terça-feira, 29 de abril de 2014

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 17 – MAIO DE 2014


Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil

POR UM 1º DE MAIO DE CLASSE E DE LUTA




 BRASIL ÀS VÉSPERAS DA COPA


A recente sublevação da Polícia Militar da Bahia acendeu os alarmes do governo federal, que enviou 2500 membros do exército para socorrer o governador petista, em um quadro de saques. Ainda que o conflito fosse dissipado rapidamente, o temor é que as greves policiais se repitam. “Estamos com a mesma proposta de Brasília e dos outros estados: parar durante a Copa do Mundo”, assegurou o representante dos policiais do Rio. Frente a esta eventualidade, Dilma Rousseff treina efetivos do Exército e da Marinha para substituí-los.
A militarização do campeonato mundial começou pelas favelas. Um brutal operativo ocupou o complexo da Maré, no Rio, até finalizar o torneio. O governo impulsionou também a lei antiterrorista para penalizar possíveis manifestações. Além disso, os EUA estão cooperando com as forças repressivas, e o governo comprou um drone do estado sionista de Israel para vigiar os estádios.
O mundial está sendo também uma fonte de negociatas. O orçamento de construção e reforma de estádios supera o que se gastou nos dois mundiais anteriores. A desorganização e a improvisação é total: várias obras se encontram inconclusas (o estádio onde se deveria jogar a primeira partida foi entregue de maneira “simbólica”), o mesmo que alguns dos aeroportos privatizados. Muitos operários morreram na construção, pela aceleração dos ritmos para concluir as obras. Estão se desenvolvendo vários movimentos de protesto. A última marcha em São Paulo, com a participação da esquerda e movimentos como o Fórum Popular da Saúde e o “Não vai ter Copa”, que critica o excesso nos gastos, terminou com 50 detidos depois da repressão. Uma pesquisa do Instituto Datafolha assegura que o apoio ao mundial caiu de 79% em novembro para 52% nas últimas semanas. E 75% dos brasileiros não aprovam os investimentos realizados.
A preocupação adicional do governo é que os sindicatos explorem a visibilidade do campeonato mundial para reforçar a luta salarial. Medido na segunda semana de março, o aumento anual dos preços (comparado com o mesmo período de 2013) alcançou 6,5%, que é exatamente o teto definido pela equipe econômica brasileira para 2014. As greves aumentaram nestes anos no Brasil. Mesmo que a Força Sindical tenha anunciado protestos para a semana anterior ao início do campeonato, as direções sindicais (ligadas ao PT) não têm intenção de fazer manifestações. A próxima jornada de luta, para o dia 30 de agosto (com palavras de ordem como elevar o PIB da educação a 10% e igual salário para igual trabalho), não guarda relação com os ritmos da crise.
A queda livre da popularidade de Dilma Rousseff é produto das mobilizações massivas do ano passado, desencadeadas pelos aumentos no transporte e a posterior repressão. O governo arquivou todas as promessas realizadas nesse momento (Assembleia Constituinte, reforma política, pré-sal para educação, etc.). A decomposição do sistema político, que funciona sobre a base a subornos, joga lenha na fogueira da insatisfação popular. Ainda nem se dissipou o escândalo do mensalão e aparece outro que poderia apequená-lo. A denúncia da compra superfaturada, durante o primeiro governo Lula, de uma refinaria por parte da Petrobrás golpeia à própria Dilma Rousseff, que integrava no momento dos fatos o Conselho de Administração da companhia. José Sergio Gabrielli, homem do PT e gerente da Petrobrás no momento da compra, assumiu sua responsabilidade, mas envolveu também à presidenta: o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal, segundo Gabrielli, foi "omisso" ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, "não pode fugir da responsabilidade dela". A compra da refinaria de Pasadena rachou ao partido do governo, e acrescenta outro elemento de conflito na relação do PT com seu aliado PMDB. Dilma Rousseff não tem assegurado um triunfo no primeiro turno. Neste cenário, não são poucos os que impulsionam um regresso de Lula.
A oposição burguesa, tão envolvida como o PT em escândalos de corrupção, não consegue canalizar a queda de Dilma Rousseff nas sondagens para as eleições de outubro. Talvez por isso alente o novo mensalão, como uma maneira alternativa de derrubar o governo petista. O PSDB não chega a 16% nas pesquisas. A evangelista Marina Silva, que de forma individual aparece bem posicionada, cai quando se apresenta como vice-presidenta de Eduardo Campos, do PSB. As forças da esquerda (PSTU, PCB, PSOL) colhem prognósticos eleitorais marginais de 1%. Nem sequer um bom resultado da seleção brasileira na Copa do Mundo permitirá ao governo do PT escapar da montanha de problemas que estarão se acumulando ainda mais depois de junho. O primeiro a explodir será provavelmente o endividamento das cidades com o Tesouro Nacional derivado dos gastos realizados para a Copa: em dois anos, as dívidas das doze cidades-sede brasileiras da Copa cresceram, nada menos, em 51%...



                                                                           


 
A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Rodrigo Belinaso Guimarães


A juventude brasileira protagonizou em 2013 jornadas de luta que expressaram a indignação com a falta de qualidade da educação pública, o descaso com a saúde, os problemas de mobilidade urbana, a insegurança que muitas vezes é protagonizada pelo próprio Estado e, sintetizando, um forte questionamento sobre o destino da verba pública. A população se mostrou sensibilizada pelo escandaloso gasto governamental em estádios de futebol elitizados. Hoje, o capítulo mais recente de uma série infinita de escândalos com o dinheiro público é a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos. A Petrobrás gastou com essa operação mais de US$ 1,3 bilhão em 2008, sendo que a mesma tinha sida adquirida pela empresa belga Astra Oil em 2005 por apenas US$ 42 milhões. Enquanto PT e PSDB duelam no congresso para saber quem são os mais corruptos, os trabalhadores sentem o descaso com seus salários e direitos.
Tais fatos explicam a queda acentuada na força do atual governo desde o ano passado. Em recente pesquisa do Ibope/CNI, o percentual da população que considera o governo ótimo ou bom caiu no último mês de 43% para apenas 36% em abril, enquanto o índice de ruim ou péssimo alcançou 27%. Esses índices alimentam-se da completa ausência de resposta do governo frente às mobilizações de junho de 2013. Assim, ao invés de atender as necessidades dos trabalhadores e da juventude, o governo continua garantindo o pagamento integral da dívida pública que só beneficia os bilionários que no Brasil crescem de número a cada edição do anuário da revista Forbes. Do mesmo modo, os debates sobre os 50 anos do golpe militar começam a apontar para os limites do atual sistema democrático, cujo funcionamento excludente, sustentado por leis de exceção e pautado nos interesses dos grupos hegemônicos foi questionado fortemente nas ruas e o será nas próximas eleições. Nas mais recentes pesquisas de intenção de voto para presidente, embora Dilma permaneça na frente, mas com tendências para queda, quase 25% do eleitorado afirma que votará branco ou nulo, ou seja, o governo Dilma vem perdendo apoio popular e as eleições, credibilidade. Nada indica que um novo presidente irá começar um governo forte, aclamado nas urnas, pois os indícios são de que haverá recordes de abstenções, votos brancos e nulos. Quem ainda espera que uma campanha eleitoral financiada por grandes empreiteiras e pelo capital financeiro internacional irá mudar a situação da classe trabalhadora neste país?
Se do ponto de vista político há claros sinais de crise institucional, do ponto de vista econômico os grandes empresários e latifundiários farão de tudo para transferir aos trabalhadores o ônus de sua crise. A balança comercial brasileira teve nos primeiros meses de 2014 seu pior déficit desde o início de sua medição em 1994, um saldo negativo de mais de US$ 6 bilhões. Tal fato pode ser explicado pela crescente desindustrialização da economia brasileira nos últimos anos e pela desvalorização dos produtos primários exportados pelo Brasil.
Da mesma forma, a transferência de renda para a especulação financeira continua em alta, a taxa selic apresenta aumentos consecutivos há um ano e atingiu o patamar atual de 11%. Assim, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública alcançou a cifra de mais de R$ 1 trilhão nos últimos cinco anos. Mesmo assim, a agência norte-americana S&P rebaixou sua avaliação sobre a capacidade do Brasil de pagar a dívida pública, isso porque para os grandes financistas o governo deveria transferir ainda mais recursos para o pagamento de juros. Soma-se a tudo isso, a sonegação fiscal que retirou dos cofres públicos R$ 415 bilhões só em 2013, o equivalente a 17 anos de bolsa-família. Na outra ponta, 63% das famílias brasileiras possuem dívidas, sendo que 20% das famílias estão com suas contas em atraso, rolando juros abusivos no cartão de crédito. Dessa forma, o baixo crescimento econômico dos últimos anos, que era sustentado pelo consumo familiar, está encontrando seu limite. Nesse cenário, decai a capacidade governamental de fazer concessões aos trabalhadores, já que a prioridade é manter as taxas de lucro dos financistas, empresários e latifundiários. Em contrapartida, apenas a forte mobilização dos trabalhadores tem garantido algumas conquistas pontuais: as greves vitoriosas dos garis no Rio de Janeiro e dos rodoviários em Porto Alegre, ambas superando o peleguismo de seus sindicatos, o cinismo dos governos e as campanhas difamatórias da grande mídia. Neste início de ano, os servidores públicos federais estão se mobilizando para cobrarem do governo a conta de suas perdas inflacionárias que se acumulam desde 2010. Os servidores do Ministério da Cultura aprovaram indicativo de greve para maio, sendo que muitas de suas reivindicações procuram barrar a precarização em suas condições de trabalho. Os técnicos em educação das universidades ligados à FASUBRA estão em greve desde o dia 17 de março, com forte adesão da categoria. O SINASEFE, que congrega os servidores da educação federal dos Institutos Federais, Colégios Militares e CEFETs, deliberou indicativo de greve para o dia 21/04 em seu último congresso. O ANDES, sindicato dos docentes das universidades, também deliberou a deflagração de movimento paredista.
A maioria dos servidores públicos federais desde 2010 apenas conquistou, pela mobilização, a reposição salarial em parcelas de 5% em três anos: 2013, 2014 e 2015.
O saldo negativo acumulado entre 2010 e 2012 nos salários dos servidores chegou a 17% e se somam às atuais perdas inflacionárias, pois em 2013 a inflação oficial foi de 6,1% e em 2014 os dados apontam para uma aceleração. Cada vez mais o cenário inflacionário caminha no Brasil para se tornar muito parecido com o da Argentina, onde ninguém mais confia nos dados oficiais. Assim, motivos não faltam para aos servidores da educação federal saírem à luta. Alguns fatores que mobilizam os servidores e levam à crescente mobilização são: os prejuízos que o fundo de previdência complementar (FUNPRESP) causa aos novos servidores; a tentativa de estabelecimento de ponto eletrônico e outros mecanismos de regulação de carga horária para técnicos e docentes em institutos e universidades federais; a demora em atender o regime de trabalho de 30 horas; a falta de avanços nos grupos de trabalho estabelecidos na última greve; a privatização dos hospitais universitários; o avanço da tercerização dos serviços; o avanço de programas como o REUNI e o PRONATEC. Em resposta, os reitores dos institutos federais preocupados com o crescimento da insatisfação dos servidores, acenam com uma suposta negociação com o governo para garantir direitos aos técnicos em educação.
Os reitores propuseram a contratação de técnicos substitutos (para garantir a qualificação ou aprofundar a tercerização?) e a extensão dos benefícios financeiros do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) concedido aos docentes dos institutos federais também para a carreira dos técnicos em educação. Enquanto os reitores destilam boas intenções, os servidores das instituições federais de educação sofrem no dia a dia as consequências da precarização, com falta de pessoal e de infraestrutura, jornadas de trabalho excessivas e não valorizadas, insegurança, assédio moral, etc. O momento é de mobilizar por mais investimentos na educação, contra ameaças aos direitos dos servidores, e para lutar por novas conquistas dos trabalhadores do setor público ou privado.


AGU COMUNICOU QUE PARTICIPAÇÃO EM GREVE SUSPENDERIA REMUNERAÇÃO


A Advocacia Geral da União encaminhou Memorando Circular para comunicar que, em face da notícia veiculada pela imprensa, de que os servidores vinculados às instituições de ensino federais teriam deliberado por dar início a uma greve por tempo indeterminado, o artigo 7º da Lei 7.783/1989 prevê que a participação em greve suspende o contrato de trabalho e as respectivas relações obrigacionais, dentre as quais se inclui o pagamento por parte do ente empregador. Toda a força do Estado contra os trabalhadores: é nisso que concluiu o “governo dos trabalhadores” do PT.



