Tribuna Classista Nº 24 Nova Fase

Tc 24 from Anasor Searom

A CRISE DO BRASIL CAPITALISTA É MAIOR DO QUE A “GUINADA À DIREITA”

                                                                                   

Osvaldo Coggiola

Em setembro de 2016 tivemos o impeachment da presidente Dilma Rousseff, baseado em argumentos jurídicos e políticos que, se levados ao pé da letra e aplicados rigorosamente, derrubariam todos os governos estaduais do país.1 O chefão do Bank of America Merrill Lynch (BofA) não se fez de rogado para declarar no day after que o impeachment era só a primeira condição imposta ao Brasil pelo capital financeiro internacional: “O fluxo estrangeiro não virá imediatamente após o impeachment. Esse evento é apenas o primeiro ponto de um ‘check-list’ que deverá ser monitorado pelo estrangeiro e que inclui também a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de gastos e a reforma da Previdência, entre outras reformas” (sic, grifo nosso).2 Quem duvidasse que o Brasil continuava e continua, depois de décadas de “desenvolvimento”, antigo ou “neo”, uma semicolônia do imperialismo capitalista comandado pelos EUA, já teve suas dúvidas resolvidas.

Em outubro, como previsto, 144 milhões de eleitores foram convocados para eleger 5.570 prefeitos e mais de 57 mil vereadores dentre 463 mil candidatos à função. As abstenções e os votos brancos e nulos bateram todos os recordes precedentes. A muito propalada “grande guinada à direita” (crescimento dos candidatos eleitos do PSDB e do PSD, principalmente) que permitiu a eleição de candidatos como “Tião Peidão” (não sabemos qual minoria social ou política representa) e “Dr. Último” (candidato mais votado em sua cidade), foi simbolizada pela eleição em primeiro turno do candidato declaradamente “antipolítico” do partido tucano no maior município do país (São Paulo). 

O PMDB permaneceu como o maior partido municipal com 7.570 vereadores, contra 5.371 do PSDB, 4.745 do PP e 4.639 do PSD, que cresceram mais que o partido-ônibus originado na ditadura militar, que mantém o controle da política brasileira desde o fracasso das “diretas já” e a eleição indireta de Tancredo Neves. 3 O PMDB, que ora controla o governo federal, além de uma colcha de retalhos de interesses corruptos e conflitantes entre si,4 caiu, no entanto, de 1.295 prefeituras governadas em 1996, para 933 em 2016. Para os mesmos anos, as cifras do “grande vencedor” tucano são de 921 e 709, respectivamente. O principal resultado politicamente significativo da eleição municipal foi a degringolada do PT, que caiu de 630 prefeituras governadas para apenas 256, ou seja, 4,2% dos prefeitos do país (contra 11,5% em 2012). A principal derrota do PT foi, claro, em São Paulo, onde concorria à reeleição. A “taxa de reeleição” do PT foi de só 39%, contra 53% do PSDB. O número de candidatos do PT ficou reduzido praticamente à metade. 

O PSOL não foi beneficiário do declínio abrupto do PT, consideradas as cifras nacionais, embora conquistasse resultados significativos, como a passagem para o segundo turno em duas capitais, Rio de Janeiro e Belém, com 18% e 29% dos votos, e com uma provável vitória na segunda. Resultados que não dissimularam seus relativos fracassos em Porto Alegre (Luciana Genro, cotada inicialmente para chegar ao segundo turno) e São Paulo (Luiza Erundina, que mal superou 3%); em Natal, no entanto, seu candidato quase atingiu 10% dos sufrágios. Se ganhar em todos os segundos turnos aos quais chegou, o PSOL passaria a dirigir cinco prefeituras. Sua votação caiu, entre o primeiro turno de 2012 e o primeiro turno de 2016, de 2,38 milhões para 2,09 milhões de votos. A reconfiguração da esquerda brasileira não consistirá na substituição eleitoral do PT pelo PSOL.

