terça-feira, 30 de setembro de 2014
terça-feira, 9 de setembro de 2014
BRASIL ENTRE “MARINA”, “EJÉRCITO” E PARTIDO
Osvaldo Coggiola
Os projetados vinte anos de governo petista, que alguns sociólogos de
plantão chegaram a qualificar como “lulismo”, ou reedição “modernizada” e
“democrática” dos vinte anos varguistas, ameaçam afundar antes de atingir a
projetada maioridade penal brasileira (16 anos). Serão, portanto,
inimputáveis. O que não deixa de evocar
um pensador alemão, anterior à sociologia weberiana, que corrigiu Hegel
apontando que a história, de fato, se repete duas vezes, a primeira como
tragédia (1954), a segunda como farsa (2014). Os sessenta anos do suicídio
getulista, porém, não colocam em segundo plano o cinquentenário do pesadelo que
se abateu sobre o país em abril de 1964, explicitamente revivificado pela
“sonhática” (seria melhor dizer “pesadelática”) Marina Silva, em 2003 declarada
emblema, e em 2014 detonadora, do “sonho” petista, que ameaça se transformar
num “despertar” evangélico/militar/fascistóide.
Que algum sociólogo pré-dialético (e antilógico) qualifique isto de “retrocesso”,
convidando-nos a pensar a história como uma espécie de linha reta na qual se
pode ir “pra frente ou pra trás” (mas evitando, em qualquer hipótese, os saltos
e quebras da linha, especialmente esses saltos no vazio comumente chamados de
revoluções) revela o patamar miserável em que foi posto o pensamento social e
de esquerda brasileiro pelo efeito acumulado de doze anos de carguinhos e cargões, viagens internacionais sistemáticas, hotéis cinco
estrelas e vida boa. O “sonho petista” continha, como tudo nesta vida, o germe
de sua própria explosão, mas, como os dialéticos, de Platão em diante, se
encarregaram (nas mais das vezes, inutilmente) de precisar, a incontornável
contradição do real não significa antecipar qual será o sentido de sua
explosão, que depende não de leis inexoráveis supra-históricas, mas da vontade
humana consciente e organizada (a república monárquica dos reis filósofos para
Platão, o príncipe iluminado e consciente da Razão de Estado para Maquiavel, o
Estado Civil de reconhecimento universal para Hegel, o partido político
revolucionário da classe operária para Marx).
A linha sociologética antidialética inspirou o novo motto principal da campanha eleitoral de Dilma Rousseff e seus
marqueteiros que, diante da brechtianamente resistível ascensão eleitoral de
Marina-Ui, acharam no fundo de seus cérebros de passarinho (com o devido perdão
das aves) o novo grande argumento político: convidar o povo brasileiro a evitar
a “aventura”, o “salto no vazio”, representado por uma eventual vitória
eleitoral de Marina Silva. Que o partido outrora autoproclamado portador do
“sonho” e da “aventura”, e do “socialismo vindo de baixo”, tenha se
transformado no partido do pé no chão e do Bolsa Família (vinda de cima)
demonstra, não seu conquistado “realismo” (elogiado por editorialistas formais
ou informais da grande imprensa, Veja
incluída, e cantado em verso e prosa por sociólogos e cientistas políticos
de todas as pós-modernidades imagináveis), mas, ao contrário, um irrealismo
digno de entrar em concorrência com o festival de idiotices proclamadas pelos
“democratas” (incluídos os socialdemocratas) e os cientistas sociais da época,
diante da ascensão de Mussolini (que, como Marina, iniciou sua ascensão
política nas fileiras do partido socialista-ônibus da Itália) ou de Hitler (que
não precisou desse expediente, pois o dito cujo, o SPD de Ebert [que hoje
empresta seu nome a uma fundação que financia petistas, petólogos e cutistas] e
Noske, lhe aplainara o caminho, assassinando os únicos que poderiam tê-lo barrado,
os espartacistas ou comunistas, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Leo Jogiches,
só para ficar nos mais conhecidos).
A linha auxiliar do sistema de marketing a que ficou reduzido o “sonho
petista” invadiu e inundou as redes ditas “sociais” com sensacionais desvendamentos da real natureza da
candidatura de Marina: antigay (pois oposta ao matrimônio civil de pessoas do
mesmo sexo), antifeminina (pois oposta ao direito de aborto, em nome de Deus,
seja ele evangélico, católico ou da religião que aparecer com algum caudal de
votos), antilaica (pelas mesmas razões precedentes), misógina (em defesa do
homofóbico Pastor Feliciano - o possuidor da “cura gay” - na presidência da
Comissão de Direitos Humanos na Câmara, pela sua defesa dos evangélicos contra as
supostas perseguições de que são objeto), para não falar de sua proximidade com
a herdeira do Itaú, e por ai vai (o staff ex petista de Marina se encarrega
cotidianamente de fazer crescer essa lista, sem limites à direita).
Acontece que isso não é a revelação científico/dialética de alguma
essência por trás da aparência, pois Marina Silva não oculta o caráter
ultrarreacionário de sua candidatura, ao contrário, faz questão de proclama-lo urbi et orbi como argumento dirigido ao
eleitorado conservador, que é apenas um de seus alvos. O único trabalho
adicional que teve Marina, depois da morte de Eduardo Campos, foi o de
explicar, de um modo que, mais que beirar o ridículo, ultrapassou consciente e intencionalmente o
ridículo, foi o de explicar, repetimos, que os fragmentos do programa do PSB (o
programa de sua chapa com o finado governador pernambucano) relativos a essas
questões que não eram explicitamente reacionários, deviam sua existência a
erros tipográficos ou de transcrição da comissão partidária encarregada do
programa, um argumento diante do qual até Tiririca coraria de vergonha. O PSB e
seu programa ficaram reduzidos a papel higiênico.
E, como diria o velho Mussolini, me
ne frega: com o programa “progressista” do PSB e a candidatura presidencial
do governador do estado natal de Lula, devida ao não partido representado por Marina, a chapa marinatta patinava entre 8 e 10% das intenções de voto, com
tendência a cair. Eliminado o primeiro obstáculo (não por um debate partidário
interno do PSB, mas pelas ordens dadas por Marina diretamente na TV, com algum
auxílio de seus assessores, e depois de um chute no traseiro dos assessores de
Campos); e transformado o segundo em mártir aéreo (graças a um precário avião
adquirido ilegalmente, mas tanto faz: não falta muito para que se afirme que
seu decesso aconteceu no firmamento para encurtar seu caminho ao céu, de onde
vela e reza, como bom socialista, pelo futuro do “novo Brasil”) a nova chapa
peessebista pulou para cima em duas semanas até bater em 35% das intenções de
voto, conquistando um 25% suplementar (o que equivale a pouco mais de 36
milhões de votos), derrotando Dilma no segundo turno, e reduzindo o fantasma
tucano, invocado nas eleições precedentes pelo PT para chamar ao “voto útil”,
às suas reais dimensões eleitorais: 14%, com tendência para uma queda ainda
maior até outubro.
O último prego no caixão do sonho foi cravado pela própria Marina, ao
proclamar alto e bom som (e, presumivelmente, sem consultar ninguém além de seu
círculo íntimo) sua oposição à revisão da Lei de Anistia, isto é, propor a
expedição de um certificado de inocência e impunidade eternas para assassinos,
torturadores e ladrões em grande escala do regime militar, ou seja, que nada
será feito contra as consequências, bem presentes até hoje (a começar pela
famigerada PM), de 21 anos de arbítrio armado elevado à categoria de Razão de
Estado. O Clube Militar, que andava esquecido, ou melhor, escondido nos últimos
tempos, saiu de sua toca para proclamar em Marina Silva seu “fio de esperança”,
lhe oferecendo em bandeja de prata a última fatia do eleitorado que ela
pretendia abocanhar: a dos saudosistas da ditadura militar. Com certeza, isto
não significará destituir ou mandar às favas a Comissão da Verdade, que poderá
continuar a trabalhar, e produzir finalmente um belo volume de histórias de
crimes e de horror, que será devidamente arquivado nas estantes da Biblioteca
do Senado. Página encerrada: como diz Marina, o segredo da vida é olhar para
frente; o passado é só matéria para historiadores e proprietários de casas
funerárias.
Também não significa que Marina deixe de se proclamar ambientalista e
defensora dos povos da floresta, invocando seu próprio lendário passado.