OS NÚMEROS DO ARROCHO E DA ENTREGA

                                                                     
                                                             
  

O Brasil gastou mais de R$ 1 trilhão nos últimos cinco anos com pagamento de juros da dívida pública. Parte do dinheiro usado para pagar juros vem da arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais com impostos e itens extraordinários (receita de privatizações e concessões). Outra parte é obtida por meio da rolagem da dívida – processo em que o governo toma dinheiro emprestado para pagar juros. No ano passado, União, Estados e municípios destinaram R$ 91 bilhões do seu orçamento para a dívida (superávit primário). Como os juros somaram R$ 249 bilhões em 2013, ficaram faltando R$ 158 bilhões para pagar os credores. Este último valor, chamado de déficit nominal, corresponde ao que o governo precisou tomar emprestado para honrar seus compromissos. A maior parte dos juros tem sido paga por meio da rolagem, ou seja, por meio da criação de novas dívidas. De 2009 a 2013, os juros somaram R$ 1,1 trilhão, mas apenas R$ 491 bilhões foram pagos com dinheiro arrecadado com impostos e outras fontes. Os demais R$ 574 bilhões vieram de novas dívidas. Se o setor público aumenta a dependência de rolagem da dívida – e isso tem ocorrido nos últimos anos –, o “risco” de emprestar dinheiro ao governo também sobe. Consequentemente, a taxa de juros que os investidores cobram tende a aumentar também, criando um ciclo vicioso. A tendência é de que, quanto menos dinheiro de impostos o governo gastar hoje com dívida, mais terá que gastar no futuro. A dívida líquida do governo tem diminuído como proporção do PIB, o que é verdade. Mas o problema, neste momento, não é a dívida líquida, e sim a bruta. O Brasil é, assim, refém dos tubarões financeiros. O arrocho salarial dos servidores públicos deriva diretamente disso.







Orçamento Geral da União em 2014 (R$ 2,361 trilhões)







AS “MARAVILHAS” DOS FUNDOS DE PENSÃO


Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto.
O investimento dessas entidades nesse tipo de papel é o dobro do que era conhecido até agora, segundo levantamentos feitos depois que a instituição passou à tutela do Banco Central.
Entre os bancos pequenos e médios, o BVA foi um dos que mais atraiu os fundos de pensão. As entidades o ajudaram a ter um crescimento relâmpago. Em seis anos, seus ativos aumentaram 17 vezes: de R$ 430 milhões, em junho de 2006, para R$ 8 bilhões, em junho de 2012.


PLANOS DE SAÚDE SEM FISCALIZAÇÃO


A Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans) denunciou a Medida Provisória 627/2013, de relatoria do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). A MP prevê a drástica redução no valor das multas a operadoras de planos de saúde que se neguem a realizar procedimentos. Além da diminuição do valor, a medida reduz também o número de procedimentos pelos quais elas podem ser multadas. De um máximo de 50, para somente dois. Na prática, a MP acaba com o poder de fiscalização da ANS. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e foi enviada para o Senado. Depois de atacar a saúde pública, o governo ataca também a “regulação” da saúde privada...


FAZER “MAIS COM MENOS” ELEVA ADOECIMENTO

José Menezes Gomes


O governo se reuniu com o ANDES SN para discutir a carreira docente. Os professores das IFES estiveram paralisados visando dar inicio à mobilização no sentido de pressionar o governo no atendimento da nossa pauta. Sabemos que somente com um movimento forte poderemos atingir este objetivo. Nesta direção, visamos ampliar a mobilização para que no final de abril possamos dar inicio ao movimento de greve nacional.Temos como objetivo um projeto de carreira docente que sustenta uma universidade baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.
O governo federal tem acelerado o processo de privatização dos serviços públicos em especial a criação da EBSERH. Além disso, continua a privatização de aeroportos, rodovias, portos, ferrovias. Ao mesmo tempo em que se expande este processo, observamos no orçamento de 2014 a destinação de um trilhão de reais para o pagamento da dívida pública. Além disso, este governo faz mais uma vez o corte de 44 bilhões de reais nos chamados gastos sociais. Estes consecutivos cortes dos gastos sociais são acompanhados por liberação do Tesouro Nacional de empréstimos ao BNDES e elevam a precarização das condições de trabalhos bem como o arrocho salarial dos servidores públicos.
Os recursos que deveriam ter sido investidos no funcionamento dos serviços públicos acabam sendo repassados aos grandes capitalistas a 5% ao ano. Com isso, parte crescente do dinheiro público é transferida via pagamento do serviço da divida para garantir grandes lucros aos banqueiros e o rendimento dos fundos de pensão. A outra parte destes recursos serve para subsidiar os maiores capitalistas do país, em particular, os gastos com a Copa de 2014, na construção de estádios.
O resultado disto é o constante ataque aos servidores públicos, especialmente com a privatização da previdência dos SPFs, da crescente terceirização, do aumento e intensificação da jornada de trabalho, do arrocho salarial que resultam na precarização das condições de trabalho, que se desdobra no aumento do adoecimento docente e num maior endividamento destes servidores. Neste quadro, o governo federal pretende fazer mais com menos recursos, tal como ocorreu com a introdução do REUNI, onde a expansão está ocorrendo por conta e risco dos servidores. Recente entrevista divulgada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa-SSind) com o professor e pesquisador Jadir Campos aponta que a o produtivismo e a competividade impostos pelos órgãos oficiais de fomento e pelas políticas mercantilistas do Ministério da Educação (MEC) são responsáveis por prejuízos causados à saúde mental e física dos docentes.


IFCE: COMO A REITORIA QUEBROU A GREVE

Epitácio Macario


A 11 de abril ocorreu a assembleia geral do Instituto Federal no Ceara (IFCE), na sua sede em Fortaleza; eles são dirigidos pelo Sinasefe e contam com uma combativa seção sindical local do Sindifce. Sob aplausos, vaias e ameaças de estudantes que se aglomeravam na arquibancada do ginásio, a assembleia de servidores técnicos e docentes foi muito nervosa. Todo o staff da reitoria, direção intermediária e de base foi mobilizado para votar contra a greve. O debate foi muito tenso, ocorrendo várias interrupções das falas dos oradores pelo barulho dos alunos que gritavam “Uh, queremos aula!”; houve também embates raivosos entre servidores e professores que se posicionavam diferentemente. Não foi possível qualquer mediação, mesmo quando a diretoria do DCE sugeriu que se votasse a continuidade das aulas e a formação de ampla comissão de mobilização para formatar pautas e entregá-las e discuti-las com a reitoria. Os contra, não aceitaram a proposta e impuseram a votação da greve.
O objetivo era claro: acabar ali o estado ou indicativo de greve definitivamente. Quando já eram 21 horas, houve a votação e a esmagadora maioria votou pela não greve e ausentou-se imediatamente do ginásio, sob ensurdecedores aplausos das arquibancadas e saudações efusivas. Estava posta uma derrota ao movimento e, possivelmente, ao sindicato local – cujas últimas diretorias tem tido importante protagonismo na retomada da luta de base naquela instituição, inclusive com amplo apoio da Conlutas. Revivi ali, durante as 4 horas de assembleia, o que vivenciamos na Universidade Estadual do Ceará em início de novembro passado quando deflagramos nossa greve.



VIOLENTA DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA OI NO RIO DE JANEIRO
                                                         
                                                          


Esse prédio é também conhecido como Favela da Telerj. A ação, parte da política social higienista dos governos fluminense e carioca, fez com que cinco mil pessoas que ocupavam o prédio há onze dias perdessem seu teto - ainda que o prédio estivesse sem qualquer uso há 10 anos.
Cerca de 1650 homens da PM (500 do Batalhão de Choque) foram mobilizados a partir do início da manhã para retirar, à força, os moradores que ocupavam o local. A ação policial foi de extrema brutalidade, com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. Entre os feridos estão várias crianças. Helicópteros lançaram bombas de gás sobre os moradores. Cenas mostram ainda a utilização de armas de fogo pela polícia. Profissionais de imprensa foram coagidos pela polícia, e um fotógrafo d’ O Globo chegou a ser detido por registrar a ação.
Repudiamos a ação truculenta da Polícia Militar empregada contra a população que ocupava o prédio abandonado da Telerj/Telemar/Oi, iniciada na manhã do dia 11 de abril de 2014, sob a orientação da política de segurança pública do estado e do município do Rio de Janeiro. Tem sido marca dos presentes governos, criminalizar as lutas sociais como única forma de responder aos problemas concretos da população. A propriedade do solo urbano deveria cumprir função social frente às necessidades da população trabalhadora, não podendo servir como moeda de troca para fins de especulação imobiliária e intensificação do projeto de cidade voltado para o capital, como tem sido sistematicamente defendido pelo governo. Queremos habitação como direito, assim como uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e saúde pública de qualidade e estatal.


ELEIÇÕES DO DCE/USP: “VITÓRIA” DA ESQUERDA



                                                                                          


As eleições do DCE da USP foram sempre consideradas como um mini barômetro da situação da esquerda em São Paulo. As eleições realizadas entre 8 e 10 de abril passado foram, além disso, as primeiras depois das jornadas de junho e julho de 2013. E foram também as realizadas depois das importantes lutas contra a presença da PM nos campi da USP, e das ocupações da Reitoria resultantes da luta contra o reitor J. G. Rodas e pela democratização da universidade. Foram inscritas oito chapas. Os resultados foram os que seguem: Para Virar a USP pelo Avesso (PSTU/PSOL) 4.991 votos, com 48 %; USPInova (PSDB/PSD) 2.405 votos, 23,1 %; Compor e Ouvir  (PT) 2.107 votos, 20,3 %; Maré Laranja (LERQI, filial brasileira do PTS argentino) 387 votos, 3,7 %; Território Livre (MNN, trotsko-anarco-niilistas) 182 votos, 1,8 %; Pra Fazer a Diferença (PCdoB) 86 votos, 0,8 %;  Frente Poder Estudantil (POR) 46 votos, 0,4 %; Autonomia Universitária (PCO) 29 votos, 0,2 %; brancos e nulos, 168 votos, 1,6 %.A participação estudantil se reduziu em quase 25%, pois votaram 10.401 estudantes (contra 13.134 em 2012). Percentualmente, a queda foi ainda maior, se levado em conta o crescimento do número de estudantes inscritos na USP.
A situação (PSTU/PSOL), novamente vencedora, perdeu dois mil votos (teve 4.991, contra 6.964 em 2012) e três pontos percentuais (48 % contra 51 % em 2012). A chamada “direita” (que inclui muitos votantes que não são de direita, mas que simplesmente a votam contra a situação) também retrocedeu, de 2.660 votos em 2012 contra 2.405 em 2014. As correntes governistas (PT e PCdoB) também retrocederam bastante. O peso das correntes e grupos anti-organização (black bloc e assemelhados) cresceu (a pesar de não fazerem campanha ostensiva contra a participação nas eleições), o que significa que as organizações tradicionais estão em retrocesso. O bloco informal PSTU/PSOL é a única esquerda não governista existente (chamar o PSOL de anti-governista seria um exagero, embora sim o sejam as correntes do PSOL presentes na USP). Uma radiografia da esquerda brasileira, em seu retrocesso e suas contradições.


