terça-feira, 17 de junho de 2014

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 20 – 2ª QUINZENA DE JUNHO DE 2014




Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil




COPA EM RITMO DE LUTA DE CLASSES


A seleção canarinha começou a Copa certa de sua vitória futebolística, que o governo Dilma espera para estar certa de sua vitória eleitoral em outubro. O principal adversário não são as outras seleções nacionais, mas o “inimigo” contra o qual tropas do Exército treinaram preventivamente nas ruas das capitais brasileiras: as greves, os movimentos populares e as lutas juvenis. A 8 de maio passado, o MTST conseguiu pela primeira vez suscitar manifestações pela moradia em oito estados do país, conjuntamente. As manifestações continuam em inúmeras cidades, em que pese a repressão policial da PM reequipada sob o pretexto de segurança na Copa. Nas imediações do estádio Mané Garrincha (em Brasília), onde se exibia a Copa, a polícia reprimiu povos originários que protestavam defendendo seu direito à terra. A periferia de alguns estádios não foi concluída, assim como algumas obras nos aeroportos. O governo decretou um estado de exceção (com 180 mil agentes repressivos já prontos, drones, etc.) para garantir a Copa. “A colaboração não se restringe ao FBI. Intercambiamos informações com todas as polícias do mundo”, declarou o diretor geral da Polícia Federal do Brasil. Ainda assim, Dilma não vai falar no jogo inaugural, para evitar vaias.
Já há questionamentos aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio: o Comitê Olímpico Internacional está avaliando a mudança de local. E um novo sujeito político entrou em cena: os trabalhadores sem-teto. Seus protestos já não reúnem centenas de pessoas, mas dezenas de milhares. Todos mostram o rosto. A 4 de junho, 25 mil pessoas circularam a Arena Corinthians, no Itaquerão, e avisaram: “Exigimos que os governos aceitem nossas reivindicações; do contrário, as ruas nos esperam de braços abertos nos próximos dias e semanas”. A PM não ousou provocá-los. Articuladas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, as novas mobilizações acampam em diversas áreas de São Paulo, antes reservadas à especulação imobiliária (numa delas, a Nova Palestina, há 30 mil moradores). Os manifestantes fazem três reivindicações claras. Querem o controle público dos preços de alugueis, para frear as altas incontroláveis dos últimos anos. Exigem o fim dos despejos forçados, com instalação de uma Comissão de Acompanhamento, com participação direta dos movimentos de luta. Pressionam por mudanças no programa Minha Casa Minha Vida: construções dignas, próximas do centro das cidades, realizadas por cooperativas, não mega-empreiteiras.
Os rodoviários de Rio de Janeiro, primeiro, e os de São Paulo, depois, paralisaram as atividades (e também as respectivas cidades) por reajustes salariais acima dos falsos índices inflacionários oficiais, e contra os acordos salariais celebrados pelos índices oficiais entre as patronais do transporte e a burocracia sindical, que foi soterrada pelo movimento. A paralisação dos metroviários de São Paulo, a partir de 4 de junho, com uma direção sindical combativa, literalmente paralisou a cidade.
Depois de 446 greves contabilizadas em 2010 e 554 em 2011, no ano de 2012 aconteceram 873 greves no Brasil, segundo os estudos do DIEESE. É o maior número registrado desde 1996 e revela o crescimento nos últimos anos do recurso à paralisação do trabalho, como arma para enfrentar os baixos salários, a perda de direitos dos trabalhadores e as péssimas condições de trabalho, geradoras de uma crescente onda de acidentes de trabalho, especialmente em setores como o da construção civil, que se viu mais aquecido com as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). A relativa estabilidade do nível de emprego (relativa porque os números oficiais contabilizam seis milhões de desempregados, mas também 62 milhões de brasileiros em idade ativa que por “alguma razão” não buscam empregos) faz crescer o número de greves.
Manteve-se a tendência de queda de intenções de voto pela reeleição de Dilma Rousseff. Em relação a maio ela variou de 37% para 34%. Desde fevereiro, já caiu dez pontos percentuais. Os principais adversários, a oposição burguesa, não estão conseguindo tirar proveito disso. Juntos, eles somavam 38% na pesquisa anterior. Agora, recuaram para 35%. Em relação a maio, os dois principais rivais de Dilma variaram negativamente. Aécio Neves, PSDB à Presidência, oscilou um ponto para baixo, está com 19%. Eduardo Campos (PSB) recuou quatro pontos, com 7%, ele aparece em empate técnico com o pastor Everaldo Pereira (PSC) 4%. Quem quer que ganhe (e sem contar o previsto crescimento espetacular das abstenções e votos brancos ou nulos), desenha-se um cenário de crise política profunda.
O programa de metas inflacionárias, que formatou a política econômica do governo PT/PMDB/aliados desde seu início, está perto do colapso. A inflação oficial projetada, para não falar da inflação real, praticamente duplica as metas inflacionárias fixadas para 2014, projetando um cenário de carestia que poderia levar a uma queda acentuada do consumo e a uma recessão . O governo Dilma reage à crise de sua própria política em termos reacionários. Trata consolidar no plano nacional e internacional os grandes conglomerados do agronegócio, mineração e construção pesada. Usa para beneficiar o capital o BNDES, para reforçar os “campeões” desses setores. Soma-se a isso uma miríade de incentivos e desoneração do capital: a concentração de renda e principalmente do patrimônio, atinge níveis altíssimos. Unir as lutas dos trabalhadores, dos movimentos populares e da juventude, para criar uma alternativa política independente: esse é o objetivo que a situação do país põe na agenda política da luta de classes.




“ELES ESTÃO ROUBANDO VOCÊS”


Em livro recém-lançado, o jornalista Andrew Jennings desnuda a farsa dos ingressos da Copa. O jornalista prova que nos mundiais da Alemanha, em 2006, e da África do Sul, em 2010, os Byrom forneceram ingressos para o vice-presidente da FIFA Jack Warner vender no mercado negro em troca de votos que os favoreciam no Comitê Executivo da FIFA.

No livro você mostra os negócios entre os irmãos Byrom e o vice-presidente da FIFA Jack Warner nas Copas de 2006 e 2010. Em linhas gerais, como esses negócios funcionam?

Existe um mundo negro que os fãs do futebol não conhecem, que é o mundo dos negócios de ingressos. Há 209 associações nacionais de futebol na FIFA, como a CBF, no Brasil. Algumas são bem honestas, mas a maioria não é. As associações nacionais pedem ingressos aos Byrom, que os fornecem em nome do Blatter [presidente da FIFA] e da FIFA. Os negociadores de ingressos do mercado negro vão até essas pessoas em diferentes países da África, da Ásia, alguns da Europa – especialmente os do antigo bloco soviético – e conseguem os ingressos com eles. Em 2006 na Alemanha, eu revelei que eles estavam vendendo milhares e milhares de ingressos para Jack Warner, que agora está sendo forçado a sair da FIFA. Foi uma grande história, uma grande confusão, e eles fizeram isso de novo em 2010! O Warner, [presidente] da União Caribenha de Futebol, solicitou ingressos [por e-mail] mas copiou um negociante na Noruega! Então os Byrom sabiam que Jack estava comprando deles em nome do cara na Noruega. E eles copiam a correspondência para a FIFA e para a Infront, empresa do Philippe Blatter [sobrinho do presidente da entidade]. Então todos eles sabem o que está acontecendo. Na Alemanha eles tiveram muito lucro, mas na África do Sul esse mercado entrou em colapso porque ninguém queria ir para lá. É por isso que o escritório de ingressos dos Byrom estava entrando em contato com o Jack e com a Noruega, dizendo: “se vocês não mandarem o dinheiro logo, nós cancelamos seus ingressos”. O Jack Warner estava comprando os ingressos em nome do cara do mercado negro na Noruega e os Byrom precisavam dar ingressos para ele porque ele controla pelo menos três votos no Comitê Executivo da FIFA: se Jack quer ingressos, ele ganha ingressos. E o que ele dá em troca é que ele e os amigos votam em você para que você consiga todos os contratos dos ingressos.

O que nós não sabemos é: que outros membros do Comitê Executivo ganha ingressos nessa escala? Os Byrom conseguem os ingressos por meio do contrato que a FIFA tem com a Match?

Não, a Match é hospitalidade. Existem três diferentes contratos entre os Byrom e a FIFA. Um é para os 3 milhões de ingressos para todos os jogos que vocês vão ter no Brasil nos próximos meses. Esses ingressos são para pessoas como eu e você ficarmos nas arquibancadas de concreto gritando e torcendo pelos times. Outro é para acomodação, porque nós estrangeiros e vocês brasileiros de outras cidades que precisam de um lugar para ficar. Então os Byrom reservam uma grande quantidade de quartos, perto da Copa do Mundo percebem que não venderam todos e começam a se livrar deles. A terceira coisa é a Match Hospitality, da qual os Byrom são acionistas majoritários, da qual o Philippe, sobrinho do sir Blatter, tem 5% e outros grupos também têm ações… A Match é responsável pela hospitalidade, que são aqueles grandes e caros camarotes de vidro nos estádios, todos novos, pagos, em sua maioria, pelos contribuintes. Tem muito dinheiro na hospitalidade. Eu acho que vai ser um desastre porque essas pessoas não vão vir, mas isso é outra questão.

O que os pacotes de hospitalidade oferecem e para quem eles são vendidos?

