terça-feira, 28 de abril de 2015

POR UM 1º DE MAIO DE MASSAS, CLASSISTA E DE LUTA PARA DERROTAR A TERCEIRIZAÇÃO!!

                                                                           


A classe trabalhadora brasileira vive hoje um dos períodos mais críticos de sua história. Vivenciamos uma das piores crises (política e econômica) dos últimos 50 anos. A crise econômica mundial, que abala as estruturas do capitalismo, afetando diretamente o Brasil e a América Latina no último período, e o processo de esgotamento da frente popular (frente de colaboração de classes que o PT encabeça, de forma estratégica, em aliança com outros setores da burguesia e do grande capital), evidenciado, entre outros fatores, pela enorme fragilidade do governo Dilma, são as coordenadas ou as determinantes principais que devem ser levadas em conta ao se analisar o complexo panorama conjuntural que vivemos no atual período.


Os movimentos sociais iniciados pela juventude em 2013 não foram esmagados, mas na falta de um programa que desse a esse movimento uma perspectiva de luta, perderam a sua intensidade, as lutas e greves, iniciadas pelas diversas categorias de trabalhadores no mesmo período, tiveram vitórias parciais, mas não conseguiram, ainda, se constituir em um movimento (e em um programa) de conjunto de toda a classe, para fazer frente à direita e ao grande capital. 

Os setores da classe média que saíram às ruas recentemente, conduzidos por setores da direita reacionária, também não conseguiram, até o momento, unificar o seu discurso e sua atividade, e nem ganhar a simpatia das massas populares, longe disso, como demonstra a tentativa de aprovação da PL 4330, PL da terceirização, na Câmara dos Deputados (amplamente apoiado pelos deputados que estão no centro e na direita do espectro político) e que agora encontra-se (momentaneamente) sendo analisado no Senado (frente a imensa impopularidade deste projeto diante das massas), esse movimento de direita é utilizado como um meio de pressão e chantagem contra o frágil e debilitado governo do PT, como um meio de deslocá-lo ainda mais à direita, em meio à contundente crise política em curso.

Os ministros do governo Dilma são a expressão profunda da política de fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu governo: Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI), Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró latifundiários), Gilberto Kassab (ex malufista), Afif Domingos (ex filhote da ditadura), etc, etc, etc. O esgotamento desse governo diante das massas (que leva adiante uma política de ajuste contra  a classe trabalhadora) e a tentativa de diversos setores do grande capital por substituir esse governo, prenuncia o inicio de uma grande crise do regime político. Os trabalhadores nada tem a ganhar defendendo nem o Governo Dilma e nem defendendo a oposição burguesa, os dois setores expressam interesses do grande capital nacional e internacional, portanto são opressores e não aliados dos trabalhadores. Os trabalhadores e a esquerda devem fugir das teorias do "golpe eminente" ou do "mal menor". A direita já estabeleceu-se no poder, o atual debate e a concomitante crise política é produto, em última análise, das contradições entre as frações da burguesia, e para se saber qual setor ficará com a fatia mais expressiva e mais substancial do Estado burguês. 

O governo Dilma é a expressão de uma aliança do PT com os setores mais reacionários da burguesia, do grande capital, e até mesmo das oligarquias rurais. O PT e o governo Dilma, que tanto critica a direita, oculta que se mantém no poder graças a uma aliança com uma direita endógena ao seu governo, que sustentou esse governo do PT enquanto esse lhe foi funcional aos seus fins imediatos que ambicionava, e conforme esses setores da burguesia começam a se chocar (por interesses próprios) com o PT, trocam paulatinamente de aliança política, assim como se troca de camisa quando essa fica suja, apertada ou desgastada. 