Lembretes para um Programa (e para uma Organização)

DOGMATISMO E "LIBERDADE DE CRÍTICA"


Vladimir I. Lênin


"Liberdade de crítica" é, sem dúvida alguma, a palavra de ordem mais em voga atualmente, aquela que aparece com mais frequência nas discussões entre socialistas e democratas de todos os países. À primeira vista, nada parece mais estranho do que ver um dos contraditores exigir solenemente a liberdade de crítica. Acaso nos partidos avançados ergueram-se vozes contra a lei constitucional que na maioria dos países europeus, garante a liberdade da ciência e da investigação científica? "Há algo escondido" dirá necessariamente qualquer homem imparcial que tenha ouvido essa palavra de ordem em moda, repetida em todos os cantos, e que ainda não tenha apreendido o sentido do desacordo. "Essa palavra de ordem é, evidentemente, uma daquelas pequenas palavras convencionais que, como os apelidos, são consagradas pelo uso e tornam-se quase nomes comuns".
De fato, não constitui mistério para ninguém que, na atual social-democracia internacional, se tenham formado duas tendências, cuja luta ora "se anima e se inflama, ora se extingue sob as cinzas das grandiosas resoluções de tréguas". Em que consiste a "nova tendência que "critica" o "velho" marxismo "dogmático", disse-o Bernstein, e demonstrou-o Millerand com suficiente clareza. A social-democracia deve transformar-se de partido da revolução social em partido democrático de reformas sociais. Essa reivindicação política, foi cercada por Bernstein com toda uma bateria de "novos" argumentos e considerações muito harmoniosamente orquestrados. Nega ele a possibilidade de se conferir fundamento científico ao socialismo e de se provar, do ponto de vista da concepção materialista da história, sua necessidade e sua inevitabilidade, nega a miséria crescente, a proletarização e o agravamento das contradições capitalistas; declara inconsistente a própria concepção do "objetivo final", e rejeita categoricamente a ideia da ditadura do proletariado; nega a oposição de princípios entre o liberalismo e o socialismo, nega a teoria da luta de classes, considerando-a inaplicável a uma sociedade estritamente democrática, administrada segundo a vontade da maioria etc. Assim, a exigência de uma mudança decisiva - da social-democracia revolucionária para o reformismo social burguês - foi acompanhada de reviravolta não menos decisiva em direção à crítica burguesa de todas as ideias fundamentais do marxismo. E como essa crítica, de há muito, era dirigida contra o marxismo do alto da tribuna política e da cátedra universitária, em uma quantidade de publicações e em uma série de tratados científicos: como, há dezenas de anos, era inculcada sistematicamente à jovem geração das classes instruídas, não é de se surpreender que a "nova" tendência "crítica" na social-democracia tenha surgido repentinamente sob sua forma definitiva, tal como Minerva da cabeça de Júpiter. Em seu conteúdo, essa tendência não teve de se desenvolver e de se formar; foi transplantada diretamente da literatura burguesa para a literatura socialista. Prossigamos. Se a crítica teórica de Bernstein e suas ambições políticas permaneciam ainda obscuras para alguns, os franceses tiveram o cuidado de fazer uma demonstração prática, do "novo método". Ainda desta vez a França justificou sua velha reputação de "país em cuja história a luta de classes, mais do que em qualquer outro, foi resolutamente conduzida até o fim" (Engels). Ao invés de teorizar, os socialistas franceses agiram deliberadamente; as condições políticas da França, mais desenvolvidas no sentido democrático, permitiram-lhes passar imediatamente ao "bernsteinismo prático" com todas as suas consequências. Millerand deu um exemplo brilhante desse bernsteinismo prático; também, com que empenho Bernstein e Vollmar apressaram-se em defender e louvar Millerand! De fato, se a social-democracia não constitui, no fundo, senão um partido de reformas e deve ter a coragem de reconhecê-lo abertamente, o socialismo não somente tem o direito de entrar em um ministério burguês, como também deve mesmo aspirar sempre a isso. Se a democracia significa, no fundo, a supressão da dominação de classe, por que um ministro socialista não seduziria o mundo burguês com discursos sobre a colaboração das classes? Por que não conservaria ele sua pasta, mesmo após os assassínios de operários por policiais terem demonstrado pela centésima e pela milésima vez o verdadeiro carácter da colaboração democrática das classes? Por que não facilitaria pessoalmente o czar a quem os socialistas franceses não chamavam senão de knouteur, pendeur et déportateur? E para contrabalançar esse interminável aviltamento e auto-flagelação do socialismo perante o mundo inteiro, essa perversão da consciência socialista das massas operárias - única base que nos pode assegurar a vitória - são nos oferecidos os projetos grandiloquentes de reformas insignificantes, insignificantes ao ponto de se poder ter obtido mais dos governos burgueses! Aqueles que não fecham os olhos, deliberadamente, não podem deixar de ver que a nova tendência "crítica" no socialismo nada mais é que uma nova variedade do oportunismo. E se tais pessoas forem julgadas, não a partir do brilhante uniforme que vestiram, nem tampouco do título pomposo que se atribuíram, mas a partir de sua maneira de agir e das ideias que realmente divulgam, tornar-se-á claro que "a liberdade de crítica" é a liberdade da tendência oportunista na social-democracia, a liberdade de transformar esta em um partido democrático de reformas, a liberdade de implantar no socialismo as ideias burguesas e os elementos burgueses. A liberdade é uma grande palavra, mas foi sob a bandeira da liberdade da indústria que foram empreendidas as piores guerras de pilhagem, foi sob a bandeira da liberdade do trabalho, que os trabalhadores foram espoliados. A expressão "liberdade de crítica", tal como se emprega hoje, encerra a mesma falsidade. As pessoas verdadeiramente convencidas de terem feito progredir a ciência não reclamariam, para as novas concepções, a liberdade de existir ao lado das antigas, mas a substituição destas por aquelas. Portanto, os gritos atuais de "Viva a liberdade de crítica!" lembram muito a fábula do tonel vazio. Pequeno grupo compacto, seguimos por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. De todos os lados, estamos cercados de inimigos, e é preciso marchar quase constantemente debaixo de fogo. Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente a fim de combater o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes desde o início nos culpam de termos formado um grupo à parte, e preferido o caminho da luta ao caminho da conciliação. Alguns dos nossos gritam: Vamos para o pântano! E quando lhes mostramos a vergonha de tal ato, replicam: Como vocês são atrasados! Não se envergonham de nos negar a liberdade de convidá-los a seguir um caminho melhor! Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos "livres" para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem! (De O Que Fazer?, 1902)



CONFERÊNCIA EUROPEIA DISCUTIU UCRÂNIA E CRISE MUNDIAL



Pablo Rieznik


A 2ª Conferência Europeia que se desenvolveu nos últimos dias de março, em Atenas, reuniu características especiais. Foi uma iniciativa internacionalista, adotada pela frente de organizações que militam na Coordenação pela Refundação da Quarta Internacional – CRQI. Contou com a presença de delegações de uma quinzena de países europeus e do Oriente Médio. Da Grécia participaram como observadores, o NAR, da OKDE, de Spartakus, da Antarsya e da Organização Comunista Anasyntaxi. Também delegações operárias da fábrica Viome (ocupada), do comitê de greve de empregados municipais de Atenas, da fábrica Aluminium Hellas, do metrô de Atenas e trabalhadores de hospitais e da educação.
Assistiu uma delegação muito significativa da Rússia: do Partido dos Comunistas Russos (Iossif Abramson), da Associação de Organizações Marxistas (AMO), ambas fazem parte da Frente de Esquerda (ou “Frente Vermelha”); de Alternativyi (grupo de Alexander Buzgalin, que edita uma revista com esse nome); e, sobretudo, dois delegados do recentemente criado Partido Comunista Unificado (PCU), que reúne a frações do ex-PCUS e do ex-Partido Comunista da Federação Russa, liderado por A. Zyuganov.
Também estava na Conferência a Organização Contra a Corrente da Ucrânia (presente em quatro cidades do país e anteriormente vinculada ao grupo Lotta Comunista da Itália). Os militantes deste agrupamento estão traduzindo para o ucraniano obras de Trotsky e declarações da CRQI. Seu delegado, Yuri Shakhin, foi seriamente ferido em um ataque organizado pelo partido fascista Svoboda.
Outra vertente da Conferência teve a contribuição da Turquia: o Partido Revolucionário dos Trabalhadores da Turquia (DIP, da CRQI) e observadores da Frente Popular. Por convite do DIP esteve também na Conferência o grupo Neos-Antropos, do Chipre, que se reivindica trotskista e intervém na parte turca da ilha (também esteve presente um militante do EEK, da parte grega). O nome do grupo turco recorda o de uma velha organização trotskista balcânica. Junto à delegação do DIP esteve presente uma ativista do Irã.
Por último, é necessário mencionar as delegações da Hungria, um representante da Sociedade Karl Marx de Budapeste; da Bulgária, representantes do Movimento Social de Varna; da Polônia, uma ativista independente da esquerda. Do Oeste da Europa esteve, por Portugal, Raquel Varela (professora universitária e importante intelectual e ativista da esquerda). Pela França, Monique Karbowska, dirigente regional e candidata do Novo Partido Anticapitalista (NPA). Pela Escócia participou Hillel Ticktin (professor emérito da Universidade de Glasgow e editor da revista Critique), pela Finlândia, a Liga Marxista dos Trabalhadores (CRQI) e pela África do Sul, Latief Parker (da redação de Critique) e Godfrey Mding (ativista negro independente, ex-CNA). Da Itália participaram dois companheiros do PCL (CRQI). Com a delegação de nosso Partido Obrero, a Conferência sob a responsabilidade da CRQI, somou um total de 21 organizações e 4 militantes e ativistas independentes.
Os trabalhos da Conferência Europeia foram organizados em três sessões: “A UE, Ucrânia, Rússia, Europa do Leste e os Balcãs”; “A crise na UE frente às eleições de maio de 2014”; “A UE, o Oriente Médio, África e América Latina”. Intervieram todas as delegações, de forma polêmica, e aconteceram numerosos debates. As polêmicas mais fortes se desenvolveram na primeira sessão em torno à questão ucraniana. Iossif Abramson, do Partido dos Comunistas Russos, denunciou a operação anexionista da UE e também a de Putin, e rechaçou a anexação da Crimeia, ainda que o fez em termos legalistas-democratizantes (propondo até a possibilidade de sanções internacionais). Com um pensamento oposto, os companheiros do DIP da Turquia defenderam a legitimidade do referendo pró-russo da Crimeia, como uma resposta à agressão ianque-europeia. Também os representantes do PCU russo destacaram o ataque imperialista contra a Rússia e o perigo da emergência de um poder nazifascista na Ucrânia (e Europa do Leste), mas não pouparam uma crítica de grosso calibre contra Putin e a “oligarquia”. Os representantes do PCL marcaram sua posição no final da Conferência, quando tudo já havia sido dito: conceberam concluída a restauração capitalista no ex-espaço soviético, e a Rússia como “potência imperialista”, para descartarem a caracterização de “oligarquia restauracionista” para o regime de Putin. O delegado ucraniano caracterizou como reacionário o movimento “Euro-Maidan” (sem deixar de reconhecer a participação de importantes setores populares), e a disputa sobre a Crimeia como um enfrentamento entre dois chauvinismos, carregando sobre o ucraniano, porque é aliado do imperialismo ocidental. Destacou o que chamou uma “destruição da consciência de classe” na Ucrânia. Os companheiros húngaros e polacos falaram de “passividade” do povo em seus países; os búlgaros, ao contrário, destacaram um forte reafloramento de movimentos de luta e greves.
A discussão das exposições mostrou uma reconfiguração das posições. O Partido Obrero defendeu suas análises e propostas, o que se viu refletido na resolução final. A declaração aprovada propõe uma Ucrânia independente e socialista, contra o protetorado que busca estabelecer a UE e Obama, e contra toda anexação da Rússia e o  desmembramento do país. Denuncia o caráter reacionário da disputa pela partilha da Ucrânia entre os oligarcas e o imperialismo e se pronuncia por uma nova União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e pelos Estados Unidos Socialistas da Europa. Foi aprovada pelo voto de todas as delegações, com exceção do DIP turco e o PCL italiano (organizações da CRQI), que se abstiveram no ponto relativo à Ucrânia.
Na segunda sessão, Hillel Ticktin (Escócia) caracterizou a crise capitalista como uma profunda depressão devido à “superacumulação de capital” (descartando de imediato as explicações sub-consumistas), e destacou a contradição entre a superabundância monetária (um banco de Nova York possui depósitos de U$ 37 trilhões, 40% do PIB mundial), e a “greve de investimentos (produtivos)”. Raquel Varela (intelectual e militante de esquerda de Portugal) acompanhou as explicações de Ticktin, caracterizando que, em especial na península ibérica, o proletariado está submetido a condições salariais e de trabalho que permitem somente sua sobrevivência biológica, comprometendo até sua reprodução. Varela se referiu, além disso, às lutas dos estivadores de Lisboa, em que a mesma participou, como uma luta internacional exemplar. O informe do EEK esteve centrado nas lutas em seu país, assim como o do representante finlandês, que caracterizou um ressurgimento das lutas de classe na Escandinávia. Os companheiros do PCL se referiram à crise política italiana e definiram o PCL como “o único partido comunista da Itália”. Os dois oradores cipriotas, muito jovens, enfatizaram a necessidade de um programa estratégico (por um Chipre independente e unificado, no marco dos Estados Unidos Socialistas da Europa) para a crise da ilha.
Na sessão final, Sungur Savran informou sobre o Oriente Médio, chamando a atenção sobre a crise do governo de Erdogan (Turquia), e suas projeções internacionais, em especial o conflito palestino. Destacou o caráter explosivo e a importância internacional da questão kurda. A oradora iraniana marcou uma mudança completa da situação de seu país, com o retrocesso da ala “dura” dos mollahs, devido à crise interna e internacional. Os oradores sul-africanos se delimitaram do balanço apologético da obra de Nelson Mandela, caracterizando a crise do capitalismo sul-africano (apresentaram um documento extenso). O PO, finalmente, informou sobre a América Latina, caracterizando a crise dos regimes pseudonacionalistas e explicando a política e as vitórias do Partido Obrero e da Frente de Esquerda na Argentina em termos de um largo trabalho de diferenciação política de classe. Foi ouvido muito atentamente quando assinalou o caráter decisivo da concepção de unidade da esquerda revolucionária e o movimento operário.
O fechamento do intenso trabalho da Conferência foi assinado pelo coro da Internacional, no canto poliglota dos idiomas mais diversos. A apreciação de conjunto sobre a atual situação no velho continente, as palavras de ordem e as formulações para a intervenção podem ver-se integralmente na declaração aprovada (www.po.org.ar). A Conferência abriu para a CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional), um amplo campo de debates e de luta em comum com setores importantes e decisivos da esquerda europeia, em especial na Rússia e na Europa do Leste, ou seja, demarcou um novo e importante salto na luta pela refundação da IV Internacional.



