Altamira en La "amenaza" del Norte

BRASIL ENTRE “MARINA”, “EJÉRCITO” E PARTIDO

Osvaldo Coggiola

Os projetados vinte anos de governo petista, que alguns sociólogos de plantão chegaram a qualificar como “lulismo”, ou reedição “modernizada” e “democrática” dos vinte anos varguistas, ameaçam afundar antes de atingir a projetada maioridade penal brasileira (16 anos). Serão, portanto, inimputáveis.  O que não deixa de evocar um pensador alemão, anterior à sociologia weberiana, que corrigiu Hegel apontando que a história, de fato, se repete duas vezes, a primeira como tragédia (1954), a segunda como farsa (2014). Os sessenta anos do suicídio getulista, porém, não colocam em segundo plano o cinquentenário do pesadelo que se abateu sobre o país em abril de 1964, explicitamente revivificado pela “sonhática” (seria melhor dizer “pesadelática”) Marina Silva, em 2003 declarada emblema, e em 2014 detonadora, do “sonho” petista, que ameaça se transformar num “despertar” evangélico/militar/fascistóide.  

Que algum sociólogo pré-dialético (e antilógico) qualifique isto de “retrocesso”, convidando-nos a pensar a história como uma espécie de linha reta na qual se pode ir “pra frente ou pra trás” (mas evitando, em qualquer hipótese, os saltos e quebras da linha, especialmente esses saltos no vazio comumente chamados de revoluções) revela o patamar miserável em que foi posto o pensamento social e de esquerda brasileiro pelo efeito acumulado de doze anos de carguinhos e cargões, viagens internacionais sistemáticas, hotéis cinco estrelas e vida boa. O “sonho petista” continha, como tudo nesta vida, o germe de sua própria explosão, mas, como os dialéticos, de Platão em diante, se encarregaram (nas mais das vezes, inutilmente) de precisar, a incontornável contradição do real não significa antecipar qual será o sentido de sua explosão, que depende não de leis inexoráveis supra-históricas, mas da vontade humana consciente e organizada (a república monárquica dos reis filósofos para Platão, o príncipe iluminado e consciente da Razão de Estado para Maquiavel, o Estado Civil de reconhecimento universal para Hegel, o partido político revolucionário da classe operária para Marx). 

A linha sociologética antidialética inspirou o novo motto principal da campanha eleitoral de Dilma Rousseff e seus marqueteiros que, diante da brechtianamente resistível ascensão eleitoral de Marina-Ui, acharam no fundo de seus cérebros de passarinho (com o devido perdão das aves) o novo grande argumento político: convidar o povo brasileiro a evitar a “aventura”, o “salto no vazio”, representado por uma eventual vitória eleitoral de Marina Silva. Que o partido outrora autoproclamado portador do “sonho” e da “aventura”, e do “socialismo vindo de baixo”, tenha se transformado no partido do pé no chão e do Bolsa Família (vinda de cima) demonstra, não seu conquistado “realismo” (elogiado por editorialistas formais ou informais da grande imprensa, Veja incluída, e cantado em verso e prosa por sociólogos e cientistas políticos de todas as pós-modernidades imagináveis), mas, ao contrário, um irrealismo digno de entrar em concorrência com o festival de idiotices proclamadas pelos “democratas” (incluídos os socialdemocratas) e os cientistas sociais da época, diante da ascensão de Mussolini (que, como Marina, iniciou sua ascensão política nas fileiras do partido socialista-ônibus da Itália) ou de Hitler (que não precisou desse expediente, pois o dito cujo, o SPD de Ebert [que hoje empresta seu nome a uma fundação que financia petistas, petólogos e cutistas] e Noske, lhe aplainara o caminho, assassinando os únicos que poderiam tê-lo barrado, os espartacistas ou comunistas, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Leo Jogiches, só para ficar nos mais conhecidos).

A linha auxiliar do sistema de marketing a que ficou reduzido o “sonho petista” invadiu e inundou as redes ditas “sociais” com sensacionais desvendamentos da real natureza da candidatura de Marina: antigay (pois oposta ao matrimônio civil de pessoas do mesmo sexo), antifeminina (pois oposta ao direito de aborto, em nome de Deus, seja ele evangélico, católico ou da religião que aparecer com algum caudal de votos), antilaica (pelas mesmas razões precedentes), misógina (em defesa do homofóbico Pastor Feliciano - o possuidor da “cura gay” - na presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, pela sua defesa dos evangélicos contra as supostas perseguições de que são objeto), para não falar de sua proximidade com a herdeira do Itaú, e por ai vai (o staff ex petista de Marina se encarrega cotidianamente de fazer crescer essa lista, sem limites à direita).

Acontece que isso não é a revelação científico/dialética de alguma essência por trás da aparência, pois Marina Silva não oculta o caráter ultrarreacionário de sua candidatura, ao contrário, faz questão de proclama-lo urbi et orbi como argumento dirigido ao eleitorado conservador, que é apenas um de seus alvos. O único trabalho adicional que teve Marina, depois da morte de Eduardo Campos, foi o de explicar, de um modo que, mais que beirar o ridículo, ultrapassou consciente e intencionalmente o ridículo, foi o de explicar, repetimos, que os fragmentos do programa do PSB (o programa de sua chapa com o finado governador pernambucano) relativos a essas questões que não eram explicitamente reacionários, deviam sua existência a erros tipográficos ou de transcrição da comissão partidária encarregada do programa, um argumento diante do qual até Tiririca coraria de vergonha. O PSB e seu programa ficaram reduzidos a papel higiênico.

E, como diria o velho Mussolini, me ne frega: com o programa “progressista” do PSB e a candidatura presidencial do governador do estado natal de Lula, devida ao não partido representado por Marina, a chapa marinatta patinava entre 8 e 10% das intenções de voto, com tendência a cair. Eliminado o primeiro obstáculo (não por um debate partidário interno do PSB, mas pelas ordens dadas por Marina diretamente na TV, com algum auxílio de seus assessores, e depois de um chute no traseiro dos assessores de Campos); e transformado o segundo em mártir aéreo (graças a um precário avião adquirido ilegalmente, mas tanto faz: não falta muito para que se afirme que seu decesso aconteceu no firmamento para encurtar seu caminho ao céu, de onde vela e reza, como bom socialista, pelo futuro do “novo Brasil”) a nova chapa peessebista pulou para cima em duas semanas até bater em 35% das intenções de voto, conquistando um 25% suplementar (o que equivale a pouco mais de 36 milhões de votos), derrotando Dilma no segundo turno, e reduzindo o fantasma tucano, invocado nas eleições precedentes pelo PT para chamar ao “voto útil”, às suas reais dimensões eleitorais: 14%, com tendência para uma queda ainda maior até outubro.  

O último prego no caixão do sonho foi cravado pela própria Marina, ao proclamar alto e bom som (e, presumivelmente, sem consultar ninguém além de seu círculo íntimo) sua oposição à revisão da Lei de Anistia, isto é, propor a expedição de um certificado de inocência e impunidade eternas para assassinos, torturadores e ladrões em grande escala do regime militar, ou seja, que nada será feito contra as consequências, bem presentes até hoje (a começar pela famigerada PM), de 21 anos de arbítrio armado elevado à categoria de Razão de Estado. O Clube Militar, que andava esquecido, ou melhor, escondido nos últimos tempos, saiu de sua toca para proclamar em Marina Silva seu “fio de esperança”, lhe oferecendo em bandeja de prata a última fatia do eleitorado que ela pretendia abocanhar: a dos saudosistas da ditadura militar. Com certeza, isto não significará destituir ou mandar às favas a Comissão da Verdade, que poderá continuar a trabalhar, e produzir finalmente um belo volume de histórias de crimes e de horror, que será devidamente arquivado nas estantes da Biblioteca do Senado. Página encerrada: como diz Marina, o segredo da vida é olhar para frente; o passado é só matéria para historiadores e proprietários de casas funerárias.