A hospitalidade é um bom translado para o estádio, muito espaço, comida, bebidas. Você é pode comprar até as mais luxuosas suítes hospitalidade com uma parede de vidro para que você possa assistir um pouco do jogo de vez em quando, quando você não está fazendo negócios. Onde você não precisa se misturar com as pessoas comuns. Imagine ficar no mesmo terraço que todos esses brasileiros? Está tudo no site deles, com preços astronômicos. Quem compra esses pacotes são pessoas muito ricas que levam seus amigos; executivos; e empresas que levam seus melhores clientes ou seus melhores vendedores, como uma espécie de prêmio. O alvo é o mercado corporativo, é uma hospitalidade corporativa. Os contribuintes pagaram por esses camarotes de vidro luxuosos, mas vocês não podem comprar esses pacotes. Você pode ter sorte na loteria e conseguir um ingresso para ver um jogo, mas não vai ter dinheiro para esse camarote a não ser que seja um brasileiro muito rico do mundo dos negócios.

A FIFA argumenta que a Match ter o controle exclusivo das vendas de ingressos e de pacotes de hospitalidade impede vendas não autorizadas. Isso é verdade? Por que é interessante para a FIFA manter esse esquema?

Os Byrom controlam todos os ingressos. Você vai no site da FIFA e encontra todo tipo de lixo sobre impedir as vendas não autorizadas, o que é ridículo, porque todo ingresso vem da porta do fundo dos Byrom. Eu não consigo imprimi-los, você também não. Muitos ingressos são impressos na última hora, porque agora nós não sabemos que time vai jogar na segunda fase e em qual estádio. Então você ouve um monte de lixo sobre como você deve comprar deles, se não você pode ter o ingresso rasgado na entrada do estádio. Se você compra exclusivamente dos Byrom ou de seus amigos, você vai entrar. Mas o Warner estava comprando ingressos para outras pessoas! Ele não queria 5 mil ingressos para ele assistir à Copa da Alemanha, era para colocá-los direto no mercado!A FIFA diz que está policiando esse mercado paralelo de ingressos, mas não está.

E os líderes da FIFA também lucram com esse esquema?

Nós não podemos provar. Eu valorizo muito os documentos. Eu ouço histórias, vejo como Jack Warner se safou com milhares e milhares de ingressos, será que outros líderes da FIFA fazem negócios semelhantes? É legítimo fazer essa pergunta.

Os Byrom controlam todos os ingressos para a Copa do Mundo no Brasil. Os parceiros comerciais deles aqui são o Grupo Traffic e o Grupo Águia, que, como você mostra, tem ligações comprovadas com a CBF e o Ricardo Teixeira. O que isso sugere?

No caso dos ingressos, o Teixeira forçou os Byrom a terem parceiros brasileiros para que seus amigos pudessem ganhar uma fatia. Por isso esses grupos têm alguma ação. Você encontra as referências à Traffic se olhar os relatórios do senador Álvaro Dias. Isso significa que o povo brasileiro está excluído. Vocês estão pagando pela Copa do Mundo e para vocês é dito que os ingressos vão ser distribuídos de forma justa. Aí você descobre que todo tipo de atividade ilegal relacionada aos ingressos está acontecendo.

Você faz uma analogia entre a pilha de ingressos para a Copa do Mundo e um iceberg, mostrando que apenas a ponta está disponível para os torcedores, enquanto, embaixo d’água, o resto é vendido por meio de negócios ilegais. Então, o documento em que a FIFA explica a distribuição dos ingressos é falso?

Sim, porque existe um mercado negro. E se você está comprando um ingresso de mercado negro, ele pode vir de um país africano, ou de outro lugar. A FIFA fala sobre a ponta do iceberg, mas o fato é que existe um outro mundo sombrio embaixo da superfície, onde existe um imenso mercado de ingressos.

Qual é a chance de um brasileiro que ama futebol assistir o Brasil jogar no estádio na Copa do Mundo?

Gaste o seu dinheiro em uma televisão. Eles não colocam todos os ingressos na loteria! Você não pode acreditar nos gráficos, porque não há como checá-los! Os Byrom têm todas as estatísticas! Você pode checar o que o governo está fazendo, porque você consegue os números, mas os Byrom não precisam publicá-los. Se eles dizem que 100% dos ingressos estão na loteria, você nunca vai provar que isso não é verdade.


20 MIL PESSOAS EM SÃO PAULO CONTRA OS GASTOS DA COPA


O terceiro ato Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), levou 20 mil pessoas às ruas da cidade São Paulo, transformando-se na maior manifestação política do estado desde junho do ano passado. O ato, primeiro organizado de forma centralizada pelo MTST, foi considerado “um verdadeiro sucesso” em nota do movimento.
A manifestação marchou do Largo da Batata até a Ponte Estaiada, e levou como pauta a crítica aos gastos bilionários com a Copa do Mundo, que mostram uma inversão de valores e prioridades em relação aos investimentos em áreas sociais, como moradia, educação e saúde públicas.
Não houve confronto no ato, o que, segundo nota do MTST, “comprova que quando a polícia não interfere e nem age de forma truculenta nas manifestações, elas costumam ocorrer sem maiores problemas”.
O MTST promete convocará novos atos caso não haja atendimento de suas pautas pelos governos, levando às ruas o “junho vermelho”. As pautas específicas do MTST, ligadas a Moradia e Reforma Urbana, são as seguintes:
1. Por um controle público do reajuste de aluguéis urbanos estabelecendo o índice inflacionário como teto dos reajustes. Esta medida é essencial para combater a especulação imobiliária que afeta os trabalhadores mais pobres.
2. Por uma política federal de prevenção de despejos forçados, com a formação de uma Comissão de Acompanhamento, ligada a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
3. Mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida, fortalecendo a modalidade Entidades e com regras que estimulem melhor localização e maior qualidade das obras.


POLÍCIA REPRIME COM VIOLÊNCIA MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA


O Comitê Popular da Copa do Distrito Federal e o MTST, junto com representantes de movimentos sociais e sindicais, realizaram a 27 de maio mais um protesto contra as injustiças promovidas em nome da Copa do Mundo, a violência policial, pela demarcação das terras indígenas e pelo direito à moradia. Indígenas de mais de cem etnias, que estão em vigília na capital federal lutando, também integraram a manifestação, realizada no dia do tour da taça em Brasília.
A atividade reuniu cerca de 4 mil pessoas e foi duramente reprimida pela Polícia Militar, que fez uso da Cavalaria, bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para impedir o livre direito de manifestação de ideias. O resultado: pelo menos nove pessoas feridas, entre elas seis indígenas e um repórter fotográfico, diversas crianças com os olhos queimados pelos gases, três manifestantes presos e mais uma cena de barbárie e repressão protagonizada pelo braço armado do Estado.
Em coletiva de imprensa, os organizadores da manifestação informaram que o trajeto foi previamente acordado com a polícia, que havia garantido que os manifestantes poderiam seguir, sem repressão, da Rodoviária do Plano Piloto, pelo Eixo Monumental, até a área de acesso do estádio Mané Garrincha, ao lado do Tour da Taça, local onde os manifestantes encerrariam a passeata de maneira pacífica, sem inviabilizar o evento, fazendo as críticas pertinentes à Copa nesse espaço.A intenção era realizar, na Rodoviária, um Tribunal Popular para julgar os crimes da FIFA, dos governos brasileiros e das patrocinadoras e depois ‘entregar a sentença’ em frente ao Mané Garrincha, em um a encenação lúdica, marca das manifestações do Comitê.
 “A polícia sabia do trajeto e em negociação prévia com Comando da PM tínhamos acordado que seguiríamos pacificamente, fechando apenas duas faixas do Eixo. De repente, veio a Cavalaria, bombas, balas de borracha”. Lideranças indígenas denunciaram que a violência experimentada ontem em Brasília, infelizmente, é um reflexo do tratamento recebido pelas diversas etnias nas ações de reintegração de posse e nas diligências da Polícia Federal, em suas terras. “O que vocês viram ontem é o que acontece diariamente em nossas casas”, disse Cretan, da etnia Kaigang. Em relação ao policial ferido por uma flecha, o cacique Marcos Xukuru disse que o arco e a flecha, assim como demais instrumentos, fazem parte da vestimenta tradicional de rituais dos indígenas.  “A gente estava dançando, a frente dos manifestantes, fazendo um ritual para evocar os encantados, para pedir proteção, quando vimos a Cavalaria. Seguimos avançando, dançando, os cavalos se assustaram e quando vimos uma cortina de fumaça das bombas”, relatou, dizendo não saber quem disparou a flecha. Segundo ele, a reação dos indígenas e dos demais manifestantes foi em legitima defesa, após serem surpreendidos pela violência da polícia. Os indígenas feridos exibiram seus machucados provocados por estilhaços de bombas e por balas de borracha. A repressão aos movimentos e criminalização das lideranças não irão impedir as manifestações, que vão continuar.


NOTA DOS MOVIMENTOS POPULARES


As organizações populares e de juventude que construíram a jornada de 15 de maio se uniram para dar um basta ao desgoverno da FIFA e recolocar a necessidade da garantia dos direitos: 1 – MORADIA - Nenhuma remoção forçada pela Copa do Mundo! Abaixo a especulação imobiliária, pelo controle do valor dos aluguéis e mudanças no Minha Casa Minha Vida. Desapropriação imediata do terreno da Ocupação Copa do Povo, para Habitação Popular! 2 – JUSTIÇA - Abaixo a repressão e as leis antiprotesto. Desmilitarização da polícia já. 3 – SAÙDE – Mais verbas para a saúde pública, fim ao subsídio aos planos de saúde e às privatizações. 10% do PIB para a saúde pública. 4 – EDUCAÇÂO – 10% do PIB em educação pública, atendimento à toda a demanda por creches e democratização do acesso às universidades públicas. 5 – TRANSPORTE – Aumento de tarifas nunca mais! Por um transporte gratuito e de qualidade como direito de todos. 6 – SOBERANIA – FIFA Go Home! Nenhuma ingerência da FIFA no Estado brasileiro, garantia do trabalho informal e prevenção efetiva da exploração sexual.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST), FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA


PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES DA USP, UNESP E UNICAMP: EM GREVE!