PORTUGAL: AS NOVAS TAXAS E O “MONSTRO” DA DEFLAÇÃO
Raquel Varela


Generalizaram-se os comentários na imprensa comum sobre o risco de deflação na Europa. Este risco de “deflação” traduzido significa que vem aí uma nova crise, em termos muito simples, simplistas até, não compensa colocar os produtos no mercado à venda porque o seu lucro médio cai. Na última crise foi assim: deflação (no preço de produção, e não no preço de venda), queda da taxa média de lucro, propriedade desvalorizada, banca em pré falência, Estado imprime dinheiro para salvar estes capitais, a dívida passa de 70% para 130% do PIB. Primeiro o Estado tinha que salvar a Banca porque “sim”, 6 meses depois, no início de 2009 o discurso mudava: “os portugueses viveram acima das possibilidades”. A hipótese do atual governo taxar produtos "nocivos para a saúde" é nociva. O IVA é um imposto que não devia existir - é um imposto regressivo, paga mais quem ganha menos. Mas é um imposto intolerável quando diz respeito a comida. Prejudicial para a saúde dos portugueses é deixarem de comer peixe grelhado com arroz de grelos e comerem pão com alface e atum. A base da alimentação de quem trabalha é cada vez mais trigo, leite e açucar e não é porque os portugueses são ignorantes. É porque a relação tempo/energia/preço nesses alimentos faz com que sejam mais baratos. Mesmo que depois se gaste 12% dos custos do Estado com saúde a tratar diabéticos. 23% de IVA para se sentar à mesa e almoçar é nocivo. Nocivo para a saúde, nocivo para o emprego, arrasando com pequenos negócios de família e nocivo para o prazer de viver. Como os lugares de trabalho, com o desemprego galopante, se tornaram espaços de exaustão, medo e competição (conhecidos popularmente por cansaço, stress e inveja), a mesa com os amigos era para muitos o momento melhor do dia. Um governo que fecha restaurantes à mesma velocidade com que regressa a marmita, é nocivo.
A taxa média de lucro já foi recuperada (os afogados de 2008 há muito saíram da crise, são agora parte dos 870 milionários), a Banca está a abarrotar de capitais que não investe, coloca-os na dívida, que é sustentada pelos cortes de pensões e salários. Empurrar um morto vivo – o pujante capitalismo português – só é possível matando as pessoas de exaustão ou salários abaixo da sobrevivência. Mas é possível. A regressão histórica é sempre possível e não depende só de quem quer ver os seus capitais protegidos da temida deflação, depende da resistência de quem não aceita os cortes nos salários e pensões. São dois lados em conflito e na luta, literalmente, por ver quem vai ganhar. Porque é óbvio que o pacto keynesiano, em que ambos se mantinham a crescer – salários e lucros – morreu.


DEZENAS DE MILHARES NAS RUAS DA EUROPA CONTRA A “AUSTERIDADE”


Dezenas de milhares de trabalhadores europeus saíram às ruas no sábado 12 de abril para protestar contra os planos de austeridade que retiram direitos dos trabalhadores para ajudar os bancos e as grandes empresas. Em Paris, na França, os organizadores dizem que a manifestação teve presença de 100 mil pessoas. Já em Roma, na Itália, o número estimado de participantes no protesto foi de 30 mil.
Em ambos os países há planos de afrouxar as leis trabalhistas e de realizar reformas que beneficiem política e economicamente as empresas em detrimento dos trabalhadores. Por isso, trabalhadores, estudantes e desempregados franceses e italianos tomaram as ruas para exigir que a política seja feita para os trabalhadores, e não para os detentores de capital. O presidente e primeiro-ministro franceses, François Hollande e Manuel Valls, respectivamente, e o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, foram os principais alvos de críticas dos manifestantes.
Na capital italiana a polícia reagiu de forma violenta à manifestação, transformando a rua em palco de batalha, com cassetetes, balas de borracha e gás lacrimogêneo. Cem pessoas ficaram feridas - entre eles um manifestante que perdeu a mão - e seis pessoas foram presas. Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Bélgica, também têm seus trabalhadores em movimento contra a política de austeridade, propagada como a única saída possível para a atual crise econômica.


CONTRA O “AJUSTE” KIRCHNERISTA: GREVE GERAL PARALISA A ARGENTINA


A Argentina parou na quinta-feira 10 de abril por conta de uma paralisação geral convocada pela maioria das centrais sindicais do país. A paralisação teve como pautas os reajustes salariais, o combate à inflação e o aumento da aposentadoria. Segundo os sindicalistas, a adesão à greve foi elevada, e – afora as manifestações - as ruas das principais cidades do país estavam vazias. Sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda aderiram à greve e passaram todo o dia, desde as primeiras horas da madrugada, construindo piquetes em importantes vias de acesso às cidades e resistindo contra a forte repressão policial. A paralisação tomou grande parte dos setores da Argentina, em especial as montadoras, a educação, as empresas alimentícias e o transporte público. Todos os voos da empresa estatal foram cancelados, e outros voos também não decolaram ou pousaram por conta da paralisação dos trabalhadores dos aeroportos.
O governo de Cristina Kirchner, assustado pelo tamanho da mobilização, criticou os grevistas atribuindo-lhes “motivação política”. A greve expressa um conjunto de demandas concretas dos trabalhadores, mas também evidencia uma enorme demonstração de força da oposição classista e de esquerda ao governo Kirchner, considerando que há eleições para a presidência do país no ano que vem e que o oficialismo sofreu grandes derrotas nas eleições legislativas do ano passado. Segundo Marcelo Ramal, deputado do Partido Obrero pela Frente de Esquerda (FIT), “a paralisação foi um verdadeiro pronunciamento massivo e contundente de toda a classe trabalhadora contra o ajuste, em defesa do salário e das aposentadorias e para acabar com os impostos sobre os salários. Os piquetes que fizemos em Buenos Aires e em todo o país contribuíram para dar força à paralisação e ao mesmo tempo deixaram claro um programa sindical e político para o país”. A Coordinadora Sindical Classista, impulsionada pelo Partido Obrero, garantiu, junto com outras correntes, a greve ativa com centenas de piquetes espalhados por fábricas e outros diversos centros de trabalho de todo o país. A paralisação geral da Argentina dinamitou literalmente o programa de ajuste do agonizante governo “nacional e popular” kirchnerista. Uma lição para os trabalhadores do Brasil.


 UCRÂNIA: OBAMA VAI À GUERRA?
Jorge Altamira
                                                                                                  

                                                                                                



A decisão, por parte do governo oficial da Ucrânia, de enviar tropas especiais para evacuar os aeroportos e edifícios públicos ocupados pela população local em várias regiões do leste do país, leva toda a marca ‘made in USA’. Aviões de combate e helicópteros sobrevoaram as zonas rebeldes, em operações intimidatórias, enquanto as autoridades de Kiev, a capital do país, estariam planejando um assalto em regra por meio de tanques, artilharia pesada e carros blindados.
Na tarde de quarta-feira, 16/04, chegavam as notícias dos companheiros ucranianos que assistiram recente conferência organizada pela CRQI, em Atenas: “Queridos companheiros! O governo de Kiev não conseguiu derrotar o levante popular. A guerra contra os povos do leste não logrou decolar. Alguns setores do exército da Ucrânia se negaram a reprimir as mulheres e as crianças e outros passaram para o lado do povo. Ainda que estes últimos sejam todavia poucos, o processo arrancou. De modo que penso que Slaviansk e Khamatorsk vão se converter em uma sorte de Stalingrado para os dirigentes ucranianos”.
Expressamos o mesmo desejo. A condição, no entanto, para a vitória autêntica dos levantes contra a operação militar da OTAN, é que se tornem independentes da tutela da oligarquia pró-russa da região, que está negociando neste mesmo momento com a OTAN. É necessário unir aos trabalhadores do leste e oeste da Ucrânia, para lutar por uma nação unida, independente e socialista. O porta-voz da Casa Branca pôs todas as impressões digitais no dia anterior, quando assinalou, em uma conferência de imprensa: “Urgimos que o governo da Ucrânia vá adiante…”. No fim de semana anterior havia viajado à Ucrânia, o chefe da CIA, John Brennan, sem esclarecer em nenhum momento o propósito de semelhante visita. Desde o começo da crise, o governo de Obama foi sempre mais resolutamente adiante na ofensiva política para converter a Ucrânia em um protetorado da UE e da Otan, como ficou registrado em uma conversação telefônica, gravada pelos serviços de espionagem da Rússia, na qual disparava adjetivos grosseiros contra a ‘timidez’ dos governos da UE. Os EUA torpedearam o acordo tecido pela UE com as partes em conflito na Ucrânia, que prolongava até dezembro o mando do agora ex-presidente Yanukovitch, em troca de uma reforma constitucional que despojara de suas principais prerrogativas ao poder executivo. Os norte-americanos, na noite de 21 de fevereiro, lograram meter um golpe de estado dentro do golpe de estado orquestrado por seus aliados europeus.
A exortação da CIA para que o governo oficial da Ucrânia fosse adiante coincidiu com declarações do presidente substituto desse país, que admitiam discutir uma reforma constitucional que estabelecera um regime político federal – a demanda principal dos oligarcas que dominam o leste da Ucrânia e dos oligarcas russos e o governo de Putin. Exigiam, além disso, que a Ucrânia adote o status de neutralidade que têm, por exemplo, Finlândia e Áustria – algo que também propõem vários ex-membros do aparato de segurança nacional dos Estados Unidos. Putin fez esta proposta com o objetivo subalterno de fazer naufragar as eleições gerais, na Ucrânia, prevista para o 25 de maio próximo. A operação militar instigada por Obama, tem o propósito claro de abortar qualquer procedimento que obstaculize a consagração de um governo partidário de submeter a Ucrânia à UE, nessas eleições. Em definitivo, a Rússia e os países da OTAN não lograram pôr-se de acordo em uma partilha da Ucrânia, que deixaria a Crimeia e o acesso ao mar Negro à Rússia, e o conjunto da Ucrânia à exploração econômica por parte da UE. Em uma nova mudança de posição, o governo oficial, com o respaldo também oficial de Washington, exige que um regime de autonomias seja submetido a um referendo de alcance nacional, cujo resultado seria determinado pelas regiões ocidentais do país.
A crise internacional acelerou como consequência dos planos de ajuste que já começaram a serem aplicados na Ucrânia, em especial os tarifaços na energia, e que ameaçam em reduzir a maioria da população à fome. A Rússia retirou o subsídio ao gás que vende a Ucrânia e reclama o pagamento dos empréstimos que concedeu quando quis apoiar ao governo precedente. O FMI meteu-se no assunto, mas longe de organizar um “plano Marshall” (créditos a longo prazo e juro baixo), sustenta que a Ucrânia deve, primeiro, alcançar o equilíbrio de suas contas.
O choque pela Ucrânia se estende até a Moldávia, cuja burocracia restauracionista já firmou um tratado de livre comércio a favor da UE. Ocorre que uma região do país, a Transdniepster, rechaça o acordo e declara abertamente que arruinaria sua economia. Com forte influência russa, está organizando um referendo para separar-se da Moldávia. O desenho ‘geopolítico’ que as grandes potências armaram para a Europa, depois da dissolução da URSS, simplesmente se desmorona. A crise mundial está fazendo seu próprio trabalho neste terreno, como se demonstra no pedido de separação da Catalunha, na Espanha, e Escócia, na Grã Bretanha.
A reação de Putin contra o anexionismo que desenvolvem as potências da OTAN não deveria surpreender. O chefe da OTAN, em um longuíssimo artículo publicado pelos principais jornais, simplesmente negou que a OTAN tenha dado alguma vez garantias de que não pretendia anexar aos estados emergentes da URSS, não somente na Europa, como também no Cáucaso. Quando a OTAN operou para separar Kosovo da Sérvia, em meados da década de 90, na guerra pela ex-Iugoslávia, inclusive o ex-presidente russo, Yeltsin, pensou em socorrer aos sérvios, que teve que abandonar, porque a própria Rússia se encontrava em um avançado grau de desintegração. A OTAN tem em pé uma oferta para integrar também a Rússia a esse bloco, o que significaria a colonização do maior território do mundo e de uma potência tecnológica! Implicaria o último estágio da restauração capitalista.
Ao propor a formação de um bloco “euroasiático”, a oligarquia capitalista da Rússia busca estabelecer uma plataforma de negociação com as principais potências capitalistas – de nenhum modo estabelecer um regime sobre a base de princípios antagônicos ao capitalismo. Os serviços russos procuram pôr um dique a uma desintegração potencial da Rússia. Nenhum trabalhador deve defender a posição da Rússia neste choque com a OTAN, mas sim aproveitar a crise aberta entre eles para promover a luta contra ambas alternativas, ou seja, por uma Ucrânia independente, unida e socialista, que sirva de alavanca para estender a resistência popular ao ajuste da Rússia e aos países da UE. A resistência armada que se desenvolve no leste deveria ser independente de sua direção oligárquica e que se transforme em um duplo poder. Deveria ser objeto de discussão a palavra de ordem de uma Assembleia Constituinte soberana, convocada por um novo governo, constituído por representantes eleitos das principais regiões do país.
A investida norte-americana contrasta com a relutância da Europa – Alemanha, Grã Bretanha e Espanha. É que o objetivo dos EUA é usar a crise da Ucrânia para restringir a autonomia da própria UE, a quem pretende impor-lhe também um tratado de livre comércio extorsivo. Putin sabe que a disputa se desenvolve em vários cenários, por isso alimenta uma ilusão fatal nos alemães. A China, por seu lado, observa com receio a ofensiva ianque, mas igualmente os perigos de uma Eurásia russa, porque a China também tem ambições nesses territórios – ricos em gás, petróleo e minerais metalíferos de que precisa. É claro que a crise na Ucrânia é uma confrontação mundial. Pensando bem, é a manifestação desenvolvida da bancarrota capitalista. A disputa entre as frações do capital deve ser convertida em uma luta revolucionária contra o capital.