Proclamando como seu candidato a vice um agente direto do agronegócio, isto é,
um inimigo da reforma agrária e um aliado dos desmatadores e perseguidores (ou
matadores, sem o prefixo “des”) dos povos da floresta. O sindicato de
trabalhadores rurais de Xapurí, o sindicato de Chico Mendes, já denunciou, em
termos além de qualquer dúvida ou ambiguidade, a mentira e o caráter
reacionário da candidatura de Marina, oferecendo um fundamental ponto de apoio
para uma denúncia classista desta, mas sem a projeção midiática da campanha
eleitoral daquela.
O outrora fascismo “verde” tupiniquim, o integralismo, também cultivava
a demagogia florestal e até a apologia dos povos indígenas (anauê!), supostos portadores de uma
“brasilidade” que os “camisa verde” opunham ao internacionalismo
comunista-trotskista (que, lembremos, porque será cada vez mais necessário
lembrar, os pôs para correr manu militari,
numa bela tarde de outubro de 1934 na Praça da Sé, na que foi chamada “a
revoada das galinhas verdes”, a melhor tradição da esquerda brasileira). Mas o “fenômeno Marina” não é uma decorrência
tardia da prédica doutrinária de Plínio Salgado, daquilo que J. Chasin chamou
de “forma de regressão do capitalismo hiper-tardío”. A sua (de Marina) não
passa de uma forma hiper-tardía e barata de oportunismo do tardo-capitalismo
dos BRICs. Sua ascensão eleitoral só é surpreendente para quem se deu ao
trabalho de ignorar os 20 milhões de votos (18% do eleitorado) que obteve nas
eleições presidenciais de 2010, usando, como hoje, uma sigla eleitoral
emprestada.
Seu próprio “partido” foi barrado pelo TSE do PT pelo mesmo motivo que,
se usado universalmente, barraria um enorme percentual dos partidos políticos
brasileiros, em especial os “nanicos de direita” (e até algum “de esquerda”): a
falsificação de fichas de filiação. Na Folha
de S. Paulo, há coisa de um ano, um escritório de advocacia brasiliense deu
inclusive a conhecer suas tarifas para legalizar qualquer sigla
político-eleitoral que lhe fosse posta em cima da mesa, acompanhada dos R$
400-500 mil que abririam, para o grupo empreendedor que se candidatasse, o “fundo
partidário” e o rendoso (e crescente) negócio do aluguel da sigla (para ter uma
ideia de seu tamanho, baste saber que os gastos declarados com campanhas eleitorais quintuplicaram desde 1994,
crescendo de R$ 352,6 milhões em 2010, para... R$ 916 milhões em 2014: vivemos,
sem dúvida, num regime democrático, onde o gasto mínimo para se eleger um deputado supera um milhão de reais).
A “rede” de Marina não é o embrião de um partido fascista, ou de um
NSDAP (Hitler) “verde” na Terra da Santa Cruz. Não tem ideologia nenhuma, e
colhe seus temas segundo o aconselha a trajetória errático-oportunista de seu
reduzido núcleo central. Se alguma analogia histórica fosse possível, seria a
de uma versão degradada da “Sociedade de 10 de dezembro” de Luis Bonaparte (Napoleão
III), também um aglomerado heteróclito oportunista com uma vaga origem de
esquerda, que, nas condições de crise e vazio de poder decorrentes da crise de
1848, conseguiu governar França durante 22 anos (e convém lembrar que sua
história terminou com a Comuna de Paris), as duas décadas concedidas pela
história aos ditadores, o que não impediu Marx de caracteriza-lo de farsa. A
“rede” (com minúscula) é a farsa de uma farsa, uma farsa ao quadrado.
Seu “programa” consiste em prometer a manutenção das “conquistas”
precedentes (a estabilidade monetária tucana e os programas sociais petistas)
com alguma atenção ao meio ambiente e eliminando a endêmica corrupção do Estado
brasileiro, mas, deliberadamente, sem a menor proposta política para realizar
esses objetivos, em condições em que o Brasil enfrenta a perspectiva de uma
bancarrota financeira, de uma crise fiscal, de uma crise (apagão) energética e
até hídrica, de uma inflação crescente acompanhada de taxas de juros
estratosféricas, e de uma degradação sem par (isto é, pior do que a atual) do
meio ambiente e da vida urbana, que foram o detonador das grandes mobilizações
de junho-julho de 2013.
Sua única “proposta concreta” é a de um governo “técnico”, isto é, um
“governo com as melhores cabeças do país”, qualquer que seja sua origem
político-partidária ou não partidária, o que é: A) Uma manifestação de
indigência intelectual e até mental; B) Um convite velado e multilateral à
corrupção, pois não propõe porcaria nenhuma para eliminar sua base
institucional (todas as benesses e licenças financeiras concedidas ao alto
escalão executivo, legislativo e judiciário), mas apenas substituir a vigente
(enorme) camada de administradores federais petistas por outra, abnegada, não
já a um partido, mas a uma pessoa; C) Uma afirmação, decorrente da que precede,
da tendência para um poder presidencialista – bonapartista, também endêmica no
Brasil (o país dos decretos-lei e das “Medidas Provisórias”) o que, no caso
presente, significa um governo de “mão firme (dura)”, com uso de todos os
instrumentos do Estado (inclusive, e principalmente, os herdados da ditadura
militar) contra as lutas de classe (dos operários, dos camponeses, da
juventude), contra as lutas sociais em geral, e contra todas as causas
progressistas em todos os âmbitos.
Que semelhante engendro (um não partido + uma não proposta) encabece as
sondagens eleitorais é um índice certo e definitivo da falência do sistema político brasileiro e de seus partidos, isto é,
da crise terminal da chamada “transição política”, a transição intransitiva do
regime militar para uma pseudo democracia política. A tendência bonapartista
seria também encampada pelo PT se este, en
desespoir de cause eleitoral, lançar a cartada de propor e promover Lula
como chefe da Casa Civil (transformado numa espécie de primeiro ministro), como
garante do poder e governo de fato, transformando Dilma numa rainha de
Inglaterra com data de validade, uma “aventura” híbrida de presidencialismo
parlamentarista (ou parlamentarismo presidencialista) perante a qual qualquer
governo Marina pareceria uma expressão da sensatez política.
Quais são as razões do sucesso eleitoral de Marina (sucesso
inquestionável, mesmo que o “voto medo”, ora proposto pelo PT em substituição
ao “voto útil”, acabe levando a melhor em outubro ou novembro)? As cabeças dos
analistas da mídia brasileira foram chamadas a interessar-se neste mercado
aberto pelo novo arcano político do país, e conseguiram, façanha difícil, bater
os recordes precedentes de vulgaridade política e intelectual. Vejamos como.
Marina teria ido às alturas nas sondagens eleitorais empurrada pelo
efeito político-religioso da morte de Eduardo Campos (por que não consegue o
mesmo Dilma que, além de presente no velório, também esteve na inauguração do
Templo de Salomão da empresa evangélica de Edir Macedo, e conta com o voto
católico?); Dilma estaria sendo prejudicada pelos escândalos de corrupção (que
se tornaram tão banais que já nem são notícia “quente”: as ondas ainda
poderosas do mensalão não impediram a
reeleição de Lula em 2006, nem a revelação de que família e amantes de Lula
estavam todos com a boca na botija impediu a eleição de Dilma, o “poste” de
Lula, em 2010); o “eleitorado” (conceito um tanto heterogêneo e impreciso) está
cansado da polarização, ou bipartidarismo, PT-PSDB, como se isso fosse o
equivalente da repetição recorrente da mesma novela das oito, afinal a eleição
se reduziu ao horário eleitoral gratuito (mas essa polarização era fictícia: a
vitória eleitoral do PT não correu perigo nas três últimas eleições
presidenciais, mesmo quando o PSDB chegou ao segundo turno; o suposto
“eleitorado tucano” era, pelo menos em sua metade, um eleitorado anti-PT; assim
como, nas duas eleições vencidas por FHC no esteio do Plano Real, o PT não
ameaçou sua vitória); e, para não esquecer os inevitáveis e simpáticos
conspiracionistas de plantão, a “imagem” eleitoral de Marina estaria sendo
construída desde há muito tempo (provavelmente desde antes de 2002) pelas
“forças obscuras” do multipresente e impessoal “império” sem nacionalidade,
sede ou sexo (não do imperialismo americano, europeu ou japonês, com os que se
pode fazer vantajosos e rendosos negócios), conceito que é o último álibi dos
oportunistas e mais recente carniça para idiotas, principalmente do tipo
intelectual.