Os partidos “mais à esquerda” (uma definição discutível) não conseguiram superar, até acentuaram, sua situação de marginalidade política, se apresentando em poucas cidades nas quais não chegaram a obter 0,1% dos votos, com a única exceção do PSTU, que obteve pouco mais de 5% em uma capital nordestina. Na véspera da eleição, o partido, que hegemoniza a direção da Conlutas, sofreu a cisão de aproximadamente 40% de sua militância que criou o MAIS, partidário de uma aliança com o PSOL e contrário à política levada adiante pela direção do PSTU durante o processo golpista, cisão que afetou o já minguado desempenho eleitoral do partido.

Os resultados eleitorais são, portanto, muito precariamente “direitistas”. Uma enquete conduzida com critérios e métodos rigorosos estabeleceu que “a redução da votação em candidaturas de partidos à esquerda auxilia a compreender de onde tem saído uma parte substantiva dos eleitores que optaram por não contribuir com a eleição de qualquer candidatura. Ao que parece, o crescimento do alheamento eleitoral tem afetado de forma fulminante a votação obtida por partidos à esquerda. Ou seja, os votos anteriormente captados por um partido como o PT não estão sendo convertidos, ou estão sendo convertidos numa taxa muito baixa, para outras vertentes políticas ideologicamente próximas”. Em Rio de Janeiro e São Paulo, “o não comparecimento às eleições tem contornos muito mais característicos de um voto de protesto do que algumas vertentes da ciência política recorrentemente enfatizam. Não são apenas erros. Não se pode descartar a hipótese de que uma parte substantiva do alheamento decorre de ações profundamente deliberadas. E mais, essas ações têm perfil, e não se trata de um perfil à direita”. 

Os votos brancos e nulos passaram de 6% em Rio de Janeiro e São Paulo (na primeira eleição sob o governo petista, em 2004) para 14% e 13%, respectivamente, na primeira eleição depois do impeachment. Somadas as abstenções, eles passaram de 23-24% para 35-38% no mesmo intervalo de tempo, recorde histórico. Trocando em miúdos (ou em números): mais de 50% do eleitorado do PT, e provavelmente até 15% do eleitorado do PSOL, optou pela abstenção ou o voto branco ou nulo, e isto de maneira “profundamente deliberada”. Este é um dos dados principais a ser levados em conta nas propostas circulantes de “reconstrução da esquerda”, para a qual não faltam gurus de todas as cores “progressistas”. É no mínimo superficial e impressionista estabelecer uma conexão direta e sem contradições entre as mobilizações e atitudes estudantis referidas à presença da PM na USP, em 2011, e a eleição de João Dória em 2015, devido a um suposto “aburguesamento” das “classes populares”.5 

O outro dado principal para a tarefa de recomposição da esquerda é o da análise da natureza e profundidade da crise econômica do país (da qual decorre a crise política, e não o contrário, como tenta fazer crer a burguesia cabocla), crise geralmente desconsiderada ou considerada politicamente secundária por aqueles que consideram que a esquerda tem uma apenas função ideológica dentro da valsa das ideologias necessária ao bom funcionamento da democracia, sem especificar que tipo de democracia, o democracia de que classe, se trata. 

De modo óbvio, e perfeitamente autoilusório, o governo Temer e a classe capitalista em seu conjunto interpretaram o resultado eleitoral municipal como o enterro do “discurso (ou tese) do golpe” e do “Fora Temer”, que animou importantes manifestações de rua na véspera do pleito. O governo lançou (e aprovou comodamente na Câmara, com 366 votos contra 111) a PEC 241, que visa à destruição de todas as conquistas e direitos sociais do país como meio (também ilusório) para sair da crise econômica. 