Também não significa que Marina deixe de se proclamar ambientalista e defensora dos povos da floresta, invocando seu próprio lendário passado. Proclamando como seu candidato a vice um agente direto do agronegócio, isto é, um inimigo da reforma agrária e um aliado dos desmatadores e perseguidores (ou matadores, sem o prefixo “des”) dos povos da floresta. O sindicato de trabalhadores rurais de Xapurí, o sindicato de Chico Mendes, já denunciou, em termos além de qualquer dúvida ou ambiguidade, a mentira e o caráter reacionário da candidatura de Marina, oferecendo um fundamental ponto de apoio para uma denúncia classista desta, mas sem a projeção midiática da campanha eleitoral daquela.

O outrora fascismo “verde” tupiniquim, o integralismo, também cultivava a demagogia florestal e até a apologia dos povos indígenas (anauê!), supostos portadores de uma “brasilidade” que os “camisa verde” opunham ao internacionalismo comunista-trotskista (que, lembremos, porque será cada vez mais necessário lembrar, os pôs para correr manu militari, numa bela tarde de outubro de 1934 na Praça da Sé, na que foi chamada “a revoada das galinhas verdes”, a melhor tradição da esquerda brasileira).  Mas o “fenômeno Marina” não é uma decorrência tardia da prédica doutrinária de Plínio Salgado, daquilo que J. Chasin chamou de “forma de regressão do capitalismo hiper-tardío”. A sua (de Marina) não passa de uma forma hiper-tardía e barata de oportunismo do tardo-capitalismo dos BRICs. Sua ascensão eleitoral só é surpreendente para quem se deu ao trabalho de ignorar os 20 milhões de votos (18% do eleitorado) que obteve nas eleições presidenciais de 2010, usando, como hoje, uma sigla eleitoral emprestada.

Seu próprio “partido” foi barrado pelo TSE do PT pelo mesmo motivo que, se usado universalmente, barraria um enorme percentual dos partidos políticos brasileiros, em especial os “nanicos de direita” (e até algum “de esquerda”): a falsificação de fichas de filiação. Na Folha de S. Paulo, há coisa de um ano, um escritório de advocacia brasiliense deu inclusive a conhecer suas tarifas para legalizar qualquer sigla político-eleitoral que lhe fosse posta em cima da mesa, acompanhada dos R$ 400-500 mil que abririam, para o grupo empreendedor que se candidatasse, o “fundo partidário” e o rendoso (e crescente) negócio do aluguel da sigla (para ter uma ideia de seu tamanho, baste saber que os gastos declarados com campanhas eleitorais quintuplicaram desde 1994, crescendo de R$ 352,6 milhões em 2010, para... R$ 916 milhões em 2014: vivemos, sem dúvida, num regime democrático, onde o gasto mínimo para se eleger um deputado supera um milhão de reais).

A “rede” de Marina não é o embrião de um partido fascista, ou de um NSDAP (Hitler) “verde” na Terra da Santa Cruz. Não tem ideologia nenhuma, e colhe seus temas segundo o aconselha a trajetória errático-oportunista de seu reduzido núcleo central. Se alguma analogia histórica fosse possível, seria a de uma versão degradada da “Sociedade de 10 de dezembro” de Luis Bonaparte (Napoleão III), também um aglomerado heteróclito oportunista com uma vaga origem de esquerda, que, nas condições de crise e vazio de poder decorrentes da crise de 1848, conseguiu governar França durante 22 anos (e convém lembrar que sua história terminou com a Comuna de Paris), as duas décadas concedidas pela história aos ditadores, o que não impediu Marx de caracteriza-lo de farsa. A “rede” (com minúscula) é a farsa de uma farsa, uma farsa ao quadrado.

Seu “programa” consiste em prometer a manutenção das “conquistas” precedentes (a estabilidade monetária tucana e os programas sociais petistas) com alguma atenção ao meio ambiente e eliminando a endêmica corrupção do Estado brasileiro, mas, deliberadamente, sem a menor proposta política para realizar esses objetivos, em condições em que o Brasil enfrenta a perspectiva de uma bancarrota financeira, de uma crise fiscal, de uma crise (apagão) energética e até hídrica, de uma inflação crescente acompanhada de taxas de juros estratosféricas, e de uma degradação sem par (isto é, pior do que a atual) do meio ambiente e da vida urbana, que foram o detonador das grandes mobilizações de junho-julho de 2013.

Sua única “proposta concreta” é a de um governo “técnico”, isto é, um “governo com as melhores cabeças do país”, qualquer que seja sua origem político-partidária ou não partidária, o que é: A) Uma manifestação de indigência intelectual e até mental; B) Um convite velado e multilateral à corrupção, pois não propõe porcaria nenhuma para eliminar sua base institucional (todas as benesses e licenças financeiras concedidas ao alto escalão executivo, legislativo e judiciário), mas apenas substituir a vigente (enorme) camada de administradores federais petistas por outra, abnegada, não já a um partido, mas a uma pessoa; C) Uma afirmação, decorrente da que precede, da tendência para um poder presidencialista – bonapartista, também endêmica no Brasil (o país dos decretos-lei e das “Medidas Provisórias”) o que, no caso presente, significa um governo de “mão firme (dura)”, com uso de todos os instrumentos do Estado (inclusive, e principalmente, os herdados da ditadura militar) contra as lutas de classe (dos operários, dos camponeses, da juventude), contra as lutas sociais em geral, e contra todas as causas progressistas em todos os âmbitos.

Que semelhante engendro (um não partido + uma não proposta) encabece as sondagens eleitorais é um índice certo e definitivo da falência do sistema político brasileiro e de seus partidos, isto é, da crise terminal da chamada “transição política”, a transição intransitiva do regime militar para uma pseudo democracia política. A tendência bonapartista seria também encampada pelo PT se este, en desespoir de cause eleitoral, lançar a cartada de propor e promover Lula como chefe da Casa Civil (transformado numa espécie de primeiro ministro), como garante do poder e governo de fato, transformando Dilma numa rainha de Inglaterra com data de validade, uma “aventura” híbrida de presidencialismo parlamentarista (ou parlamentarismo presidencialista) perante a qual qualquer governo Marina pareceria uma expressão da sensatez política.

Quais são as razões do sucesso eleitoral de Marina (sucesso inquestionável, mesmo que o “voto medo”, ora proposto pelo PT em substituição ao “voto útil”, acabe levando a melhor em outubro ou novembro)? As cabeças dos analistas da mídia brasileira foram chamadas a interessar-se neste mercado aberto pelo novo arcano político do país, e conseguiram, façanha difícil, bater os recordes precedentes de vulgaridade política e intelectual. Vejamos como.