Em assembleia que lotou o auditório da ECA, apenas duas unidades da USP preferiram, em lugar da greve, indicar outras formas de mobilização. Muito se falou, na assembleia, da importância de comparecimento do maior número possível de docentes à audiência pública da Assembleia Legislativa sobre o financiamento das universidades públicas estaduais. “Para sermos numerosos na Assembleia Legislativa, temos que votar greve aqui!”, defendeu o professor Osvaldo Coggiola (FFLCH). “O reitor disse ‘Zero’ e nós respondemos ‘Chega!’. É uma greve pela nossa dignidade”. O professor Marcos Magalhães (IME) explicou que a proposta da Reitoria significa redução salarial: “A [reposição da] inflação é algo de que a gente não pode abrir mão e a palavra de ordem ‘arrocho’ não traduz exatamente isso. Não estamos discutindo aumento, estamos discutindo diminuição do salário, por que tem uma inflação que corrói nosso salário”.
A professora Elisabete Franco (EACH) relatou, de modo contundente, o descalabro administrativo operado pela Reitoria: “De fato eles pensam que somos ignorantes, por que gastaram R$ 4 milhões para construir um ginásio na EACH e depois de três anos esse ginásio foi interditado. Aí, para resolver o problema da interdição, eles alugaram uma tenda por mais de R$ 100 mil por mês e colocaram essa tenda em cima da terra contaminada e a tenda teve que ser interditada. A universidade está absolutamente irresponsável e a EACH é o maior exemplo disso!”. “Devemos lembrar que em 2004, nós conseguimos repudiar o zero por cento em sete reuniões sucessivas do Cruesp com o Fórum das Seis. Não só isso: no final da greve nós conseguimos talvez o maior reajuste até hoje conseguido em um único ano. E justamente o reitor que queria dialogar vem com a proposta de zero por cento!”, lembrou João Zanetic (IF).
A assembleia constituiu um Comitê de Mobilização, com mais de vinte membros, mas foi ressaltado o papel fundamental de cada um dos presentes para que a greve crescesse. Novas assembleias de estudantes, funcionários e professores confirmaram a greve, e houve uma grande passeata no centro de São Paulo, diante da reitoria da Unesp, a 3 de junho (foto). Assembleias posteriores reafirmaram a continuidade da greve nas universidades estaduais paulistas.


DEMOCRATIZAÇÃO VERSUS PRIVATIZAÇÃO

Jorge Luiz Souto Maior


A reitoria da USP propôs, desde o início de sua gestão, uma retenção de gastos, que culminou com a redução dos salários de servidores e professores, conforme restou definido na semana passada, com repercussão na UNICAMP e na UNESP. Diz-se que não será concedido um reajuste, mas como este serve para recompor o poder de compra do salário, com reajuste de 0% o que resulta é, efetivamente, corrosão do salário da ordem mínima de 5,20%, que corresponde à inflação medida pela FIPE no período dos últimos doze meses. Tenta-se justificar a medida como forma de regularizar a situação financeira da Universidade, que foi conduzida ao caos pelos desajustes provocados pela gestão anterior. Não vou, por certo, defender o antigo Reitor, porque não teria razão alguma para tanto, mas não me parece correto debitar apenas a ele os problemas orçamentários da USP, sendo certo, ainda, que não traz benefício algum para a instituição ficarem os Reitores acusando-se mutuamente em artigos publicados na grande mídia, sobretudo porque ambos, e outros, estão integrados a um mesmo projeto.
O debate público instaurado visa a inibir a compreensão de que o reajuste zero está ligado, de fato, ao percurso histórico em prol da privatização da Universidade, contra o quê, aliás, uma luta intensa vem sendo travada desde 2001, quando estudantes, em protesto contra a possibilidade de aprovação de uma Regulamentação que ampliaria, ilimitadamente, o recurso às fundações, ocuparam a Reitoria e, depois, adentraram a sala do Conselho Universitário, tendo obtido, à época, a suspensão da regulamentação.
A última cartada é a de, enfim, dizer abertamente que o dinheiro público não suporta as contas da Universidade, abrindo a porta para a inserção de financiamento privado e fazendo-o de tal modo que seja possível buscar apoio, inclusive, entre os próprios servidores e professores, tendo sido estes conduzidos à pressão do fantasma da “redução salarial”. Mas há um dado ainda mais relevante de continuidade a ser considerado: o da falência democrática, que é revelado, inclusive, na própria manifestação do presente Reitor, que era pró-Reitor na gestão anterior, de que “o conhecimento pleno do cenário orçamentário da universidade restringia-se a poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos os pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes da USP”.
Ora, se os próprios pró-reitores e a grande maioria dos dirigentes, conforme exposto na fala do atual Reitor, não tinham conhecimento do cenário orçamentário da USP, que dizer, então, de todos os demais integrantes da Universidade!
Essa sua fala, que pode ser vista com ressalvas, no mínimo impõe o reconhecimento de que a USP, como várias outras instituições no Brasil, precisa se democratizar. Tendo o Reitor ciência dos gastos anteriores, ou não, o concreto é que tudo se passou ao largo de qualquer discussão com a comunidade acadêmica, a qual, ademais, já vinha há muito denunciando o problema da falência democrática e lutando contra ela. A ausência de espaços de discussão e de deliberação coletiva, em que se possibilite a efetiva participação das pessoas que integram a instituição, o que é ainda mais grave quando se trata de uma instituição pública voltada ao ensino, é o que fundamenta a crise da USP. Os últimos passos dados em direção da privatização, quais sejam, o sucateamento das contas e o reajuste zero, estão sendo impostos à comunidade uspiana, a qual se vê, literalmente, impelida à greve.
Mas há outra partida em disputa, que é antecedente e primordial: a da democratização. Nesta, a carta posta na mesa traz inscrita a confissão, acima mencionada, do atual Reitor, sendo certo, ainda, que deve ter por base o reconhecimento do direito de greve de servidores e professores, aqui tratados pela expressão real de trabalhadores, como instrumento legítimo de sua luta pelo recebimento de justa remuneração e pela defesa do ensino público de qualidade. É por esses motivos que os trabalhadores da USP, com apoio fundamental dos estudantes, a partir de dia 27 de maio de 2014, entraram em greve por prazo indeterminado.


ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE


Foi realizada entre os dias 19 a 22 de maio, com duas chapas; a Chapa 1, da burocracia sindical da Contraf/CUT, composta basicamente pela Articulação Sindical, DS e a corrente sindical do PC do B. Essa burocracia está há anos na direção do sindicato, com resultados péssimos para a categoria. No último dissídio tivemos a maior greve dos últimos 20 anos (mais de 12.200 agências paralisadas) e no final os bancários foram traídos por essa burocracia que encerrou a greve para aceitar propostas rebaixadas dos banqueiros e dos governos federal e estadual. Um Novo Rumo Para Todos (Chapa 2) era uma frente composta basicamente por correntes do PSTU, do PSOL, da Intersindical e de bancários independentes; foi apoiada pela Tribuna Classista.
Os bancários estão sofrendo com demissões em massa, no 1º trimestre de 2014, mesmo os bancos Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil que lucraram enormemente, cortaram 2.690 vagas, além dos 53% dos afastamentos causados por transtornos mentais e doenças do sistema nervoso. Era necessário que na eleição fosse apresentado um plano de lutas: pel fim das metas; reposição salarial das perdas históricas dos bancários; piso salarial inicial pelo DIEESE; jornada de trabalho de 6 horas ; fim das demissões dos bancários; isonomia salarial entre trabalhadores aposentados e da ativa; fim do assédio moral; melhorias nos planos de saúde; posse imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, do Banrisul e do Banco do Brasil; abertura de novos concursos; direito a férias integral de 30 dias.
Mas isto não ocorreu, A Chapa 2 no seu manifesto para a categoria nem sequer mencionou que era oposição, e limitou-se a apresentar divergências meramente administrativas e de gerenciamento do sindicato, sem tomar um rumo de oposição real e classista. E perdeu a eleição. Com uma abstenção de aproximadamente 50% da categoria, a Chapa 1 venceu com o apoio apenas de aproximadamente 30% da categoria, de 12.000 bancários ativos e aposentados. De 6.358 votos válidos, a Chapa 1 teve 3.957 votos (62,24%); a Chapa 2 teve 2.401votos (37,76%). Uma derrota que deve levar a um balanço.


