses, imediatos e históricos.



sexta-feira, 10 de março de 2017

A LUTA CONTRA A OPRESSÃO DA MULHER


JORGE ALTAMIRA - Partido Obrero da Argentina
 (traduzido e compilado da Revista En Defensa del Marxismo Nº 48)



A prostituição de mulheres não é machismo, é exploração capitalista
A organização independente das mulheres é a chave. Nenhuma penalidade contra o machismo pode substituí-la

Entre machismo e escravidão organizada para obter lucro existe uma diferença qualitativa

A prostituição de mulheres e crianças é machismo? O traficante é igual ao metalúrgico?

Os operários e inclusive numerosos socialistas são machistas, mas não negociam com a exploração sexual de mulheres

Um regime determinado de exploração social não é economicismo, é – define – a estrutura histórica de uma sociedade


O chamado machismo comporta uma discriminação e uma desqualificação da mulher por parte do homem, que marcou de um modo diferente na estrutura de cada sociedade. No caso histórico atual é o capitalismo, ainda que diferenciado pelas peculiaridades históricas próprias de cada nação, que podem chegar a ser enormes. Essa discriminação tem lugar no trabalho, na vida doméstica e, mais precisamente, na família, ela mesma um produto social que variou enormemente no tempo e entre sociedades dentro de um mesmo tempo histórico. É uma forma de opressão que a corrente histórica do marxismo estabeleceu desde seu começo – ou seja, muito antes que aparecesse a literatura sobre a questão de gênero. A posição subalterna da mulher em relação ao homem cumpre sempre uma função social, da qual o discurso cultural não é mais do que sua manifestação ideológica. Por isso, a questão da opressão da mulher é de natureza classista: serve à reprodução do sistema dominante. A mulher não sofre essa opressão de um modo homogêneo, nem sequer a percebe da mesma maneira: não são iguais a esposa de Donald Trump e uma trabalhadora do Egito ou Arábia Saudita, ou uma mulher trabalhadora negra nos EUA e em outros países, como no Brasil. Trabalhadora, mulher e negra pode resumir uma tripla opressão social da condição feminina.

Os trabalhadores não somente reproduzem a ideologia da classe dominante, como a praticam socialmente, inclusive nas formas mais grosseiras ou brutais, pelas limitações da condição da opressão proletária e a miséria social correspondente. Ali aonde a maioria da esquerda levanta um programa penal para a violência da mulher e o feminicídio, o marxismo defende a aprovação de medidas de proteção da mulher por parte do Estado, acompanhadas pelo controle de sua execução pelas próprias mulheres, pela organização independente da mulher e, por sobretudo, pela luta teórica e prática contra a violência à mulher no seio da classe trabalhadora. Quer dizer, por romper a barreira que bloqueia a unidade política efetiva das mulheres, jovens e homens da classe proletária. A luta contra a opressão da mulher é uma luta de classes: se a classe trabalhadora quer emancipar-se do machismo ou, muito melhor, da opressão de suas companheiras de classe dentro da própria classe dos proletários. Este é ponto de divergência entre o marxismo, por um lado, e as correntes democratizantes, por outro lado. 

Para os marxistas, o programa do socialismo e o programa da mulher trabalhadora são um programa de emancipação geral, um programa de emancipação humana: o proletariado não poderá conquistar sua emancipação fora de uma emancipação universal. Para o democratizante, meter a luta de classes na questão da mulher é estreitá-la; o democratizante propõe uma soma programática algébrica das reivindicações que se expressam nas outras classes sociais, que estariam oprimidas por uma razão comum. Uma mulher da burguesia votaria a favor de um imposto ao capital para que todas as empresas tenham creches para as trabalhadoras? Enquanto que a mulher operária não poderia emancipar-se sem uma mudança da condição assalariada dos trabalhadores, nas outras classes sociais a emancipação é concebida e projetada, se isto for possível, no marco de uma sociedade exploradora.

A prostituição de pessoas com a finalidade de exploração social representa uma mudança de qualidade no que se refere à posição subalterna da mulher. Supera a cafetinagem, como a grande produção supera a pequena. É um comércio em grande escala com métodos de lesa humanidade. Do mesmo modo que Marx distinguiu ao trabalho assalariado de outras formas de remuneração do trabalho no passado, não é o mesmo o machismo que sobrevive nas sucessivas sociedades de classe, que a exploração econômica em massa da mulher, em que o “valor de uso” seria sexual. A prostituição se encontra animada pela proteção internacional que goza dos Estados – ou seja, por uma conveniência oficial – e por uma taxa de lucro superior à média do capital. Isto já não é machismo, que, enquanto tal, e como ocorreu com a remuneração do trabalho, atravessou formações sociais das mais diversas na História. Trata-se de um bandoleirismo capitalista armado contra a mulher e as massas – porque as massas possuem filhas, mulheres, mães, primas e amigas – algo que parece esquecerem-se. Está associado com um grande negócio mundial, o turismo, cuja cadeia econômica inclui o transporte, a hotelaria, o circuito gastronômico, os prostíbulos, o comércio varejista e até a especulação monetária. Intervém inclusive o clero. Não poderia desenvolver-se sem a intervenção de numerosas instituições do Estado, em primeiro lugar as repressivas. A prostituição é a manifestação do capitalismo em sua completa decomposição, como as guerras de extermínio do imperialismo. É uma expressão da barbárie.

Bastou esta advertência contra a exploração em escala industrial da mulher, para que se levantassem nas redes sociais pessoas que se indispuseram, que se sentiram molestadas pela introdução do capital em uma questão que seria um círculo fechado do tema de gênero – e socialmente transversal. Entre os incomodados figuram notórios esquerdistas que se caracterizam por sua capacidade de adaptação às pressões e inclusive às modas do momento. Estes sujeitos não possuem o menor constrangimento em utilizar métodos lúmpens. O ponto é que, em lugar de recorrer à advertência sobre a dimensão da barbárie da exploração sexual capitalista da mulher, muitas e muitos saltaram como leite fervendo quando leram a palavra “capitalismo”. A prostituição envolve a totalidade do sistema existente, em suas mais variadas relações, incluído o poder do Estado. Na luta para que não morra nenhuma mulher mais, deve figurar de forma destacada a luta contra o capitalismo, que se nutre a exploração capitalista sexual da mulher, e do seu Estado.

Portanto, por sobretudo, também nesta questão, que os capitalistas paguem a conta da crise!

A revolução proletária inscreve em seu programa a abolição de toda forma de opressão e de degradação humana, não a liberdade para escolher a forma de sua humilhação. A denúncia de toda forma de discriminação e de violência deve servir à luta por acabar com o capitalismo, que é o edifício que sustenta ao machismo, ao racismo, ao chauvinismo e a todos os flagelos sociais na época atual.