Marina teria ido às alturas nas sondagens eleitorais empurrada pelo efeito político-religioso da morte de Eduardo Campos (por que não consegue o mesmo Dilma que, além de presente no velório, também esteve na inauguração do Templo de Salomão da empresa evangélica de Edir Macedo, e conta com o voto católico?); Dilma estaria sendo prejudicada pelos escândalos de corrupção (que se tornaram tão banais que já nem são notícia “quente”: as ondas ainda poderosas do mensalão não impediram a reeleição de Lula em 2006, nem a revelação de que família e amantes de Lula estavam todos com a boca na botija impediu a eleição de Dilma, o “poste” de Lula, em 2010); o “eleitorado” (conceito um tanto heterogêneo e impreciso) está cansado da polarização, ou bipartidarismo, PT-PSDB, como se isso fosse o equivalente da repetição recorrente da mesma novela das oito, afinal a eleição se reduziu ao horário eleitoral gratuito (mas essa polarização era fictícia: a vitória eleitoral do PT não correu perigo nas três últimas eleições presidenciais, mesmo quando o PSDB chegou ao segundo turno; o suposto “eleitorado tucano” era, pelo menos em sua metade, um eleitorado anti-PT; assim como, nas duas eleições vencidas por FHC no esteio do Plano Real, o PT não ameaçou sua vitória); e, para não esquecer os inevitáveis e simpáticos conspiracionistas de plantão, a “imagem” eleitoral de Marina estaria sendo construída desde há muito tempo (provavelmente desde antes de 2002) pelas “forças obscuras” do multipresente e impessoal “império” sem nacionalidade, sede ou sexo (não do imperialismo americano, europeu ou japonês, com os que se pode fazer vantajosos e rendosos negócios), conceito que é o último álibi dos oportunistas e mais recente carniça para idiotas, principalmente do tipo intelectual.    

O espetacular e meteórico crescimento eleitoral de Marina Silva se deu, segundo revelam as sondagens e a simples intuição política, não devido a um misterioso carisma pessoal, mas comendo votos tucanos, indecisos, abstencionistas e até petistas, sem falar nos votos religiosos (o Pastor Everaldo, do PSC, que chegou a ser creditado de 4% das intenções de voto, parece ter selado agora um destino de figurante eleitoral), ou seja, angariando votos em todos os setores (não de modo uniforme, claro), consolidando-se como alternativa eleitoral diante da queda da fórmula Dilma-PT-PMDB, evidenciada logo depois de junho-julho 2013, fragilmente recuperada depois, e novamente posta em questão pela evidenciação da crise da economia capitalista brasileira em 2014.  

A catástrofe da seleção canarinha na Copa ilustrou a situação de um país no limiar da débâcle. As previsões oficiais de crescimento econômico (1% do PIB) não ocultaram as previsões mais realistas do “mercado”, que anteciparam um retrocesso econômico (maior ainda quando considerado o PIB per capita).  As exportações de manufaturados (base principal da produção industrial) estão em 2014 US$ 6 bilhões abaixo de 2008, um retrocesso absoluto de 17%. As demissões estão na agenda de todos os setores econômicos. Os indicadores industriais de produção, faturamento, uso da capacidade instalada, etc., embicaram para baixo nos últimos seis meses.

A ausência de investimentos (estatais ou privados) levou à crise os dois setores básicos da sobrevivência social: água e energia. A população de várias capitais já se encontra consumindo água contaminada, extraída do fundo das reservas hídricas, e se perfila o racionamento do consumo, já decretado em algumas regiões. As distribuidoras de energia (setor privatizado pelo “neoliberalismo” tucano, o PT se limitou a “regula-lo”, com os resultados que agora se constatam) estão em situação falimentar. Para evitar cortes imediatos de fornecimento, o governo teve que entrar com empréstimos diretos (70% do auxílio às empresas geradoras e distribuidoras foi realizado através de bancos públicos) e também como fiador de outros empréstimos em bancos privados. Nacionalizar todo o setor (produtores e distribuidores), que está saqueando a população e afundando o país, nem pensar.

Em um contexto de inflação crescente e de carestia, para “salvar a economia” até as eleições gerais, o governo petista apelou novamente para a receita da catástrofe: afrouxamento das regras financeiras (encaixes e depósitos compulsórios dos bancos) para incrementar ainda mais o crédito ao consumo, em condições de virtual default do consumo privado (63% das famílias estão endividadas, uma percentagem que é bem maior nas grandes cidades, com um 20%, ou 33% dos endividados, em situação de atraso ou inadimplência). Em agosto, o BC reduziu em R$ 15 bilhões o capital mínimo exigido para as operações bancárias, o que se somou ao corte de R$ 10 bilhões realizado em julho: com isso, os bancos podem adicionar ao sistema de empréstimos (de dívidas) a bela soma de R$ 225 bilhões, nove vezes o valor subtraído do capital mínimo exigido pelas normas de “regulação” financeira, uma verdadeira “fuga (cega) para a frente”.

Nos quatro anos de Dilma, o crescimento acumulado do PIB caiu de 19,6% para 7,4% (uma redução de 60%); a taxa de inflação acumulada aumentou de 22% para 27% (aumento de 20%); o principal, o déficit acumulado em conta corrente pulou mais do que a candidatura de Marina, de 98,2 bilhões de dólares para 268 bilhões da mesma moeda, um aumento de 170%. A política capitalista está levando o Brasil para o buraco mais fundo de sua história econômica.

A oposição neoliberal (PSDB) não capitalizou a crise porque, em primeiro lugar, nos dois estados principais em que governa (Minas e São Paulo) se encontra à cabeça do desastre hidroenergético. Em segundo lugar, porque seu programa (privatizar absolutamente todo, explodir o Mercosul e procurar acordos de livre comércio - entrega total - com a UE e os EUA, repressão total e sem limites contra os trabalhadores e a juventude) não terminou de seduzir à maioria do empresariado, que fez mais doações à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff (R$ 300 milhões) do que à do governador mineiro Aécio Neves. Sem falar que, em matéria de repressão (militarização e prisões, “lei antiterrorista” em andamento parlamentar) o governo petista superou todos seus predecessores, com a vantagem adicional de que o partido controla a principal central sindical (a CUT). 

Depois de um período em que o repúdio popular à degradação econômica e social se canalizou principalmente através do crescimento das abstenções, os problemas políticos principais para o governo petista vieram de sua própria coalizão governamental: à deserção do PSB, à qual se somou a antiga cisão da eco-evangelista Marina Silva, agregou-se o fato de que o grande aliado do PT, o PMDB (dono da maior bancada nas câmaras e do maior número de municípios) está enfrentado ao PT, nos níveis abaixo da candidatura presidencial, em estados em que vive 75% da população do país. Ou seja, que apoiou a reeleição de Dilma, poupando-se do desgaste de uma disputa presidencial, para depois lhe por uma corda ao redor do pescoço.

A “surpresa Marina” não foi, por isso, raio em céu de brigadeiro, mas o arremate desse processo de crise e degringolada que, em caso de concretizar-se como derrota eleitoral, pode levar o PT à implosão, e ao realinhamento de toda a esquerda (e toda a política) brasileira em função disso. E Marina não é uma “traição” ou um desvio da linha petista: suas imprecações contra a “velha esquerda”, muito elogiadas pela grande imprensa, no debate eleitoral da Band, dirigidas formalmente contra a candidata do PSOL, eram na verdade (e a imprensa não se enganou) dirigidas por elevação contra Dilma e o PT. A “normalização” do PT contra as “tendências de esquerda”, iniciada no V Encontro Nacional (de 1987), e continuada do I Congresso Nacional (de 1991), preparou, como se sabe, o PT para ser “partido de governo”.

Os executores da caça às bruxas intrapartidária da década de 1990 foram, como aconteceu com os executores dos Processos de Moscou imediatamente depois destes, fritados e descabeçados durante o primeiro governo Lula, no episódio do “mensalão”. E, como aconteceu na ex URSS sob Ieltsin, o último tiro contra a “esquerda” foi dado por Marina (que a tudo aquilo assistiu comprazente e interessada em aprender, e aprendeu) contra o próprio PT, partido do qual foi dirigente, favorita de Lula, vereadora, deputada, senadora e ministro do Estado, para agora candidatar-se, seriamente, ao posto de coveiro. A escola do “partido socialista de novo tipo” baseado no “modelo petista” funcionou perfeitamente: Marina Silva foi sua aluna mais avantajada.