Os setores que estão na oposição burguesa (capitaneadas pelo PSDB, mas que abrangem outros partidos, entre eles setores do próprio PMDB, principal aliado nacional do PT), divergem sobre a viabilidade ou não do impeachment, afinal de contas, a derrubada de um governo coloca em questão um novo governo, e os setores desta direita exógena ao governo, que se acostumaram durante mais de uma década em atirar pedras no frágil telhado de vidro dos governos do PT, teriam que eles mesmos constituírem o seu próprio governo, e com isso teriam que se acostumar com a ideia de que eles seriam agora o novo telhado, um telhado ainda mais frágil que o do PT e sua esquálida aliança com a burguesia. As divergências entre os setores em pugna da burguesia estão focados exatamente sobre a viabilidade ou não da constituição de um novo governo em meio a uma tamanha crise em curso. O fracasso de um novo governo oriundo de um impeachment, pode desatar uma crise ainda maior e imprevisível, e a possibilidade de um governo de "União Nacional" poderia ampliar, ainda mais, o tamanho da crise, diante da impopularidade da grande maioria dos políticos e partidos burgueses e das medidas que, consequentemente, seriam adotadas. 

O impasse diante da aprovação da PL 4330 mostra que mesmo esse setor da direita tem dificuldades e divergências para agir de forma coesa e que formariam um governo instável da grande burguesia, diante do acirramento da luta de classes e do potencial choque com as massas. Esse é um dos pontos de divergência entre os setores de oposição burguesa: continuar a ir desgastando o governo do PT ou constituir um novo governo e correr o risco de assumir um governo instável em uma situação de profunda crise política e econômica.

A CUT, até o momento, está colocando suas fichas contra a terceirização no Senado, tentando a todo custo deixar a luta dos trabalhadores contida, como sinal de confiança para a burguesia e o grande capital. Uma política de colaboração de classes (ou de frente popular) que coloca o futuro dos trabalhadores de bandeja nas mãos de uma das instituições mais reacionárias do Estado burguês, mostra o que a política e a estratégia de frente popular e colaboração de classes é para os trabalhadores: uma estratégia de derrotas e de imobilismo diante da burguesia e de sua política de arrocho e ajuste voltada exclusivamente para as massas e classe trabalhadora. 

A esquerda classista precisa, mais do que nunca, se organizar, manter sua independência política e se preparar para as crises futuras, que desenvolvem-se a passos largos. A independência das organizações dos trabalhadores diante das diversas frações da burguesia em pugna, são o primeiro passo para o seu desenvolvimento ulterior. A organização dos trabalhadores, a partir desse 1º de maio, num movimento massivo e multitudinário de luta contra a terceirização, é o primeiro passo, e a única garantia, de que os trabalhadores conseguirão barrar a PL 4330. Vamos à luta!


*QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA SUA CRISE, ABAIXO O AJUSTE DE DILMA E LEVY SOBRE AS COSTAS DOS TRABALHADORES!
*PELO FIM DO TRABALHO TERCEIRIZADO EM TODO PAÍS!
*EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS NAS EMPRESAS CONTRATANTES!
*POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES E O SOCIALISMO!

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TRIBUNA CLASSISTA


DAS JORNADAS DE LUTA DO DIA 15/04 A UM 1º MAIO CLASSISTA E INTERNACIONALISTA PARA DERROTAR O AJUSTAÇO DE DILMA/PMDB/LEVY

                                                                    


Convocado pela CUT, CSP/CONLUTAS e outros setores, no dia 15/04 desenvolveu-se um Dia Nacional de Lutas contra o famigerado e repudiado PL 4330 da terceirização dos prestadores de serviços e mão de obra  promovendo um retrocesso sem precedentes nas relações de trabalho. Na semana anterior, a aprovação dessa proposta infame na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal ocorreu no marco de uma enorme repressão policial contra os manifestantes diante das portas do Congresso Nacional.

Ocorreram protestos, paralisações e piquetes em 21 estados da federação, e entre os setores mobilizados se destacaram os atos e manifestações dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Curitiba, professores, metroviários, rodoviários, etc. Todos estes setores protagonizaram importantes lutas. Se as jornadas não lograram maior  contundência, deve-se ao papel da CUT, um braço da coalizão burguesa e pró-imperialista, que resiste a convocar uma greve geral devido a seus compromissos com o governo.