Pôr um sinal de igual entre o machismo, a prostituição e exploração sexual de mulheres e meninos/as por parte das máfias capitalistas não constitui somente uma mediocridade teórica, mas sim inclusive uma mediocridade moral. Entre os maus tratos e a violência contra a mulher e os filhos nas relações pessoais, de casais e, por sobretudo, na família, por um lado, e a estrutura social e política da prostituição, que abarca ao negócio capitalista “normal” (todos os aspectos do turismo) e às instituições do Estado, por outro lado, existe uma diferença de qualidade. O capital subordina às suas próprias leis as relações da sociedade patriarcal em geral, como tem feito também com a escravidão e as relações de servidão. As plantações escravistas e a prostituição de negros não eram menos capitalistas, mas sim maiores, que o próprio capitalismo industrial, porque deixavam a nu, sem maquiagens, a lógica fundamental de extração de mais-valia. De acordo com as estatísticas recentes, cerca de 40 milhões de pessoas estão sujeitas à escravidão a nível mundial.

Dissimular o caráter capitalista da prostituição, sob a expressão genérica de “machismo”, é uma operação ideológica. Na época do capitalismo em decadência, quando a barbárie encerra sua época “civilizatória”, esta operação é ainda mais reacionária. A escravidão da mulher na família se converte, sob o capitalismo, em uma dupla opressão para as trabalhadoras. Marx observa, no capítulo metodológico dos Gundrisse, que o capitalismo não é uma formação pura em relação às que a precederam, mas sim que submete às suas leis a todas estas e às adapta a seu processo de reprodução. Isto refuta a “primazia” que o machismo teria sobre a exploração capitalista, porque afeta somente as mulheres. É claro que Marx não conclui que se tenha que “limpar” o capitalismo dos resíduos históricos que se subordinaram às suas exigências, mas sim aboli-lo. A igualdade jurídica total para a mulher não vai erradicar as condições da opressão feminina em uma sociedade regida pelos antagonismos de classe; uma crise capitalista pode fazer retroceder, de fato, muitas conquistas, como já ocorre. Esquece-se do fato de que a incorporação massiva da mulher ao trabalho nas empresas implicou, de forma progressiva, uma redução do salário real médio dos trabalhadores (menor para as trabalhadoras), porque agora uma família dispunha de dois salários para atender às despesas familiares. Isto implica que um grande avanço social foi convertido pelo capital em um fator de extração maior de mais-valia. Quando se consideram as numerosas formas de opressão social que existem sob o capitalismo, inclusive de umas nações contra outras, conclui-se que estão ligadas para desqualificar a força de trabalho humana e reduzir seu valor. Logo, o capital esmera-se em explorar estas diferenças para acentuar o racismo e o machismo dentro dos próprios trabalhadores.

Muitos dos que asseguram que o “machismo” está acima do capitalismo na prostituição, em qualidade de categoria social, promovem, sem que lhes mova um pelo, o “direito” da mulher a prostituir-se, como ocorre com tantos esquerdistas e centro-esquerdistas “antimachistas”, que para isso convertem a prostituta em “trabalhadora sexual”.

A instauração do patriarcado não foi o resultado de uma luta de gênero, mas sim da passagem do comunismo primitivo à apropriação privada do excedente econômico. Isso mudou de forma radical os papéis da mulher e do homem. A opressão da mulher pelo homem leva na frente o selo da propriedade privada. O mesmo ocorre com a família nuclear, que substitui ao sistema de clãs. A família é uma adaptação da reprodução humana de um sistema coletivo, que tem por centro a mulher, a outro de acumulação. Do produto para o consumo imediato, de onde a lei suprema é a distribuição, passa-se à produção social do excedente e à acumulação. É claro, então, que a emancipação da mulher coloca a abolição da propriedade privada dos meios de produção.

Desqualificar esta conclusão como “reducionismo” é, de novo, uma operação ideológica. Reducionismo é reduzir tudo ao patriarcado – ou seja, fazendo abstração da forma social concreta que assume nas diferentes formações de classe antagônicas. A crítica ao “reducionismo” que se dirige contra o marxismo reivindica a “pluricausalidade” – ou seja, que substitui o método científico pela especulação. “É machismo e é capitalismo”, dizem os socialistas ecléticos. Não: o capitalismo é a estrutura de dominação, que se serve das heranças históricas e do núcleo familiar fechado - o complemento “doméstico” da exploração econômica geral. O marxismo é reducionista quando se eleva do concreto caótico ao abstrato, para chegar à mercadoria, à lei do valor. “Reduz” a base da formação social ao trabalho abstrato. Depois retorna do abstrato ao concreto com uma multiplicidade de determinações, às quais dão ao conhecimento a forma do real. Este detalhamento e a posterior reconstrução do tecido esmiuçado é o método do marxismo. É o oposto ao ecletismo pluricausal, do tipo “capitalismo mas ‘também’ machismo ou machismo, mas ‘também’ capitalismo.” Este método plurifatorial é especulativo. Os que alegam que nosso “reducionismo” é útil às críticas feministas aos socialistas, centram todos os seus ataques de maneira faccionalista ao marxismo.

Não compactuamos com aqueles que fazem uma frente única e demagogia com os movimentos feministas e convertem em sujeito histórico ao feminismo, separando-o da luta de classes. Um feminismo socialista que não desenvolve a luta de classes é um verso. Não faltam aqueles que dizem apoiar as reivindicações da mulher e até fazem gestos neste sentido, mas se aborrecem quando as mulheres ocupam e boqueiam as vias para defenderem seus direitos. Isto deixa exposto uma questão fundamental: a ausência da luta de classes nestes mestres ignorantes do feminismo, os quais pretendem se fazer passar como marxistas.

O problema do “machismo” e o capitalismo se reduz a isto? Luta cultural e denuncismo ou luta de classes? O proletariado não necessita diluir-se em movimentos pluriclassistas para defender direitos de todas as mulheres sem exceção, frente a qualquer manifestação de opressão ou violência, porque os direitos que defende o proletariado são universais - a abolição de toda a forma de opressão. Por isso mesmo, é necessário desenvolver um forte movimento de classe da mulher, se esse movimento quer ser consequente. Citamos Rosa Luxemburgo, uma mulher de altíssimo nível: “Enquanto mulher burguesa, a mulher é uma parasita da sociedade; sua função consiste em usufruir do consumo dos frutos da exploração. Enquanto pequeno-burguesa, é o burro de carga da família. Enquanto proletária moderna, a mulher se transforma em um ser humano pela primeira vez na História, posto que a luta (proletária) é a primeira que prepara aos seres humanos para fazer uma contribuição à cultura, à História da humanidade.” (A mulher proletária, 1914)

Em lugar de mesclar programas e bandeiras, é necessário delimitar com a maior clareza a posição de classe da mulher operária e trabalhadora.

O policlassismo neste caso esforça-se para, em primeiro lugar, minimizar o papel fundamental do capitalismo na exploração para seus fins de patriarcado e de sua correspondente forma familiar e, em segundo lugar, por abandonar todo programa de classe na luta pela mobilização e organização da mulher; quer dizer, da organização das mulheres da classe trabalhadora. Só pode sustentar-se com um programa que opere como um mínimo denominador comum do movimento da mulher, ou seja, o programa da mulher burguesa – a igualdade jurídica para a condição específica da mulher. Não diferencia os interesses das mulheres em termos de classe. Significativamente não fala da luta contra o “machismo” no seio da classe trabalhadora, um ponto de partida decisivo para mobilizar ao proletariado inteiro até a revolução. Substitui a necessidade da organização autônoma da mulher pelos apelos legislativos; está ausente a política do controle operário em relação às reivindicações femininas.