O espetacular e meteórico crescimento eleitoral de Marina Silva se deu,
segundo revelam as sondagens e a simples intuição política, não devido a um
misterioso carisma pessoal, mas comendo votos tucanos, indecisos,
abstencionistas e até petistas, sem falar nos votos religiosos (o Pastor
Everaldo, do PSC, que chegou a ser creditado de 4% das intenções de voto,
parece ter selado agora um destino de figurante eleitoral), ou seja, angariando
votos em todos os setores (não de modo uniforme, claro), consolidando-se como
alternativa eleitoral diante da queda da fórmula Dilma-PT-PMDB, evidenciada
logo depois de junho-julho 2013, fragilmente recuperada depois, e novamente
posta em questão pela evidenciação da crise da economia capitalista brasileira
em 2014.
A catástrofe da seleção canarinha na Copa ilustrou a situação de um país
no limiar da débâcle. As previsões oficiais de crescimento econômico (1% do
PIB) não ocultaram as previsões mais realistas do “mercado”, que anteciparam um
retrocesso econômico (maior ainda quando considerado o PIB per capita). As exportações de manufaturados (base
principal da produção industrial) estão em 2014 US$ 6 bilhões abaixo de 2008,
um retrocesso absoluto de 17%. As demissões estão na agenda de todos os setores
econômicos. Os indicadores industriais de produção, faturamento, uso da
capacidade instalada, etc., embicaram para baixo nos últimos seis meses.
A ausência de
investimentos (estatais ou privados) levou à crise os dois setores básicos da
sobrevivência social: água e energia. A população de várias capitais já se
encontra consumindo água contaminada, extraída do fundo das reservas hídricas,
e se perfila o racionamento do consumo, já decretado em algumas regiões. As
distribuidoras de energia (setor privatizado pelo “neoliberalismo” tucano, o PT
se limitou a “regula-lo”, com os resultados que agora se constatam) estão em
situação falimentar. Para evitar cortes imediatos de fornecimento, o governo
teve que entrar com empréstimos diretos (70% do auxílio às empresas geradoras e
distribuidoras foi realizado através de bancos públicos) e também como fiador
de outros empréstimos em bancos privados. Nacionalizar todo o setor (produtores
e distribuidores), que está saqueando a população e afundando o país, nem
pensar.
Em um contexto de inflação crescente e de carestia, para “salvar a
economia” até as eleições gerais, o governo petista apelou novamente para a
receita da catástrofe: afrouxamento das regras financeiras (encaixes e
depósitos compulsórios dos bancos) para incrementar ainda mais o crédito ao
consumo, em condições de virtual default do consumo privado (63% das famílias
estão endividadas, uma percentagem que é bem maior nas grandes cidades, com um
20%, ou 33% dos endividados, em situação de atraso ou inadimplência). Em
agosto, o BC reduziu em R$ 15 bilhões o capital mínimo exigido para as
operações bancárias, o que se somou ao corte de R$ 10 bilhões realizado em
julho: com isso, os bancos podem adicionar ao sistema de empréstimos (de
dívidas) a bela soma de R$ 225 bilhões, nove vezes o valor subtraído do capital
mínimo exigido pelas normas de “regulação” financeira, uma verdadeira “fuga
(cega) para a frente”.
Nos quatro anos de Dilma, o crescimento acumulado do PIB caiu de 19,6%
para 7,4% (uma redução de 60%); a taxa de inflação acumulada aumentou de 22%
para 27% (aumento de 20%); o principal, o déficit acumulado em conta corrente
pulou mais do que a candidatura de Marina, de 98,2 bilhões de dólares para 268
bilhões da mesma moeda, um aumento de 170%. A política capitalista está levando
o Brasil para o buraco mais fundo de sua história econômica.
A oposição neoliberal (PSDB) não capitalizou a crise porque, em primeiro
lugar, nos dois estados principais em que governa (Minas e São Paulo) se
encontra à cabeça do desastre hidroenergético. Em segundo lugar, porque seu
programa (privatizar absolutamente todo, explodir o Mercosul e procurar acordos
de livre comércio - entrega total - com a UE e os EUA, repressão total e sem
limites contra os trabalhadores e a juventude) não terminou de seduzir à
maioria do empresariado, que fez mais doações à campanha pela reeleição de
Dilma Rousseff (R$ 300 milhões) do que à do governador mineiro Aécio Neves. Sem
falar que, em matéria de repressão (militarização e prisões, “lei
antiterrorista” em andamento parlamentar) o governo petista superou todos seus
predecessores, com a vantagem adicional de que o partido controla a principal
central sindical (a CUT).
Depois de um período em que o repúdio popular à degradação econômica e
social se canalizou principalmente através do crescimento das abstenções, os
problemas políticos principais para o governo petista vieram de sua própria
coalizão governamental: à deserção do PSB, à qual se somou a antiga cisão da
eco-evangelista Marina Silva, agregou-se o fato de que o grande aliado do PT, o
PMDB (dono da maior bancada nas câmaras e do maior número de municípios) está
enfrentado ao PT, nos níveis abaixo da candidatura presidencial, em estados em
que vive 75% da população do país. Ou seja, que apoiou a reeleição de Dilma,
poupando-se do desgaste de uma disputa presidencial, para depois lhe por uma
corda ao redor do pescoço.
A “surpresa Marina” não foi, por isso, raio em céu de brigadeiro, mas o
arremate desse processo de crise e degringolada que, em caso de concretizar-se
como derrota eleitoral, pode levar o PT à implosão, e ao realinhamento de toda
a esquerda (e toda a política) brasileira em função disso. E Marina não é uma
“traição” ou um desvio da linha petista: suas imprecações contra a “velha
esquerda”, muito elogiadas pela grande imprensa, no debate eleitoral da Band,
dirigidas formalmente contra a candidata do PSOL, eram na verdade (e a imprensa
não se enganou) dirigidas por elevação contra Dilma e o PT. A “normalização” do
PT contra as “tendências de esquerda”, iniciada no V Encontro Nacional (de
1987), e continuada do I Congresso Nacional (de 1991), preparou, como se sabe,
o PT para ser “partido de governo”.
Os executores da caça às bruxas intrapartidária da década de 1990 foram,
como aconteceu com os executores dos Processos de Moscou imediatamente depois
destes, fritados e descabeçados durante o primeiro governo Lula, no episódio do
“mensalão”. E, como aconteceu na ex URSS sob Ieltsin, o último tiro contra a
“esquerda” foi dado por Marina (que a tudo aquilo assistiu comprazente e
interessada em aprender, e aprendeu) contra o próprio PT, partido do qual foi
dirigente, favorita de Lula, vereadora, deputada, senadora e ministro do
Estado, para agora candidatar-se, seriamente, ao posto de coveiro. A escola do
“partido socialista de novo tipo” baseado no “modelo petista” funcionou
perfeitamente: Marina Silva foi sua aluna mais avantajada.
Qual é o papel e as perspectivas da esquerda no meio disso tudo?
Responder isto exige responder uma pergunta prévia: o que é a esquerda, hoje, no Brasil?
Do ponto de vista das siglas partidárias, responder é fácil: o PSOL, o
PSTU, o PCB e as correntes “de esquerda” do PT (das quais a única que não faz
simples figuração é a “Articulação de Esquerda”, com publicações regulares e
disputa de espaços políticos, no partido, nas eleições internas e gerais, nos
movimentos de massa).[1] A
história política do Brasil passou, nas últimas duas décadas, pelo PT. A
“esquerda do PT”, porém, se limita principalmente a reivindicar “mais
radicalismo” de Dilma-Lula, apoiando suas “medidas progressistas” sem criticar
seu rumo burguês pró-capital financeiro, e sem se postular como alternativa
política real às tendências e, sobretudo, às figuras dirigentes (não basta
Valter Pomar participar regularmente do PED como opositor, obter 7% dos votos e
esperar pelo próximo PED, para qualificar isso de luta política consequente,
nem falar de luta de programa).
Afora essas siglas e correntes políticas, existe uma miríade de
grupelhos sem política própria, cuja enumeração seria inútil, pois em geral se
comportam como satélites parasitas dos partidos mencionados (em especial do
PSTU) e se encontram em permanente processo mitocondrial, o que torna qualquer
enumeração provisória e irrelevante.