É politicamente limitado (portanto, também limitadamente errado) afirmar que “a regra garante por meio de uma alteração na Constituição que, independente de quanto se arrecadar, o debate econômico e o conflito distributivo sobre o orçamento público fiquem restritos por vinte anos a uma disputa sobre um total já reduzido de despesas primárias, onde os que detêm maior poder econômico e político saem vencedores”, como fez a economista uspiana Laura Carvalho. A PEC é só o Cavalo de Tróia das reformas trabalhista e previdenciária, destinadas estas a provocar, a primeira, uma queda histórica do valor da força de trabalho, e a segunda a pôr sob o controle e exploração privada o “salário indireto” recebido pelo trabalhador ao longo de uma vida, reformas sem as quais a PEC não passará de uma folha de parreira (ou de papel higiênico), como se encarregaram de enfatizar os editores dos principais meios de comunicação (patronais). 

Uma PEC, por outro lado, que não pode ser desvinculada da reforma política que visa eliminar boa parte dos partidos políticos (visando principalmente à esquerda) sob o pretexto de sua multiplicação (35 atualmente, contra 27 em 2008) e da acentuação da repressão social, com a anunciada declaração do “estado de emergência” (policial e militar), com pretextos variados, em várias capitais e até no país todo, sem falar na abertura do filé mignon da economia nacional ao capital financeiro multinacional. Devido a isso, e à própria crise econômica e política, é um erro limitar as perspectivas políticas futuras imediatas a uma “resistência” (ou limitação) da ofensiva “econômica” antioperária e antipopular do governo, como estão fazendo as centrais sindicais, inclusive a própria Conlutas, que fez “um chamado à construção de uma mobilização unitária e de uma greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que está em trâmite no Congresso Nacional, e o Projeto de Lei da Câmara 54/2016 (ex-PLP 257/2016)”.

O chamado à luta unitária (inclusive a centrais que já estão negociando com o governo a reforma trabalhista) não substitui a proposta e a agitação política. Como mostraram as mais importantes mobilizações recentes, é o combate político contra o governo (na perspectiva e na luta pela greve política de massas) o único capaz de organizar a luta contra as medidas institucionais de Temer e consortes, PECs e PLs incluídos. O próprio governo sabe disso, sua tática consiste em garantir uma maioria política para suas medidas econômicas e sociais, sem a qual todas suas leis e emendas constitucionais não sairão do papel,6 uma tarefa política que está longe de concluída: “Derrotas importantes nessas duas frentes ditarão o fim precoce de seu mandato, tornando-o refém de uma base governista de múltiplos interesses. A mesma que apoiou Dilma e a abandonou”.7 A Procuradoria Geral da República já solicitou ao Congresso Nacional o arquivamento da PEC 241, argumentando sua (óbvia) inconstitucionalidade. 

A PEC, como se sabe, determina a estagnação das despesas primárias no orçamento federal por vinte anos: elas só poderão ser reajustadas de acordo com o IPCA (um índice inflacionário perfeitamente manipulável, como o demonstrou recentemente o caso da Argentina), independentemente da trajetória do PIB e, sobretudo, das necessidades sociais. O atual mínimo constitucional é fixado pela PEC como teto. O Dieese simulou as consequências das regras propostas pelo governo federal caso elas tivessem sido implementadas nas áreas de Educação e Saúde desde 2003. O resultado revelou uma drástica redução de recursos aplicados em Educação, na ordem de 47%, no período de 2003 a 2015. Já em relação às despesas com Saúde, a redução seria de 27%. 