Qual é o papel e as perspectivas da esquerda no meio disso tudo? Responder isto exige responder uma pergunta prévia: o que é a esquerda, hoje, no Brasil?

Do ponto de vista das siglas partidárias, responder é fácil: o PSOL, o PSTU, o PCB e as correntes “de esquerda” do PT (das quais a única que não faz simples figuração é a “Articulação de Esquerda”, com publicações regulares e disputa de espaços políticos, no partido, nas eleições internas e gerais, nos movimentos de massa).[1] A história política do Brasil passou, nas últimas duas décadas, pelo PT. A “esquerda do PT”, porém, se limita principalmente a reivindicar “mais radicalismo” de Dilma-Lula, apoiando suas “medidas progressistas” sem criticar seu rumo burguês pró-capital financeiro, e sem se postular como alternativa política real às tendências e, sobretudo, às figuras dirigentes (não basta Valter Pomar participar regularmente do PED como opositor, obter 7% dos votos e esperar pelo próximo PED, para qualificar isso de luta política consequente, nem falar de luta de programa).

Afora essas siglas e correntes políticas, existe uma miríade de grupelhos sem política própria, cuja enumeração seria inútil, pois em geral se comportam como satélites parasitas dos partidos mencionados (em especial do PSTU) e se encontram em permanente processo mitocondrial, o que torna qualquer enumeração provisória e irrelevante.

A esquerda do país não se limita a essas siglas, pois o grosso de sua militância se encontra enquadrado em uma série, um verdadeiro arquipélago, de “movimentos sociais”, como o MTST, o MPL ou, o mais antigo, o MST (embora este se encontre, desde 2003, com um pé dentro e um pé fora do governo, chegando a jogar um papel de bombeiro “de esquerda” nas mobilizações de junho-julho 2013), para não falar dos milhares de militantes sem filiação partidária nem “movimentista” que se encontram nas fileiras do sindicalismo classista. Estes movimentos são, obviamente, imprescindíveis nos setores sociais em que atuam.

A autolimitação política que se impõem, em função da preocupação de não “descolar” de modo vanguardista de sua base social, se transforma em obstáculo quando transformam essa necessidade em virtude, através de um discurso contra a “esquerda organizada”. Esta oscilação permanente entre Scylla e Caribdis não pode ser quebrada “de dentro”, mas pela intervenção da polêmica e das propostas da esquerda política. Na ausência desta, o “movimentismo” conclui, inevitavelmente, no culto da ação pela ação, sem programa nem organização, que o black bloc representa em estado puro, cumprindo um papel de desorganização, eventualmente até de provocação, nos movimentos de luta.

Na esquerda propriamente política, o PCB cumpre, até o presente, um papel secundário e complementar. Sua importância deriva menos de seu registro eleitoral do que de sua condição de pretenso continuador do partido fundado em 1922 (no que concorre, em grande desvantagem, com o PCdoB, uma máquina empresarial-eleitoral aliada a qualquer governo que lhe abra um espaço, inclusive de direita). O PCB pretende superar programaticamente o velho “partidão” pela caracterização de “capitalista”, e não mais de “feudal”, da formação econômico-social brasileira (até que enfim, né?), não derivando isto da caracterização da economia mundial e seu desenvolvimento desigual, e sem superar as limitações programáticas do velho stalinismo, pois propõe, para a “transição para o socialismo”, um “poder popular” tão indefinido quanto a própria noção de “povo”, em substituição da noção “ultrapassada” de ditadura do proletariado, ou seja, do regime político de um governo operário e camponês. Esta superação do stalinismo é puramente intelectual, não política; o próprio PCB é, sobretudo, um partido de intelectuais.

O PSOL, por sua vez, não é um partido, mas uma federação de tendências originadas em outros partidos (PT e PSTU) que chegam a protagonizar enfrentamentos internos acirrados até de natureza física (em Amapá, uma convenção do PSOL chegou a ter a participação da polícia para proteger um setor interno), sem que o sangue nunca chegue ao rio. O enfrentamento “direita vs. esquerda”, no PSOL, não corresponde a tendências que foram se delimitando a partir de uma base programática ou histórica comum, mas ao confronto de tendências que construíram um partido-frente a partir de programas e organizações diferenciadas, até diametralmente opostas, ou seja, é um confronto de aparelhos (ou de aparelhinhos).

Como acontece nestes casos de partido-frente (há outros exemplos no mundo, como o NPA francês ou Die Linke, na Alemanha) o setor oportunista/aparelhista tende a levar a melhor, levando o partido a situações que beiram o ridículo, como o afundamento “interno” da candidatura presidencial ultraoportunista do senador Randolfe Rodrigues, literalmente boicotada pelos setores militantes do partido, e que precisou ser substituída pela candidatura de Luciana Genro. Em SP, estado “avançado” da federação, a beira do ridículo psoliano teve ares “intelectuais” (afinal, São Paulo sempre honra o fato de ser o berço do Cebrap, de FHC e da “escola paulista de sociologia”), pois até as tendências de esquerda do partido celebraram a pré-candidatura ao governo estadual de um filósofo uspiano, filiado na véspera e declarado adversário da esquerda classista e organizada, que ele declara velharias ultrapassadas (pelas suas próprias elucubrações sem pé nem cabeça, veiculadas na Folha de S. Paulo, esse importante órgão da esquerda “moderna” brasileira). Felizmente, a vergonha e o ridículo foram evitados, pois a inconsistente candidatura filosófica, como a de Randolfe, também afundou, e foi substituída pela de Gilberto Maringoni, que possui uma trajetória militante, e que acabou convergindo com o PSTU na “frente de esquerda” estadual.

O PSTU é, das formações políticas citadas, a única que possui consistência partidária e uma relação ativa com o movimento operário organizado e sua vanguarda, em especial através da Conlutas, e uma presença militante em importantes centros do operariado industrial. Seu principal problema político (sem entrar na sua trajetória pregressa, nem nas suas referências ideológico-programáticas) não é sua fraqueza eleitoral (em relação ao PT ou ao PSOL), mas sua tendência para a autoproclamação sectária, uma tendência também internacional (embora muito minoritária, nesse plano), consistente, não na sua defesa do partido (isto é, da forma-partido), mas na afirmação de que a questão do partido está resolvida, no Brasil, pela própria existência do PSTU.

Isso o leva a colocar a questão da unidade classista da esquerda sob a forma limitada e estreita da frente de esquerda (e não do partido), uma forma que a atual (e as precedentes) gerações operárias e lutadoras brasileiras já superaram, ou melhor, experimentaram sem superar politicamente, através da experiência do PT (e, de modo muito mais limitado, pela experiência do PSOL), ou seja, de diversas formas-partido (o partido oportunista, caudilhista e sem programa - o PT - e o partido-frente de tendências - o PSOL), um fato que constitui a principal peculiaridade brasileira no contexto latino-americano.

Nessas condições, uma nova etapa histórica se abre no Brasil, devido à crise econômica, à crise política galopante (da qual Marina Silva é uma expressão, não uma protagonista independente) e à nova etapa da luta de classes: as greves, que entre 2003 e 2005 oscilaram em torno do número de 300 anuais (compreendendo entre 15 e 20 mil horas paradas) pularam em 2012 para 873 anuais, com quase 87 mil horas paradas (segundo medições do Dieese). Em São Paulo, a recente greve de quase 110 dias das universidades estaduais paulistas, com sistemáticas assembleias e mobilizações de rua, foi um símbolo da nova etapa política que se abriu.