A esquerda do país não se limita a essas siglas, pois o grosso de sua
militância se encontra enquadrado em uma série, um verdadeiro arquipélago, de
“movimentos sociais”, como o MTST, o MPL ou, o mais antigo, o MST (embora este
se encontre, desde 2003, com um pé dentro e um pé fora do governo, chegando a
jogar um papel de bombeiro “de esquerda” nas mobilizações de junho-julho 2013),
para não falar dos milhares de militantes sem filiação partidária nem
“movimentista” que se encontram nas fileiras do sindicalismo classista. Estes
movimentos são, obviamente, imprescindíveis nos setores sociais em que atuam.
A autolimitação política que se impõem, em função da preocupação de não
“descolar” de modo vanguardista de sua base social, se transforma em obstáculo
quando transformam essa necessidade em virtude, através de um discurso contra a
“esquerda organizada”. Esta oscilação permanente entre Scylla e Caribdis não
pode ser quebrada “de dentro”, mas pela intervenção da polêmica e das propostas da esquerda política. Na ausência desta, o
“movimentismo” conclui, inevitavelmente, no culto da ação pela ação, sem
programa nem organização, que o black
bloc representa em estado puro, cumprindo um papel de desorganização,
eventualmente até de provocação, nos movimentos de luta.
Na esquerda propriamente política, o PCB cumpre, até o presente, um
papel secundário e complementar. Sua importância deriva menos de seu registro
eleitoral do que de sua condição de pretenso continuador do partido fundado em
1922 (no que concorre, em grande desvantagem, com o PCdoB, uma máquina
empresarial-eleitoral aliada a qualquer governo que lhe abra um espaço,
inclusive de direita). O PCB pretende superar programaticamente o velho
“partidão” pela caracterização de “capitalista”, e não mais de “feudal”, da
formação econômico-social brasileira (até que enfim, né?), não derivando isto
da caracterização da economia mundial e seu desenvolvimento desigual, e sem
superar as limitações programáticas do velho stalinismo, pois propõe, para a
“transição para o socialismo”, um “poder popular” tão indefinido quanto a
própria noção de “povo”, em substituição da noção “ultrapassada” de ditadura do
proletariado, ou seja, do regime político de um governo operário e camponês.
Esta superação do stalinismo é puramente intelectual, não política; o próprio
PCB é, sobretudo, um partido de intelectuais.
O PSOL, por sua vez, não é um partido, mas uma federação de tendências
originadas em outros partidos (PT e PSTU) que chegam a protagonizar
enfrentamentos internos acirrados até de natureza física (em Amapá, uma
convenção do PSOL chegou a ter a participação da polícia para proteger um setor
interno), sem que o sangue nunca chegue ao rio. O enfrentamento “direita vs.
esquerda”, no PSOL, não corresponde a tendências que foram se delimitando a
partir de uma base programática ou histórica comum, mas ao confronto de
tendências que construíram um partido-frente a partir de programas e
organizações diferenciadas, até diametralmente opostas, ou seja, é um confronto
de aparelhos (ou de aparelhinhos).
Como acontece nestes casos de partido-frente (há outros exemplos no
mundo, como o NPA francês ou Die Linke,
na Alemanha) o setor oportunista/aparelhista tende a levar a melhor, levando o
partido a situações que beiram o ridículo, como o afundamento “interno” da
candidatura presidencial ultraoportunista do senador Randolfe Rodrigues,
literalmente boicotada pelos setores militantes do partido, e que precisou ser
substituída pela candidatura de Luciana Genro. Em SP, estado “avançado” da
federação, a beira do ridículo psoliano
teve ares “intelectuais” (afinal, São Paulo sempre honra o fato de ser o berço
do Cebrap, de FHC e da “escola paulista de sociologia”), pois até as tendências
de esquerda do partido celebraram a pré-candidatura ao governo estadual de um
filósofo uspiano, filiado na véspera e declarado adversário da esquerda
classista e organizada, que ele declara velharias ultrapassadas (pelas suas
próprias elucubrações sem pé nem cabeça, veiculadas na Folha de S. Paulo, esse importante órgão da esquerda “moderna”
brasileira). Felizmente, a vergonha e o ridículo foram evitados, pois a
inconsistente candidatura filosófica, como a de Randolfe, também afundou, e foi
substituída pela de Gilberto Maringoni, que possui uma trajetória militante, e
que acabou convergindo com o PSTU na “frente de esquerda” estadual.
O PSTU é, das formações políticas citadas, a única que possui
consistência partidária e uma relação ativa com o movimento operário organizado
e sua vanguarda, em especial através da Conlutas, e uma presença militante em
importantes centros do operariado industrial. Seu principal problema político (sem entrar na sua trajetória
pregressa, nem nas suas referências ideológico-programáticas) não é sua
fraqueza eleitoral (em relação ao PT ou ao PSOL), mas sua tendência para a autoproclamação
sectária, uma tendência também internacional (embora muito minoritária, nesse
plano), consistente, não na sua defesa do partido
(isto é, da forma-partido), mas na afirmação de que a questão do partido está
resolvida, no Brasil, pela própria existência do PSTU.
Isso o leva a colocar a questão da unidade classista da esquerda sob a
forma limitada e estreita da frente de esquerda (e não do partido), uma forma que a atual (e as
precedentes) gerações operárias e lutadoras brasileiras já superaram, ou
melhor, experimentaram sem superar politicamente, através da experiência do PT
(e, de modo muito mais limitado, pela experiência do PSOL), ou seja, de
diversas formas-partido (o partido
oportunista, caudilhista e sem programa - o PT - e o partido-frente de
tendências - o PSOL), um fato que constitui a principal peculiaridade
brasileira no contexto latino-americano.
Nessas condições, uma nova etapa histórica se abre no Brasil, devido à
crise econômica, à crise política galopante (da qual Marina Silva é uma expressão, não uma protagonista
independente) e à nova etapa da luta de classes: as greves, que entre 2003 e
2005 oscilaram em torno do número de 300 anuais (compreendendo entre 15 e 20
mil horas paradas) pularam em 2012 para 873 anuais, com quase 87 mil horas
paradas (segundo medições do Dieese). Em São Paulo, a recente greve de quase
110 dias das universidades estaduais paulistas, com sistemáticas assembleias e
mobilizações de rua, foi um símbolo da nova etapa política que se abriu.
Para a esquerda brasileira, e para toda a esquerda mundial (pois a
verdadeira esquerda classista é, antes de tudo mais, internacionalista) o novo patamar em que se põe a questão do
partido revolucionário no Brasil constitui um desafio histórico decisivo. Os
elementos políticos e organizativos de sua solução já foram integralmente postos pela experiência
histórica das últimas décadas no Brasil, na América Latina, no mundo todo. Cabe
agora tirar as conclusões políticas, através do seu debate aberto.
[1]
Existe outra sigla, que não merece ter seu nome citado, que algum desavisado
considera ainda como “de esquerda”, o que não procede em absoluto, pois além de
ser uma seita autorreferente, autoproclamada e ideologicamente troglodita
(detalhes secundários), é perfeitamente reacionária, defendendo, entre outras
porcarias, o imposto sindical, a peça mestra da arquitetura corporativa –
atrelada do sindicalismo brasileiro, criada pelo varguismo e aperfeiçoada pela
ditadura militar, ainda não superada, sequer legalmente. Trata-se (a sigla) de
uma linha de auxílio do pior da política e do sindicalismo do país,
notabilizando-se apenas pelas suas sistemáticas provocações e agressões físicas
contra a esquerda e o ativismo classista. Sua única relevância é possuir um
registro eleitoral, o que a torna potencial veículo de uma aventura provocadora
reacionária de maior voo (como aquela que alguma vez serviu de veículo a
Fernando Collor). Sua exclusão clara e explícita de todo e qualquer fórum da
esquerda ainda se faz esperar.