Em valores reais, significaria R$ 377,7 bilhões e R$ 295,9 bilhões a menos investidos nessas áreas, respectivamente. De acordo com Laura Carvalho, com a aprovação da PEC 241/16, se o PIB brasileiro crescer nos próximos vinte anos no ritmo dos anos 1980 e 1990, passaríamos de um percentual de gastos públicos em relação ao PIB da ordem de 40% para 25%, patamar semelhante ao verificado em Burkina Faso ou no Afeganistão. E, se crescêssemos às taxas mais altas que vigoraram nos anos 2000, o percentual seria ainda menor, da ordem de 19%, “o que nos aproximaria de países como o Camboja e Camarões”. A PEC, sendo implementada a partir de 2017 e considerando vinte anos à frente, aponta perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais, nos gastos em saúde, dependendo do comportamento das variáveis PIB e RCL.8 

Salomão Barros Ximenes qualificou, sem exagerar, a PEC 241 como um ataque à própria civilização.9 Para que? A aprovação da PEC “seria apenas a garantia de sobrevida em um tratamento longo e incerto... Caso aprove o teto, o governo tem mais chance de sobreviver, não necessariamente de dar certo”.10 Para isto, se apela para um recurso de exceção, transformando o Brasil “no único país que trata da questão dos gastos públicos mediante emenda na Constituição e por um período tão longo”. O mesmo colunista pôs o dedo na ferida ao apontar “o extraordinário custo de financiamento da dívida pública, que tem representado cerca de R$ 500 bilhões ao ano (2015) e para o qual não há qualquer limitação. Apenas a crença de que, com a aprovação da PEC 241, eles serão naturalmente reduzidos”,11 uma expectativa sem fundamentos. Foi apontado que “a diferença entre o limite da despesa autorizada pela PEC 241 para 2017 e aquela que está na proposta orçamentária para o próximo ano não vai ultrapassar R$ 10 bilhões, muito pouco”.12 

A PEC não resolve nada, do ponto de vista capitalista, é apenas um instrumento político que precisa de outros: “Para os economistas que fazem as contas no detalhe e sabem que o teto precisa de parede, chão e tubulação para a casa não cair. Esses estudos estão vindo de todos os lados e não somente da oposição. É só ver o que aconteceu no Ipea, onde a presidência do órgão enquadrou a pesquisadora Fabiola Vieira que divulgou estudo contrário à PEC. Os números incomodam. A avaliação de muitos economistas é de que a quantidade de reformas necessárias para adequar o crescimento corrente da despesa ao proposto pela PEC é enorme. É o caso de estudo de outro pesquisador do Ipea, Manoel Pires, que fez simulações mostrando que o orçamento pode implodir, com investimentos públicos caindo até chegarem a zero”.13 

Pelo mesmo artigo ficamos sabendo que “as simulações feitas até 2021 mostram que os principais itens de despesas obrigatórias continuarão crescendo muito acima do limite do gasto. Nesse caso, elas deverão passar por uma redução significativa de R$ 87 bilhões. Mesmo com os efeitos de quatro reformas rigorosas, os resultados indicam que ainda haveria queda nominal de R$ 14 bilhões”. Ou seja, para evitar um massacre social, afetando o salário, o emprego e a previdência social, o pagamento dos juros e do principal da dívida pública com o grande capital financeiro deve cessar de imediato: eis o primeiro ponto de um programa para a “reconstrução da esquerda”. 

O papel do sindicalismo classista e da esquerda (a que deve ser “reconstruída” ou “reprogramada”, como todo mundo afirma pretender) consiste em opor sua própria política independente e de classe a essa política. O governo Temer pretende enterrar a questão (reforma) agrária entregando quase 754 mil títulos de terras (87.497 em 2016, 356.432 em 2017, 309.014 em 2018), suspendendo todas as desapropriações de latifúndios (improdutivos inclusive) e retirando o MST de toda atuação na reforma agrária (seleção de famílias beneficiárias de lotes, organização dos assentamentos): “Com a interrupção da criação de novos assentamentos e com a atribuição às prefeituras da competência de identificar as famílias que devem receber o título de propriedade, a nova política fundiária limita seriamente o poder dos movimentos sociais, em especial do MST”.14

Com o grande latifúndio capitalista baseado nos cultivos transgênicos preservado, e o movimento camponês e popular esvaziado, a volta do processo de concentração e especulação agrária contra camponeses carentes de capital próprio será inevitável. O caminho para este desfecho foi preparado pelos governos petistas, que praticamente suspenderam a reforma agrária para agradar o agronegócio. O governo Dilma entregou, entre 2011 e 2015... 4.926 títulos de terra, quando finalmente o TCU determinou a paralisação do programa de reforma agrária do Incra.