Estamos diante de uma corrente que, em todos os campos, abrevia ecleticamente o que se encontra na moda no campo acadêmico. A importância das posições políticas expostas consiste em que traça uma delimitação de princípios acerca da luta de classes em todos os múltiplos conflitos que possuem lugar na sociedade atual – sejam estes nacionais, religiosos, raciais ou de gênero.

Aqueles que querem realmente acabar com a prostituição têm que apontar o caminho da destruição do Estado burguês.

sexta-feira, 3 de março de 2017

GREVE RECHAÇA O PACOTE : VITÓRIA DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS




Alfeu Goulart - TC Santa Catarina.


Foi encerrada no dia vinte e três de fevereiro, ao completar trinta e oito dias, a greve de maior adesão dos trabalhadores da história do serviço público de Florianópolis, alcançando cerca de 90% da categoria, que possui um contingente total em torno de doze mil trabalhadores; ou seja, aderiram ao movimento em torno de dez mil servidoras e servidores. Em resposta ao pacotaço do prefeito Gean Loureiro (PMDB), o movimento iniciado em 17 de janeiro pelos trabalhadores da Saúde, Obras e Assistência Social contou com a adesão dos professores do magistério e ACTs (contratados) a partir de 8 de fevereiro. 80% do contingente grevista formado por aguerridas mulheres lutadoras, aposentados e aposentadas. Pessoas que estavam em férias também vieram lutar contra o projeto de ajuste , unificando a luta e impondo a primeira derrota política do prefeito ajustador que foi obrigado a recuar e restituir os direitos retirados dos servidores com a votação fraudulenta do dia 24 de janeiro sob forte aparato policial e a guarda municipal que atacaram os manifestantes com bombas de gás, spray de pimenta e cachorros, transformando os arredores da Câmara Municipal no centro da Ilha em verdadeira zona de guerra.

Mas não adiantou, os trabalhadores juntamente com o comando de greve e a direção do SINTRASEM organizaram a resistência aos covardes ataques do aparato repressivo, que incluiu o pedido de prisão da diretoria do sindicato e sua destituição, decretação de ilegalidade da greve, etc., e derrubaram o pacotaço de verão do aliado de Michel Temer em Santa Catarina, que foi obrigado pela força da greve a negociar a restituição dos direitos, senão em sua totalidade, na pior da hipóteses, os mais importantes para a categoria como o PCCS ( Plano de Cargos e Salários), anuenio e trienio, adicional noturno , pagamento de horas extras, férias de 65 dias das auxiliares de sala, o que constitui quase a totalidade do que havia sido retirado. No entanto houveram perdas como a redução da licença premio de noventa dias para quarenta e cinco e licença não remunerada de dois anos para um com possibilidade de mais um . Há que se ressaltar a fundamental importância da participação das comunidades e da população em geral que apoiaram a luta em defesa do serviço público, ficando ao lado dos grevistas e entenderam que o que estava em jogo era a liquidação dos serviços de saúde, educação e obras públicas.

Pressionado, o prefeito que se escondeu e se negava a negociar a revogação do seu "pacote" aprovado em tempo recorde em meados de janeiro, foi pessoalmente em reunião de conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça às vésperas do Carnaval e negociou com a comissão de negociação composta pelos representantes das forças políticas que atuam na categoria a reincorporação da maioria dos direitos históricos. A proposta foi levada ao comando de greve que debateu e deliberou pelo indicativo de aceitação para a assembleia realizada no dia vinte três na praça Tancredo Neves, onde compareceram cerca de oito mil pessoa que deliberaram pelo encerramento da greve, com oito votos contra e três abstenções. Também votou-se a participação na greve mundial do Dia Internacional da Mulher, 8 de março e na paralisação do dia 15 de março que está sendo convocada pela CUT além de manter vigília permanente até a aprovação do acordo pela câmara de vereadores, o que deve acontecer em até 30 dias, bem como Estado de Greve e a retomada do movimento em caso de descumprimento do por parte do executivo. Houve acordo em torno destes encaminhamentos pelas forças políticas, avaliou-se que a categoria saiu unida e fortalecida e já se prepara para a próxima batalha: a data base, que prenuncia o dissídio coletivo, em maio.

Nós do Tribuna Classista entendemos que foi uma vitória diante das circunstancias e da conjuntura nacional o recuo do prefeito, pois Florianópolis foi o laboratório experimental do ajuste do governo federal após as eleições municipais de outubro de 2016, a primeira capital a levar adiante o projeto de liquidação do Serviço Publico contido na aprovação da PEC 55 pelo congresso nacional em novembro, que congela por vinte anos o orçamento na saúde , educação e onde o PMDB de Temer venceu as eleições.

A greve da ilha mostra o caminho aos trabalhadores de outras prefeituras de Santa Catarina: em assembleia realizada em Jaraguá do Sul, um importante polo industrial de Santa Catarina, os trabalhadores votaram para iniciar a greve dia 06 de março contra o pacote do prefeito daquela cidade também do PMDB , assim como em Joinville também estão acontecendo assembleias. A direção do SINTRASEM esteve presente em Jaraguá do Sul. Está colocada a perspectiva concreta da convocação de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora com delegados eleitos nos locais de trabalho para organizar a resistência aos ataques dos capitalistas com a elaboração de um plano de lutas visando a construção de uma GREVE GERAL, a arma maior que a CLASSE TRABALHADORA dispõe para lutar contra a exploração dos capitalistas . QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA CRISE!


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Nota: Na ocasião da criminalização do movimento com pedido de prisões dos diretores , entidades e pessoas do mundo todo enviaram cartas de solidariedade ao movimento grevista de Florianópolis, pelas liberdades democráticas e sindicais: desde a Espanha, Canadá, França, Bélgica, El Salvador, Iraque, Alemanha, Grã-Bretanha, Dinamarca, entre outras localidades. Importantes entidades no Brasil se pronunciaram como: MST, CONFETAM ,CNQ-CUT Sindicato dos Petroleiros-RJ, CUT-SC, SINTE-SC, SINSEJ Joinville , Fábrica ocupada Flaskô , Ocupação Vila Soma Sumaré SP , Associação de Moradores Adhemar Garcia (Joinville), DCE do IELUSC, além de diretores do Sindicato dos Ferroviários da Bahia , Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul, Sindicato dos Vidreiros de São Paulo, Federação Nacional dos Petroleiros, PCB, Partido Obrero da Argentina, CSPCONLUTAS, CTB entre outros .

quinta-feira, 2 de março de 2017

FLORIANÓPOLIS: SERVIDORES MUNICIPAIS CONQUISTAM AMPLA VITÓRIA COM GREVE GERAL




O texto abaixo já tinha sido escrito antes da ampla vitória da greve no final do mês passado. Após 38 dias de greve, os servidores conquistaram gratificações na aposentadoria, pagamento de horas-extras, plano de carreira, cargos e salários (PCCS). Uma grande vitória dos servidores municipais de Florianópolis e que mostra um caminho para a classe trabalhadora de conjunto, através de sua organização e consciência política, conquistarem os seus direitos através da luta unificada. Parabéns aos municipários de Florianópolis

Alfeu Goulart - TC Santa Catarina.