Gangsterismo mafioso no Sindicato dos Correios
SINTECT/SC: AGRESSÕES FÍSICAS E AMEAÇAS DE MORTE CONTRA MEMBROS DA CHAPA 2


A 8 de maio aconteceu a apuração da eleição do SINTECT/SC, da qual a Chapa 2 foi declarada vencedora por todos os membros da comissão eleitoral e fiscais das demais chapas. A Apuração ocorreu de comum acordo entre todas as chapas, tendo inicio logo após a chegada de todas as urnas, conforme previsto no Edital de convocação das eleições feito pela Antiga diretoria (chapa 1) e seguindo as normas do Estatuto do SINTECT/SC.
Mesmo diante da derrota a chapa 1 (CUT) entrou com recurso. Este recurso não foi aceito, nem pela comissão eleitoral EM que eles têm maioria, nem pela justiça até o momento. A chapa 1 pretendia apurar votos por correspondência que, segundo eles, chegaram após o processo eleitoral ter terminado. Os tais votos de correspondência a mais que dizem existir ficaram exclusivamente sob controle da chapa 1, da empresa e do presidente estadual da CUT. Nenhum membro das outras duas chapas concorrentes (chapas 2 e 3) e nem seus representantes na comissão eleitoral puderam ter acesso aos votos para verificar sua lisura. O que abre a possibilidade de inúmeras fraudes. É importante salientar que havia uma data limite para a chegada destes votos, de comum acordo com todas as chapas.
A 14 de maio, após reunião da comissão eleitoral que não referendou a abertura dos votos fraudados, vários capangas ligados à CUT e ao PCO agrediram fisicamente membros e representantes da chapa 2. Participou também da agressão física o secretário-geral da entidade, Hélio Samuel. Estava presente no local da agressão o presidente estadual da CUT e membro da Articulação Sindical, Neudir Giachini, que é também membro indicado da comissão eleitoral pela chapa 1 e que presenciou as agressões de camarote. O outro representante da chapa 1 na comissão eleitoral, o dirigente do SINTE/SC e membro da Articulação/CUT, Carlos Figueiredo, incentivou diretamente as agressões.
Os companheiros representantes da chapa 3, que também são cutistas, e que tentaram impedir as agressões, foram igualmente agredidos. A atual gestão do sindicato (chapa 1), vinculada à CUT, em atitude desesperada, está chamando capangas para impedir a posse da nova diretoria eleita, inclusive, ameaças de morte foram feitas contra membros da chapa 2 caso estes tomem posse na entidade. Ameaças de morte foram feitas também contra membros e representantes da chapa 3, caso estes não mudem de posição e fiquem favoráveis a contagem dos votos fraudados. Práticas estas comuns a gángsters e não ao legítimo movimento sindical da classe trabalhadora. O ASGET (assessor sindical da empresa, cargo este ocupado pelo ex dirigente cutista Maurício Rosa), a mando da direção dos Correios, emitiu e-mail para todos os gestores da empresa proibindo nossa posse em uma clara atitude de ingerência e perseguição ao movimento sindical independente e combativo.Chamamos todos os sindicatos, movimentos sociais, lutadores e lutadoras para a luta em defesa da democracia operária! O sindicato é dos trabalhadores!


ANDES-SN APROVA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO


No dia 25 de maio de 2014, a reunião do Setor das universidades federais do ANDES-SN aprovou o indicativo de greve nacional dos docentes das Instituições Federas de Ensino (IFE) por tempo indeterminado, para o mês de junho. Aprovou também a realização de rodada de assembleias gerais das seções sindicais, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a data para deflagração da greve com base nas manifestações das assembleias gerais. No dia 3 de junho, os docentes da Universidade Federal de Sergipe, reunidos em assembleia geral, decidiram deflagrar a greve por tempo indeterminado, com uma participação de 253 docentes assinando a lista de presença. Foram 130 votos favoráveis à greve, 70 contrários e uma abstenção. Dos quatro campi, dois já se encontravam paralisados (Lagarto e Laranjeiras). A luta em Sergipe, a partir da deflagração, está unificada com os docentes, discentes e técnicos administrativos. No Nordeste e Norte, as assembleias confirmaram o indicativo de greve, não assim no Sul e Suleste. A luta por uma greve de alcance nacional encontra importantes dificuldades.


ESTADO DE EXCEÇÃO EM GOIÁS


A 23 de maio, quatro estudantes (Heitor Aquino Vilela, Ian Caetano de Olivera, Tiago Madureira Araújo e João Marcos Aguiar Almeida) da Universidade Federal de Goiás e integrantes da Frente de Luta pelo Transporte, que participaram ativamente nos últimos meses das lutas contra o aumento da passagem de ônibus na cidade, foram presos pela Polícia Civil, em mais uma arbitrariedade dentro da ofensiva de repressão e criminalização dos movimentos sociais no país. As acusações feitas aos estudantes são de incitação de danos ao patrimônio público, incitação à violência e associação criminosa.
A prisão, de caráter preventivo, foi resultado da “operação R$ 2,80”, comandada pelo delegado Alexandre Lourenço, da Delegacia Estadual de Repressão a Ações Criminosas Organizadas. A operação também executou cinco mandados de busca e apreensão.
As últimas mobilizações que ocorreram na capital foram motivadas pelo aumento do preço da passagem de ônibus, que desde 3 de maio passou de R$ 2,70 para R$ 2,80. Os estudantes também poderão ser responsabilizados pela destruição de 104 ônibus, no protesto do dia 16 de maio.
Os estudantes, com idades entre 18 e 19 anos, tiveram suas casas invadidas, em cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Os estudantes tiveram suas moradias devassadas pelos policiais e, dentre outros elementos supostamente indiciários quanto à prática de crimes, viram obras científicas, a exemplo do livro “Cidades Rebeldes”. Em seguida, foram algemados conduzidos a uma delegacia especializada em repressão ao crime organizado, de onde seguiram para um presídio comum.
Não há qualquer indício de autoria de nenhuma prática delituosa por parte dos jovens, senão algumas compilações de panfletos e textos em favor de mudanças na política tarifária do transporte público, extraídas de redes sociais. Há alusões à “subversividade” de suas práticas e descrição da Frente de Luta contra o Aumento da Tarifa de Ônibus como “organização criminosa”. Exigimos a imediata soltura dos estudantes, em respeito à ordem constitucional e democrática aqui rompida a partir dos lamentáveis episódios ontem ocorridos.
Os movimentos de luta têm sido constantemente criminalizados, tendo seus direitos e sua atuação desrespeitados. Consideramos os quatro estudantes da UFG como presos políticos e exigimos imediatamente a sua soltura. Além disso: “O Conselho Universitário da UFG, considerando a decretação da prisão preventiva de 03 (três) estudantes da UFG, reafirma o compromisso de respeito à liberdade, à diversidade, ao pluralismo de ideias e a organização e manifestação política, sem discriminação de qualquer natureza, de defesa da qualidade de ensino, com a orientação humanística e preparação para o exercício pleno da cidadania; bem como a defesa da paz, do diálogo e dos direitos humanos”.



ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE E TEM AUMENTO REAL EM 2014: E O SALÁRIO?


O resultado da arrecadação federal em abril totalizou R$ 105,885 bilhões, um crescimento real de 0,93% ante o resultado no mesmo mês em 2013. No inicio de 2014 até o mês de abril, a arrecadação federal total soma R$ 399,21 bilhões, um aumento de 1,78% ante 2013, já descontada a inflação. Por outro lado, as desonerações concedidas pelo governo federal apresentaram avanço significativo nos primeiros quatro meses de 2014, totalizando R$ 34,976 bilhões, um crescimento de 56,6% ante o mesmo quadrimestre de 2013. A elevação na arrecadação federal permanece num ritmo baixo e inferior ao previsto pelo governo, que esperava crescimento de 3% nas receitas federais em 2014 para pagar os juros da dívida pública. O ritmo de crescimento menor que o previsto se deve, em grande medida, às desonerações concedidas ao grande capital e ao crescimento do PIB menor do que o previsto na LDO.
As esperanças do governo estão cifradas na recuperação do comércio no período da Copa, e na queda percentual dos gastos salariais do funcionalismo público, para alcançar a meta de crescimento de 3% na arrecadação, contribuindo assim para a consecução do superávit primário de 1,9% do PIB em 2014, todo para pagar a dívida com os tubarões financeiros da nação e dos trabalhadores.


PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RATIFICA POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO


O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê metas para serem implementadas no decênio 2011-2020, foI aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. Em seu texto final, o plano prevê uma política de destinação do dinheiro público para as empresas privadas, que comercializam serviços na área do ensino. os 10% do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente destinados para a rede de ensino pública, indo na contramão da garantia da educação gratuita, pública, laica, de qualidade socialmente referenciada para toda a população, em todos os níveis.
De acordo com o PNE aprovado, o investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos. Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será gradual. Esse investimento, da forma como é apresentado, não funciona, pois o financiamento precisaria ser imediato para começar a resolver os problemas da educação pública, afinal as demandas de 2024 serão maiores. O Brasil continua com índices de analfabetismo em torno de 10% e a qualidade de ensino continua precarizada, com crianças, jovens e adultos não se apropriando do conhecimento. Os problemas são para agora, não para daqui dez anos.
Além disso, o texto final aponta que os recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). Essa proposta de financiamento para a ‘educação’, de forma generalizada, permite um esquema de privatização, fazendo com que o empresariado possa gerenciar, por dentro, as verbas públicas da educação, por meio da concepção do público não-estatal, que é o que o governo reforça com as parcerias público-privadas e com os contratos de gestão. A formação escolar se desenvolveria de acordo com as exigências do empresariado.
O governo já havia aprovado cinco bilhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil, através de medida provisória, e também definido o perdão da dívida trabalhista das particulares em troca de bolsas. O que o governo está fazendo é a privatização fatiada, o PNE vem para ratificar essa política. A destinação de quase cinco bilhões de reais para educação privada, que abre crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada no mês de maio, através da Medida Provisória (MP) No texto do PNE foram incluídos alguns jogos de palavras com repercussões a respeito de para onde efetivamente irá o financiamento, quando sai da perspectiva de ensino público e entra na perspectiva de ensino gratuito, que é a grande jogada de investimento do setor privado, como o Sistema S, formado por entidades que oferecem cursos gratuitos em áreas da indústria e comércio, como uma forma de complementação de conhecimento, preparatório para o mercado de trabalho. Quando o PNE trata de financiamento, ele diz que é para educação pública e para o ensino gratuito, que são os programas Prouni, Pronatec, entre outros. Porque o público, para eles, necessariamente não é o estatal. O PNE reforça também toda a política do REUNI, é uma reafirmação da precarização do ensino universitário e do ensino geral, ou seja, da educação como um todo. O governo aprovou o PNE sem ter passado sequer pela Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo próprio governo. É um plano que foi construído com o reforço da iniciativa privada, da bancada parlamentar das escolas particulares. Somos contra o uso do dinheiro público para a rede privada de ensino, que cada vez mais concentra sua prioridade no lucro, concebendo a educação como mercadoria. O texto aprovado não atende às reivindicações da sociedade trabalhadora e dos movimentos sociais, ratificando apenas de modo claro as ações que já estão sendo implementadas pelo governo federal.


GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM SÃO PAULO PASSA
POR CIMA DA BUROCRACIA SINDICAL
David Lucius


Na terça-feira 20 de maio, os rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus) de São Paulo deflagraram uma greve que paralisou a principal cidade do país, em um movimento que foi organizado pela base dos trabalhadores, passou por cima da direção da burocracia sindical e pegou de surpresa a todos, inclusive o próprio sindicato patronal, que tinha acertado, dias antes, um acordo com a direção do sindicato, a revelia do interesse da esmagadora maioria dos trabalhadores rodoviários.
A direção pelega do sindicato, vinculada a UGT (central sindical que é ligada ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab), tentou por todos os meios frear o movimento, mas dessa vez os trabalhadores, organizaram uma greve que paralisou a cidade de São Paulo por praticamente três dias, com métodos radicais que utilizaram piquetes e outras medidas, como o fechamento de terminais de ônibus e o bloqueio de ruas e avenidas importantes da cidade, como formas de bloquear o trânsito. O caos que a greve gerou foi tão grande que a cidade ficou paralisada por praticamente toda a semana. A radicalização da greve demonstra a enorme disposição de luta dos trabalhadores. Diga-se de passagem que não foi a primeira categoria a entrar em choque com a direção do sindicato para lutar por seus direitos durante esse ano: no carnaval tivemos a greve dos garis no Rio de Janeiro (greve que foi amplamente vitoriosa e que ignorou os acordos da burocracia sindical com a prefeitura carioca) e a dos rodoviários do Rio de Janeiro no mês passado, sem contabilizarmos outras de menor expressão, mas que tiveram sua importância.A greve que teve um impacto político gigantesco não só local, mas também nacional, foi atacada por praticamente toda a imprensa, assim como pelo prefeito Fernando Haddad e pelo Secretário de Transporte Jilmar Tatto. Haddad chegou até mesmo a acionar o Ministério Público contra a greve.
A greve foi dirigida por uma oposição do sindicato, um movimento da base que congrega várias forças da esquerda e setores independentes; durante o acordo no TRT essa dissidência pediu que o prefeito Haddad fosse o mediador entre a categoria e o sindicato patronal. Ao que tudo indica Haddad e o PT devem capitanear a perseguição e a criminalização do movimento grevista, após a greve ter arrefecido. Os trabalhadores devem se opor a qualquer tipo de criminalização das greves e protestos sociais, que o governo e aliados tentarão impulsionar no próximo período.
A greve de São Paulo impulsionou uma enorme quantidade de greves de rodoviários por todo o país, principalmente em várias cidades da Grande São Paulo, mas também em inúmeras cidades menores e capitais de outros estados, e em diversas outras categorias, numa verdadeira miríade de greves que explodiram e germinaram em todo o território nacional, demonstrando que a classe trabalhadora está em franca ascensão. As greves e lutas que começam a sair do controle da burocracia sindical, e a quantidade de categorias que entram em greve às vésperas da Copa demonstram que estamos diante do maior pico das lutas da classe trabalhadora dos últimos 30 anos.


ABORTO: NOVO RECUO DE DILMA
Blogueiras Feministas


No dia 21 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 415/14 que regulamentava a prática da interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto; ou seja, regulamentava e determinava os procedimentos a serem realizados pelo SUS nos casos em que o Código Penal e o STF já excluíam o caráter criminoso da prática do “aborto” — e que portanto não são assim denominados: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mãe e gravidez de feto anencéfalo.
Na ocasião, as notícias vinham com aquele veneno moralista/eleitoreiro/oportunista: “Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS”.
Pronto, estava pronta a cena para a desinformação, o uso eleitoreiro da medida e a consequente e (previsível) negação dos direitos das mulheres.
A portaria fazia apenas regulamentar um procedimento legal e não criminoso pelo Sistema Único de Saúde. Afinal, mulheres grávidas que se encaixam nas hipóteses acima, mesmo não sendo criminalizadas, continuam vítimas de violência e discriminação quando da necessidade da prática dos procedimentos da interrupção e antecipação do parto, já que o tabu e o moralismo imperam no tema. E, sem regras mínimas para o atendimento na rede pública, nada garante o direito à prática segura.
A história, no entanto, não parou aí.
No dia 27 de maio, a página oficial da Presidenta Dilma Rousseff, publicou um “desmentido” sobre a Portaria. O texto esclarecia o propósito da Portaria e dizia que “O aborto continua ilegal no Brasil. A regulamentação que houve foi para casos já previstos em Lei.”
Mas estamos em ano eleitoral e seria ingenuidade pensar que o desmentido estava apenas querendo “esclarecer” os fatos. A pressa em afastar a associação do governo federal com o aborto, com o enorme carimbo de “É MENTIRA”, dizia muito mais do que somente a necessidade de esclarecimento.
E é justamente isso que o governo nos prova com a nova publicação do dia: Página do Diário Oficial, Portaria n° 437/2014, revoga a Portaria n° 415/2014 do SAS/MS. A campanha eleitoral já começou tem tempo. Sim, porque mais uma vez os interesses morais e religiosos ou o medo do impacto que esses interesses possam ter nas urnas ditam os caminhos da política.
Mais uma vez são esses os interesses a que o governo dá validade para, sem dó, retirar e negar direitos das mulheres.
Em 2010, nós, feministas, acompanhamos a campanha e festejamos a eleição da primeira mulher presidenta. Desde então, cada retrocesso e negativa de reconhecimento de direitos tem feito com que mais e mais pessoas do movimento se manifestem sobre a impossibilidade de dar seu voto novamente a Dilma. O que não significa que os demais candidatos sejam alguma coisa diferente nesse ponto.
Essa rasteira, agora, parece não deixar dúvidas sobre os caminhos da eleição: se em 2010 o aborto virou tema, trunfo e o direito das mulheres virou moeda de troca, em 2014 a máquina do Estado faz desse cenário um pesadelo ainda pior e ainda mais real.


MACARTHISMO NA CAPES?


É com muita tristeza e indignação que compartilhamos a síntese do parecer da CAPES relativo ao Projeto "Crise do Capital e Fundo Público: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais", apresentado ao Edital Procad 071/2013. O projeto envolve a UnB, UERJ e UFRN, 19 docentes, 09 doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 graduados/as.
Nossa indignação não se refere à não recomendação em si, mas à justificativa utilizada pelo parecerista: "Projeto afirma basear-se no método marxista histórico-dialético. Julgo que a utilização deste método não garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método científico" (…) "considerando a metodologia a ser empregada - cujos requisitos científicos não tem unanimidade - a proposta pode ser considerada pouco relevante" (…) "a formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição à ciência brasileira parece duvidosa".
No dia 30 de maio, conforme o Edital, impetramos recurso na plataforma Sicapes. Contudo, o espaço disponível de apenas 5000 caracteres com espaço não nos permitiu a exposição de motivos que demonstra, em detalhes, o caráter anticientífico, sectário e desrespeitoso para com as Ciências Humanas e Sociais, o projeto e seus autores. Por isso, enviamos um documento de recurso mais detalhado ao presidente da CAPES. A equipe de docentes do Projeto decidiu denunciar este inaceitável patrulhamento ideológico e tratamento desrespeitoso a todos que adotam o método crítico dialético, dentro e fora da nossa área. Não se trata apenas de recusar um projeto, mas de desqualificar qualquer pesquisa fundada nessa perspectiva, tratada como não científica e desprovida de mérito técnico científico. Neste momento, nos importa fundamentalmente denunciar esse impropério e defender veementemente a pluralidade, liberdade ideopolítica e o respeito ao método dialético marxista, e a todo seu legado científico, que tanto vem contribuindo para pensar criticamente a sociedade brasileira, a crise contemporânea e seus dilemas.
Vale registrar, também, que nenhum projeto da área de Serviço Social foi aprovado neste Edital, e que dos 62 aprovados, mais de 90% são das áreas de exatas e biomédicas.
Ivanete Salete Boschetti - Evilásio da Silva Salvador - Rosa Helena Stein - Sandra Oliveira Teixeira - Maria Lúcia Lopes da Silva