Tribuna Classista
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quarta-feira, 16 de abril de 2014

TRIBUNA CLASSISTA - Nº 16 – 2ª QUINZENA DE ABRIL DE 2014


Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil



EM QUEDA LIVRE...
       

                                                               





Uma parte substantiva do capital financeiro internacional lhe baixou o polegar a Dilma Rousseff. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s reclassificou o Brasil no nível mais baixo do chamado “grau de investimento”: um ponto mais em baixo significaria o sinal para uma fuga maciça de capitais, os mesmos que com seu fluxo externo têm mantido o precário equilíbrio das contas do país, evitando uma falência declarada. A resposta do BC foi a elevação da taxa básica de juros (Selic) até 11%, ou seja, mais remuneração para o capital financeiro investido em títulos públicos do país. Os acenos feitos pelo governo aos especuladores internacionais no Fórum Econômico (Burguês) Mundial de Davos, em janeiro passado, que Dilma qualificou de nova “Carta aos Brasileiros” (aquela que garantiu o sinal verde do capital internacional para a vitória eleitoral de Lula em 2002), não foram suficientes. A causa? A crise capitalista mundial e seus reflexos no “mercado emergente do pleno emprego”. O endividamento bruto do país já superou 60% do PIB (por menos do que isso, Argentina foi à falência em dezembro de 2001) pondo na agenda econômica e política o calote interno e externo.
O beneficiamento do capital em geral, com uma renúncia fiscal que baterá recordes históricos em 2014, em especial de seu setor financeiro, beneficiado com juros estratosféricos (a partir de maio, pela primeira vez desde 1980, o índice Ibovespa terá em primeiro lugar uma instituição financeira, o Itaú) não resolve os problemas oriundos do pífio desempenho da economia brasileira, toda orientada para as exportações primárias (e sofrendo, por isso, das consequências do fechamento ou estreitamento de mercados externos derivado da crise mundial, que já atinge em cheio a locomotiva chinesa) e para a valorização fictícia do capital financeiro, que se orienta para os investimentos “mais seguros” nos EUA, que elevaram também suas taxas de juros.
A reeleição de Dilma, que era favas contadas até as jornadas populares de junho do ano passado, quando seu índice de popularidade caiu mais de 30 pontos percentuais (ou seja, 50% de seu capital político), e que parecia recuperada com o recuo relativo das lutas no segundo semestre, voltou a sofrer nos dias que correm uma queda abrupta, não provocada, agora, pela presença do povo nas ruas, mas pela crise política interna do próprio governo. A “rebelião parlamentar” do PMDB, apresentada como uma encenação com vistas a ampliar a cota do partido no futuro governo da própria Dilma, saiu do seu leito inicial para transformar-se em uma rebelião pluripartidária dentro da base de 18 partidos chamada de “aliada”. A CPI da Petrobrás, resultante direta da rebelião da “base aliada”, que no escândalo da roubalheira da refinaria de Pasadena, no Texas, envolve cifras (quase R$ 1,2 bilhões) perto das quais todos os mensalões (petistas ou PSDBistas, todos somados, tanto faz) fazem figura de trombadinhas, envolve diretamente à presidenta, que ocupava cargos dirigentes (e diretamente implicados) na empresa, na hora do sumiço da cifra mirabolante de dinheiro agora revelada (talvez só parcialmente).
“No final tudo da (vai dar) em pizza”, dizem os comentaristas de plantão, que não primam pela originalidade (com uma visão limitada, pelos deveres e vícios do ofício, aos corredores parlamentares ou ministeriais). O fato é que a reeleição no primeiro turno, antes descontada, já está quase descartada, sem que isto beneficie diretamente qualquer oposição burguesa (ou seja, praticamente qualquer oposição), dividida nos palanques estaduais (onde pode meter a mão em algum pedaço de orçamento público) e até por questões religiosas (evangélicas ou católicas). Pôr Lula na linha de frente da campanha eleitoral, a grande carta na manga do PT (além da própria candidatura presidencial de emergência do ex presidente ex metalúrgico) não resolve nenhum problema de fundo. Isso delineia um cenário de crise política para além da superação da posse presidencial, em 1º de janeiro de 2015.
A esquerda, no entanto, longe de viver um momento de glória devido à crise de seu adversário de classe, patina eleitoralmente (o candidato do PSOL, malgrado a promoção midiática, mal chega a 1% das intenções de voto) e politicamente, aparecendo como um parasita parlamentar das rebeliões da direita burguesa, sem perfil político próprio, para não falar de um perfil de classe. A “frente de esquerda” naufragou antes de nascer. Só sobrevive, como rebotalho de uma série de debates entre intelectuais sem base social (nem projeção eleitoral) no estado de São Paulo. A grande rebelião popular de 2013, por isso, carece atualmente de expressão política. Nas favelas e bairros pobres diretamente afetados pela expropriação devida aos megaeventos, ou simplesmente pela repressão crescente (agora legitimada politicamente pela “lei antiterrorista”) a rebelião popular permanece em pé, encabeçada por setores dispersos que ignoram propositalmente a luta política. A “novidade” política (e social) é a forte presença do movimento operário organizado nas lutas de 2014, na luta dos servidores públicos federais (Sinasefe e Fasubra, indicativo de greve do Andes-SN), professores estaduais, nas lutas dos setores mais concentrados (Comperj) e, sobretudo, mais explorados (a vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro). Dar uma expressão política classista, através de uma luta de partido, à luta da classe operária, que continua sendo tal, inclusive nas condições mais precárias de trabalho e existência (e não um novo “precariado” incapaz de expressão política própria, como alguns pretendem), essa é a tarefa política que permitirá reconstruir uma esquerda revolucionária no Brasil.

NOTA PÚBLICA DA RESISTÊNCIA POPULAR CONTRA A OCUPAÇÃO MILITAR NA FAVELA DA MARÉ


                                                                 


As grandes mídias executaram nos últimos dias suas rotinas promocionais e divulgaram o suposto grande sucesso da invasão militar para “pacificar” a Maré. O governador Cabral veio a público constar: “Hoje foi, sem dúvida, um dia histórico.” e o secretário de segurança pública Beltrame afirmou: “Mais uma vez, fomos muito bem. Vamos entregar o terreno a quem merece e é dono, que é a população. Tudo correu tranquilamente. Para nós não foi surpresa, por que todas as ocupações têm sido assim”. Contrariam este espetáculo midiático recorrentes relatos sobre violações e abusos pelo lado dos policiais durante a invasão. Policiais entrando nas casas sem mandado; com “toca ninja” ameaçando moradores de morte; depredando bens e roubando eletrodomésticos sem nota fiscal; tratando moradores com violência verbal e apontando armas de fuzil para os seus rostos; constrangendo e agredindo crianças como no caso de policiais mandarem-nas deitar e em seguida pisarem em suas cabeças; prisão coletiva de menores que protestaram por causa de morte de um adolescente, que foram levadas à delegacia em caminhão da Polícia Militar; constrangimento e prisão de idosos; invasão de casa com moradora que estava sozinha e diante da presença ameaçadora da polícia se viu forçada de correr para a rua vestida apenas com roupa íntima.
A grande imprensa divulgou imagens de moradores presos acusando-os de serem traficantes que em seguida foram liberados por não terem nenhum envolvimento e serem inocentes (sem que houvesse uma retratação). Nos casos de mortos e feridos, tem sido difícil apurar ao certo, pois há dificuldade de checar informações, mas temos a confirmação de um jovem de 15 anos morto sem divulgação da causa de sua morte, um jovem de 18 anos baleado e que veio a falecer, e de mais dois adolescentes baleados.
Nós, moradores que estamos envolvidos com a luta pelos direitos humanos fundamentais dos cidadãos que vivem em favelas, estamos colocando esforços para denunciar estes muitos casos de abuso que estão acontecendo com nossos familiares e vizinhos. A presença de diversos grupos de defensores de direitos humanos no domingo, coletivos de advogados, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o NIAC (UFRJ), o Coletivo Tempo de Resistência, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, foi uma contribuição importante para a luta e resistência dos moradores. Não apenas por atuar em campo fiscalizando o trabalho da polícia e registrando ocorrência de abusos, mas também para testemunhar as dificuldades que a organização popular sofre diante da opressão militar, que não se inibiu em manifestar intimidação contra nós nem diante da presença dos advogados.
Nós, que estamos articulados em organizações populares e empenhados a lutar contra o Estado opressor, estamos sofrendo perseguição e intimidação. Entre outros, uma blazer branca com dois policiais seguiu e filmou de forma intimidadora a Comissão de Direitos Humanos da OAB que estava fiscalizando a atuação ilegal da polícia, e um helicóptero ficou dando várias voltas onde estavam os membros da Comissão. Entendemos que essa opressão é para coibir nossa atuação de resistência e impedir que façamos mobilizações e denúncia dos casos de abuso e violência praticados pela polícia.
Esta invasão foi tão pouco tranquila como as outras invasões em favelas do Rio de Janeiro. Sabemos que este é só o começo de toda uma onda de opressão através da política de extermínio e militarização nas favelas. É imperativo o fortalecimento da resistência. Moradores de favelas, movimentos sociais, defensores de direitos humanos e todas e todos que lutam por uma sociedade justa e igualitária, juntem-se a luta de resistência na Maré e em todas as favelas! Os opressores não calarão as nossas vozes. Favela resiste. Viva a favela!

DOCENTES DA UENF CONTINUAM EM GREVE

Os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense continuam em greve em busca de reposição de 86,7% das perdas salariais relativas ao período entre 1999 e 2013 e pagamento de 65% pelo regime de Dedicação Exclusiva. Depois de tentar negociar diversas vezes com o governador Sérgio Cabral nos últimos três e não obter respostas às demandas, os docentes decidiram cruzar os braços até que as reivindicações sejam aceitas. O comando de greve, que utiliza a cor laranja em referência à luta dos garis do Rio de Janeiro, vem se dedicando a várias atividades para conscientizar a categoria, a comunidade acadêmica e a população sobre as pautas da greve. Foram colocados outdoors em pontos centrais de Campos cobrando soluções do governo estadual. Os professores foram à capital do estado para participar da reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, na sequencia, foi realizada uma assembleia geral de professores na Sede Cultural da Associação dos Docentes da UENF (ADUENF), que contou com 78 docentes e deliberou a continuidade da greve por unanimidade.
Os funcionários técnico-administrativos e os estudantes também decidiram entrar em greve, fazendo engrossar o movimento, e foi criado o Conselho de Coordenação das três categorias grevistas, que atua para unificar as lutas na universidade. É o movimento grevista de maior adesão na história da UENF. Isso já havia ficado claro na assembleia que decretou a greve, foi a maior assembleia que a categoria jamais realizou (com a presença de 109 dos 300 docentes da UENF) e a primeira vez que uma greve foi aprovada por unanimidade.

PRIVATIZAÇÃO = DEMISSÃO = DESQUALIFICAÇÃO

A Anhanguera Educacional tornou-se uma empresa S.A., com ações na bolsa de valores e uma agressiva política de compra de outras instituições. Depois de gastar R$ 800 milhões com a compra de 12 redes de ensino, o grupo tornou-se a maior rede de ensino do país. Só no ABC a Anhanguera já adquiriu a Faenac, em São Caetano, a Anchieta e a Uniban, em São Bernardo, a UniA e a UniABC, em Santo André. Segundo dados da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), o Grupo Anhanguera demitiu apenas no Estado de São Paulo 1.497 professores. E esse número deve ser ainda maior, uma vez que há relatos de demissão em outros estados, como Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Especula-se que a Anhanguera deseja reformular seu quadro com professores de titulação mais baixa. Segundo professores da Anhanguera, a instituição paga a um mestre o valor de R$ 38,00 por hora-aula e, agora, deverá pagar R$ 26,00 aos novos contratados.