O projeto que tem o apoio escancarado da Força Sindical, uma verdadeira máfia de gângsteres sindicais, e por toda a oposição burguesa, regulamenta a precarização trabalhista, estende a terceirização para todas as atividades, sem distinção de atividade-meio e atividade-fim (na verdade, o bode na sala, em última instância) e acaba com a responsabilidade solidária da empresa principal, além da chamada pejotização (a possibilidade de criação de CNPJ's em massa) dos trabalhadores, para que as empresas sejam desoneradas das obrigações sociais (previdenciárias e trabalhistas). Além disso, aprofunda a divisão dos trabalhadores e é um mecanismo brutal de rebaixamento da massa salarial no país.

Mesmo que Lula tenha se manifestado contra o projeto e recomendado seu veto à presidente Dilma, isto não exime o PT de sua responsabilidade no ataque mais geral contra os trabalhadores no que este nefasto projeto se insere, a saber: milhares de suspensões, demissões, e cortes no seguro-desemprego, pensões, PIS e nos setores essenciais como educação e saúde.

No dia 22/04, o plenário da Câmara dos Deputados votou por 230 votos a favor e 203 contra, uma chamada emenda aglutinativa, que alterou alguns pontos do projeto, mas manteve no texto-base a terceirização na atividade-fim.

 A crise entre os setores que fazem parte do governo instalou-se no Congresso Nacional, na medida em que o Senado, na figura do seu presidente, Renan Calheiros, escancarou uma fissura dentro do PMDB, principal partido da coalizão governamental, advertindo seus pares, em especial o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, de que o projeto amplamente repudiado pela população trabalhadora passará por um longo périplo institucional até transformar-se efetivamente em lei.

A Greve Geral é o único caminho para quebrar e abortar este projeto criminoso do ponto de vista das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, é preciso unificar as lutas em curso e produzir um gigantesco pronunciamento do proletariado contra o ajustaço do governo Dilma/PMDB/Levy.


Por um Plano de Lutas que contemple as necessidades mais prementes dos trabalhadores da cidade e do campo. 


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TRIBUNA CLASSISTA

terça-feira, 14 de abril de 2015

DIA 15 DE ABRIL: PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA A PL DAS TERCEIRIZAÇÕES!



                                                                         


                   POR UM PLANO DE LUTAS QUE ORGANIZE E MOBILIZE 
                      OS TRABALHADORES PELAS SUAS NECESSIDADES 
                           MAIS PREMENTES RUMO À GREVE GERAL

No último dia 8 de abril, o Congresso Nacional aprovou o texto do Projeto de Lei 4330, chamado vulgarmente de PL das Terceirizações. A aprovação dessa lei pode significar uns dos maiores retrocessos nos direitos dos trabalhadores brasileiros. Com a terceirização teremos, em quase todas as atividades econômicas, salários menores, maior jornada de trabalho e um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, ocasionando até mesmo o aumento do desemprego (devido à substituição de ramos inteiros de uma empresa por outros com menor número de trabalhadores para realizar a mesma quantidade de trabalho), por conta da superexploração dos trabalhadores pelas empresas prestadoras de serviços e de mão de obra que terceirizam, as quais obtém seu lucro através da precarização, o aumento da intensidade de trabalho, da própria jornada de trabalho e, é claro, do arrocho salarial (contratando para uma mesma função, trabalhadores com salários menores), e que toda a crise econômica atual recaia inteiramente sobre os ombros e as costas da classe trabalhadora e possibilitarão a obtenção de superlucros para vários setores do grande capital (nacionais e estrangeiros) afetados pela crise econômica mundial.