 Pela revogação do ajuste antioperário!. Abaixo a repressão.

Dez mil trabalhadores municipais de Florianópolis decidiram por unanimidade em Assembleia Geral manter a greve que já dura quase vinte dias. Em represália, o procurador geral de Florianópolis, Diogo Pitsica, acaba de pedir a prisão do presidente do Sindicato, Alex Santos, e de toda a direção do sindicato, pelo crime de “desobediência”, sua destituição e a intervenção no sindicato para restabelecer a “ordem constitucional”.

A greve começou em 17 de janeiro. Reivindica a revogação do pacotaço de ajuste enviado à Câmara pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB), o qual elimina direitos conquistados em lutas de décadas pelos trabalhadores (emprego, salários, conquistas). Os trabalhadores reivindicam a revogação deste pacotaço, que foi aprovado no dia 24 de janeiro em uma votação fraudulenta, enquanto que a Polícia Militar reprimia aos trabalhadores que se manifestavam contra. Em repúdio, milhares de pessoas marcharam pela avenida Mauro Ramos à Beira-Mar Norte, em defesa do Serviço Público, dos trabalhadores e para que expulsar a direita ajustadora do Governo. Este pacotaço afetará diretamente o fechamento de escolas, clínicas de saúde e alojamentos. Se coloca em marcha a privatização dos serviços públicos em Florianópolis.

Por exemplo, vinte secretarias de escolas, com mais de 26 anos de trabalho, responsáveis pelo registro e organização de todas as tarefas administrativas, foram fechadas. O prefeito agora promete recontratá-las, mas ‘terceirizadas’ por uma empresa privada.

A greve está sendo impulsionada pelo sindicato (SINTRASEM) e um Comando de Greve votado pelos trabalhadores. Há 22 dias de início da greve ganha cada vez mais apoio na cidade.

O governo disse que corta salários e conquistas, porque não possui recursos financeiros para isso, mas ao mesmo tempo libera o pagamento de dívidas milionárias a grandes empresários da cidade. O pagamento de horas extras, bonificações, etc. reduzem os recursos para os salários mais baixos em torno de 50% (de R$ 2.000,00 a R$ 1.000,00).

O ataque deste prefeito é parte do ajuste fiscal votado por Temer no Congresso Nacional (PEC 55). A justiça cúmplice decretou a ‘ilegalidade’ da greve, mas até agora somente logrou fomentar um apoio mais amplo na mobilização, como prova o fato de que acaba-se de realizar a maior manifestação da História dos trabalhadores de Florianópolis.

Por um Congresso Nacional de Trabalhadores para organizar um plano de luta pela revogação destes pacotaços. Ponhamos em marcha em Florianópolis esta perspectiva convocando a um Congresso de Trabalhadores da cidade e do Estado de Santa Catarina.

Abaixo o pacotaço! Em defesa dos serviços públicos e dos direitos do trabalhador. Não à terceirização. GREVE GERAL!

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

TROTSKI: POR UMA ARTE INDEPENDENTE E REVOLUCIONÁRIA



https://www.facebook.com/events/1740676089580732/

Quinta-Feira 16/03/2017 às 19:30 - 21:30
Pró Arte
Rua Alice 462, Rio de Janeiro


Trata-se de uma mesa redonda onde serão discutidos em geral assuntos ligados as questões da arte e da política.
Especificamente falaremos sobre a repercussão que o Manifesto "por uma arte revolucionaria e independente" que Trotsky escreveu com André Breton teve no Brasil no ambiente de intelectuais e artistas nos anos 40 com nomes como Mario Pedrosa e ainda discutiremos os desdobramentos esteticos e politicos que todas estas questões levantam na atualidade.
O ingresso é gratuito.
Confirmadas as presenças do músico Roberto Rutigliano falando sobre a questão da "verdade e da liberdade" no Manifesto.
Do músico Makaiba Soares do CST (tendencia interna do PSOL) falando sobre o tema "toda arte é política. Mas, nem sempre revolucionária. " e do músico Quito Pedrosa falando sobre a historia e o legado do seu avô Mario Pedrosa..
A Pro Arte fica na rua Alice 462-Laranjeiras-RJ

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Segundo Michel Lowy: Em 1938, Breton faz uma visita a Trotski no México. Eles redigirão juntos um dos documentos mais importantes da cultura revolucionária do século XX: o apelo “Por uma Arte Revolucionária Independente”, que contém a célebre passagem que segue: “para a criação intelectual, a revolução deve, desde o começo, estabelecer e assegurar um regime anarquista de liberdade individual. Nenhuma autoridade, nenhuma coação, nenhum traço de comando! Os marxistas podem, aqui, marchar de mãos dadas com os anarquistas."

terça-feira, 15 de novembro de 2016

A CRISE DO BRASIL CAPITALISTA É MAIOR DO QUE A “GUINADA À DIREITA”

                                                                                   


Osvaldo Coggiola


Em setembro de 2016 tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, baseado em argumentos jurídicos e políticos que, se levados ao pé da letra e aplicados rigorosamente, derrubariam todos os governos estaduais do país.1 O chefão do Bank of America Merrill Lynch (BofA) não se fez de rogado para declarar no day after que o impeachment era só a primeira condição imposta ao Brasil pelo capital financeiro internacional: “O fluxo estrangeiro não virá imediatamente após o impeachment. Esse evento é apenas o primeiro ponto de um ‘check-list’ que deverá ser monitorado pelo estrangeiro e que inclui também a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de gastos e a reforma da Previdência, entre outras reformas” (sic, grifo nosso).2 Quem duvidasse que o Brasil continuava e continua, depois de décadas de “desenvolvimento”, antigo ou “neo”, uma semicolônia do imperialismo capitalista comandado pelos EUA, já teve suas dúvidas resolvidas.

Em outubro, como previsto, 144 milhões de eleitores foram convocados para eleger 5.570 prefeitos e mais de 57 mil vereadores dentre 463 mil candidatos à função. As abstenções e os votos brancos e nulos bateram todos os recordes precedentes. A muito propalada “grande guinada à direita” (crescimento dos candidatos eleitos do PSDB e do PSD, principalmente) que permitiu a eleição de candidatos como “Tião Peidão” (não sabemos qual minoria social ou política representa) e “Dr. Último” (candidato mais votado em sua cidade), foi simbolizada pela eleição em primeiro turno do candidato declaradamente “antipolítico” do partido tucano no maior município do país (São Paulo). 