GREVE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS AVANÇA FORTALECIDA

A greve protagonizada pelos servidores técnicos administrativos das Universidades Federais, iniciada em 17 de março, avança com mais da metade das Federais já paralisadas. O processo já contabiliza mais de 40 universidades federais com as atividades paralisadas: apenas em duas universidades a greve foi rejeitada. A paralisação é uma reação à intransigência e inconsistência nas respostas apresentadas pelo Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão à pauta da categoria. O dirigente informou que os representantes do governo deram retorno para apenas três, dos 11, pontos da pauta de reivindicação e ainda sim, não há nenhuma consistência nas propostas feitas e que o Executivo segue na lógica de não discutir qualquer questão que seja diferente do acordado em 2012. Os comandos de greve nacional e locais seguem realizando atividades nas instituições, em conjunto com a agenda do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual a Fasubra faz parte. A categoria possui 180 mil trabalhadores e deliberou pela deflagração do movimento paredista durante a Plenária Nacional realizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Instituições Federais de Ensino (Fasubra Sindical) em 08 e 09 de fevereiro, quando a avaliação foi positiva para implementar uma greve forte. Foram realizadas reuniões com o Governo Federal, representado pelos Ministérios da Educação e de Planejamento, mas não houve atendimento da pauta de reivindicações.

CONGRESSO DO SINASEFE APROVA DEFLAGRAÇÃO DE GREVE A PARTIR DE 21 DE ABRIL

O plenário do 28º Congresso do Sinasefe (Consinasefe) aprovou a deflagração da greve da categoria a partir do dia 21 de abril. Itens como política salarial, jornada de trabalho e democratização nas instituições fazem parte da pauta de reivindicações. O entendimento foi de que a paralisação é indispensável para defender os direitos dos trabalhadores da educação federal e a votação contou com o apoio da maioria absoluta das delegações presentes ao encontro .A 28ª edição do Consinasefe credenciou 415 delegados, 99 observadores e teve 66 Seções Sindicais presentes. A construção da greve havia sido deliberada na 120ª Plena da entidade, quando foi aprovada a pauta de reivindicações da categoria, já protocolada no Ministério da Educação. Os delegados presentes votaram ainda favoráveis à instalação do comando de greve para a semana seguinte à deflagração, junto de uma plenária de greve em Brasília.

NA COPA VAI TER LUTA

Chega de dinheiro para a FIFA, grandes empresas e bancos! Recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Basta de violência e de criminalização das lutas populares! Ditadura nunca mais!
O país se prepara para a Copa do Mundo, nosso povo gosta de futebol e quer apoiar a seleção brasileira. O governo e a mídia tratam de transformar tudo isso em uma grande festa nacional e internacional. Mas nada disso pode esconder uma certeza: o Brasil vai se consagrando como campeão da desigualdade, injustiça, exploração e violência contra seu próprio povo.
Estamos convivendo com o caos da saúde pública, o descaso com a educação, a precariedade do transporte e nos serviços públicos, nas três esferas, assim como a falta de moradia e de terra para plantar e produzir alimentos. Desde junho do ano passado este tem sido o grito cada vez mais alto dos trabalhadores e da juventude brasileira. Os governos – federal, estaduais e municipais – não atendem as reivindicações dos que lutam. Nunca tem verbas para atender as necessidades do povo. Para bancos e grandes empresas nunca faltam recursos. O governo isenta as empresas de pagar impostos, repassa quase metade do orçamento para os banqueiros todos os anos através do pagamento da dívida pública. Além disso, o patrimônio publico é privatizado e entregue aos empresários, do petróleo aos portos, hospitais universitários, aeroportos e estradas.
Isto condena os trabalhadores a uma condição de vida cada vez pior. Dentro da classe trabalhadora, as mulheres, negros e negras e LGBT’s sofrem ainda mais com essa política, pois estão também sujeitos a toda sorte de discriminação e violência. Na periferia das grandes cidades a única presença visível do Estado é a da polícia, promovendo um verdadeiro genocídio contra a juventude e a população pobre e negra.
As mobilizações dos trabalhadores e demais segmentos são violentamente atacadas pela polícia. Há uma escalada militarista e um processo de criminalização dos ativistas e jovens lutadores, com prisões, inquéritos policiais e administrativos, e demissões dos que lutam. Esta política tem sido praticada pelos governos dos estados (PMDB, PSDB, PSB, PT etc.).
Mas o governo Dilma segue o mesmo caminho, colocando a Forca Nacional de Segurança e o Exército brasileiro a serviço da repressão das lutas populares. Tudo isso acontece quando se completam os 50 anos da instauração da ditadura militar no Brasil. Ao invés de punir os torturadores do passado e revogar toda a legislação antidemocrática faz o contrário, não atende as necessidades da população e quer impedir o povo de lutar por seus direitos, assim como na ditadura. Os trabalhadores estão lutando e buscando fazer ouvir a sua voz. Assim o fizeram os garis do Rio de Janeiro, em pleno carnaval carioca mostraram ao mundo a real situação a que são submetidos. Assim também fizeram os rodoviários de Porto Alegre (RS), os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e tantas outras categorias, como os servidores federais que estão iniciando sua campanha salarial deste ano. O movimento popular luta sem trégua por moradia e por melhores condições de vida nos bairros.
Na Copa, vamos ocupar as ruas. A Copa do Mundo é mais uma expressão desta política desigual que privilegia poderosos e impõe situação de penúria à maioria da população. O governo federal e dos estados estão gastando mais de 34 bilhões de reais com a construção e reforma de estádios, aeroportos outras obras para a Copa, dinheiro colocado nas mãos de empreiteiras, enquanto a população pobre é despejada de suas casas para dar lugar a essas obras.
Chega! Vamos dar um basta nesta situação. Vamos apoiar e unificar as lutas que já estão em curso e unificar as nossas bandeiras. Voltaremos às ruas com grandes mobilizações sociais em todo o país no período da Copa do Mundo. Vamos mostrar ao mundo que o que acontece de fato no Brasil é a destinação do dinheiro público para as mãos de poucos beneficiados, entre eles a Fifa, grandes empresas e bancos. Nós queremos recursos públicos para saúde, educação, moradia, transporte público e reforma agrária! Vamos voltar às ruas!
- Chega de dinheiro para a Copa, Fifa e para as grandes empresas! Recursos públicos para a saúde e educação! 10% do PIB para a educação pública, já! 10% do orçamento federal para a saúde pública, já!
- Chega de dinheiro para os bancos! Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna! Dinheiro para a moradia popular e para o transporte coletivo! Tarifa zero já! Transporte e moradia são direitos de todos!
- Chega de arrocho salarial e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras! Fim do fator previdenciário! Aumento das aposentadorias! Anulação da reforma da Previdência de 2003 e do Funpresp!
- Respeito aos direitos dos trabalhadores assalariados do campo e agricultores familiares! Reforma agrária e prioridade para a produção de alimentos para o povo!
- Chega de privatizações! Reestatização das empresas privatizadas! Petróleo e Petrobras 100% estatal! Estatização dos transportes! - Basta de machismo, racismo, homofobia e transfobia! - Respeito aos direitos dos povos originários, quilombolas e indígenas!
- Basta de violência, repressão e criminalização das lutas sociais! Desmilitarização da PM! Arquivamento de todos os inquéritos e processos contra movimentos sociais e ativistas! Liberdade imediata para todos os presos! Revogação das leis que criminalizam a luta dos trabalhadores e da juventude! Ditadura nunca mais!
Lançamos este Manifesto como um chamado a todos e todas que neste país querem lutar por uma vida melhor. E orientamos a realização de encontros e plenárias em todos os estados, que reúnam todos os lutadores e lutadoras de cada região, preparando de forma concreta as mobilizações previstas no calendário de lutas.
A organização das manifestações começa efetivamente em abril e maio, com a realização de plenárias nos estados. Entre os dias 1º e 3 de maio, acontecerá o I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte (MG). Haverá ainda o Dia Internacional contra as Remoções da Copa, marcado para 15 de maio. Segue abaixo o calendário.
- 22 de março: Encontro Nacional “Na Copa vai ter luta”.
- Abril e Maio: Realização dos encontros e plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
- Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
- 28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
- Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
- 1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a será com a organização e participação em atos classistas.
- 1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte - MG).
- 15 de maio: Dia Internacional contra as Remoções da Copa.
- 12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
- Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
- 15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
- 1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.
CSP-Conlutas, A CUT Pode Mais, Feraesp, Condsef, Jubileu Sul, Fenasps, Andes-SN, Sinasefe, FNTIG, FNP, Conafer, Cobap, Asfoc, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, CPERS, Simpe (RS), APCEF (RS), Sindserf (RS), Sindjus (RS), Sindicato dos Aeroviários (RS), ANEL, MTL, Luta Popular, Quilombo Raça e Classe, MML, Coletivo Construção, Juntos.

O MASSACRE ESQUECIDO

Um relatório “perdido” sobre o massacre indígena na ditadura militar foi miraculosamente “encontrado”. “O relatório é uma bomba atômica na história recente do país. Tinha muita gente importante envolvida. Essa é uma das melhores notícias que já recebi nos últimos 40 anos”, se emocionou o advogado Jader de Figueiredo Correia Júnior, ao saber que o relatório produzido por seu pai em 1968, sobre violação de direitos humanos de indígenas, foi encontrado quase intacto, depois de mais de 40 anos desaparecido. “Eu tinha certeza de que ele tinha sido queimado. Diziam na época que tinha sido proposital”, lembrou o advogado, que reclama de o trabalho do pai ter sido escondido e ignorado na história do país, perpetrando as injustiças constatadas. “Era uma voz solitária na ditadura, contra o AI-5 e contra um regime que censurava a imprensa”, diz. O vice-presidente do Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, um dos principais atores na recuperação do material, concorda. Em 1977, uma comissão parlamentar de inquérito foi aberta na Câmara para investigar violações de direitos humanos dos índios. No ano anterior, o procurador que produziu o relatório morreu em acidente de ônibus, aos 53 anos. Perguntado se a morte do pai pode ter sido provocada por opositores, o filho considera: “Eu nunca tinha pensado nisso, eu tinha 14 anos incompletos na época. Pode ser. Meu pai morreu em um acidente que nunca foi esclarecido”. Mais um crime da ditadura militar.
Mantidas e incrementadas até hoje...

EMPRESÁRIOS CONSTRUÍRAM GRANDES FORTUNAS COM O GOLPE MILITAR DE 1964

O pesquisador Fabio Venturini esmiuçou os detalhes de como, a partir de 1964, a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas às corporações internacionais e o Estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada — com leis feitas para isso — o dinheiro público para a atividade empresarial privada. Segundo o pesquisador, é isto o que nos afeta ainda hoje, pois os empresários conseguiram emplacar a continuidade das vantagens na Carta de 1988.
Venturini cita uma série de empresários que se deram muito bem durante a ditadura militar, como o banqueiro Ângelo Calmon de Sá (ligado a Antonio Carlos Magalhães, diga-se) e Paulo Maluf (empresário que foi prefeito biônico, ou seja, sem votos, de São Paulo). Na outra ponta, apenas dois empresários se deram muito mal com o golpe de 64: Mário Wallace Simonsen, um dos maiores exportadores de café, dono da Panair e da TV Excelsior; e Fernando Gasparian. Ambos eram nacionalistas e legalistas. A Excelsior, aliás, foi a única emissora que chamou a “Revolução” dos militares de “golpe” em seu principal telejornal.
Sobre as vantagens dadas aos empresários: além da repressão desarticular o sindicalismo, com intervenções, prisões e cassações, beneficiou grupos como o Ultra, de Henning Albert Boilesen, alargando prazo para pagamento de matéria prima ou recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens. Boilesen, aliás, foi um dos que fizeram caixa para a tortura e compareceu pessoalmente ao Doi-CODI para assistir a sessões de tortura. Brilhante Ustra foi desmentido quando afirmou que não havia tortura e assassinatos nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Ele recebia visitas de empresários durante as sessões de tortura e assassinatos.
Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha, apoiou o golpe. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora, além de engolir o Notícias Populares e, mais tarde, ficar com parte do que sobrou da Excelsior. Porém, o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para campanas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás). Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão.
Se uma empresa foi beneficiada pela ditadura, a mais beneficiada foi a Globo, porque isso não acabou com a ditadura. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes, que organizou o golpe). O jornal O Globo deu apoio durante o golpe. Em 65, o presente, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV, TV Globo, Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo. Na década de 70, porém, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, que foi o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal. Do ponto-de-vista empresarial, sem considerar o conteúdo, a Globo foi a que mais lucrou.
No golpe de 64 o Assis Chateaubriand já estava doente, o grupo Diários Associados estava em decadência. O Roberto Marinho foi escolhido para substituir Assis Chateaubriand. Tinha o perfil de ser uma pessoa ligada ao poder. Tendo poder, tendo benefício, ele estava lá. A Globo foi pensada como líder de um aparato de comunicação para ser uma espécie de BBC no Brasil. No Brasil foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental. Se a BBC era para fiscalizar o Estado, a Globo foi montada para evitar a fiscalização do Estado. Tudo isso tem a contrapartida, uma empresa altamente lucrativa, que se tornou uma das maiores do mundo no ramo.
Venturini fala, ainda, em pelo menos dois mistérios ainda não esclarecidos da ditadura: os dois incêndios seguidos na TV Excelsior, em poucos dias, e a lista dos empresários que ingressaram no DOI-CODI para ver sessões de espancamento ou conversar com o comandante daquele centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele comenta a tese, muito comum na Folha de S. Paulo, de que houve um contragolpe militar para evitar um regime comunista, o que chama de “delírio”.
Venturini também fala do papel de Victor Civita, do Grupo Abril, que “tinha simpatia pela ordem” e usou suas revistas segmentadas para fazer a cabeça dos empresários.