domingo, 7 de setembro de 2014
JUNHO DE 2013 – JUNHO DE 2014: 1 ANO DE LUTAS POR TODO O PAÍS
David Lucius
Em junho passado, completou-se o primeiro ano da eclosão de uma das
maiores manifestações de massas já ocorrida na história do Brasil. A passagem
desse período marcou, sem sombra de dúvidas, um grande ascenso nas lutas
sociais de nosso país, abrindo uma nova etapa política e o acirramento da
luta de classes, apontando claramente o profundo desgaste do governo, como
também, o início de um processo de esgotamento de todo o regime político
vigente. De forma abrupta e repentina as manifestações de junho de 2013
marcaram uma mudança subjetiva no estado espírito e na consciência política dos
trabalhadores e da população em geral. Houve, desde então, um processo de
generalização, diversificação e radicalização destas lutas em diversos setores
da sociedade. Durante todo esse período tivemos uma ampla onda de
reivindicações elementares, e o que se iniciou como um simples protesto contra
o reajuste das passagens de ônibus e do metrô, em pouco tempo ganhou contornos
bem mais variados: manifestações e reivindicações estudantis, uma grande
quantidade de greves (por reajuste salarial e melhoria das condições de
trabalho) de diversas categorias (tanto dos trabalhadores de empresas privadas
como do funcionalismo público), piquetes, passeatas, protestos com os objetivos
mais variados, atos contra a Copa e até mesmo uma efêmera greve geral. No
entanto, independente de qual seja a análise política do leitor, ele terá que
concordar que no último ano abriu-se uma nova etapa, constituída de um grande
ascenso de lutas reivindicatórias e que essas lutas logo tenderam a se
politizar e a se multiplicar por todos os poros e camadas sociais de nosso
país. Ficou patente a falta de um setor que conseguisse organizar, dirigir e
unificar a somatória de todos esses movimentos em um movimento de conteúdo
político dirigido contra o regime político vigente. Neste texto faremos uma
pequena retrospectiva e realizaremos um rápido balanço desse período, para
analisarmos desse modo as perspectivas gerais que se abriram com essas lutas:
para as massas, para a esquerda e para os trabalhadores.
O
movimento que deu início às Jornadas de Junho começou nos primeiros dias (6, 7,
11 e 13) de junho de 2013, como um movimento de pequena mobilização, um
movimento que (de inicio) estava à margem da ampla participação das massas e
que estava localizado em um número limitado de grandes cidades. Seu foco
inicial era a luta pela diminuição das passagens do transporte público (que
havia sido reajustado semanas antes), a princípio, não chegou a exceder o
número de cinco mil pessoas nos primeiros protestos, mas isso começou
rapidamente a mudar e logo ganhou um amplo apoio da população. Nessa primeira
fase, a adesão popular ainda era relativamente pequena, as cidades em que
ocorreram uma maior quantidade e organização dos protestos foram São Paulo, Rio
de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Teresina, Maceió, Sorocaba e Fortaleza. Em
Porto Alegre e Goiânia o movimento já havia iniciado anteriormente, mas só a
partir de 13 de junho é que ganharam a amplitude, o efeito contaminador e a
feição nacional que caracterizaram o movimento de massas daquele período, como
no restante do país. Apesar de ter começado como um movimento pequeno, de
inicio, e só posteriormente ganhado uma ampla penetração nas massas, o
observador atento já podia notar, pelo grande entusiasmo e espírito de luta dos
manifestantes, que aquele movimento não seria mais um movimento rotineiro, mas
que se tornaria um movimento que deixaria marcas profundas em nossa história
social.
O
momento que marca a transformação desse movimento, de um mero movimento
reivindicativo ainda com pequena (porém importante) adesão popular para um
grande movimento de massas ocorreu quando a manifestação do dia 13 de junho foi
duramente reprimida em São Paulo pela polícia militar do estado, que utilizou,
como de hábito, de uma forma truculenta e repressiva, uma grande quantidade de
bombas de gás e de efeito moral contra os setores populares que aderiram ao
protesto. Um enorme e desproporcional contingente de tropas, e até mesmo da
cavalaria, foi utilizado contra os manifestantes que se concentravam nas
imediações do inicio da Rua da Consolação (e que tinham a intenção de seguir
rumo a Av. Paulista), e que com o confronto, que foi deflagrado com a repressão
da PM, se dispersou pelas ruas adjacentes em uma verdadeira batalha campal.
Grande parte dos manifestantes, que de rua em rua enfrentaram corajosamente a
Polícia Militar (a PM de São Paulo é considerada uma das polícias mais
repressivas do mundo, com um longo histórico de assassinatos da população
civil) e o aparelho repressivo do Estado, que agiu como se fosse uma verdadeira
guerra (o que de fato, com o empenho da PM, transformou-se...), seguindo ordens
diretas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do comando da PM, mas
com o aval político da prefeitura (comandada por Fernando Haddad do PT) que deu
sua total anuência à repressão policial e não demonstrou nenhuma oposição
veemente ou principista a ela nos dias subsequentes, na verdade Haddad (assim
como o PT) estava mais preocupado em abafar o movimento reivindicativo (e
salvaguardar o lucro dos empresários de ônibus e sua aliança com esse setor) do
que em notar a repressão policial. Cerca de 300 pessoas foram presas durante
essas primeiras manifestações (alguns apenas por portarem vinagre, para se
protegerem das bombas de gás lançadas pela própria PM), logo grande parte da
opinião pública foi galvanizada pelos manifestantes que, apesar de serem
duramente criticados pela mídia e pelos governos (ou devido exatamente a isso),
conseguiu atrair a simpatia de uma imensa parcela da população, em especial a
juventude, e dos setores médios da sociedade (incluída aí a pequena burguesia e
alguns setores assalariados), mas sem deixar de alcançar outros setores sociais
(inclusive alguns setores da classe operária e desempregados), devido ao efeito
multitudinário que as manifestações alcançaram nos dias que se seguiram e que
acabou atraindo a simpatias de diversos setores populares pelo seu caráter
contestatório.
A
partir do dia 17 começaram as mobilizações propriamente de massa, com grande
participação popular (cerca de 500 mil pessoas nas ruas e a generalização dos
protestos por dezenas de cidades do país) e com ampla cobertura da imprensa
(que anteriormente criticava as manifestações duramente como sendo uma
atividade de “vândalos” e “baderneiros”). A imprensa burguesa teve que se
adaptar rapidamente ao novo quadro político: hipocritamente iniciou uma postura
de pseudo-apoio, enquanto manipulava o quanto podia para tentar impedir que a
explosão popular se transformasse no inicio de um processo
revolucionário. No dia 20 de junho, milhões de pessoas, das mais
diferentes classes sociais, saíram às ruas das principais cidades e capitais do
país em uma atividade frenética de franca oposição ao regime político, como não
se via pelo menos desde o fim da ditadura militar, só que de forma muito mais
combativa, e na maioria dos casos, até de forma mais massiva do que a campanha
pelas Diretas Já ou até mesmo que o Fora Collor, com o detalhe de que as massas
não estavam sendo chamadas (até aquele momento) pela grande imprensa (como
ocorreu no fim da ditadura ou no movimento Fora Collor), e de que as
mobilizações não atingiram somente as grandes capitais, mas também chegaram em
diversas pequenas e médias cidades brasileiras. Boa parte da grande mídia e da
imprensa burguesa (que estava, até o dia anterior, criticando e até exorcizando
o movimento) utilizou-se então da tática de “apoiar” as manifestações (para não
cair em total descrédito e conseguir, na medida do possível, conter, desviar e
manipular uma importante parcela do movimento) após o dia 17, para não demonstrar
a dimensão política e histórica das manifestações para o restante da população
brasileira, a grande mídia distorcia o número de manifestantes e o caráter de
suas reivindicações. O movimento logo se politizou e se chocou francamente com
a imprensa burguesa: repórteres das principais emissoras de TV (Globo, Record,
SBT) e dos principais jornais do país foram hostilizados pelos manifestantes,
veículos com identificação dos grandes órgãos da imprensa foram incendiados e
os manifestantes tiveram, durante todo esse período, uma atitude de frontal
oposição à imprensa burguesa, de uma forma direta, contundente e as vezes até
mesmo violenta.
Impossível seria tentar reproduzir aqui a quantidade de pessoas, atos e
cidades, tal a abrangência do movimento. A partir do dia 17 de junho, em
algumas cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Belém, Vitória, Curitiba e Brasília, as manifestações tiveram maiores as
maiores concentrações populares, mas dezenas de cidades menores também tiveram
importantes protestos por todo o país. Em Brasília, em particular, o movimento
ganhou repercussão internacional pela grande concentração de massas que ocupou
a Esplanada dos Ministérios, a manifestação era acompanhada de uma grande
revolta popular e por pouco não houve a ocupação do Palácio do Planalto ou da
Câmara dos Deputados. Em São Paulo houve um ato multitudinário (com cerca de 1
milhão de pessoas em toda sua extensão) que de um lado cercou o Palácio dos
Bandeirantes e do outro estendeu-se pela Rebolças, Consolação, Doutor Arnaldo e
por toda a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro mais de 100 mil pessoas tomaram
as principais ruas da cidade. Somente quem viveu estes dias guardará em sua
memória todo o vigor e intensidade dessas lutas e todo o seu significado
político.