O PMDB permaneceu como o maior partido municipal com 7.570 vereadores, contra 5.371 do PSDB, 4.745 do PP e 4.639 do PSD, que cresceram mais que o partido-ônibus originado na ditadura militar, que mantém o controle da política brasileira desde o fracasso das “diretas já” e a eleição indireta de Tancredo Neves. 3 O PMDB, que ora controla o governo federal, além de uma colcha de retalhos de interesses corruptos e conflitantes entre si,4 caiu, no entanto, de 1.295 prefeituras governadas em 1996, para 933 em 2016. Para os mesmos anos, as cifras do “grande vencedor” tucano são de 921 e 709, respectivamente. O principal resultado politicamente significativo da eleição municipal foi a degringolada do PT, que caiu de 630 prefeituras governadas para apenas 256, ou seja, 4,2% dos prefeitos do país (contra 11,5% em 2012). A principal derrota do PT foi, claro, em São Paulo, onde concorria à reeleição. A “taxa de reeleição” do PT foi de só 39%, contra 53% do PSDB. O número de candidatos do PT ficou reduzido praticamente à metade. 

O PSOL não foi beneficiário do declínio abrupto do PT, consideradas as cifras nacionais, embora conquistasse resultados significativos, como a passagem para o segundo turno em duas capitais, Rio de Janeiro e Belém, com 18% e 29% dos votos, e com uma provável vitória na segunda. Resultados que não dissimularam seus relativos fracassos em Porto Alegre (Luciana Genro, cotada inicialmente para chegar ao segundo turno) e São Paulo (Luiza Erundina, que mal superou 3%); em Natal, no entanto, seu candidato quase atingiu 10% dos sufrágios. Se ganhar em todos os segundos turnos aos quais chegou, o PSOL passaria a dirigir cinco prefeituras. Sua votação caiu, entre o primeiro turno de 2012 e o primeiro turno de 2016, de 2,38 milhões para 2,09 milhões de votos. A reconfiguração da esquerda brasileira não consistirá na substituição eleitoral do PT pelo PSOL.

Os partidos “mais à esquerda” (uma definição discutível) não conseguiram superar, até acentuaram, sua situação de marginalidade política, se apresentando em poucas cidades nas quais não chegaram a obter 0,1% dos votos, com a única exceção do PSTU, que obteve pouco mais de 5% em uma capital nordestina. Na véspera da eleição, o partido, que hegemoniza a direção da Conlutas, sofreu a cisão de aproximadamente 40% de sua militância que criou o MAIS, partidário de uma aliança com o PSOL e contrário à política levada adiante pela direção do PSTU durante o processo golpista, cisão que afetou o já minguado desempenho eleitoral do partido.

Os resultados eleitorais são, portanto, muito precariamente “direitistas”. Uma enquete conduzida com critérios e métodos rigorosos estabeleceu que “a redução da votação em candidaturas de partidos à esquerda auxilia a compreender de onde tem saído uma parte substantiva dos eleitores que optaram por não contribuir com a eleição de qualquer candidatura. Ao que parece, o crescimento do alheamento eleitoral tem afetado de forma fulminante a votação obtida por partidos à esquerda. Ou seja, os votos anteriormente captados por um partido como o PT não estão sendo convertidos, ou estão sendo convertidos numa taxa muito baixa, para outras vertentes políticas ideologicamente próximas”. Em Rio de Janeiro e São Paulo, “o não comparecimento às eleições tem contornos muito mais característicos de um voto de protesto do que algumas vertentes da ciência política recorrentemente enfatizam. Não são apenas erros. Não se pode descartar a hipótese de que uma parte substantiva do alheamento decorre de ações profundamente deliberadas. E mais, essas ações têm perfil, e não se trata de um perfil à direita”. 

Os votos brancos e nulos passaram de 6% em Rio de Janeiro e São Paulo (na primeira eleição sob o governo petista, em 2004) para 14% e 13%, respectivamente, na primeira eleição depois do impeachment. Somadas as abstenções, eles passaram de 23-24% para 35-38% no mesmo intervalo de tempo, recorde histórico. Trocando em miúdos (ou em números): mais de 50% do eleitorado do PT, e provavelmente até 15% do eleitorado do PSOL, optou pela abstenção ou o voto branco ou nulo, e isto de maneira “profundamente deliberada”. Este é um dos dados principais a ser levados em conta nas propostas circulantes de “reconstrução da esquerda”, para a qual não faltam gurus de todas as cores “progressistas”. É no mínimo superficial e impressionista estabelecer uma conexão direta e sem contradições entre as mobilizações e atitudes estudantis referidas à presença da PM na USP, em 2011, e a eleição de João Dória em 2015, devido a um suposto “aburguesamento” das “classes populares”.

O outro dado principal para a tarefa de recomposição da esquerda é o da análise da natureza e profundidade da crise econômica do país (da qual decorre a crise política, e não o contrário, como tenta fazer crer a burguesia cabocla), crise geralmente desconsiderada ou considerada politicamente secundária por aqueles que consideram que a esquerda tem uma apenas função ideológica dentro da valsa das ideologias necessária ao bom funcionamento da democracia, sem especificar que tipo de democracia, o democracia de que classe, se trata. 

De modo óbvio, e perfeitamente autoilusório, o governo Temer e a classe capitalista em seu conjunto interpretaram o resultado eleitoral municipal como o enterro do “discurso (ou tese) do golpe” e do “Fora Temer”, que animou importantes manifestações de rua na véspera do pleito. O governo lançou (e aprovou comodamente na Câmara, com 366 votos contra 111) a PEC 241, que visa à destruição de todas as conquistas e direitos sociais do país como meio (também ilusório) para sair da crise econômica. 

É politicamente limitado (portanto, também limitadamente errado) afirmar que “a regra garante por meio de uma alteração na Constituição que, independente de quanto se arrecadar, o debate econômico e o conflito distributivo sobre o orçamento público fiquem restritos por vinte anos a uma disputa sobre um total já reduzido de despesas primárias, onde os que detêm maior poder econômico e político saem vencedores”, como fez a economista uspiana Laura Carvalho. A PEC é só o Cavalo de Tróia das reformas trabalhista e previdenciária, destinadas estas a provocar, a primeira, uma queda histórica do valor da força de trabalho, e a segunda a pôr sob o controle e exploração privada o “salário indireto” recebido pelo trabalhador ao longo de uma vida, reformas sem as quais a PEC não passará de uma folha de parreira (ou de papel higiênico), como se encarregaram de enfatizar os editores dos principais meios de comunicação (patronais). 

Uma PEC, por outro lado, que não pode ser desvinculada da reforma política que visa eliminar boa parte dos partidos políticos (visando principalmente à esquerda) sob o pretexto de sua multiplicação (35 atualmente, contra 27 em 2008) e da acentuação da repressão social, com a anunciada declaração do “estado de emergência” (policial e militar), com pretextos variados, em várias capitais e até no país todo, sem falar na abertura do filé mignon da economia nacional ao capital financeiro multinacional. Devido a isso, e à própria crise econômica e política, é um erro limitar as perspectivas políticas futuras imediatas a uma “resistência” (ou limitação) da ofensiva “econômica” antioperária e antipopular do governo, como estão fazendo as centrais sindicais, inclusive a própria Conlutas, que fez “um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que está em trâmite no Congresso Nacional, e o Projeto de Lei da Câmara 54/2016 (ex-PLP 257/2016)”.

