José Menezes Gomes
A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do
capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial tem
taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008.
Tudo isso ocorre apesar da maioria destes países praticar taxas básicas de
juros abaixo de 1% ao ano e destes estados terem gastos trilhões de dólares na
salvação de bancos e grandes industrias. O crescimento econômico atualmente se
dá na China, pais de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de
industrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das
condições de trabalho precária, permitidas por aquela ditadura. Neste quadro é
importante lembrarmos do debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para
todos os países, desde o século XIX.
O debate sobre esta possibilidade foi colocado no inicio do
século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro
Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os
países que se industrializavam em seguida tiravam a escada para que outros
novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país
se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens
comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se
especializar em produzir determinados bens, onde fossem mais competitivos. Para
os teóricos liberais seguindo este principio todos os países chegariam a
atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.
O Tratado de Methuen, em 1703, da Inglaterra com Portugal,
ilustrou este movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais
(tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos.
Portugal se manteve como um País agrícola e a Inglaterra se transformou na
grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia
mundial. Este fato vai influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no
Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de
desenvolvimento industrial. Para agravar isto em 1808 o Brasil fez a
abertura dos portos às nações amigas, ou seja, a Inglaterra, abrindo espaço
para o capital Inglês. Mesmo Portugal sendo um estado nacional independente
ficou inteiramente submetido a divisão internacional do trabalho proposta pela
Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar
a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa
dependência econômica e financeira da Inglaterra.
Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitar este
pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que este tivesse um futuro
diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser
praticado de varias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um
papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema
colonial, onde as colonias tinham como função a produção de matérias primas e
bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens
industriais da metrópole. No Brasil existia até mesmo a proibição de se montar
pequenas manufaturas.
A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para
os demais países como referência para o comercio internacional, já que agora a
diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países
subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas
respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos
respectivos estados nacionais via instrumentalização da dívida pública e do uso
do Sistema Colonial. A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes
potenciais buscaram novos espaços do mercado mundial a ação principal foi a
expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o inicio
das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes
monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A
quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas
como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que
servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.
Desde de 1870, quando tivemos o ingresso de novos países
industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica não
tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país
com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou
confirmando também o que, List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma
grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem
subir. A chegada a etapa de industrialização plena, sua manutenção pressupõe a
pratica de uma politica imperialista e por sua vez a uma expansão bélica. A
afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos
anos 30. Quando os efeitos do New Deal1estavam sendo
reduzidos teve inicio o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização
de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar,
que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em 6 anos, ou seja, o
que levou a recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A
Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos porém já nos
anos 60 as industrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de
destruir o planeta 34 vezes.
Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um
novo espaço de valorização do capital, para o chamado "socialismo real" significou um
desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos
pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites
do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia estalinista no
poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas
e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da
população (habitação, alimentação, etc). Os trabalhadores estiveram
impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder.
É bom lembar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela
restauração capitalista nos países do ex – bloco soviético, se constituindo nos
novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimonio público, via
privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação
do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento politico, já que neste processo
temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que
pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais
uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma
forma que o resultado deste desenvolvimento não é para todos, já que em
levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial2 , ou seja,
produz riqueza cada vez mais concentrada, de um lado e pobreza e desemprego do
outro.
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