No dia 9 de abril foi realizada uma reunião em Brasília com a participação da CUT, da CSP/Conlutas, CTB, NCST e da Intersindical/CCT, nessa reunião foi aprovada a proposta de realização de um Dia Nacional de Paralisação marcado para o dia 15 de abril. Consideramos que, apesar de suas limitações, a proposta de um Dia Nacional de Lutas é o primeiro passo para organizar uma grande Greve Geral que tenha a organização, intensidade e disposição de luta dos trabalhadores, necessários para a derrubada da PL 4330 e todas as suas consequências funestas para a classe operária.

Os partidos alinhados com a centro-direita (PSDB, PMDB, DEM, etc.) foram os principais responsáveis pela aprovação da PL 4330. Devemos salientar que o PMDB é o principal aliado do PT nacionalmente e do governo Dilma em particular (contando com vários ministérios e com seu vice: Michel Temer, agora responsável pela articulação política). O governo Dilma já negocia sua aprovação (através de seu ministro Joaquim Levy) e mesmo seu veto pode ser derrubado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (ex aliado de Collor e de Garotinho, deputado da bancada evangélica do PMDB e um dos deputados mais reacionários do Congresso). O papel tímido e retraído de grande parte dos partidos da, assim chamada, esquerda governista no Congresso (principalmente o PT e o PCdoB), que apesar de terem votado contra a PL 4330 não têm interesse político de mobilizar a população contra a terceirização, demonstra que o governo já negocia claramente a possível aprovação do PL (até o momento não temos um pronunciamento oficial do Governo Dilma sobre a PL 4330, se vetaria ou não um projeto que coloca aos trabalhadores em um dos maiores retrocessos da história de nossa república) e que os deputados do PT esperam explorar eleitoralmente com a possível aprovação dessa lei, com a chantagem contra os setores que votaram a favor da PL 4330. Em vez de procurar organizar uma luta política, o PT e o PCdoB procuram tirar vantagem eleitoral de uma das maiores derrotas da história dos trabalhadores brasileiros (caso seja promulgada essa lei).

A burocracia sindical dividiu-se em dois blocos definidos: um setor que apoia clara e abertamente o PL das terceirizações (com a Força Sindical do deputado Paulinho do Solidariedade à frente). E outro setor que faz uma manobra para apoiá-la de forma velada. Esse é o caso da CUT, que sendo a principal central sindical da América Latina, com mais de 3000 sindicatos afiliados, quase 8 milhões de trabalhadores associados e mais de 20 milhões de trabalhadores na base, poderia estar utilizando todo o seu peso (e sua máquina!) para mobilizar e organizar uma grande quantidade de trabalhadores na paralisação de dia 15 próximo. Mas não é este o quadro que estamos vendo até o momento. Toda essa pompa é utilizada contra os setores classistas que estão rompendo com burocracia oficialista da CUT para a defesa da “unidade”! Eis a questão: por que todo esse poderoso aparato não é utilizado com todas as suas forças contra a retirada de direitos fundamentais dos trabalhadores? A burocratização da CUT é tão grande que não quer ou não pode mobilizar os trabalhadores, sem o perigo de que sua base saia do seu próprio controle.

Consideramos de máxima importância a construção de uma frente de luta para a derrubada do PL 4330 e suas consequências. Consideramos também importante a reflexão e discussão de um balanço crítico por parte dos trabalhadores de qual política nos levou a tal situação. A crítica do papel do governo Dilma e do PT, com sua política de colaboração de classes com a burguesia e o grande capital, que levou o governo tão à direita até ficar totalmente refém de seus próprios "aliados", este é o primeiro passo para que se possa dar consequência a uma política que vise elevar a consciência política dos trabalhadores do ponto de vista da luta de classes. O papel de uma central sindical como a CUT, que tem quase a metade da população da Argentina na sua base, que organizada e mobilizada faria tremer qualquer governo, de direita ou esquerda, que ameaçasse mexer nos direitos dos trabalhadores, é outra parte dessa crítica, e pelo que podemos sentir até o momento (e torcemos para que estejamos totalmente errados), a burocracia sindical ligada à CUT pouco fará para reverter o PL 4330 no plano da luta e da mobilização dos trabalhadores. Tentará alguma manobra parlamentar, no Senado ou no STF, para não arriscar mobilizar sua base, por temer as consequências políticas de organizar os trabalhadores para uma luta e não conseguir contê-los nas lutas seguintes, que tendem a se chocar contra o conjunto do regime político, o qual a governista direção da CUT optou para acomodar seus mesquinhos interesses de casta social.