O chamado à luta unitária (inclusive a centrais que já estão negociando com o governo a reforma trabalhista) não substitui a proposta e a agitação política. Como mostraram as mais importantes mobilizações recentes, é o combate político contra o governo (na perspectiva e na luta pela greve política de massas) o único capaz de organizar a luta contra as medidas institucionais de Temer e consortes, PECs e PLs incluídos. O próprio governo sabe disso, sua tática consiste em garantir uma maioria política para suas medidas econômicas e sociais, sem a qual todas suas leis e emendas constitucionais não sairão do papel,6 uma tarefa política que está longe de concluída: “Derrotas importantes nessas duas frentes ditarão o fim precoce de seu mandato, tornando-o refém de uma base governista de múltiplos interesses. A mesma que apoiou Dilma e a abandonou”.7 A Procuradoria Geral da República já solicitou ao Congresso Nacional o arquivamento da PEC 241, argumentando sua (óbvia) inconstitucionalidade. 

A PEC, como se sabe, determina a estagnação das despesas primárias no orçamento federal por vinte anos: elas só poderão ser reajustadas de acordo com o IPCA (um índice inflacionário perfeitamente manipulável, como o demonstrou recentemente o caso da Argentina), independentemente da trajetória do PIB e, sobretudo, das necessidades sociais. O atual mínimo constitucional é fixado pela PEC como teto. O Dieese simulou as consequências das regras propostas pelo governo federal caso elas tivessem sido implementadas nas áreas de Educação e Saúde desde 2003. O resultado revelou uma drástica redução de recursos aplicados em Educação, na ordem de 47%, no período de 2003 a 2015. Já em relação às despesas com Saúde, a redução seria de 27%. 

Em valores reais, significaria R$ 377,7 bilhões e R$ 295,9 bilhões a menos investidos nessas áreas, respectivamente. De acordo com Laura Carvalho, com a aprovação da PEC 241/16, se o PIB brasileiro crescer nos próximos vinte anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão. E, se crescêssemos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual seria ainda menor, da ordem de 19%, “o que nos aproximaria de países como o Camboja e Camarões”. A PEC, sendo implementada a partir de 2017 e considerando vinte anos à frente, aponta perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais, nos gastos em saúde, dependendo do comportamento das variáveis PIB e RCL.

Salomão Barros Ximenes qualificou, sem exagerar, a PEC 241 como um ataque à própria civilização.9 Para que? A aprovação da PEC “seria apenas a garantia de sobrevida em um tratamento longo e incerto... Caso aprove o teto, o governo tem mais chance de sobreviver, não necessariamente de dar certo”.10 Para isto, se apela para um recurso de exceção, transformando o Brasil “no único país que trata da questão dos gastos públicos mediante emenda na Constituição e por um período tão longo”. O mesmo colunista pôs o dedo na ferida ao apontar “o extraordinário custo de financiamento da dívida pública, que tem representado cerca de R$ 500 bilhões ao ano (2015) e para o qual não há qualquer limitação. Apenas a crença de que, com a aprovação da PEC 241, eles serão naturalmente reduzidos”,11 uma expectativa sem fundamentos. Foi apontado que “a diferença entre o limite da despesa autorizada pela PEC 241 para 2017 e aquela que está na proposta orçamentária para o próximo ano não vai ultrapassar R$ 10 bilhões, muito pouco”.12 

A PEC não resolve nada, do ponto de vista capitalista, é apenas um instrumento político que precisa de outros: “Para os economistas que fazem as contas no detalhe e sabem que o teto precisa de parede, chão e tubulação para a casa não cair. Esses estudos estão vindo de todos os lados e não somente da oposição. É só ver o que aconteceu no Ipea, onde a presidência do órgão enquadrou a pesquisadora Fabiola Vieira que divulgou estudo contrário à PEC. Os números incomodam. A avaliação de muitos economistas é de que a quantidade de reformas necessárias para adequar o crescimento corrente da despesa ao proposto pela PEC é enorme. É o caso de estudo de outro pesquisador do Ipea, Manoel Pires, que fez simulações mostrando que o orçamento pode implodir, com investimentos públicos caindo até chegarem a zero”.13 

Pelo mesmo artigo ficamos sabendo que “as simulações feitas até 2021 mostram que os principais itens de despesas obrigatórias continuarão crescendo muito acima do limite do gasto. Nesse caso, elas deverão passar por uma redução significativa de R$ 87 bilhões. Mesmo com os efeitos de quatro reformas rigorosas, os resultados indicam que ainda haveria queda nominal de R$ 14 bilhões”. Ou seja, para evitar um massacre social, afetando o salário, o emprego e a previdência social, o pagamento dos juros e do principal da dívida pública com o grande capital financeiro deve cessar de imediato: eis o primeiro ponto de um programa para a “reconstrução da esquerda”. 

O papel do sindicalismo classista e da esquerda (a que deve ser “reconstruída” ou “reprogramada”, como todo mundo afirma pretender) consiste em opor sua própria política independente e de classe a essa política. O governo Temer pretende enterrar a questão (reforma) agrária entregando quase 754 mil títulos de terras (87.497 em 2016, 356.432 em 2017, 309.014 em 2018), suspendendo todas as desapropriações de latifúndios (improdutivos inclusive) e retirando o MST de toda atuação na reforma agrária (seleção de famílias beneficiárias de lotes, organização dos assentamentos): “Com a interrupção da criação de novos assentamentos e com a atribuição às prefeituras da competência de identificar as famílias que devem receber o título de propriedade, a nova política fundiária limita seriamente o poder dos movimentos sociais, em especial do MST”.14

Com o grande latifúndio capitalista baseado nos cultivos transgênicos preservado, e o movimento camponês e popular esvaziado, a volta do processo de concentração e especulação agrária contra camponeses carentes de capital próprio será inevitável. O caminho para este desfecho foi preparado pelos governos petistas, que praticamente suspenderam a reforma agrária para agradar o agronegócio. O governo Dilma entregou, entre 2011 e 2015... 4.926 títulos de terra, quando finalmente o TCU determinou a paralisação do programa de reforma agrária do Incra.

A entrega do patrimônio nacional se acentuou com a aprovação do PL que desobriga à Petrobras de liderar todas as operações na exploração da camada do pré-sal (pela legislação precedente, a Petrobras atuava como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação mínima de 30% nos consórcios). As companhias multinacionais já estão apresentando ao Congresso novas mudanças na Lei de Partilha, acabando com a definição do polígono do pré-sal do litoral brasileiro. O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirmou Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula. Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra. Para manter-se capitalista, o Brasil renuncia a atributos básicos da soberania nacional. 

O caminho para a saída capitalista da crise está pavimentado pelo monstruoso crescimento do desemprego e a configuração de um monumental exército industrial (ou de serviços) de reserva. Aos 11,6 milhões de desempregados calculados no período de abril a junho passado somaramse agora, com novas informações, 4,8 milhões de subocupados por insuficiência de horas de trabalho. Chega-se com isso a uma taxa combinada de 16% da PEA, correspondente a 16,4 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas, em níveis cada vez piores de miséria social.