DEZ ANOS DE OCUPAÇÃO MILITAR BRASILEIRA NO HAITI


A ocupação militar no Haiti, comandada pelas tropas brasileiras, completa 10 anos no dia 1 de junho. A Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti) foi iniciada a partir de decisão da Organização das Nações Unidas em 2004, no governo Lula (PT). Reproduzimos a seguir entrevista realizada pela Carta Maior ao pesquisador Franck Seguy.
Quais os principais interesses do Brasil no comando da Minustah?
Franck Seguy - Essa ocupação se deu em decorrência de uma situação social e política haitiana na qual havia uma possibilidade de mudança social no país, impedida por uma intervenção militar.
O país estava passando por um processo, onde havia um movimento social plural, mas significativo nas ruas: uma parte da burguesia na rua, os estudantes da principal universidade – que é a Universidade do Estado do Haiti – muitos grupos organizados e alguns partidos políticos. Era um movimento muito plural que não tinha uma única direção, mas que tinha também uma ala radical.
Houve uma primeira intervenção no dia 29 de fevereiro de 2004, realizada pelos Estados Unidos, apoiada pelo Canadá e pela França. A intervenção militar tomou o poder no país e mandou o presidente Jean-Bertrand Aristide embora – ou seja, foi um golpe de Estado. Ele foi exilado, e essa força multinacional composta pelos exércitos norte-americano, francês e canadense tomou conta do país do dia 29 de fevereiro até o dia 31 de maio. A partir de 1º de junho, depois de um voto do Conselho de Segurança da ONU, uma força multinacional foi enviada ao Haiti para tomar conta da ocupação. Assim foi criada a Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti), liderada pelo Brasil.
O primeiro interesse do Brasil é o seguinte: com dois anos e pouco no primeiro mandato do Lula, ele queria conseguir o que nenhum presidente havia conseguido antes - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas o imperialismo não dá essa vaga de graça para ninguém. Quer dizer, o governo brasileiro precisava comprovar ao mundo inteiro que tinha essa capacidade para lidar com essa vaga. O Haiti foi o laboratório oferecido para o Brasil comprovar isso. Em um artigo chamado “Haiti: a primeira vítima da tentação imperial do Brasil”, Joël Léon, da Anistia Internacional, está corretíssimo em sua análise de que o Brasil está pagando por esta tentação imperial. Na minha análise, o Brasil está desempenhando um papel subimperialista na América Latina e o Haiti está pagando por isso.
O segundo ponto é que o Haiti oferece uma extensão para o mercado brasileiro em alguns sentidos, principalmente na área têxtil. É preciso lembrar que o Brasil tinha um dos maiores empresários do mundo na questão de vestuários, que era o José Alencar (ex-vice presidente no governo Lula). E o filho dele é bastante ativo no Haiti. Ele já foi ao Haiti junto com Bill Clinton – que é hoje o enviado especial do secretário-geral da ONU e leva regularmente empresários para fazer negócios no Haiti. Hoje o lema oficial do governo haitiano é: “o Haiti está aberto aos negócios” e o principal deles é com a indústria têxtil.
Existe um estudo realizado antes do terremoto de 2010 que aponta a criação de zonas francas no Haiti como única saída para explorar o que ele identifica como a mão de obra mais barata existente hoje – ele diz que a mão de obra haitiana é mais barata que a chinesa.
Esses dois fatores são fundamentais para explicar porque o Brasil está ocupando o Haiti hoje e prestando um serviço ao imperialismo, que precisa do Haiti não somente para explorar essa mão de obra, mas também para produzir para um mercado norte-americano, muito próximo ao Haiti. Existe entre o Haiti e os Estados Unidos um acordo, a partir de uma lei adotada pelo Congresso norte-americano, chamada HOPE. De acordo com essa lei o produto vestuário feito no Haiti é comercializado nos Estados Unidos como sendo norte-americano. Ou seja, entra no mercado norte-americano sem pagar nenhuma taxa. O Haiti, localizado próximo ao maior mercado mundial, tendo mão de obra barata, não exigindo pagamento de taxas de acordo com a lei HOPE e sendo um país pouco regulamentado – com poucas leis que protegem direitos trabalhistas – é o lugar mais seguro para produzir. Por isso o Brasil está desempenhando este papel.
Por que você considera que o Brasil desempenha um papel subimperialista e qual a diferença com um imperialismo no sentido clássico?
Vou responder a partir da realidade haitiana. Como o imperialismo clássico costuma atuar no Haiti? Se você olhar para a história do Haiti, no final do século XIX, a batalha era entre quatro potências: França, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. Cada um tinha um plano de controle. Eles precisavam controlar o Haiti porque o país estava em processo de liberalização e era necessário disputar quem financiaria isso. Em segundo lugar, pela localização geográfica, pelo fato do Haiti estar no caminho do canal do Panamá. Quem controlasse o Haiti controlava quem ia passar no canal do Panamá. Terceiro que, pelo Haiti, era possível ter controle de Cuba também. E neste período era muito importante comprovar que o Haiti, por ser um país negro, era incapaz de ser governado por si mesmo.
Na luta entre essas potências, os norte-americanos, decidiram que não deixariam um país europeu ocupar o Haiti. Por isso em 1915 o imperialismo norte-americano decidiu intervir no Haiti e ocupar o país militarmente durante 19 anos.
Durante esta primeira ocupação o que eles fizeram? Expropriaram, pegaram as terras do povo haitiano e mandaram os camponeses para Cuba nas plantações de cana e para o Panamá, terminar a construção do canal. Nas serras implementaram algumas empresas, por exemplo de extração de borracha, banana e algodão, e depois continuaram tomando conta do país. No início da década de 80 havia 164 empresas norte-americanas no Haiti. Na mesma época eles mataram parte da economia haitiana que era baseada no gado e no rebanho suíno. Eles mataram os porcos para liberar uma mão de obra que precisavam para trabalhar nas zonas francas e nos parques industriais. Estou falando isso para exemplificar que o imperialismo norte-americano sempre que precisava tomava conta do país, econômica, política e militarmente. Ocuparam também em 1994.
Mas o que aconteceu? A partir de 2004 os norte-americanos fizeram a escolha de terceirizar as ocupações. Quer dizer, hoje eles não mais ocupam o Haiti militarmente. Eles fizeram isso por alguns dias só por ocasião do terremoto em 2010. Enquanto o Exército brasileiro já estava lá, eles interviram com 15 mil soldados e o general brasileiro que comandava a Minustah ameaçou ir embora. O Exército brasileiro nestes dias distribuía água nas ruas e o general justificou a ação dizendo que era preciso marcar presença ali. Ou seja, a “ajuda” ficou explicitamente em segundo plano.
Hoje, a ocupação do Haiti é terceirizada. Os países que têm tropas lá são todos periféricos em relação aos Estados Unidos e ao imperialismo de um modo geral. Países como Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Senegal, Burkina Faso, Bangladesh, Iêmen, etc. Essa terceirização acontece militarmente e economicamente porque as zonas francas que estão sendo implementadas no Haiti são com empresas de países periféricos como Coréia do Sul e República Dominicana. A produção, porém, é destinada ao mercado norte-americano a favor do seu próprio capitalismo.
Na visão do povo haitiano e dos movimentos sociais, a Minustah pode ser considerada uma missão de estabilização como o nome sugere?
O que é uma missão de estabilização? Estabilizar o quê? Estabilizar a ordem existente, que mantém o haitiano na precariedade que ele está hoje. Às vezes eles a chamam de Missão de Paz, e eu acho que não são a mesma coisa. Uma missão de escravização não é uma missão de paz e vice-versa. A Minustah não é uma missão de paz e sim de estabilização. Estabilizar o país para que o trabalhador continue ganhando 4 dólares por dia – que é o salario no Haiti hoje – enquanto os capitalistas exploram a barata mão de obra haitiana – e como se esse barateamento fosse uma coisa natural. O papel da Minustah é exatamente esse: reprimir os movimentos sociais e operários de um modo geral toda vez que eles procuram mudanças na estrutura social do país.
O Exército brasileiro já deu as provas sobre isso. Em 2009, quando houve um movimento a favor do reajuste do salario mínimo, as tropas brasileiras, principalmente em Porto Príncipe, baixaram a mais tremenda repressão no movimento. Quando o Exército brasileiro chegou no Haiti em 2004, foi aplaudido como herói. Em agosto a seleção brasileira de futebol foi jogar no Haiti, ganhou de seis a zero, foi aplaudida pelos haitianos. Os haitianos são torcedores loucos por futebol, principalmente pelas seleções – muito mais do que no Brasil – e não seria exagero afirmar que 70% torce pela seleção brasileira. E gostam do Brasil porque a imprensa fora do seu território o apresenta como um país que não tem racismo, miscigenado e integrado.
Em 2004 era muito fácil o Exército brasileiro chegar no Haiti. Como eles começaram a baixar a repressão nos movimentos sociais e nos bairros populares, o povo haitiano passou a perceber que o papel da Minustah não era ajudar aquele povo mas ajudar a estabilizar o Haiti para o imperialismo. Os haitianos hoje não têm mais essa ilusão. Eles sabem que é uma missão para o que haitiano fique na dele e seja explorado. Quando não há lutas abertas para o Exército brasileiro, qual é o papel do Brasil? O povo haitiano usa a palavra “turistah”. É um jogo de palavras entre “turista” e “Minustah”. Ou seja, é para o soldado que está fazendo turismo. Ele só tem duas coisas a fazer: repressão em momentos de luta aberta e passeio nas belas praias quando não há luta. É isso que faz o soldado brasileiro no Haiti.
Claro que a grande mídia mostra um soldado brasileiro ajudando alguém individualmente, chorando, para mostrar o soldado brasileiro como um sujeito simpático e sensível à miséria humana. Claro que a grande mídia faz isso, para enganar quem não vai analisar com profundidade. Mas quem convive com os haitianos sabe que o Exército está fazendo um papel muito repressivo em relação ao povo.
Como você enxerga a missão no Haiti sendo utilizada como argumento para as intervenções das forças armadas nas favelas brasileiras?
Os generais brasileiros no Haiti admitem isso, do Haiti como campo de treinamento. Um comandante de um contingente assumiu que o Haiti serve para treinar o Exército para atuar nos morros do Rio de Janeiro depois. E isso está sendo demonstrado agora porque boa parte dos soldados que já passaram pelo Haiti estão no Rio.
Qual o balanço que você faz desses dez anos, do ponto de vista da violação dos direitos do povo haitiano?
Deixa eu te contar um evento. Havia um general brasileiro [Urano Teixeira da Mata Bacelar] no Haiti que foi morto, mas oficialmente foi considerado um suicídio. Disseram que ele cometeu suicídio e ponto. Mas as pessoas que têm mais conhecimento do que eu sobre perícia já disseram que não foi suicídio. Ele não era canhoto e recebeu a bala do lado esquerdo, abaixo da orelha, e uma série de argumentos que pelo menos colocam em dúvida a tese do suicídio. É porque naquele período esse general recebeu uma ordem para reprimir o povo que mora numa favela enorme, chamada Cité Soleil. O general brasileiro começou a dizer que aquele povo não precisava de repressão e sim uma ajuda para sair da miséria. Um militar que pensa é perigoso.
Eu conheço alguns soldados que foram pro Haiti e eles não voltam com o mesmo ânimo que foram pro Haiti. Alguns voltam e nunca mais falam no Haiti. Porque eles fazem coisas diferentes do que estavam esperando. Muitos deles vão para o Haiti pensando que vão pacificar um país em guerra e outros pensam que vão ajudar um povo em dificuldade. Quando eles chegam não há nenhuma guerra para pacificar. E não há nenhuma ajuda a favor deste povo. Então eles voltam muitas vezes desapontados em relação à expectativa inicial.
Sobre a retirada das tropas, você acredita que ela deva ser gradual ou imediata? O que ficará do Haiti depois dessa saída?
O povo haitiano e os movimentos sociais querem que a Minustah saia do país. E não é amanhã ou depois de amanhã. É sair agora. Esse é o desejo e entre o desejo e a realidade a diferença é grande. O povo haitiano não é soberano hoje, não é ele quem decide sobre isso. O Estado haitiano só existe no nome. É a própria ONU que vai decidir. Como a Minustah está lá para desenvolver determinado papel, do ponto de vista do imperialismo, a Minustah vai sair somente quando eles tiverem garantia de que já existe uma força nacional capaz de garantir o mesmo papel da Minustah. Na minha análise, esse é o cenário mais provável no Haiti. Esse ano tem eleição legislativa e a presidencial é no final de 2015 para tomar posse em 2016. Do ponto de vista do povo, é saída já; do ponto de vista do imperialismo, saída gradual – seja para colocar outra força ou para treinar as forças haitianas até que seja tão repressiva quanto a Minustah.
Acredita que existe relação entre a presença das tropas brasileiras no Haiti e a vinda de haitianos para o Brasil?
Eu vejo relação, mas tem mais do que isso. Há relação no sentido que o projeto de zonas francas que está sendo implementado no Haiti hoje – que prevê a construção de 42 delas – e a mais recente inaugurada pretende fornecer entre 65 e 75 mil empregos. Mas o salário vai ser de quatro dólares por dia. Quer dizer, o imperialismo diz que quer criar emprego como forma de reconstrução do país, mas é um emprego que não garante a sobrevivência do haitiano. Assim, o haitiano procura saídas e uma delas é a migração. Portanto, a relação se dá porque o Exército brasileiro está lá para garantir essa estabilização com um salário de miséria. Mas é muito mais do que isso, no sentido de que esta obrigação pela migração não é uma situação que vem de 2004. É de antes porque o país foi destruído sistematicamente do século XIX pra cá. Em todos os sentidos. As finanças do país foram roubadas – como verdadeiros assaltos principalmente pela França, Alemanha e Estados Unidos. Aliás, a primeira medida da ocupação norte-americana em 1915 foi pegar a reserva do Banco Central do Haiti para levar a Washington. O imperialismo destruiu sistematicamente o meio ambiente haitiano fragilizando cada vez mais o país em relação a qualquer fenômeno da natureza. Por isso um terremoto tão fraco de 7.2 matou 300 mil pessoas no Haiti enquanto a gente vê um terremoto de 8.9 no Chile matar aproximadamente 100 pessoas. E o país foi fragilizado também pela migração de sua força de trabalho mais qualificada. Hoje, mais de 80% dos haitianos com diploma de ensino superior estão fora do Haiti. No Canadá, somente no Quebec, existem mais médicos haitianos, formados no seu país, do que no próprio Haiti.
A tragédia do Haiti não é o terremoto de 2010. É essa situação que evolui ano a ano até hoje. A migração do haitiano se coloca como necessidade que não é do século XXI e é feita em vários sentidos. Mas a migração para o Brasil é da chamada mão de obra menos qualificada. A mais qualificada também está migrando, mas não para o Brasil.