LUTA NA UNAM (MÉXICO)

Carta recebida por movimentos sociais de luta no Brasil, do México: Nos dirigimos a vocês, nós que conformamos a Assembleia Permanente pela Defesa dos Espaços Autônomos da UNAM, para fazer a denúncia pública pelo que acontece na nossa Universidade, pedindo solidariedade nacional e internacional. Como tal vez vocês sabem, a Universidade Nacional Autônoma do México é a maior e mais importante de nosso país, e um grande referente para nossa América Latina e o mundo. Diante de um embate generalizado por privatizá-la no ano 1999-2000, milhares de estudantes e de pessoas do povo trabalhador realizaram magnas mobilizações e uma greve de quase um ano para manter esta seu caráter público e gratuito. Hoje a quase 15 anos disso a Reitoria da UNAM junto com a burguesia transnacional e o Estado mexicano preparam uma nova ofensiva, que estamos vivendo aos poucos, com a ingerência de capitais privados, mudanças em planos e programas de estudo, e etc. Assim como a criminalização da protesta social (no contexto generalizado do país), o ataque a direitos e liberdades, assim como a tentativa de acabar com os espaços autônomos em mãos do movimento estudantil e popular dentro da UNAM. Tem sido desatada uma fortíssima campanha mediática e de criação de opinião pública para justificar a intromissão das forcas policiais ou para-policiais na nossa máxima casa de estudos e invadir um dos espaços que por anos tem sido bastião do movimento estudantil e social quem o nomeou “auditório Che Guevara”, espaço conquistado desde os anos 60’s e ganhado totalmente na greve de 1999-2000, que a Reitoria e o Estado mexicano exigem sua “devolução”. Isso com o antecedente de um ataque para-policial, durante uma madrugada, em que encapuzados entraram no auditório, fortemente armados, golpeando selvagemente aos companheiros que montavam guarda e torturando-os, dizendo ser estudantes, com um discurso de suposta esquerda, e que iam reintegrar o espaço à “comunidade universitária”, diante do qual os estudantes depois de um enfrentamento recuperamos dito espaço. Remarcamos que a importância e transcendência deste espaço não só compete à UNAM senão a um conjunto maior do movimento social nacional e inclusive internacional. Desaparecer este espaço da luta e resistência significaria um duríssimo golpe para o movimento social em seu conjunto. Diante desses fatos, a forte campanha, e o alinhamento dos poderes que exigem e criam o ambiente para a “devolução” é que fazemos um chamado á solidariedade internacional. Pedimos que, na medida de suas possibilidades, indivíduos, coletivos, assembleias estudantis, e qualquer tipo de organizações democráticas se manifestem pelos meios a seu alcance em solidariedade com o movimento estudantil e social na UNAM, assim como a difusão ampla da problemática. Assim mesmo, denunciamos e exigimos o fim da perseguição política e da repressão, massificada e\ou seletiva. Exigimos o esclarecimento do assassinato de nossos companheiros Carlos Sinuhe Cuevas y Pavel Gonzalez, assim como a liberdade do preso político Mario González.

História e Programa

OS SINDICATOS NA ÉPOCA DA DECADÊNCIA IMPERIALISTA

Leon Trotsky

Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua a aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente este fato demonstra que a tendência a "estreitar vínculos" não é própria desta ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.
O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica da mesma perspectiva como o faz o poder estatal, e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições vêem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, infimamente ligado ao poder estatal. Daí a necessidade que os sindicatos têm - enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada - de adaptar-se ao estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é "liberar" o estado de suas amarras capitalistas, de debilitar sua dependência dos monopólios e voltá-los a seu favor. Esta posição harmoniza-se perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam por obter algumas migalhas do super lucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos, para demonstrar ao estado "democrático" até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou até às últimas consequências as tendências inerentes ao imperialismo.
Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas este fato fortalece, em vez de debilitar, a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem, nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria nas colônias e semicolônias um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam o apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Esta é a base social mais importante do caráter bonapartista e semibonapartista dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao estado.
No México, os sindicatos transformaram-se por lei em instituições semi-estatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos fez-se em benefício dos interesses dos operários, para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o estado nacional e puder, com a ajuda de forças reacionárias internas, derrubar a instável democracia e substituí-la por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.
À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.
Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime.
A primeira palavra de ordem desta luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.
A segunda é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial.
Em outras palavras, os sindicatos atualmente não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, quer dizer, já não podem ignorar a influência decisiva do estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado. A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.
De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário.
Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.
Como nos países atrasados quem joga o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional, a burguesia nacional ocupa, quanto à sua situação social, uma posição muito inferior à que deveria ocupar em relação ao desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários, mas proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a desempenhar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, na medida em que o governo nacional tenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, vê-se obrigado, em maior ou menor grau, a se apoiar no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados, que consideram inevitável ou mais proveitoso marcharem lado a lado com o capital estrangeiro, destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. De modo que a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo próprio, a pressão do capital estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado cortam pela raiz toda possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob a tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.
O capitalismo monopolista é cada vez menos capaz de conviver com a independência dos sindicatos. Exige que a burocracia reformista e a aristocracia operária, que juntam as migalhas que caem de sua mesa, transformem-se em sua polícia política aos olhos da classe operária. Quando não consegue isso, suprime a burocracia operária, substituindo-a pelos fascistas. E, diga-se de passagem, todos os esforços que a aristocracia operária faça a serviço do imperialismo não poderão salvá-la por muito tempo da destruição.
A um certo grau de intensificação das contradições de classe dentro e cada país, dos antagonismos entre um país e outro, o capitalismo imperialista não pode tolerar (ao menos por certo tempo) uma burocracia reformista, a não ser que esta lhe sirva diretamente como um pequeno, mas ativo acionista de suas empresas imperialistas, de seus planos e programas, tanto dentro do país como no plano mundial. O social-reformismo deve transformar-se em social-imperialismo para poder prolongar sua existência, mas para prolongá-la e nada mais. Esse caminho em geral não tem saída.
Isso significa que na era do imperialismo a existência de sindicatos independentes é, em geral, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim esta questão. O que é impossível é a existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição adotado pelo último congresso da IV Internacional não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos.
O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combinam-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.
No último período pode-se notar no movimento sindical mundial uma virada à direita e a supressão da democracia interna. Na Inglaterra foi esmagado o Movimento da Minoria dos sindicatos (não sem a intervenção de Moscou); os dirigentes sindicais são hoje, especialmente no terreno da política exterior, fiéis agentes do Partido Conservador. Na França não havia condições para a existência independente de sindicatos stalinistas; uniram-se aos chamados anarco-sindicalistas sob a direção de Jouhaux, e o resultado dessa unificação não foi uma virada geral à esquerda, mas sim à direita. A direção da CGT é o agente mais direto e aberto do capitalismo imperialista francês.
Nos Estados Unidos, o movimento sindical passou nos últimos anos, por seu período mais tempestuoso. O crescimento do CIO (Congresso de Organizações Industriais) é uma evidência irrebatível da existência de tendências revolucionárias nas massas operárias. No entanto é significativo e muito importante assinalar o fato de que a nova organização sindical "de esquerda", nem bem se fundou, caiu no férreo abraço do estado imperialista. A luta nas altas esferas entre a velha e a nova federação reduz-se, em grande medida, à luta pela simpatia e o apoio de Roosevelt e seu gabinete.
Não menos significativo, se bem que num sentido diferente, é o desenvolvimento ou degeneração dos sindicatos na Espanha. Nos sindicatos socialistas todos os dirigentes, que em alguma medida representavam a independência do movimento sindical, foram afastados. Quanto aos sindicatos anarco-sindicalistas, transformaram-se em instrumentos da burguesia republicana. Seus dirigentes converteram-se em ministros burgueses conservadores. Que essa metamorfose tivesse acontecido em condições de guerra civil não atenua sua significação. A guerra não é mais que uma continuação da política. Acelera processos, deixa à mostra seus traços essenciais, destrói o corrompido, o falso, o equívoco e deixa o explícito, o essencial. A virada à esquerda dos sindicatos deve-se ao aguçamento das contradições de classe e internacionais. Os dirigentes do movimento sindical sentiram, entenderam (ou os fizeram entender), que não é momento de brincar com a oposição. Todo movimento de oposição dentro do movimento sindical, especialmente nas altas esferas, ameaça provocar uma tempestuosa mobilização das massas e criar dificuldades ao imperialismo nacional. Daí a virada à direita e a supressão da democracia operária nos sindicatos, a evolução para um regime totalitário, característica fundamental do período.
Deveríamos também considerar a Holanda, onde não apenas o movimento sindical reformista era o mais seguro suporte do capitalismo imperialista, como também a chamada organização anarco-sindicalista estava na realidade sob o controle do governo imperialista. O secretário dessa organização, Sneevliet, apesar de sua simpatia platônica pela IV Internacional, estava muito preocupado, como deputado do parlamento holandês, em que a cólera do governo não caísse sobre sua organização sindical. Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho, com sua burocracia esquerdista, tinha como tarefa a subordinação do movimento sindical ao estado democrático, e é preciso dizer que até agora a realizou com êxito.
A nacionalização das estradas de ferro e dos campos petrolíferos no México não tem, certamente, nada a ver com o socialismo. É uma medida de capitalismo de estado, num país atrasado, que busca desse modo defender-se, por um lado do imperialismo estrangeiro e por outro de seu próprio proletariado. A administração das estradas de ferro, campos petrolíferos etc., sob controle das organizações operárias, não tem nada a ver com o controle operário da indústria, porque em última instância a administração se faz por meio da burocracia trabalhista, que é independente dos operários, mas que depende totalmente do estado burguês. Essa medida tem, por parte da classe dominante, o objetivo de disciplinar a classe operária fazendo-a trabalhar mais a serviço dos "interesses comuns" do Estado, que superficialmente parecem coincidir com os da própria classe operaria. Na realidade, a tarefa da burguesia consiste em liquidar os sindicatos como organismos da luta de classes e substituí-los pela burocracia, como organismos de dominação dos operários pelo estado burguês. Em tais condições, a tarefa da vanguarda revolucionária consiste em empreender a luta pela total independência dos sindicatos e pela criação de um verdadeiro controle operário sobre a atual burocracia sindical, que foi transformada em administração das estradas de ferro, das empresas petrolíferas e outras.
Os acontecimentos dos últimos tempos (antes da guerra) demonstraram muito claramente que o anarquismo, que em teoria não é mais que um liberalismo levado às últimas consequências, não era na prática mais que propaganda pacífica dentro da república democrática, cuja proteção necessitava. Se deixarmos de lado os atos de terrorismo individual etc., o anarquismo, como movimento de massa e de ação política, não exerceu mais que uma atividade propagandística sob a proteção da legalidade. Em situações de crise os anarquistas sempre fazem o contrário do que pregam em tempos de paz. Isso o próprio Marx já havia assinalado, referindo-se à Comuna de Paris. E se repetiu em muito maior escala na experiência da Revolução Espanhola.
Os sindicatos democráticos, no velho sentido do termo - de organismos no quadro dos quais lutavam no seio da mesma organização de massas, mais ou menos livremente, diferentes tendências -, já não podem mais existir. Do mesmo modo que não se pode voltar ao estado democrático burguês, tampouco é possível voltar à velha democracia operária. O destino de uma reflete o da outra. Na realidade, a independência de classe dos sindicatos quanto às suas relações com o Estado burguês somente pode garanti-la, nas condições atuais, uma direção revolucionária, isto é, a da IV Internacional. Naturalmente, essa direção deve e pode ser racional e assegurar aos sindicatos o máximo de democracia concebível sob as condições concretas atuais. Mas sem a direção política da IV Internacional a independência dos sindicatos é impossível.