Nesse quadro de catástrofe social, “nasceram muitas categorias novas que não têm propriamente experiência ou tradição sindical. O telemarketing no Brasil, que hoje tem mais de um milhão de pessoas, é muito amplo e há burla enorme porque a terceirização é ilimitada. A desregulamentação é completa, como também ocorre na indústria do têxtil em São Paulo onde um contingente de trabalhadores latino-americanos e haitianos entram no processo de trabalho em condições marcadas pela informalidade, pela terceirização, pela ausência de direitos, pela precarização ilimitada. Em alguns casos chega a configurar trabalho escravo para grandes transnacionais”.15 A decomposição social resultante é funcional ao incremento da repressão social, que toma como pretexto o incremento da insegurança. 

A tentativa de sair da crise da esquerda pela via de combinações eleitoreiras de curto (ou nenhum) fôlego é geral. A direção do PT (Lula e Dilma incluídos) acena com uma frente parlamentar de oposição, cedendo a PDT sua liderança, com vistas às eleições presidenciais de 2018 para as quais se esboça uma frente com uma candidatura extra partidária (Ciro Gomes), favorecida pelo indiciamento criminal de Lula na Operação Lava Jato (que o inabilita eleitoralmente), e sem nenhuma perspectiva de luta de classes. Outros setores de esquerda, no PT ou fora dele, apresentam variantes mais à esquerda de políticas de cunho semelhante, incluídas as propostas de “frente de esquerda”, que todos aceitam e nunca se realiza, pois patina em definir previamente onde se situa a fronteira do que se define como esquerda, que não se situa a partir de critérios de classe e de um programa de combate. 

Um conceituado Professor Emérito da USP lançou, desde as páginas de Piauí, uma proposta de “reconstrução da esquerda”, claramente apoiada na janela aberta pela degringolada políticoeleitoral do PT. Ruy Fausto define três “desvios” básicos da esquerda brasileira: o totalitarismo (originalmente stalinista, depois reproduzido por suas variantes “nacionais”), o “adesismo” (que o autor sintetiza no “cardosismo”, em referência a FHC) e, finalmente, o “populismo” (varguista no passado, chavista e assemelhados no presente). Isto, obviamente, abrangeria 99% da “esquerda realmente existente”, com exclusão dos trotskistas que, ai, também estariam contaminados em graus variados pelas três doenças citadas. E cada um, claro, poderia tirar ou acrescentar aos “desvios” elencados seus próprios desvios mais odiados, o que não nos levaria longe, pois toda reconstrução da esquerda só poderia partir da afirmação do que a esquerda deveria ser, não daquilo que não deveria, pois a lista seria provavelmente interminável.

A tarefa não seria simples, pois implicaria em “dissociar o projeto da esquerda da maioria dos projetos e políticas que se apresentaram como representativos dela, nos últimos 100 anos, na forma de práticas de Estado ou de partido, ou mesmo enquanto corpo de ideias... O ponto de partida de um eventual trabalho de reconstrução tem de ser a consciência de que vivemos no último século, por diferentes razões e sob diferentes formas, em algo assim como um período de alienação radical do projeto de esquerda em relação ao que ela representou na sua origem... Trata-se de combater infecções de ideias que prejudicam o movimento”. 

Poder-se-ia comentar que soa pretensioso superar, a partir do Brasil (um país de fortes tradições messiânicas), um século de erros mundiais da esquerda. O mundo curvar-se ia, novamente (e, desta vez, hegelianamente) diante do Brasil. Não teria importância: a colocação tem o mérito de colocar (independentemente de suas próprias conclusões) a questão do balanço e do futuro da esquerda no Brasil num patamar histórico e internacional. Poder-se-ia afirmar, nesse plano, que a principal “alienação” da esquerda foi a de ter abandonado sua principal matriz programática: a perspectiva histórica de que as leis tendenciais do capitalismo levam-no em direção da sua autodissolução e da criação de situações revolucionárias, para as quais não existe saída progressiva (socialista)sem a intervenção e estruturação revolucionária da classe operária, baseadas num programa. Esse debate e essa alternativa estão abertas, objetivamente, pela crise econômica, social e política do Brasil, e percorre todas as correntes políticas da esquerda e todos os movimentos sociais e sindicais. Falta abri-las também subjetivamente, isto é, politicamente.    

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1 Manutenção de operações de crédito (“pedaladas fiscais”) de 2014 em 2015, com atrasos nos repasses obrigatórios ao Banco de Brasil e ao BNDES; omissão de passivos no BB, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e no FGTS, nas estatísticas da dívida pública de 2015; abertura de créditos suplementares por meio de decretos não numerados e incompatíveis com a meta de resultado primário das contas públicas. 

2 Valor Econômico, 1º de setembro de 2016. 

3 “Descartada a presidente, voltam ao maço da política brasileira as 52 cartas de sempre. Curingas presidenciais como Dilma Rousseff e Fernando Collor não chegam a se misturar nesse baralho. Quem dá as cartas foi e é o PMDB” (José Roberto de Toledo. O crupiê do poder, O Estado de S. Paulo, 1º de setembro de 2016). 

4 Temer, que declarou sua intenção de desaparelhar o governo federal, demitiu (entre junho e julho passados) 5.500 cargos federais comissionados (supostamente “petistas”) e contratou... 7.200 (para satisfazer os apetites dos caciques do PMDB e aliados). 

5 Mauro Paulino e Alessandro Janoni. A eleição de 2016 começou em 2011, Folha de S. Paulo, 9 de outubro de 2016: “As diferentes tendências, mesmo dentro de um microuniverso restrito, já carregavam no discurso os marcadores de opinião pública que dominariam os protestos de 2013, as eleições presidenciais de 2014, as manifestações de 2015, o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição inédita de um candidato antipolítico no primeiro turno da eleição de 2016”. Isto porque os alunos abastados favoráveis à presença da PM na USP em 2011 seriam os mesmos que encabeçaram as manifestações de 2013 contra os aumentos de tarifas de transporte, o que é obviamente contrário à verdade, como testemunharam todos aqueles que ai estiveram presentes, inclusive este que aqui escreve.

6 Ou virarão uma catástrofe: “Se o teto (de gastos) passar, mas os outros ajustes não passarem, o teto terá sido um erro indiscutível. Não teremos desarmado a bomba fiscal, só nos deslocado com ela para um recinto menor... A Previdência vai comer um pedaço cada vez maior do bolo que ficará do mesmo tamanho por vinte anos... uma hora todo o gasto público será com aposentadorias” (Celso Rocha de Barros. A política da PEC 241, Folha de S. Paulo, 10 de outubro de 2016). Onde ficarão os imprevisíveis juros da dívida pública? É o que o articulista não ousa perguntar. O governo já prepara a prorroga até 2036 da DRU (Desvinculação de Receitas da União) que permite remanejar livremente 30% das receitas vinculadas pela Constituição: miséria previdenciária e garantias ao grande capital financeiro vão de mãos dadas. 