ENTREVISTA COM JOSÉ ALBERTO BANDEIRA RAMOS


Qual era a orientação política da Frente Nacionalista e que importância teve a sua inserção em Cruz das Almas?
 A chamada “Frente Nacionalista de Cruz das Almas” surgiu nos anos de 1957/1958 e teve duração regular até começos de 1964. Com o golpe militar que derrubou o governo constitucional de João Goulart, as pessoas que atuavam nela se dispersaram, vindo todas a sofrer perseguição política implacável. Como movimento popular que era, tinha um ideário decididamente nacionalista, mas um nacionalismo que lutava contra a dominação do capital internacional, cuja sede mais importante era o governo norte-americano. A grande maioria de nossos companheiros, então residentes em Cruz das Almas, veio a engajar-se na militância do Partido Comunista Braseiro, o PCB, conhecido durante vários anos como o “Partidão”. A orientação política do Partidão na época, caudatária da visão etapista da revolução brasileira, servia de inspiração para o trabalho dos nossos militantes e simpatizantes da Frente Nacionalista. Era a toada do “caminho pacífico da revolução brasileira” e não se cogitava sequer da possibilidade de nenhum golpe armado contra a chamada legalidade democrática, em que pese os diversos indícios neste sentido. O principal desses sinais ocorreu em agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência, quando os seus ministros militares tentaram à força impedir a posse de João Goulart.
 Onde você estava e o que fazia no dia 30 de março de 1964? Como ocorreu a sua prisão e o que aconteceu depois?
Estava na cidade de Salvador, onde já residia então. Mas hoje percebo, claramente, que estávamos todos no “mundo da lua”! Ninguém esperava pelo golpe de Estado que se abateu sobre a nação como um raio. Consequência: as pessoas, salvo exceções raras, se viram esbaforidas, em forte correria, para escapar da caçada humana que se implantou e se intensificou pelo país afora!
Fui preso por acaso, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com Emérita, de quem estava noivo então. A polícia política não estava a nossa procura naquela manhã/madrugada de 30 de julho de 1964, e sim, de alguns companheiros, todos dirigentes do PCB.
A prisão durou cerca de seis meses, tendo sido solto no dia 22 de dezembro de 1964, por força de “habeas corpus”. Naqueles dias, esta salvaguarda democrática ainda estava sendo aceita pelo governo militar do general Castelo Branco. Daí em diante, muita coisa aconteceu. Nos limites desta entrevista, não daria para detalhar. Fica a promessa de voltar a este relato que compõe, em verdade, toda uma história de vida. 
Como ocorreu a sua cassação e a dos dois companheiros Hélio Pitanga e Mario Santos como vereadores em Cruz das Almas?
Vereador eleito em outubro de 1962, tive o mandato cassado pela própria Câmara Municipal que, pressionada pela força repressora, rendeu-se ao fato de que eu me encontrava “foragido”, sem endereço conhecido. Em verdade, durante curto período a repressão não conhecia meu endereço. Até que... Quanto aos saudosos companheiros, Hélio Pitanga e Mário dos Santos, desconheço como se deu a cassação de seus mandatos de vereador. Mas presumo que não tenha sido muito diferente. Vigorava no Brasil um governo discricionário, comandado por uma cúpula militar que se amparava num complexo empresarial capitaneado por grandes grupos econômicos internacionais.
Porque dizem que o golpe de 64 foi um golpe civil-militar?
Esta afirmação, que é recente em verdade, eu a considero mais precisa do que a anterior caracterização, de golpe militar ou de ditadura militar. Porque, como acima assinalei, os governos de todo o período, de 1964 a 1985, se caracterizaram por uma estreita aliança política entre restritos círculos de civis e de militares, sob a hegemonia aberta destes últimos. Os quais, no essencial, se colocavam a serviço exclusivo dos interesses do grande capital internacional. Somente no governo Geisel, e menos claramente no que se lhe seguiu, o do general Figueiredo, é que começam a se perceber algumas mudanças no padrão geral da política econômica “entreguista”, submissa aos ditames do capital oligopólico internacional. Começava-se a praticar, a princípio timidamente, uma política mais autônoma, baseada num projeto nacional de “Brasil potência”, na mesma medida em que se seguia a um processo político autodenominado de “distensão lenta e gradual”. Começava-se em verdade, sob a batuta dos generais Geisel e Golbery, uma vasta operação de desmontagem dos aparelhos clandestinos de repressão, os quais compunham o que se chamou, a meu ver acertadamente, “o Estado dentro Estado” ...
O principal argumento usado pelos militares que executaram o golpe era o de que João Goulart implantaria o comunismo. Jango, um latifundiário, realmente teria organizado um golpe comunista? Se ele não tivesse feito, algum movimento de esquerda teria conseguido?
O fantasma do comunismo, que em verdade, como o sabemos, espreitava a velha Europa desde o século dezenove, serviu de pretexto e álibi, não só aos militares, mas a toda a movimentação civil, de natureza tipicamente fascista, que planejou e executou o golpe de Estado de 1964.
Quanto ao Jango, já na própria pergunta chamado acertadamente de “latifundiário”, jamais organizaria golpe algum, muito menos, um levante comunista! ...Estou seguro hoje, por outro lado, de que nenhum movimento ou partido de esquerda, em 1964, teria condições, isoladamente, de organizar e liderar, de modo vitorioso, nenhum processo de levante político libertário.
O que você acha deste momento em que se buscam as verdades dos acontecimentos do período da ditadura?
Agora vamos ao momento atual. Muito rico, eu o considero. Rico de possibilidades, mas também cheio de riscos. Não riscos de retrocessos políticos, em sentido estrito, mas de desdobramentos imprevistos.
Isto porque, na mesma medida em que se inicia a busca pelas “verdades dos acontecimentos do período da ditadura”, têm continuidade políticas populistas de atrelamento e subordinação dos movimentos sociais e, sobretudo, de cooptação de lideranças nascidas no movimento sindical dos trabalhadores.
Mas a “queda de braço” está em marcha, como um barquinho que se vê lançado em mar aberto...  Neste mar aberto, é urgente que as “comissões da verdade” levem adiante o seu trabalho; que os movimentos sociais, gestados por fora dos aparelhos de Estado, possam ganhar corpo, com musculatura vigorosa e lideranças articuladas; que as oposições sindicais e os sindicatos combativos se fortaleçam e se unifiquem, em nível nacional e internacional...
E mais: que “este mar d’almas e peitos”, como o disse o poeta abolicionista radical, esteja atento e vigilante quanto ao estágio em que ficou, da “Nova República” até aos dias que correm, aquele processo de desmantelamento do que se chamou “o Estado dentro do Estado”