Agosto-1940


PORTUGAL: CATÁSTROFE SOCIAL

Raquel Varela


                                                                     
 
                             

Em Portugal há um milhão 400 mil desempregados porque há um milhão 400 mil postos de trabalho que não existem de propósito. O governo decidiu uma política recessiva que permita recuperar as taxas médias de lucro na produção e que o Governo definiu no próprio orçamento de estado: fazer cair o PIB, encerrar fábricas e empresas e criar ainda mais desemprego (cito o Relatório do Orçamento de Estado 2013). Isto faz-se desempregando pessoas, aumentando a jornada de trabalho para que um faça o trabalho de dois, intensificando tarefas (dando cada vez mais trabalho à mesma pessoa), aumentando impostos para fazer falir pequenas empresas (restaurantes, cabeleireiros, cafés, lojas), regulando a existência de estágios para exercer profissões (não obrigando à sua remuneração, por exemplo). A consequência disto é quebras na produtividade, os que trabalham estão exaustos e o número de esgotamentos duplicou e aumentou o número de acidentes de trabalho.
É preciso ainda recordar que a maioria dos desempregados não tem condições para procurar emprego. Para procurar emprego é preciso dinheiro (para imprimir CVs, deslocar-se para ir a entrevistas, ter acesso à Internet ou jornais, telefonar); porque as hipóteses de ter emprego aumentam se as pessoas têm saúde, dentes
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arranjados, estão bem vestidas; porque para procurar emprego é preciso ter iniciativa e muita gente está paralisada pela depressão do desemprego; porque para procurar emprego é preciso ter de enfrentar propostas salariais que não justificam sair de casa como hoje é comum: um call center onde se ganha, trabalhando seis dias por semana, nove horas por dia, 480 euros. Basta juntar a alimentação e viver num subúrbio com um passe social de 70 ou 80 euros para já não compensar trabalhar.
A economia política clássica dizia que o crescimento económico levava a um crescimento dos salários e esse crescimento dos salários levaria a um crescimento da população e o crescimento da população iria controlar o crescimento do próprio salário (muita gente para trabalhar). É uma visão ricardiana, que os clássicos foram buscar em Malthus. Karl Marx veio dizer que esta é uma pequena parte da história – a menos importante. Porque há outro fator, mais determinante para manter os salários baixos, aquilo que ele designou como exército industrial de reserva – uma gigante massa de desempregados. O desemprego é, no modo de produção capitalista, a forma mais rápida de baixar os salários porque quem está empregado sente-se ameaçado de perder o emprego e aceita a redução das condições laborais.
Não é necessário qualquer desempregado. Por exemplo, para fazer descer os salários dos advogados é preciso advogados desempregados; para baixar o valor dos salários dos professores é preciso professores desempregados, e por aí fora, e por isso hoje a função da escola é, cada vez mais e de forma mais rápida, formar pessoas que desconhecem a totalidade, não têm raciocínio abstrato, mas dominam tarefas e competências (podem rapidamente estar aptas a entrar no mercado de trabalho – é isto que mede o PISA e por isso Portugal está melhor no PISA) para que fiquem rapidamente desempregados e assim pressionem para baixo os salários. O Processo de Bolonha, o ensino dito profissional ou as novas oportunidades são a expressão desta necessidade de formar o mais rápido possível desempregados – hoje este é o objetivo principal das políticas de educação, do básico ao superior. Fazer desempregados é o objetivo principal da política governamental, se olharmos a economia na sua totalidade. Sem um rumo de ruptura com estas políticas vai haver cada vez mais desemprego porque o desemprego é a chave da “saída” da maior crise histórica do modo de produção capitalista desde 1929.
É preciso lembrar ainda que: 1) Portugal tem no desemprego um milhão e 400 mil pessoas aptas para trabalhar; 2) um país que precisa que se produzam bens e serviços; 3) não utiliza toda a capacidade instalada (investimentos, máquinas etc.); 4) os bancos estão inundados de dinheiro e não fazem investimentos, nem os chamados “grandes empresários” porque a remuneração do investimento via títulos da dívida pública é maior e mais segura, e porque as grandes empresas funcionam em regime de monopólio, não estão sujeitas à competição que podia levar a mais investimentos – no caminho morrem as PME porque a maioria depende das encomendas destes monopólios. E tudo isto existe porque existe uma lei da gravidade do modo de produção capitalista – a queda tendencial da taxa de lucro que se deu efetivamente e que levou a uma brutal e inédita desvalorização da propriedade, cuja expressão foi a falência bancária em 2008.
O euro está à beira do seu fim, hoje as empresas grandes vivem o pânico da deflação e tudo é legítimo para evitar o inevitável, mesmo que no caminho deixem um milhão e 400 mil pessoas na desumana situação de não terem como viver. O direito ao trabalho é o direito à vida. O trabalho deve ser divido por todos, e todos trabalharem. Não existe nenhuma solução realista para o nosso país que não seja a redução do horário de trabalho sem redução salarial. Todas as outras medidas são inúteis e não trarão qualquer resultado. Muitos dos desempregados estão hoje nas redes sociais não com uma forma particular, entre outras, de socialização, mas como a única forma que têm para ter contato com o mundo, porque não podem pagar transportes, ou jantar fora, ou ir ao cinema, ou a um concerto ou sequer ao café. É isso.

PELA PALESTINA LIVRE! ABAIXO A FEIRA DA MORTE!

Como parte da campanha de boicotes ao apartheid israelense - que se inspira no movimento que pôs fim ao regime de segregação de negros na África do Sul -, a Frente em Defesa do Povo Palestino/BDS Brasil faz um chamado para ação virtual entre os dias 8 e 10 de abril, chamando as pessoas solidárias ao povo palestino a publicarem foto segurando cartaz com os seguintes dizeres: “Abaixo a feira da morte! Eu boicoto Israel!”
Nesse período, ocorrerá no Rio de Janeiro a Laad 2014 (Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa). Denominada feira da morte, nesta edição, terá como expositoras nove empresas israelenses – além de duas subsidiárias brasileiras. É o menor número nos últimos anos, o que mostra que a campanha BDS Brasil começa a dar resultado. Em 2013, havia 30 empresas e em 2011, 28. É fundamental aumentar a pressão e denunciar que essas empresas estão vendendo tecnologias militares testadas nos verdadeiros laboratórios humanos em que se converteram os palestinos.
Israel vem à feira com o objetivo de firmar novos acordos militares com o Brasil, que tem sido visto como um novo mercado, diante do cerco que a campanha de boicotes vem impondo, sobretudo na Europa. De olho na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, terão espaço estratégico para apresentar seus produtos e serviços, que no Brasil vêm sendo usados na repressão dos movimentos sociais e populares e no genocídio da população pobre e negra (encontram-se nas mãos de polícias como as do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo). É preciso fortalecer a campanha por embargo militar imediato a Israel, num cenário em que governo federal e estaduais têm ampliado os acordos militares com Israel, na contramão do que vem ocorrendo no mundo.
A Rafael Defence é uma das expositoras. A empresa divulga em seu site o relacionamento “especial” com a chamada IDF (Forças de Defesa de Israel), desenvolvendo produtos personalizados ao exército ocupante. Também entre as expositoras, a israelense FAB Defense, fabricante de equipamentos táticos e acessórios bélicos, que anuncia o desenvolvimento e produção de armas para a potência ocupante. E a Israel Export Institute, uma agência governamental israelense que visa facilitar as oportunidades de negócios, joint ventures e “alianças estratégicas” entre Israel e parceiros globais.
Também estão entre as expositoras a AEL Sistemas e a Ares, duas subsidiárias brasileiras da Elbit – uma das 12 empresas israelense que têm atuado na construção do muro do apartheid e que produz os Vants (veículos aéreos não tripulados) usados nos ataques a Gaza. Em outubro de 2012, na Assembleia Geral das Nações Unidas, o relator especial Richard Falk chamou ao boicote à Elbit. No Brasil há 15 anos, tal empresa ganhou recentemente dois novos contratos milionários com o Exército brasileiro. E o governo petista do Rio Grande do Sul pretende expandir sua presença no Brasil, com um projeto de centro aeroespacial baseado na AEL em Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha pode vir a se tornar o polo de pesquisa militar israelense mais importante no exterior. Tal projeto, financiado com dinheiro público, também concede vantagens aos negócios baseados nos crimes cometidos por Israel.
Pela Palestina livre, abaixo a feira da morte!

CONFERÊNCIA OPERÁRIA EUROPEIA, UM AVANÇO POLÍTICO

Osvaldo Coggiola

Nos dias 29 e 30/03 foi realizada a Segunda Conferência Euro-Mediterrânea de Trabalhadores: “Europa em crise. Por uma alternativa revolucionária internacionalista”, impulsionada pelas organizações europeias da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional). Novamente ocorreu em Atenas, sob a responsabilidade do EEK. Fruto de um trabalho político de meses, se fizeram presentes delegações de organizações e militantes de 15 países europeus e do Oriente Médio, um notório crescimento em relação ao evento semelhante precedente. Destacou-se a presença de quatro organizações marxistas da Rússia (incluído o recentemente criado Partido Comunista Unificado) e de uma jovem organização da Ucrânia, “Contra a Corrente”, que está presente em Odessa, Kiev, Kharkov e Donetsk. Pouco mais de 100 militantes assistiram permanentemente às três sessões. O Partido Obrero foi o responsável pelo informe sobre a América Latina (parte da terceira sessão).
O DIP da Turquia (CRQI) ocupou a presidência das sessões, como uma forma de destacar a unidade internacionalista dos trabalhadores da Grécia e Turquia. Savas Matsas (EEK) realizou o informe introdutório geral. Os informes das delegações (quase trinta, boa parte das quais não se conheciam entre si) consumiram praticamente o tempo formalmente reservado para os debates. Estes se produziram, de maneira espontânea, durante os próprios informes. Duas delegações operárias combativas da Grécia (da fábrica ocupada, Viome, e dos garis municipais de Atenas, em plena greve) informaram sobre suas lutas e foram votadas moções de apoio. O informe do PO sobre a América Latina, centrado na atividade partidária, nas vitórias político-eleitorais da Frente de Esquerda, em especial a vitória sobre o peronismo em Salta; na greve docente e nas lutas no Brasil, foi ouvido com grande atenção.
Como era de se esperar, os informes e debates mais calorosos foram os russos-ucranianos-europeus: caracterização do governo provisório e do movimento “Euro-Maidan”, a anexação da Crimeia pela Rússia, os planos do FMI, as perspectivas políticas em ambos os países. Expressaram-se posições divergentes: a anexação da Crimeia como um ato defensivo da Rússia contra o imperialismo ianque-europeu, o perigo do ressurgimento do nazismo na Europa Oriental e até a possibilidade de uma limpeza étnica anti-russa na Ucrânia. Os debates a viva voz nas plenárias continuaram todo o tempo nos corredores. O debate conclusivo se realizou em torno à proposta de declaração apresentada pelo EEK, que foi aprovada depois de profunda discussão. A declaração defende, com toda clareza, a luta por uma Ucrânia unida, independente e socialista, contra toda a anexação e desmembramento da Ucrânia, por um lado, e, diz literalmente, por outro lado, contra “a União Europeia imperialista, prisão dos povos a serviço do capital, e contra “a União Aduaneira Euroasiática” das oligarquias, por uma nova União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, no pleno respeito da autodeterminação nacional e nos marcos dos Estados Unidos Socialistas da Europa”. A Conferência adotou também uma resolução específica sobre o Chipre, “por um Chipre independente, unificado e socialista, em uma Europa socialista”, depois de informes das delegações turca e grega da ilha. Com relação à lista da esquerda democratizante, para as eleições europeias, que é encabeçada por Aléxis Tsipras, do partido Syriza, a Conferência caracterizou o compromisso dela com o imperialismo e precisou que se trata de uma frente de colaboração de classes “sem limites à direita”.
A declaração final foi votada favoravelmente, incluídas as delegações russas e ucranianas. No voto em particular sobre a situação russo-ucraniana, registrou-se a abstenção do DIP, a organização turca (não se opõe à anexação da Crimeia pela Rússia). Também se abstiveram os delegados do PCL italiano (por um lado defendem a “autodeterminação da Crimeia” e, portanto seu direito a incorporar-se à Rússia, e por outro lado caracterizam a Rússia como “potência imperialista”). A declaração inclui a resolução de uma campanha política comum para as eleições europeias (UE) e ucranianas no próximo 25 de maio, inclusive na Rússia.
A Conferência concluiu com “A Internacional”, cantada nas diferentes línguas dos militantes presentes.
A continuidade deste trabalho político, a posta em prática das resoluções votadas e o debate das divergências entre os agrupamentos internos, integram a agenda política imediata da CRQI.