Para a esquerda brasileira, e para toda a esquerda mundial (pois a verdadeira esquerda classista é, antes de tudo mais, internacionalista) o novo patamar em que se põe a questão do partido revolucionário no Brasil constitui um desafio histórico decisivo. Os elementos políticos e organizativos de sua solução já foram integralmente postos pela experiência histórica das últimas décadas no Brasil, na América Latina, no mundo todo. Cabe agora tirar as conclusões políticas, através do seu  debate aberto.

[1] Existe outra sigla, que não merece ter seu nome citado, que algum desavisado considera ainda como “de esquerda”, o que não procede em absoluto, pois além de ser uma seita autorreferente, autoproclamada e ideologicamente troglodita (detalhes secundários), é perfeitamente reacionária, defendendo, entre outras porcarias, o imposto sindical, a peça mestra da arquitetura corporativa – atrelada do sindicalismo brasileiro, criada pelo varguismo e aperfeiçoada pela ditadura militar, ainda não superada, sequer legalmente. Trata-se (a sigla) de uma linha de auxílio do pior da política e do sindicalismo do país, notabilizando-se apenas pelas suas sistemáticas provocações e agressões físicas contra a esquerda e o ativismo classista. Sua única relevância é possuir um registro eleitoral, o que a torna potencial veículo de uma aventura provocadora reacionária de maior voo (como aquela que alguma vez serviu de veículo a Fernando Collor). Sua exclusão clara e explícita de todo e qualquer fórum da esquerda ainda se faz esperar.

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JUNHO DE 2013 – JUNHO DE 2014: 1 ANO DE LUTAS POR TODO O PAÍS

                        

                 

               

                                          David Lucius

         Em junho passado, completou-se o primeiro ano da eclosão de uma das maiores manifestações de massas já ocorrida na história do Brasil. A passagem desse período marcou, sem sombra de dúvidas, um grande ascenso nas lutas sociais de nosso país, abrindo uma nova etapa política e o acirramento da  luta de classes, apontando claramente o profundo desgaste do governo, como também, o início de um processo de esgotamento de todo o regime político vigente. De forma abrupta e repentina as manifestações de junho de 2013 marcaram uma mudança subjetiva no estado espírito e na consciência política dos trabalhadores e da população em geral. Houve, desde então, um processo de generalização, diversificação e radicalização destas lutas em diversos setores da sociedade. Durante todo esse período tivemos uma ampla onda de reivindicações elementares, e o que se iniciou como um simples protesto contra o reajuste das passagens de ônibus e do metrô, em pouco tempo ganhou contornos bem mais variados: manifestações e reivindicações estudantis, uma grande quantidade de greves (por reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho) de diversas categorias (tanto dos trabalhadores de empresas privadas como do funcionalismo público), piquetes, passeatas, protestos com os objetivos mais variados, atos contra a Copa e até mesmo uma efêmera greve geral. No entanto, independente de qual seja a análise política do leitor, ele terá que concordar que no último ano abriu-se uma nova etapa, constituída de um grande ascenso de lutas reivindicatórias e que essas lutas logo tenderam a se politizar e a se multiplicar por todos os poros e camadas sociais de nosso país. Ficou patente a falta de um setor que conseguisse organizar, dirigir e unificar a somatória de todos esses movimentos em um movimento de conteúdo político dirigido contra o regime político vigente. Neste texto faremos uma pequena retrospectiva e realizaremos um rápido balanço desse período, para analisarmos desse modo as perspectivas gerais que se abriram com essas lutas: para as massas, para a esquerda e para os trabalhadores.

            O movimento que deu início às Jornadas de Junho começou nos primeiros dias (6, 7, 11 e 13) de junho de 2013, como um movimento de pequena mobilização, um movimento que (de inicio) estava à margem da ampla participação das massas e que estava localizado em um número limitado de grandes cidades. Seu foco inicial era a luta pela diminuição das passagens do transporte público (que havia sido reajustado semanas antes), a princípio, não chegou a exceder o número de cinco mil pessoas nos primeiros protestos, mas isso começou rapidamente a mudar e logo ganhou um amplo apoio da população. Nessa primeira fase, a adesão popular ainda era relativamente pequena, as cidades em que ocorreram uma maior quantidade e organização dos protestos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Sorocaba e Fortaleza. Em Porto Alegre e Goiânia o movimento já havia iniciado anteriormente, mas só a partir de 13 de junho é que ganharam a amplitude, o efeito contaminador e a feição nacional que caracterizaram o movimento de massas daquele período, como no restante do país. Apesar de ter começado como um movimento pequeno, de inicio, e só posteriormente ganhado uma ampla penetração nas massas, o observador atento já podia notar, pelo grande entusiasmo e espírito de luta dos manifestantes, que aquele movimento não seria mais um movimento rotineiro, mas que se tornaria um movimento que deixaria marcas profundas em nossa história social.

            O momento que marca a transformação desse movimento, de um mero movimento reivindicativo ainda com pequena (porém importante) adesão popular para um grande movimento de massas ocorreu quando a manifestação do dia 13 de junho foi duramente reprimida em São Paulo pela polícia militar do estado, que utilizou, como de hábito, de uma forma truculenta e repressiva, uma grande quantidade de bombas de gás e de efeito moral contra os setores populares que aderiram ao protesto. Um enorme e desproporcional contingente de tropas, e até mesmo da cavalaria, foi utilizado contra os manifestantes que se concentravam nas imediações do inicio da Rua da Consolação (e que tinham a intenção de seguir rumo a Av. Paulista), e que com o confronto, que foi deflagrado com a repressão da PM, se dispersou pelas ruas adjacentes em uma verdadeira batalha campal. Grande parte dos manifestantes, que de rua em rua enfrentaram corajosamente a Polícia Militar (a PM de São Paulo é considerada uma das polícias mais repressivas do mundo, com um longo histórico de assassinatos da população civil) e o aparelho repressivo do Estado, que agiu como se fosse uma verdadeira guerra (o que de fato, com o empenho da PM, transformou-se...), seguindo ordens diretas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do comando da PM, mas com o aval político da prefeitura (comandada por Fernando Haddad do PT) que deu sua total anuência à repressão policial e não demonstrou nenhuma oposição veemente ou principista a ela nos dias subsequentes, na verdade Haddad (assim como o PT) estava mais preocupado em abafar o movimento reivindicativo (e salvaguardar o lucro dos empresários de ônibus e sua aliança com esse setor) do que em notar a repressão policial. Cerca de 300 pessoas foram presas durante essas primeiras manifestações (alguns apenas por portarem vinagre, para se protegerem das bombas de gás lançadas pela própria PM), logo grande parte da opinião pública foi galvanizada pelos manifestantes que, apesar de serem duramente criticados pela mídia e pelos governos (ou devido exatamente a isso), conseguiu atrair a simpatia de uma imensa parcela da população, em especial a juventude, e dos setores médios da sociedade (incluída aí a pequena burguesia e alguns setores assalariados), mas sem deixar de alcançar outros setores sociais (inclusive alguns setores da classe operária e desempregados), devido ao efeito multitudinário que as manifestações alcançaram nos dias que se seguiram e que acabou atraindo a simpatias de diversos setores populares pelo seu caráter contestatório.