Todo
o processo foi marcado por um histórico ascenso das massas em luta como há
muito não se via, infelizmente a esquerda classista não estava à altura dos
acontecimentos e em vez de se delimitar politicamente com o PT (e seus
esquálidos satélites), em organizar e impulsionar essas lutas com um programa
próprio, ficou perdida em meio ao maremoto da multidão, deixando-se confundir
com quem deveria ser um de seus principal inimigos dentro do movimento de
massas: o Partido dos Trabalhadores. A população que se voltava contra o
sistema político como um todo se opunha tanto ao PT como aos outros partidos
aliados, assim como tinham profunda aversão aos partidos aliados na oposição de
direita: PSDB e seus acólitos. Os setores da direita (inclusive com a
utilização de policiais infiltrados nas manifestações) aproveitaram-se dessa
contradição e entraram nas manifestações para pregar o “apartidarismo”, o
chauvinismo nacionalista e a luta contra os partidos de esquerda de forma geral,
com um discurso que visava em última instância o esmagamento da esquerda em
meio aos protestos. Se bem que esse discurso era frágil e logo se desvaneceu,
serviu para colocar a esquerda, no auge das manifestações populares de nosso
país, em uma postura defensiva. E em vez de delimitação política com o PT, da
denúncia dos partidos burgueses e pequeno-burgueses que fazem parte do regime
político, assim como, da luta por um programa de esquerda, classista e
revolucionário, tivemos uma confusão política generalizada, dando oportunidade
para ideologias exóticas ou proto-anarquistas, principalmente em meio à
juventude inexperiente que debutava em sua militância política. Importante
ressaltar que uma parcela dessa juventude, que procura hoje o anarquismo e congêneres
para expressar, de forma limitada, suas ideias, está querendo se deslocar à
esquerda, à procura de uma identidade política. Cabe à esquerda classista e
revolucionária ir ao seu encontro e ganhá-los ideologicamente para o marxismo,
através da luta política, daí a importância do programa e do partido político
como ferramenta nesse processo.
Se
por um lado as Jornadas de Junho começaram como uma luta contra o aumento do
transporte público, reivindicação essa que era apoiada por um grande número dos
setores médios da população, era, no entanto, uma luta do interesse dos setores
mais proletarizados que utilizam esse meio de transporte como sua única forma
de locomoção pela cidade. O grande apoio dos setores médios demonstra um
deslocamento à esquerda desses setores (impulsionada pela proletarização das
classes médias, durante o último período) assim como um sintoma de que a
carestia e a inflação começam a pressionar todo um setor social da população
que se insurge contra a atual situação econômica. De outro lado não podemos
esquecer que as manifestações só tornaram-se de massas quando foram reprimidas
pelo aparelho repressivo, ou seja: pela PM. Demonstrando que uma grande parcela
da população entrou na luta por se opor veementemente à repressão desenfreada
que o Estado se utiliza diariamente para reprimir uma quantidade inefável de
protestos e movimentos sociais. Esses protestos determinaram que a polícia e o
aparelho repressivo burguês estivessem objetivamente em choque com a população,
tendo que, em determinados momento, evitar o confronto direto, para impedir que
as massas radicalizassem ainda mais as manifestações populares. Durante os
protestos foi comum o tombamento e o incêndio de viaturas e (quando isso foi
possível) até mesmo o confronto físico com policiais, culminando num caso
emblemático em que um coronel (que era favorável ao diálogo com os
manifestantes) tivesse a arma tomada (em meio a um protesto) levando uma
verdadeira surra, da população em fúria, diante do seu próprio pelotão e das
câmeras televisivas. O ódio e a ira popular diante do aparelho repressivo não
deve ser tomado como um elemento passageiro, mas deve ser tomado como um dos
elementos mais importantes do imaginário e da experiência política das massas
durante os protestos. Não podemos nunca esquecer (como já foi já dito
anteriormente) que estamos diante de uma das polícias mais repressoras e
assassinas do mundo e que cumprem ordens diretas do sistema político vigente,
que é composto pelos partidos políticos que vão do DEM ao PT, passando por uma
miríade de partidos patronais ou pequeno-burgueses, que juntos sustentam o
regime político, especialmente em momentos de crises agudas, como a desse
período em questão. Os protestos eram, claramente, dirigidos contra o regime
político como um todo, este era o seu âmago e a sua força, mas também aí
estavam suas limitações e suas contradições. A partir do momento em que setores
mais organizados tentaram canalizar os protestos para não se chocar com o
regime político e com o Estado, o movimento começou a perder sua força, a se
esvair e a arrefecer.
O movimento começou, naquela altura, a ganhar outros programas políticos
além da reivindicação de redução da passagem de ônibus. Cartazes com
palavras-de-ordem de “quero saúde e educação padrão FIFA” contra a corrupção e
contra a Copa do Mundo no Brasil começaram a concorrer com outras tantas que a
massa anonimamente defendia em meio à verdadeira disputa política e ideológica
que o processo das manifestações despertaram. A esquerda programaticamente foi
muito anêmica, limitou-se a intervir, mas sem uma delimitação ou identidade
própria que a destacasse politicamente dos outros setores, em especial do
governo Dilma e do PT.
A
incapacidade da esquerda classista de se diferenciar, política e
programaticamente, dos demais setores da “esquerda” governista causou tamanha
confusão entre a população que não foram poucas as manifestações em que uma
parte da população se opôs veementemente às bandeiras e aos militantes do PSTU,
PSOL, PCB e demais organizações menores, tanto pelo fato da maioria da
população não conseguir distinguir a política dos setores classistas do
restante da esquerda (daí a falta de clarificação política) como também de
setores da direita que se infiltraram no movimento, facilitados pela composição
social de setores médios da população e da falta de politização e experiência
política de um amplo setor das massas (as últimas grandes mobilizações
populares foi há 22 anos, época do movimento Fora Collor), de qualquer forma
seria ingenuidade pensar que a direita, e a burguesia, enquanto classe
dominante iria sentar e ficar admirando a nova paisagem política, diante de
acontecimentos que iriam moldar todo o futuro político e a psicologia das
massas para o próximo período.
Uma
greve geral foi convocada para o dia 11 de julho pelas centrais sindicais e
grande parte da esquerda, chamada de “Dia Nacional de Luta”, mas funcionou
muito mais como um meio para tentar frear, conter e controlar o movimento, do
que organizá-lo, impulsioná-lo e propor um programa de reivindicações
elementares para os trabalhadores e os demais movimentos sociais e tentar assim
ganhá-los e aproximá-los dos demais setores sociais que participaram das
Jornadas de Junho. Naquele momento era importante atrair os setores mais
proletarizados para a esquerda e galvanizá-los com os setores médios e demais
trabalhadores que já participavam das Jornadas de Junho, infelizmente isso não
foi feito. Houve uma adaptação novamente de todos os setores da esquerda
classista, pois ao se unir à CUT e centrais sindicais mais à direita sem ter
uma diferenciação e uma delimitação política e programática clara, boa parte
das massas tomou a greve geral como uma greve “chapa branca” (de apoio ao
governo) e em nenhum momento houve uma crítica clara da política desses setores
(ou seja, da burocracia sindical e da esquerda governista nucleada no PT) e
desse modo a esquerda classista, novamente, em vez de se delimitar
politicamente, fez uma frente (sem princípios e objetivos claros) com os
setores que devia se opor. A greve geral (a quarta em 190 anos de república!)
teve mais a função de domesticar as massas do que de apresentar a ruptura de
qualquer setor da burocracia sindical com o governo e ainda trouxe para as massas
a ideia (equivocada) de que a esquerda classista participava desse “teatro” que
teve pouca adesão dos sindicatos, dos militantes, e das massas. O que era
necessário naquele momento era uma denúncia vigorosa da burguesia, da
burocracia sindical, do PT e do regime político. A greve geral mais se parecia
com uma gigantesca frente popular no movimento sindical para resgatar e
sustentar o regime político vigente. Em suma: a greve geral ou o “Dia Nacional
de Luta” não se opôs de forma contundente ao governo federal e ao regime
político e a esquerda ao participar da greve poderia delimitar-se e denunciar
essa limitação política, mas não o fez.