Que o próximo dia 15 de abril transforme-se em um grande Dia Nacional de Paralisação, e que a luta iniciada no dia 15 consiga desenvolver um grande processo de ascenso nas lutas, que reverta o PL 4330 e que abra a perspectiva de uma Greve Geral contra terceirização e contra as medidas de ajuste econômico anunciados pelo governo Dilma e seu ministro do ajuste: Joaquim Levy.





TRIBUNA CLASSISTA


segunda-feira, 13 de abril de 2015

A CLASSE OPERÁRIA ENFRENTA O AJUSTE









A nova onda de lutas no país tem como protagonistas o magistério estadual . À vitoriosa greve de mais de um mês de duração dos professores do Paraná, que frearam o pacote de ajustes do governador Beto Richa (PSDB), se somam agora as greves e protestos dos docentes dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, os docentes superaram um mês de greve reivindicando uma recomposição salarial e outras medidas como água nas escolas e um limite de 25 alunos por sala de aula. No dia 27 de março, mais de 60 mil professores marcharam pelas ruas da capital paulista. No Rio Grande do Sul, uma assembleia de 2.700 professores votou por importante margem a desfiliação do CPERS da oficialista CUT, assim como um chamado a um ato classista, independente e internacionalista para o próximo 1° de maio. A categoria é vítima de jornadas extenuantes de trabalho e da instabilidade no emprego que tem implicado em milhares de demissões de professores contratados. Os garis do Rio de Janeiro, no final de sete dias de greve, conquistaram uma recomposição salarial de 8%, derrotando a intimidação do governo municipal e o apelo dos pelegos sindicais. Os trabalhadores do correio desenvolveram uma greve de 48 horas contra a privatização, apesar da intimidação da Justiça e da cumplicidade da burocracia. O movimento operário é um obstáculo ao ajuste de Dilma e da oposição patronal, como foi demonstrada na antecipada resistência contra as demissões na Volkswagen, na General Motors de São José dos Campos, e no Polo Naval de Rio Grande, assim como contra os salários atrasados no complexo petroquímico de Rio de Janeiro. Está se gestando uma luta de alcance nacional contra a ofensiva reacionária da Câmara de Deputados de avançar na regulamentação da terceirização trabalhista, agora na atividade-fim.

                                                         

Lula tenta recuperar sua capacidade de contenção das massas em momentos em que a popularidade de Dilma caiu a 12%. No congresso de junho, o PT discutirá uma reformulação organizativa que irá procurar imitar o modelo da Frente Ampla uruguaia. Em uma demagógica autocrítica, o ex-presidente sustentou que o PT tem sido refém do "presidencialismo de coalizão" e que deve "voltar às ruas". Até insinuou críticas a Dilma, ao dizer que com o novo mandato produziu-se uma "inflexão conservadora (...) contraditória com o programa eleito" (O Estado de São Paulo, 1°/4). O certo é que Lula é partidário de maiores concessões ao PMDB para recuperar o apoio da base aliada, e que deu respaldo declarado ao ajuste. O governo perdeu o controle do Congresso: desde que Eduardo Cunha (PMDB) assumiu a presidência da Câmara de Deputados, a base de deputados que votam com o governo caiu de 346 deputados formais (sobre 513) a uma média de 246 (Folha, 29/3), figurando entre os principais desertores legisladores do PMDB. Mas Dilma também recebe objeções de seu núcleo mais próximo, posto que setores do PT e do PC do B resistem a alguns dos cortes propostos.