            A partir do dia 17 começaram as mobilizações propriamente de massa, com grande participação popular (cerca de 500 mil pessoas nas ruas e a generalização dos protestos por dezenas de cidades do país) e com ampla cobertura da imprensa (que anteriormente criticava as manifestações duramente como sendo uma atividade de “vândalos” e “baderneiros”). A imprensa burguesa teve que se adaptar rapidamente ao novo quadro político: hipocritamente iniciou uma postura de pseudo-apoio, enquanto manipulava o quanto podia para tentar impedir que a explosão popular se transformasse no inicio de um processo revolucionário.  No dia 20 de junho, milhões de pessoas, das mais diferentes classes sociais, saíram às ruas das principais cidades e capitais do país em uma atividade frenética de franca oposição ao regime político, como não se via pelo menos desde o fim da ditadura militar, só que de forma muito mais combativa, e na maioria dos casos, até de forma mais massiva do que a campanha pelas Diretas Já ou até mesmo que o Fora Collor, com o detalhe de que as massas não estavam sendo chamadas (até aquele momento) pela grande imprensa (como ocorreu no fim da ditadura ou no movimento Fora Collor), e de que as mobilizações não atingiram somente as grandes capitais, mas também chegaram em diversas pequenas e médias cidades brasileiras. Boa parte da grande mídia e da imprensa burguesa (que estava, até o dia anterior, criticando e até exorcizando o movimento) utilizou-se então da tática de “apoiar” as manifestações (para não cair em total descrédito e conseguir, na medida do possível, conter, desviar e manipular uma importante parcela do movimento) após o dia 17, para não demonstrar a dimensão política e histórica das manifestações para o restante da população brasileira, a grande mídia distorcia o número de manifestantes e o caráter de suas reivindicações. O movimento logo se politizou e se chocou francamente com a imprensa burguesa: repórteres das principais emissoras de TV (Globo, Record, SBT) e dos principais jornais do país foram hostilizados pelos manifestantes, veículos com identificação dos grandes órgãos da imprensa foram incendiados e os manifestantes tiveram, durante todo esse período, uma atitude de frontal oposição à imprensa burguesa, de uma forma direta, contundente e as vezes até mesmo violenta.

            Impossível seria tentar reproduzir aqui a quantidade de pessoas, atos e cidades, tal a abrangência do movimento. A partir do dia 17 de junho, em algumas cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém, Vitória, Curitiba e Brasília, as manifestações tiveram maiores as maiores concentrações populares, mas dezenas de cidades menores também tiveram importantes protestos por todo o país. Em Brasília, em particular, o movimento ganhou repercussão internacional pela grande concentração de massas que ocupou a Esplanada dos Ministérios, a manifestação era acompanhada de uma grande revolta popular e por pouco não houve a ocupação do Palácio do Planalto ou da Câmara dos Deputados. Em São Paulo houve um ato multitudinário (com cerca de 1 milhão de pessoas em toda sua extensão) que de um lado cercou o Palácio dos Bandeirantes e do outro estendeu-se pela Rebolças, Consolação, Doutor Arnaldo e por toda a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro mais de 100 mil pessoas tomaram as principais ruas da cidade. Somente quem viveu estes dias guardará em sua memória todo o vigor e intensidade dessas lutas e todo o seu significado político.

            Todo o processo foi marcado por um histórico ascenso das massas em luta como há muito não se via, infelizmente a esquerda classista não estava à altura dos acontecimentos e em vez de se delimitar politicamente com o PT (e seus esquálidos satélites), em organizar e impulsionar essas lutas com um programa próprio, ficou perdida em meio ao maremoto da multidão, deixando-se confundir com quem deveria ser um de seus principal inimigos dentro do movimento de massas: o Partido dos Trabalhadores. A população que se voltava contra o sistema político como um todo se opunha tanto ao PT como aos outros partidos aliados, assim como tinham profunda aversão aos partidos aliados na oposição de direita: PSDB e seus acólitos. Os setores da direita (inclusive com a utilização de policiais infiltrados nas manifestações) aproveitaram-se dessa contradição e entraram nas manifestações para pregar o “apartidarismo”, o chauvinismo nacionalista e a luta contra os partidos de esquerda de forma geral, com um discurso que visava em última instância o esmagamento da esquerda em meio aos protestos. Se bem que esse discurso era frágil e logo se desvaneceu, serviu para colocar a esquerda, no auge das manifestações populares de nosso país, em uma postura defensiva. E em vez de delimitação política com o PT, da denúncia dos partidos burgueses e pequeno-burgueses que fazem parte do regime político, assim como, da luta por um programa de esquerda, classista e revolucionário, tivemos uma confusão política generalizada, dando oportunidade para ideologias exóticas ou proto-anarquistas, principalmente em meio à juventude inexperiente que debutava em sua militância política. Importante ressaltar que uma parcela dessa juventude, que procura hoje o anarquismo e congêneres para expressar, de forma limitada, suas ideias, está querendo se deslocar à esquerda, à procura de uma identidade política. Cabe à esquerda classista e revolucionária ir ao seu encontro e ganhá-los ideologicamente para o marxismo, através da luta política, daí a importância do programa e do partido político como ferramenta nesse processo.

            Se por um lado as Jornadas de Junho começaram como uma luta contra o aumento do transporte público, reivindicação essa que era apoiada por um grande número dos setores médios da população, era, no entanto, uma luta do interesse dos setores mais proletarizados que utilizam esse meio de transporte como sua única forma de locomoção pela cidade. O grande apoio dos setores médios demonstra um deslocamento à esquerda desses setores (impulsionada pela proletarização das classes médias, durante o último período) assim como um sintoma de que a carestia e a inflação começam a pressionar todo um setor social da população que se insurge contra a atual situação econômica. De outro lado não podemos esquecer que as manifestações só tornaram-se de massas quando foram reprimidas pelo aparelho repressivo, ou seja: pela PM. Demonstrando que uma grande parcela da população entrou na luta por se opor veementemente à repressão desenfreada que o Estado se utiliza diariamente para reprimir uma quantidade inefável de protestos e movimentos sociais. Esses protestos determinaram que a polícia e o aparelho repressivo burguês estivessem objetivamente em choque com a população, tendo que, em determinados momento, evitar o confronto direto, para impedir que as massas radicalizassem ainda mais as manifestações populares. Durante os protestos foi comum o tombamento e o incêndio de viaturas e (quando isso foi possível) até mesmo o confronto físico com policiais, culminando num caso emblemático em que um coronel (que era favorável ao diálogo com os manifestantes) tivesse a arma tomada (em meio a um protesto) levando uma verdadeira surra, da população em fúria, diante do seu próprio pelotão e das câmeras televisivas. O ódio e a ira popular diante do aparelho repressivo não deve ser tomado como um elemento passageiro, mas deve ser tomado como um dos elementos mais importantes do imaginário e da experiência política das massas durante os protestos. Não podemos nunca esquecer (como já foi já dito anteriormente) que estamos diante de uma das polícias mais repressoras e assassinas do mundo e que cumprem ordens diretas do sistema político vigente, que é composto pelos partidos políticos que vão do DEM ao PT, passando por uma miríade de partidos patronais ou pequeno-burgueses, que juntos sustentam o regime político, especialmente em momentos de crises agudas, como a desse período em questão. Os protestos eram, claramente, dirigidos contra o regime político como um todo, este era o seu âmago e a sua força, mas também aí estavam suas limitações e suas contradições. A partir do momento em que setores mais organizados tentaram canalizar os protestos para não se chocar com o regime político e com o Estado, o movimento começou a perder sua força, a se esvair e a arrefecer.

             O movimento começou, naquela altura, a ganhar outros programas políticos além da reivindicação de redução da passagem de ônibus. Cartazes com palavras-de-ordem de “quero saúde e educação padrão FIFA” contra a corrupção e contra a Copa do Mundo no Brasil começaram a concorrer com outras tantas que a massa anonimamente defendia em meio à verdadeira disputa política e ideológica que o processo das manifestações despertaram. A esquerda programaticamente foi muito anêmica, limitou-se a intervir, mas sem uma delimitação ou identidade própria que a destacasse politicamente dos outros setores, em especial do governo Dilma e do PT.