Após
as grandes mobilizações desse período, o movimento arrefeceu um pouco nas ruas.
Todo grande processo histórico de luta tem momentos em que seus participantes
procuram refletir e discutir suas perspectivas. Mas se de um lado perdeu o
impacto colossal dos primeiros dias, de outro ganhou e impulsionou as greves
operárias e dos servidores públicos. No último período houve um grande ascenso
do movimento operário. Durante o segundo semestre do ano passado e no primeiro
semestre deste ano ocorreram grandes greves, como a do servidores públicos
federal no ano passado, passando por greves de garis, bancários, correios,
professores, rodoviários e metroviários. Na grande maioria das greves houve
vitórias, abrindo assim a perspectiva de novas lutas. Os atos contra a Copa
foram pequenos, mas mostraram que as lutas abrangem todos os setores sociais do
país. As derrotas (como na greve dos metroviários, em que houve inúmeras
demissões), não são derrotas estratégicas ou determinantes que coloquem o
proletariado na defensiva ou invertam momentaneamente a tendência de ascensão
das lutas que predomina. Outras greves, como a dos professores e funcionários
da USP (uma greve de mais de 100 dias!) mostra que o espírito de luta dos
trabalhadores está cada vez mais combativo.
As demissões que ocorreram
na última greve dos metroviários mostram que a burguesia pretende, no próximo
período, tentar criminalizar os movimentos sociais e reprimir fortemente as
greves e suas direções, a esquerda e principalmente qualquer possibilidade de
ascenso da classe operária. A burguesia tentará a todo custo criminalizar os
movimentos sociais. Após as eleições, ganhe quem ganhar, a burguesia tentará
impor uma criminalização e repressão dos movimentos sociais que virá junto com
um “pacotaço” de aumentos nos serviços essenciais, aumento da inflação e,
possivelmente, um maior arrocho salarial. Os trabalhadores precisam se
organizar e resistir com suas lutas.
A organização de um
encontro da esquerda classista e dos trabalhadores, com perspectivas em ter uma
política comum e de unidade seria uma ideia para o momento atual, e um grande
passo para os militantes e ativistas, mostraria ao proletariado, e
especialmente à sua vanguarda, que há um caminho, de unificação das suas lutas,
de delimitação com o PT (e dos setores da burguesia aliados ao governo), assim
como da direita propriamente dita, e do debate de um programa que viabilize um
diálogo da esquerda com a classe trabalhadora, e que isso possa impulsionar e
unir os trabalhadores mais combativos, construindo, desse modo, um programa e
uma perspectiva de vitória para as futuras lutas e para as futuras Jornadas
de Junho, que com certeza virão...
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
A FALÁCIA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA EM TODOS PAÍSES
José Menezes Gomes
A fase atual revela um grande impasse para a reprodução do
capital nos próprios países industrializados, onde quase 70% do PIB mundial tem
taxa de crescimento pífia, sob o efeito da crise capitalista mundial de 2008.
Tudo isso ocorre apesar da maioria destes países praticar taxas básicas de
juros abaixo de 1% ao ano e destes estados terem gastos trilhões de dólares na
salvação de bancos e grandes industrias. O crescimento econômico atualmente se
dá na China, pais de restauração capitalista recente, graças ao deslocamento de
industrias dos EUA, Europa e Japão em busca de custos mais baixos, fruto das
condições de trabalho precária, permitidas por aquela ditadura. Neste quadro é
importante lembrarmos do debate sobre as possibilidades de desenvolvimento para
todos os países, desde o século XIX.
O debate sobre esta possibilidade foi colocado no inicio do
século XIX, pelo economista alemão Friedrich List (1789-1846), autor do livro
Sistema Nacional de Economia Política. Neste momento, List afirmava que os
países que se industrializavam em seguida tiravam a escada para que outros
novos não conseguissem chegar ao mesmo lugar. Ao pensar os passos para um país
se industrializar, List combatia o princípio da teoria das vantagens
comparativas, formulada por David Ricardo em 1817, onde cada país deveria se
especializar em produzir determinados bens, onde fossem mais competitivos. Para
os teóricos liberais seguindo este principio todos os países chegariam a
atingir o desenvolvimento, seja produzindo bens agrícolas ou bens industriais.
O Tratado de Methuen, em 1703, da Inglaterra com Portugal,
ilustrou este movimento. Nele, a Inglaterra produziria bens industriais
(tecidos), enquanto Portugal produziria vinhos. O resultado disso já sabemos.
Portugal se manteve como um País agrícola e a Inglaterra se transformou na
grande oficina do mundo, o que não lhe assegurou a manutenção de sua hegemonia
mundial. Este fato vai influenciar os rumos do desenvolvimento capitalista no
Brasil, pois a própria metrópole tinha renunciado a qualquer possibilidade de
desenvolvimento industrial. Para agravar isto em 1808 o Brasil fez a
abertura dos portos às nações amigas, ou seja, a Inglaterra, abrindo espaço
para o capital Inglês. Mesmo Portugal sendo um estado nacional independente
ficou inteiramente submetido a divisão internacional do trabalho proposta pela
Inglaterra e por sua vez submetido aos fundamentos que serviam para consolidar
a Revolução Industrial na Inglaterra e ao mesmo tempo se manter numa
dependência econômica e financeira da Inglaterra.
Para List, o fato dos Estados Unidos não respeitar este
pressuposto, durante a sua fase inicial, permitiria que este tivesse um futuro
diferente dos demais. Este ato de tirar a escada para os demais países pode ser
praticado de varias formas. A primeira é que os países coloniais tiveram um
papel importante no processo de acumulação de capital na Inglaterra via sistema
colonial, onde as colonias tinham como função a produção de matérias primas e
bens de subsistências baratos e ao mesmo tempo ser importadores de bens
industriais da metrópole. No Brasil existia até mesmo a proibição de se montar
pequenas manufaturas.
A segunda maneira é a defesa do liberalismo econômico para
os demais países como referência para o comercio internacional, já que agora a
diferença de produtividade entre os países retira a competitividade dos países
subdesenvolvidos. Os países industriais atuais quando iniciaram suas
respectivas industrializações foram protecionistas, tiveram um grande apoio dos
respectivos estados nacionais via instrumentalização da dívida pública e do uso
do Sistema Colonial. A terceira é que na fase imperialista, quando as grandes
potenciais buscaram novos espaços do mercado mundial a ação principal foi a
expansão territorial da dominação colonial, no final do século XIX e o inicio
das grandes guerras pela partilha do mundo, já que a formação de grandes
monopólios, com elevadas escalas de produção exigiam novos territórios. A
quarta é a dominação financeira, tanto pelas instituições financeiras privadas
como pelas instituições financeiras multilaterais: FMI e Banco Mundial, que
servem para subordinar os países subdesenvolvidos aos interesses imperialistas.
Desde de 1870, quando tivemos o ingresso de novos países
industrializados como Alemanha, França, Itália, Japão, EUA e Bélgica não
tivemos novos casos. Os EUA acabaram representando a única experiência de país
com passado colonial que conseguiu se industrializar. Todavia, este país acabou
confirmando também o que, List tinha afirmado, pois logo após se tornar uma
grande potência passou a fazer de tudo para que outros países não conseguissem
subir. A chegada a etapa de industrialização plena, sua manutenção pressupõe a
pratica de uma politica imperialista e por sua vez a uma expansão bélica. A
afirmação da hegemonia dos EUA foi ocorrer logo após a Grande Depressão dos
anos 30. Quando os efeitos do New Deal1estavam sendo
reduzidos teve inicio o esforço de Guerra daquele país, levando a estatização
de quase 50% daquela economia, dando suporte ao Complexo Industrial Militar,
que possibilitou o crescimento daquela economia de 105% em 6 anos, ou seja, o
que levou a recuperação estadunidense foi a ampliação dos gastos militares. A
Guerra Fria foi responsável pela continuidade dos gastos públicos porém já nos
anos 60 as industrias bélicas já tinham produzido armas nucleares capazes de
destruir o planeta 34 vezes.