O repúdio popular ao plano de ajuste explica as dificuldades que este tem para ser aprovado. Boa parte do pacote do ministro da Economia, o neoliberal Joaquim Levy, encontra-se parado no Congresso, que não quer incinerar-se com ele e procura suavizá-lo. Ou, ao menos, encontrar uma boa recompensa em troca. No campo de negociações figuram a renegociação das dívidas estaduais e municipais. Neste quadro de crise se destacam os atritos de Levy com Dilma. Na medida em que empaca o ajuste, aumenta o impacto do Petrolão: mesmo que Lula e Dilma tenham sido excluídos da investigação, o tesoureiro do PT não escapou.

No que avançou o governo brasileiro é no corte de subsídios e no tarifaço dos serviços, assim como numa forte desvalorização do real (que já alcança 30% em um ano), com o que espera recuperar a economia sobre a base das exportações. Estas duas bordoadas contra o povo não asseguram que a economia saia da recessão.

Abril será um novo mês de marchas e contramarchas convocadas pelo governo e pela direita, o que tende a criar uma falsa polarização entre os dois blocos que respaldam e negociam o ajuste. Enquanto agita o fantasma de um golpe, Dilma avança em uma reaproximação com os Estados Unidos. 
A classe operária necessita de um plano de ação próprio, conformando um polo classista e lutando pela greve geral para vencer o ajuste.

                                                        





TRIBUNA CLASSISTA



sábado, 4 de abril de 2015

A GREVE GERAL NA ARGENTINA E SUAS PERSPECTIVAS

                                                                 
 Foto de Ignacio Smith

David Lúcius


No último dia 31 de Março, os trabalhadores argentinos realizaram sua maior greve geral durante o período Kirchner. O sindicalismo e a burocracia ligado ao governo sofreu um duro golpe. Os principais setores de transporte pararam de forma massiva: os trabalhadores ferroviários, metroviários e rodoviários. A cidade de Buenos Aires ficou completamente paralisada. O impacto da greve sobre o governo foi forte. Em outras cidades com forte desenvolvimento industrial, como Córdoba, tiveram ou uma grande paralisação. O ativismo classista teve um grande protagonismo, com destaque especial para os setores e partidos agrupados em torno da FIT, Frente de Esquerda e dos Trabalhadores.

Setores como os professores, metalúrgicos, bancários, alimentação e eletricitários, telefônicos, caminhoneiros, entre outros, tiveram uma forte participação na greve geral. Muitas fábricas e empresas aderiram após assembleias de trabalhadores massivas, demonstrando a grande disposição de luta da classe operária e a polarização social que se desenvolve no curso de uma crise econômica e política. Os trabalhadores argentinos demonstram uma grande capacidade de organização e combatividade. A greve geral obrigou os políticos burgueses, os candidatos a presidente ligados a direita, e o próprio governo a calarem a boca, diante de sua força e contundência.

Nesse aspecto, são vários os paralelos e analogias que se pode traçar entre a crise brasileira e a argentina, mas a principal diferença, é a de que no caso argentino, a classe trabalhadora está voltando a ter um grande protagonismo social, político e organizativo. Além da grande greve geral é importante salientar o papel de destaque que a Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT), impulsionada pelo PO, está tendo tanto na luta de classes, como na luta política e mesmo na luta eleitoral. Nesse ano ocorrerão eleições na Argentina e as primeiras projeções abrem uma grande perspectiva para a FIT e para o Partido Obrero.

O PO e a FIT foram o único bloco político que sustentou e apoiou ativamente a greve geral. Agora a luta será por formar um polo próprio dos trabalhadores, organizar assembleias nos locais de trabalho para organizar e impulsionar uma greve de 36 horas com um grande ato final, político e classista, na Praça de Maio.

Para mais informações sobre a situação política na argentina, os leitores de nosso blog podem ler diretamente no site do Partido Obrero: http://www.po.org.ar/ Além dos artigos e vídeos disponibilizados, o PO publica, toda quinta-feira, o seu jornal periódico: Prensa Obrera, que pode ser acessado na integra em formato digital ou PDF, no próprio site acima citado.