7 Valor Econômico, 1º de setembro de 2016. 

8 Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Carta sobre PEC 241 e os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida, 30 de setembro de 2016; segundo a qual, a PEC “implicaria em danos significativos à saúde e à vida das pessoas”. 

9 Salomão Barros Ximenes. O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional, Folha de S. Paulo, 18 de setembro de 2016. 

10 Vinicius Torres Freire. Temer, esquerda e direita no brejo, Folha de S. Paulo, 9 de outubro de 2016. 

11 Antônio Correa de Lacerda. PEC 241, autoengano e a economia do lar, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016. 

12 Ribamar Oliveira. Como gastar o dinheiro da repatriação, Valor Econômico, 6 de outubro de 2016. Segundo outro colunista, “é um mistério quanto vão crescer as receitas federais. O governo acredita que crescerão mais do que a economia, do que o PIB, o qual, estima-se, deve aumentar perto de 1,5% em 2017. Mesmo que tudo dê certo, é pouco” (Folha de S. Paulo, 5 de outubro de 2016).

13 Adriana Fernandes. Depois do teto, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016. 

14 Reforma da reforma agrária, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016.

15 Ricardo Antunes. Temer é capaz de regredir lei trabalhista à época da escravidão, Informandes nº 62, setembro de 2016.

sábado, 12 de novembro de 2016

RENDA NEGATIVA, UM NOVO ELO DA CRISE CAPITALISTA

                                                                     


Pablo Heller (dirigente do Partido Obrero da argentina)

Quando completa-se o nono ano desde a crise de 2008, a política de resgate estatal faz água e está criando as condições de uma bancarrota ainda maior.

Uma medida disso é o colapso do Deutsche Bank. As ações do maior banco alemão despencaram 6% na Bolsa de Frankfurt arrochando sua cotização a seus mínimos históricos. O italiano Unicredit enfrenta uma queda similar e, de um modo geral, os bancos italianos estão entre as cordas. Mas estes casos são somente a ponta de um iceberg: são todos os bancos europeus que afrontam sua segunda crise em menos de uma década.

Um dos fatores que potencia a crise bancária é o fenômeno dos “rendimentos negativos” dos ativos públicos, que cresceram à sombra do salvamento implementado nas principais metrópoles capitalistas.

Um dos pilares desta política está sendo a “flexibilização quantitativa” (QE: Quantitative Easing), que consiste em injetar bilhões de dólares no sistema financeiro. Esta política monetária expansiva se dá em função da queda da taxa de juros.

A aposta era que taxas mais baixas estimulariam ao capital a investir na “economia real” (capital produtivo). Isto, no entanto, não foi bem assim. Os investimentos globais estão muito abaixo donde se encontravam antes de 2008, e não existem indícios de recuperação. A redução dos investimentos provoca uma queda na taxa de crescimento da produtividade, enquanto os fundos acumulados pelas grandes corporações são canalizados para as atividades especulativas – como a recompra de ações e as fusões. As fusões são, inclusive, um mecanismo de “racionalização” (liquidação) de ativos produtivos, frente à superprodução e sobre investimento. O efeito principal da flexibilização quantitativa é a inflação dos ativos financeiros. O valor das ações estadunidenses está próximo dos máximos históricos, enquanto a atividade econômica registra o ritmo mais lento que em qualquer período anterior desde a Segunda Guerra Mundial.

Mas o impacto mais significativo do QE ocorre no mercado de bônus: cerca de 13 trilhões de dólares em bônus públicos se compram e se vendem com rendimentos negativos. Ocorre que o preço do bônus é tão alto, e seu rendimento tão baixo (os dois se movem em relação inversa), que se um investidor compra um bônus, receberia, caso ficasse com ele até o seu vencimento, um retorno negativo. Os bônus, no entanto, seguem sendo comprados com a esperança de que seu preço se elevará ainda mais, o qual levaria a obter lucros de capital em uma posterior revenda.

Esta bomba relógio poderia explodir frente a qualquer virada da política monetária. Um eventual aumento da taxa de juros desataria uma queda da cotização dos bônus e traria conectadas perdas importantes de seus tomadores, que compraram a preços muito elevados, esperando uma suba ainda maior.

As taxas de juros ultra baixas e inclusive negativas impactaram diretamente em um dos pilares do sistema financeiro global – os fundos de pensões e companhias de seguros. É que os rendimentos dos “ativos seguros”, principalmente os bônus do Estado, são tão baixos que colocam em perigo a totalidade de seu modelo de financiamento.

Um dos principais prejudicados são os bancos. Em um cenário de tipos de juros negativos, poupadores e investidores evitam realizar depósitos (deveriam pagar por isto). Estamos no mundo do avesso: são retribuídos os que pedem dinheiro e os poupadores são penalizados. Assistimos a um fenômeno inédito na história do capitalismo. Inconcebível antes da crise financeira de 2008. Quase 500 milhões de pessoas em uma quarta parte da economia global vivem em países com tipos de juros abaixo de zero. Seu significado de fundo é que existe um excesso de capital monetário (sobreacumulação) sem condições de ser convertido rentavelmente em capital produtivo. A saída a esta crise implica uma destruição em massa desse capital que flutua nos círculos especulativos. As diferentes frações capitalistas não admitiriam “concertar” essa liquidação de capitais restantes, a qual deverá, portanto, cobrar a forma de choques e antagonismos crescentes.

Os benefícios dos banqueiros estão sendo estrangulados, os mercados monetários poderiam congelar-se e os poupadores poderiam concluir enchendo seus colchões para evitar que sua entidade financeira lhe cobre por ter dinheiro. Um curto-circuito desta natureza poderia levar ao colapso do crédito, acentuando as tendências recessivas e levando a economia mundial a uma depressão.

Este desconcerto explica as reações diferentes dos distintos bancos centrais. O Banco do Japão anunciou que tentará controlar o mercado de dívida a longo prazo, que normalmente está regido pelos investidores. O objetivo é manter as taxas de juros de longo prazo em território positivo e, com isso, aliviar aos fundos de pensões, bancos e companhias de seguros, ainda que isto conspire em forma imediata com a política de estímulo à atividade econômica que vem promovendo o governo e que, de todo modo, tem resultado num fracasso. Nos últimos 22 anos, o impacto sobre o PIB real dos estímulos implementados no Japão tem sido zero – ou negativo, se adicionarmos o custo da dívida contraída. Mas o que mais estremeceu ao mercado foi a negativa de Ângela Merkel em socorrer ao Deutsche Bank caso fosse necessário.

O Banco Central dos EUA, em um sentido inverso, resolveu não aumentar a taxa de juros. Em um balanço do que ocorreu com o mercado das hipotecas em 2008, o mercado de bônus transformou-se em uma questão explosiva, com o agravante de que a crise imobiliária segue sem resolver-se e está em marcha uma nova bolha na bolsa. Os bancos centrais reconhecem que estas crescentes contradições e desequilíbrios na economia os estão deixando sem respostas nem munições.