Se para o capitalismo a corrida armamentista representou um
novo espaço de valorização do capital, para o chamado "socialismo real" significou um
desvio de finalidade que acabou contribuindo para a sua crise. Precisamos
pensar uma alternativa de desenvolvimento econômico e social fora dos limites
do capitalismo sem repetir os erros cometidos pela burocracia estalinista no
poder. Estes foram eficientes em produzir armas letais tal como os capitalistas
e não foram capazes de atender as demandas mais fundamentais da maioria da
população (habitação, alimentação, etc). Os trabalhadores estiveram
impossibilitados de participar das decisões dentro daquela estrutura de poder.
É bom lembar que grande parte desta burocracia atualmente é responsável pela
restauração capitalista nos países do ex – bloco soviético, se constituindo nos
novos capitalistas após o massivo processo de saque do patrimonio público, via
privatizações. Por isso o movimento operário não pode esperar nada da criação
do Banco dos BRICs e deste novo agrupamento politico, já que neste processo
temos uma proposta em parâmetros capitalistas para o desenvolvimento, que
pressupõe ataques aos direitos dos trabalhadores. No momento, observamos mais
uma vez que o desenvolvimento capitalista não é para todos os países. Da mesma
forma que o resultado deste desenvolvimento não é para todos, já que em
levantamento recente temos que 0,7% da população mundial possui 41% da renda mundial2 , ou seja,
produz riqueza cada vez mais concentrada, de um lado e pobreza e desemprego do
outro.
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terça-feira, 2 de setembro de 2014
IMPERIALISMO E GUERRA 1914-2014 - Os 100 anos da Primeira Guerra Mundial
4, 5 e 6 de novembro de 2014 – 9 às 22 horas USP (FFLCH) –
Departamento de História – Cidade Universitária Programação
3º feira, 4 de novembro
ABERTURA: Emília Viotti da Costa (Professora Emérita)
9:00 hs. (AH): CAUSAS E NATUREZA DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL: Maria de Lourdes Mônaco Janotti – Paulo Santos – Tibor Rabockzai – Jayme Brener
9:00 hs. (AG): CORRIDA TERRITORIAL-COLONIAL E IMPERIALISMO: Everaldo de Andrade – Silvia DeBernardinis – Maria Helena P. T. Machado – Maria Clara Salles Carneiro Sampaio
14:00 hs. (AH): PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E REVOLUÇÃO NA EUROPA: Isabel Loureiro – Milton Pinheiro – Valério Arcary – Antonio Rago – Edgardo Loguercio
14:00 hs. (AG): A GUERRA, DE CLAUSEWITZ AO MARXISMO: Rodrigo Duarte Passos – Douglas Anfra – Wilson Barbosa – José Roberto Martins Filho – Piero de Camargo Leirner
17:00 hs. (AH): GUERRA E VANGUARDAS CULTURAIS NO SÉCULO XX: Luiz R. Martins – Francisco Alambert – Jorge Grespan – Elias Thomé Saliba – Valéria De Marco
17:00 hs. (AG): GUERRAS E GENOCÍDIOS NO SÉCULO XX: Marcos Zilli - Flávio de Leão Bastos Pereira – Rodrigo Medina Zagni – Heitor Carvalho Loureiro – Samuel Feldberg
17:00 hs. (CPJ): O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Roney Cytrynowicz – Paulo Cunha – Priscila Ferreira Perazzo – Alfredo Oscar Salun 1
9:30 hs. (AH): ENTRE JUSTIÇA E BARBÁRIE, A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Osvaldo Coggiola – Muniz Ferreira – José Geraldo Vinci de Moraes – Tullo Vigevani
19:30 hs. (AG): GUERRAS DE LIBERTAÇÃO NACIONAL NA ÁFRICA: Leila Leite Hernandez – Raquel Varela – Marina Gusmão de Mendonça – Patricia Villen
4º feira, 5 de novembro
9:00 hs. (AH): GUERRAS E GUERRILHAS NA AMÉRICA LATINA: Gilberto Maringoni – Silvia Miskulin – Carlos César Almendra – Valter Pomar
9:00 hs. (AG): A GUERRA DO VIETNÃ E OS EUA: Sean Purdy – Mary Anne Junqueira – Sergio Domingues – Apoena Cosenza
14:00 hs. (AH): “GUERRA INFINITA”, TERRORISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO: Peter Demant – José Arbex – Reginaldo Nasser – Paulo Arantes – José Farhat
14:00 hs. (AG): IMPERIALISMO E GUERRA NUCLEAR: Pablo Rieznik – Júlio Turra – André Martin – Malcon Arriaga – Renatho Costa
14:00 hs. (CPJ): MOVIMENTO OPERÁRIO E GUERRA: Luiz Bernardo Pericás – Paulo Barsotti – Aldrin Castelucci – Maurício Parisi – Alexandre Linares
17:00 hs. (AH): GUERRA E REVOLUÇÃO NA CHINA: José R. Mao Jr. – Lincoln Secco – Luciano Martorano – Eduardo Serra
17:00 hs. (AG): MILITARES, TERRORISMO DE ESTADO E GUERRILHAS NO BRASIL: Frei Betto – Antonio R. Espinosa – Angelica Lovatto – José Genoíno – Pedro Pomar
17:00 hs. (CPJ): IMPÉRIO? O IMPERIALISMO HOJE: Virginia Fontes – Alberto Handfas – Mauro Iasi – André Ferrari – Lucio Flávio de Almeida
19:30 hs. (AH): STALIN E A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: Jean-Jacques Marie (França)
19:30 hs. (AG): IMPERIALISMO, GUERRA E FONTES ENERGÉTICAS: Ildo Sauer – Igor Fuser – Armen Mamigonian – Francisco Hernandez del Moral
5º feira, 6 de novembro
9:00 hs. (AH): A ONU ENTRE A PAZ PERPÉTUA E A GUERRA SEM FIM: Henrique Carneiro – Luiz Eduardo Motta – José Viegas – Ricardo Musse
9:00 hs. (AG): A GUERRA CIVIL ESPANHOLA: Archimedes Barros – Ismara Izepe de Souza – Fernando Camargo - Ivan Rodrigues Martin
14:00 hs. (AH): MULHERES NA GUERRA, MULHERES EM GUERRA: Margarete Rago – Esther Galego Solano – Andrea Borelli – Renata Gonçalves
14:00 hs. (AG): CAPITAL FINANCEIRO, MONOPÓLIOS E IMPERIALISMO: Edmilson Costa – Sofia Manzano – Luiz Eduardo Simões de Souza – Fatima Previdelli
14:00 hs. (CPJ): O PACIFISMO NO SÉCULO XX: Antônio C. Mazzeo – Marcelo Bráz – Ramon Vilarino – Alexandre Hecker
17:00 hs. (AH): A RÚSSIA EM DUAS GUERRAS MUNDIAIS: Angelo Segrillo – Joana Salem – Luiz Antônio Costa – Caio Dezorzi – Henrique Canary
17:00 hs. (AG): GUERRA E PAZ NO ORIENTE MÉDIO: Arlene Clemesha – Paulo Farah – Salem Nasser – Soraya Misleh – Luiz Gustavo Cunha Soares
17:00 hs. (CPJ): ECONOMIA DE GUERRA E PRODUÇÃO ARMAMENTISTA: Gilson Dantas – Vitor Schincariol – Sandro Wambier – José Menezes Gomes
19:30 hs. (AH): UM SÉCULO DE GUERRAS E REVOLUÇÕES: Jorge Altamira (Argentina)
19:30 hs. (AG): CINEMA E GUERRA CONTEMPORÂNEA: Marcos A. Silva – Marcos Napolitano – Rodrigo Czajka – Wagner Pinheiro Pereira AH: Anfiteatro de História – AG: Anfiteatro de Geografia – CPJ: Sala Caio Prado
Comissão Organizadora: Osvaldo Coggiola – Lincoln Secco – Milton Pinheiro – Luiz B. Pericás – Everaldo de Andrade – Rodrigo Ricupero – Francisco Alambert – Rodrigo Medina Zagni
Apoio: Prolam-USP – Instituto Caio Prado Jr. – Universidade do Estado da Bahia – Revista Mouro – Ateliê Editora – EPPEN/Unifesp – Revista Margem Esquerda – Editora Boitempo
Inscrições: www.imperialismoeguerra.fflch.usp.br Serão fornecidos certificados de frequência
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