            A incapacidade da esquerda classista de se diferenciar, política e programaticamente, dos demais setores da “esquerda” governista causou tamanha confusão entre a população que não foram poucas as manifestações em que uma parte da população se opôs veementemente às bandeiras e aos militantes do PSTU, PSOL, PCB e demais organizações menores, tanto pelo fato da maioria da população não conseguir distinguir a política dos setores classistas do restante da esquerda (daí a falta de clarificação política) como também de setores da direita que se infiltraram no movimento, facilitados pela composição social de setores médios da população e da falta de politização e experiência política de um amplo setor das massas (as últimas grandes mobilizações populares foi há 22 anos, época do movimento Fora Collor), de qualquer forma seria ingenuidade pensar que a direita, e a burguesia, enquanto classe dominante iria sentar e ficar admirando a nova paisagem política, diante de acontecimentos que iriam moldar todo o futuro político e a psicologia das massas para o próximo período.

            Uma greve geral foi convocada para o dia 11 de julho pelas centrais sindicais e grande parte da esquerda, chamada de “Dia Nacional de Luta”, mas funcionou muito mais como um meio para tentar frear, conter e controlar o movimento, do que organizá-lo, impulsioná-lo e propor um programa de reivindicações elementares para os trabalhadores e os demais movimentos sociais e tentar assim ganhá-los e aproximá-los dos demais setores sociais que participaram das Jornadas de Junho. Naquele momento era importante atrair os setores mais proletarizados para a esquerda e galvanizá-los com os setores médios e demais trabalhadores que já participavam das Jornadas de Junho, infelizmente isso não foi feito. Houve uma adaptação novamente de todos os setores da esquerda classista, pois ao se unir à CUT e centrais sindicais mais à direita sem ter uma diferenciação e uma delimitação política e programática clara, boa parte das massas tomou a greve geral como uma greve “chapa branca” (de apoio ao governo) e em nenhum momento houve uma crítica clara da política desses setores (ou seja, da burocracia sindical e da esquerda governista nucleada no PT) e desse modo a esquerda classista, novamente, em vez de se delimitar politicamente, fez uma frente (sem princípios e objetivos claros) com os setores que devia se opor. A greve geral (a quarta em 190 anos de república!) teve mais a função de domesticar as massas do que de apresentar a ruptura de qualquer setor da burocracia sindical com o governo e ainda trouxe para as massas a ideia (equivocada) de que a esquerda classista participava desse “teatro” que teve pouca adesão dos sindicatos, dos militantes, e das massas. O que era necessário naquele momento era uma denúncia vigorosa da burguesia, da burocracia sindical, do PT e do regime político. A greve geral mais se parecia com uma gigantesca frente popular no movimento sindical para resgatar e sustentar o regime político vigente. Em suma: a greve geral ou o “Dia Nacional de Luta” não se opôs de forma contundente ao governo federal e ao regime político e a esquerda ao participar da greve poderia delimitar-se e denunciar essa limitação política, mas não o fez.

            Após as grandes mobilizações desse período, o movimento arrefeceu um pouco nas ruas. Todo grande processo histórico de luta tem momentos em que seus participantes procuram refletir e discutir suas perspectivas. Mas se de um lado perdeu o impacto colossal dos primeiros dias, de outro ganhou e impulsionou as greves operárias e dos servidores públicos. No último período houve um grande ascenso do movimento operário. Durante o segundo semestre do ano passado e no primeiro semestre deste ano ocorreram grandes greves, como a do servidores públicos federal no ano passado, passando por greves de garis, bancários, correios, professores, rodoviários e metroviários. Na grande maioria das greves houve vitórias, abrindo assim a perspectiva de novas lutas. Os atos contra a Copa foram pequenos, mas mostraram que as lutas abrangem todos os setores sociais do país. As derrotas (como na greve dos metroviários, em que houve inúmeras demissões), não são derrotas estratégicas ou determinantes que coloquem o proletariado na defensiva ou invertam momentaneamente a tendência de ascensão das lutas que predomina. Outras greves, como a dos professores e funcionários da USP (uma greve de mais de 100 dias!) mostra que o espírito de luta dos trabalhadores está cada vez mais combativo.

As demissões que ocorreram na última greve dos metroviários mostram que a burguesia pretende, no próximo período, tentar criminalizar os movimentos sociais e reprimir fortemente as greves e suas direções, a esquerda e principalmente qualquer possibilidade de ascenso da classe operária. A burguesia tentará a todo custo criminalizar os movimentos sociais. Após as eleições, ganhe quem ganhar, a burguesia tentará impor uma criminalização e repressão dos movimentos sociais que virá junto com um “pacotaço” de aumentos nos serviços essenciais, aumento da inflação e, possivelmente, um maior arrocho salarial. Os trabalhadores precisam se organizar e resistir com suas lutas.

A organização de um encontro da esquerda classista e dos trabalhadores, com perspectivas em ter uma política comum e de unidade seria uma ideia para o momento atual, e um grande passo para os militantes e ativistas, mostraria ao proletariado, e especialmente à sua vanguarda, que há um caminho, de unificação das suas lutas, de delimitação com o PT (e dos setores da burguesia aliados ao governo), assim como da direita propriamente dita, e do debate de um programa que viabilize um diálogo da esquerda com a classe trabalhadora, e que isso possa impulsionar e unir os trabalhadores mais combativos, construindo, desse modo, um programa e uma perspectiva de vitória para as futuras lutas e para as futuras Jornadas de Junho, que com certeza virão...

A FALÁCIA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA EM TODOS PAÍSES

José Menezes Gomes 

A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial tem taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008. Tudo isso ocorre apesar da maioria destes países praticar taxas básicas de juros abaixo de 1% ao ano e destes estados terem gastos trilhões de dólares na salvação de bancos e grandes industrias. O crescimento econômico atualmente se dá na China, pais de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de industrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das condições de trabalho precária, permitidas por aquela ditadura. Neste quadro é importante lembrarmos do debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para todos os países, desde o século XIX.

O debate sobre esta possibilidade foi colocado no inicio do século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os países que se industrializavam em seguida tiravam a escada para que outros novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se especializar em produzir determinados bens, onde fossem mais competitivos. Para os teóricos liberais seguindo este principio todos os países chegariam a atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.

O Tratado de Methuen, em 1703, da Inglaterra com Portugal, ilustrou este movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais (tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos. Portugal se manteve como um País agrícola e a Inglaterra se transformou na grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia mundial. Este fato vai influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de desenvolvimento industrial. Para agravar isto em 1808 o Brasil fez a abertura dos portos às nações amigas, ou seja, a Inglaterra, abrindo espaço para o capital Inglês. Mesmo Portugal sendo um estado nacional independente ficou inteiramente submetido a divisão internacional do trabalho proposta pela Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa dependência econômica e financeira da Inglaterra.

Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitar este pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que este tivesse um futuro diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser praticado de varias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema colonial, onde as colonias tinham como função a produção de matérias primas e bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens industriais da metrópole. No Brasil existia até mesmo a proibição de se montar pequenas manufaturas.

A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para os demais países como referência para o comercio internacional, já que agora a diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos respectivos estados nacionais via instrumentalização da dívida pública e do uso do Sistema Colonial. A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes potenciais buscaram novos espaços do mercado mundial a ação principal foi a expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o inicio das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.