Argentina
GRANDE ELEIÇÃO DA CHAPA 3, DA COORDENADORA SINDICAL CLASSISTA DO PARTIDO OBRERO, NA CTA


Para as eleições da CTA (Central dos Trabalhadores Argentinos), a Coordenadora Sindical Classista impulsionada pelo Partido Obrero (da Coordenação pela Refundação da IV Internacional)  impulsionou chapas em todo o país. A chapa 3 venceu, em chapas de frente única da esquerda, em três províncias – Santa Cruz, Neuquén e Mendoza- e em onze regionais; conquistou minorias nas diretorias de El Dorado, Rosario, Escobar, Vicente López, Matanza, Orán e Irigoyen em Salta, o que significa mais de 35 cargos nas diretorias da CTA, obtidos como oposição à Chapa 1 de Pablo Micheli.
As chapas opositoras de frentes de esquerda, integradas pelo PO, venceram em Bahía Blanca, Lomas de Zamora e Almirante Brown na província de Buenos Aires. Vencemos em duas regionais de Santa Cruz e em otras em Mendoza, Neuquén e outras províncias. Três integrantes das chapas opositoras provinciais impulsionadas pelo PO devem ingressar na diretoria nacional da CTA. Em Buenos Aires, a Chapa 3 venceu doze centros chave dos trabalhadores da cidade, nos sindicatos AGD-UBA e Ademys. Entre quatro sindicatos da CTA Capital Federal, vencemos em dois. Pela influência de nossos deputados federais, nas eleições dos trabalhadores do Congresso Nacional obtivemos mais de 20% dos votos.
Os ativistas combativos votaram pelas chapas de esquerda. Na CTA se expressou o fenômeno nacional que preocupa toda a burocracia sindical e a burguesia: a ascensão da esquerda e do classismo nos sindicatos. Essa virada também aconteceu em setores combativos que até a eleição integravam o michelismo: na Terra do Fogo, a Chapa 1 foi amplamente derrotada pela Chapa 2, encabeçada por Horacio Catena, secretário do combativo sindicato docente, uma recente ruptura do michelismo.


EGITO: A DITADURA MILITAR NÃO FOI PLEBISCITADA
Pablo Heller


Fracassou a tentativa de transformar as recentes eleições egípcias em plebiscito. O novo presidente debuta debilitado para fazer frente a um cenário extremamente convulsivo. Al Sisi, ex chefe das forças armadas e homem forte do novo regime, que dirige o país desde a destituição do poder da Fraternidade Muçulmana, obteve 93% dos votos. A abstenção foi massiva, chegando a 54%. No segundo dia da eleição (que durou três dias), só tinha votado 30% do padrão eleitoral. O regime militar instaurou uma ditadura feroz, condenando à morte mais de mil dirigentes e ativistas partidários de Morsi, o presidente muçulmano deposto. A repressão cobre todas as manifestações de protesto. O bloco político que apoiou o golpe militar, sob o pretexto de lutar contra o islamismo, desagregou-se. Há um esforço por superar as brechas entre islâmicos e laicos com as que as velhas elites burguesas e militares fraturaram o país. O movimento operário continua combatendo duramente, o país foi sacudido por uma onda de greves. A transição está condicionada pela derrubada econômica.
Desde a destituição de Morsi, a bancarrota econômica do Egito aprofundou-se. Arábia Saudita, Kuwait e os Emirados Árabes encaminharam uma assistência de dezenas de bilhões de dólares, sob a pressão dos EUA, condicionada a plano de austeridade, com supressão dos subsídios aos combustíveis, aos serviços e aos alimentos. A situação pré-revolucionária no Egito não se fechou.


AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

                                                                                                      Gustavo Montenegro


As eleições para o Parlamento da União Europeia de 25 de maio passado expuseram resultados políticos que são indícios de novas crises políticas. Elas não poderiam deixar de traduzir a bancarrota capitalista na qual se afunda a velha Europa. Somente no quadro da crise pode ser entendido que os “europeístas" tenham celebrado que o seu revés eleitoral ou a abstenção não tenham sido ainda maiores. A abstenção, que alcançou em média 57%, registrou picos de 70 a 80% na Eslováquia, Croácia, Hungria, Romênia e Polônia. O Partido Popular Europeu e a socialdemocracia mantêm a maioria dos assentos no Parlamento Europeu, pagando  o preço de uma crise eleitoral. Em muitos países, a combinação de recuo eleitoral e abstenção massiva expõe um apoio aos governos que mal supera 10% do coeficiente eleitoral. Este colapso incentiva as reivindicações de eleições antecipadas. Também coloca em debate a possibilidade de uma “grande coalizão” como na Alemanha. Isto é o que recentemente pediu Felipe González para a Espanha. Na Grécia, no entanto, o governo de unidade nacional não deteve a crise econômica e nem conseguiu evitar o triunfo do Syriza. Uma coalizão futura, na Grécia, deverá incluir o próprio Syriza.
O triunfo da Frente nacional na França, além do crescimento das forças de direita em outros países, levou Bruxelas a alardear o espectro do fascismo, especialmente pelo avanço do Ukip no Reino Unido. Estas correntes levantam a bandeira da dissolução da União Europeia, são a vanguarda de um setor da burguesia e de massas crescentes da pequena burguesia que defendem sair da crise através de uma desvalorização da moeda e de uma barreira à colonização industrial pela Alemanha; propagam o chauvinismo contra os imigrantes. No país em que esta pressão é maior, a Itália, o partido do ajuste, o oficialista Partido Democrático, recolheu uma votação inesperadamente elevada, embora dentro da tendência de abstenção e do colapso de Berlusconi.
O triunfo da Frente Nacional na França foi esmagador. De 6,3% dos votos em 2009 e três deputados, agora alcança entre 23 e 25 do total de 74 assentos em jogo na França. O primeiro-ministro socialista Valls descreveu os resultados como um terremoto, e Marine Le Pen, da frente, afirmou que "os resultados representam o colapso do Partido Socialista e da UMP". Ela também pediu eleições antecipadas. Prometeu um referendo sobre o euro e a União Europeia, bem como também combater a imigração. Le Pen converteu a bandeira do laicismo em uma bandeira da reação, uma tradição "republicana" na França que estabeleceu o laicismo após o massacre dos comuneiros de Paris. Propõe um referendo para a saída do euro. Também foi contundente o triunfo do Ukip no Reino Unido, arrebatando uma parte do voto operário do Partido Trabalhista. O Ukip, Partido da Independência do Reino Unido, propõe a saída da União Europeia, "um monstro tecnocrático que serve aos interesses dos bancos" e pôr termo à política de "portas abertas" em matéria de imigração. Os independentistas do SNP – que pedem a independência da Escócia, mas com Reino Unido e libra esterlina incluídos - ficaram com três vagas.
As duas expressões mais marcantes da direita são conflitantes. Le Pen arrepia os cabelos com o Ukip britânico, que considera "inútil" a Frente Nacional. O Amanhecer Dourado, o húngaro Jobbik e outros grupos expressam a um setor ainda marginal. Le Pen não vai poder construir seu próprio bloco no Parlamento Europeu, que exige 25 lugares com representação de pelo menos sete países. Seu parceiro na Eslováquia não conseguiu entrar; o direitista holandês PVV retrocedeu, assim como outros grupos desse arco . O fascismo deverá esperar que a UE seja dissolvida , para servir como um recurso viável para o capital depois. O desafio para o "centro" não vem do fascismo (nem da esquerda), mas sim do agravamento da crise e de uma irrupção inevitável das massas.
O que expressam os resultados eleitorais da esquerda ou de diferentes movimentos sociais? Na Grécia, o democratizante Syriza ganhou as eleições com 27%, e mergulhou na marginalidade política o "socialista" PASOK, ainda que sua vitória não tenha sido tão categórica como alguns previam. O bloco democratizante do Partido da Esquerda Europeia registrou progressos na Espanha (Esquerda Unida), onde avançaram várias forças de filiação esquerdista. Não conseguiu crescer, no entanto, na Alemanha (Die Linke), ou na França (Frente de Esquerda) e desabou em Portugal. À Esquerda Unida afeta o grande resultado do Podemos, uma força que tem suas raízes no movimento dos indignados, e concentrou suas críticas no bipartidarismo. Ganhou vários deputados e deslocou (com mais de 10%) a IU do terceiro lugar em Madrid. Os registros políticos que expressam as eleições europeias devolvem a bola para o terreno político nacional, onde os resultados eleitorais abrem inúmeras crises políticas.


Tribuna Classista
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