Desde de 1870, quando tivemos o ingresso de novos países industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica não tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou confirmando também o que, List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem subir. A chegada a etapa de industrialização plena, sua manutenção pressupõe a pratica de uma politica imperialista e por sua vez a uma expansão bélica. A afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos anos 30. Quando os efeitos do New Deal1estavam sendo reduzidos teve inicio o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar, que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em 6 anos, ou seja, o que levou a recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos porém já nos anos 60 as industrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de destruir o planeta 34 vezes.

Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um novo espaço de valorização do capital, para o chamado "socialismo real" significou um desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia estalinista no poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da população (habitação, alimentação, etc). Os trabalhadores estiveram impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder. É bom lembar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela restauração capitalista nos países do ex – bloco soviético, se constituindo nos novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimonio público, via privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento politico, já que neste processo temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma forma que o resultado deste desenvolvimento não é para todos, já que em levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial2 , ou seja, produz riqueza cada vez mais concentrada, de um lado e pobreza e desemprego do outro.

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1Durante o New Deal orçamento militar foi reduzido pela metade.

IMPERIALISMO E GUERRA 1914-2014 - Os 100 anos da Primeira Guerra Mundial

                                             
                                            
                             

4, 5 e 6 de novembro de 2014 –  9 às 22 horas USP (FFLCH) – 

Departamento de História – Cidade Universitária Programação

3º feira, 4 de novembro 

ABERTURA: Emília Viotti da Costa (Professora Emérita)

9:00 hs. (AH): CAUSAS E NATUREZA DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL: Maria de Lourdes Mônaco Janotti – Paulo Santos – Tibor Rabockzai – Jayme Brener
9:00 hs. (AG): CORRIDA TERRITORIAL-COLONIAL E IMPERIALISMO: Everaldo de Andrade – Silvia DeBernardinis – Maria Helena P. T. Machado – Maria Clara Salles Carneiro Sampaio
14:00 hs. (AH): PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E REVOLUÇÃO NA EUROPA: Isabel Loureiro – Milton Pinheiro – Valério Arcary – Antonio Rago – Edgardo Loguercio
14:00 hs. (AG): A GUERRA, DE CLAUSEWITZ AO MARXISMO: Rodrigo Duarte Passos – Douglas Anfra – Wilson Barbosa – José Roberto Martins Filho – Piero de Camargo Leirner
17:00 hs. (AH): GUERRA E VANGUARDAS CULTURAIS NO SÉCULO XX: Luiz R. Martins – Francisco Alambert – Jorge Grespan – Elias Thomé Saliba – Valéria De Marco
17:00 hs. (AG): GUERRAS E GENOCÍDIOS NO SÉCULO XX: Marcos Zilli - Flávio de Leão Bastos Pereira – Rodrigo Medina Zagni – Heitor Carvalho Loureiro – Samuel Feldberg
17:00 hs. (CPJ): O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Roney Cytrynowicz – Paulo Cunha – Priscila Ferreira Perazzo – Alfredo Oscar Salun 1
9:30 hs. (AH): ENTRE JUSTIÇA E BARBÁRIE, A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Osvaldo Coggiola – Muniz Ferreira – José Geraldo Vinci de Moraes – Tullo Vigevani
19:30 hs. (AG): GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL NA ÁFRICA: Leila Leite Hernandez – Raquel Varela – Marina Gusmão de Mendonça – Patricia Villen

4º feira, 5 de novembro 

9:00 hs. (AH): GUERRAS E GUERRILHAS NA AMÉRICA LATINA: Gilberto Maringoni – Silvia Miskulin – Carlos César Almendra – Valter Pomar
9:00 hs. (AG): A GUERRA DO VIETNÃ E OS EUA: Sean Purdy – Mary Anne Junqueira – Sergio Domingues – Apoena Cosenza
14:00 hs. (AH): “GUERRA INFINITA”, TERRORISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO: Peter Demant – José Arbex – Reginaldo Nasser – Paulo Arantes – José Farhat
14:00 hs. (AG): IMPERIALISMO E GUERRA NUCLEAR: Pablo Rieznik – Júlio Turra – André Martin – Malcon Arriaga – Renatho Costa
14:00 hs. (CPJ): MOVIMENTO OPERÁRIO E GUERRA: Luiz Bernardo Pericás – Paulo Barsotti – Aldrin Castelucci – Maurício Parisi – Alexandre Linares
17:00 hs. (AH): GUERRA E REVOLUÇÃO NA CHINA: José R. Mao Jr. – Lincoln Secco – Luciano Martorano – Eduardo Serra
17:00 hs. (AG): MILITARES, TERRORISMO DE ESTADO E GUERRILHAS NO BRASIL: Frei Betto – Antonio R. Espinosa – Angelica Lovatto – José Genoíno – Pedro Pomar
17:00 hs. (CPJ): IMPÉRIO? O IMPERIALISMO HOJE: Virginia Fontes – Alberto Handfas – Mauro Iasi – André Ferrari – Lucio Flávio de Almeida
19:30 hs. (AH): STALIN E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Jean-Jacques Marie (França)
19:30 hs. (AG): IMPERIALISMO, GUERRA E FONTES ENERGÉTICAS: Ildo Sauer – Igor Fuser – Armen Mamigonian – Francisco Hernandez del Moral

5º feira, 6 de novembro 

9:00 hs. (AH): A ONU ENTRE A PAZ PERPÉTUA E A GUERRA SEM FIM: Henrique Carneiro – Luiz Eduardo Motta – José Viegas – Ricardo Musse
9:00 hs. (AG): A GUERRA CIVIL ESPANHOLA: Archimedes Barros – Ismara Izepe de Souza – Fernando Camargo - Ivan Rodrigues Martin
14:00 hs. (AH): MULHERES NA GUERRA, MULHERES EM GUERRA: Margarete Rago – Esther Galego Solano – Andrea Borelli – Renata Gonçalves
14:00 hs. (AG): CAPITAL FINANCEIRO, MONOPÓLIOS E IMPERIALISMO: Edmilson Costa – Sofia Manzano – Luiz Eduardo Simões de Souza – Fatima Previdelli
14:00 hs. (CPJ): O PACIFISMO NO SÉCULO XX: Antônio C. Mazzeo – Marcelo Bráz – Ramon Vilarino – Alexandre Hecker
17:00 hs. (AH): A RÚSSIA EM DUAS GUERRAS MUNDIAIS: Angelo Segrillo – Joana Salem – Luiz Antônio Costa – Caio Dezorzi – Henrique Canary
17:00 hs. (AG): GUERRA E PAZ NO ORIENTE MÉDIO: Arlene Clemesha – Paulo Farah – Salem Nasser – Soraya Misleh – Luiz Gustavo Cunha Soares
17:00 hs. (CPJ): ECONOMIA DE GUERRA E PRODUÇÃO ARMAMENTISTA: Gilson Dantas – Vitor Schincariol – Sandro Wambier – José Menezes Gomes
19:30 hs. (AH): UM SÉCULO DE GUERRAS E REVOLUÇÕES: Jorge Altamira (Argentina)
19:30 hs. (AG): CINEMA E GUERRA CONTEMPORÂNEA: Marcos A. Silva – Marcos Napolitano – Rodrigo Czajka – Wagner Pinheiro Pereira AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado
Comissão Organizadora: Osvaldo Coggiola – Lincoln Secco – Milton Pinheiro – Luiz B. Pericás – Everaldo de Andrade – Rodrigo Ricupero – Francisco Alambert – Rodrigo Medina Zagni
Apoio: Prolam-USP – Instituto Caio Prado Jr. – Universidade do Estado da Bahia – Revista Mouro – Ateliê Editora – EPPEN/Unifesp – Revista Margem Esquerda – Editora Boitempo
Inscrições: www.imperialismoeguerra.fflch.usp.br Serão fornecidos certificados de frequência