A entrega do patrimônio nacional se acentuou com a aprovação do PL que desobriga à Petrobras de liderar todas as operações na exploração da camada do pré-sal (pela legislação precedente, a Petrobras atuava como operadora única dos campos do pré-sal, com uma participação mínima de 30% nos consórcios). As companhias multinacionais já estão apresentando ao Congresso novas mudanças na Lei de Partilha, acabando com a definição do polígono do pré-sal do litoral brasileiro. O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirmou Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula. Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra. Para manter-se capitalista, o Brasil renuncia a atributos básicos da soberania nacional. 

O caminho para a saída capitalista da crise está pavimentado pelo monstruoso crescimento do desemprego e a configuração de um monumental exército industrial (ou de serviços) de reserva. Aos 11,6 milhões de desempregados calculados no período de abril a junho passado somaramse agora, com novas informações, 4,8 milhões de subocupados por insuficiência de horas de trabalho. Chega-se com isso a uma taxa combinada de 16% da PEA, correspondente a 16,4 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas, em níveis cada vez piores de miséria social.

Nesse quadro de catástrofe social, “nasceram muitas categorias novas que não têm propriamente experiência ou tradição sindical. O telemarketing no Brasil, que hoje tem mais de um milhão de pessoas, é muito amplo e há burla enorme porque a terceirização é ilimitada. A desregulamentação é completa, como também ocorre na indústria do têxtil em São Paulo onde um contingente de trabalhadores latino-americanos e haitianos entram no processo de trabalho em condições marcadas pela informalidade, pela terceirização, pela ausência de direitos, pela precarização ilimitada. Em alguns casos chega a configurar trabalho escravo para grandes transnacionais”.15 A decomposição social resultante é funcional ao incremento da repressão social, que toma como pretexto o incremento da insegurança. 

A tentativa de sair da crise da esquerda pela via de combinações eleitoreiras de curto (ou nenhum) fôlego é geral. A direção do PT (Lula e Dilma incluídos) acena com uma frente parlamentar de oposição, cedendo a PDT sua liderança, com vistas às eleições presidenciais de 2018 para as quais se esboça uma frente com uma candidatura extra partidária (Ciro Gomes), favorecida pelo indiciamento criminal de Lula na Operação Lava Jato (que o inabilita eleitoralmente), e sem nenhuma perspectiva de luta de classes. Outros setores de esquerda, no PT ou fora dele, apresentam variantes mais à esquerda de políticas de cunho semelhante, incluídas as propostas de “frente de esquerda”, que todos aceitam e nunca se realiza, pois patina em definir previamente onde se situa a fronteira do que se define como esquerda, que não se situa a partir de critérios de classe e de um programa de combate. 

Um conceituado Professor Emérito da USP lançou, desde as páginas de Piauí, uma proposta de “reconstrução da esquerda”, claramente apoiada na janela aberta pela degringolada políticoeleitoral do PT. Ruy Fausto define três “desvios” básicos da esquerda brasileira: o totalitarismo (originalmente stalinista, depois reproduzido por suas variantes “nacionais”), o “adesismo” (que o autor sintetiza no “cardosismo”, em referência a FHC) e, finalmente, o “populismo” (varguista no passado, chavista e assemelhados no presente). Isto, obviamente, abrangeria 99% da “esquerda realmente existente”, com exclusão dos trotskistas que, ai, também estariam contaminados em graus variados pelas três doenças citadas. E cada um, claro, poderia tirar ou acrescentar aos “desvios” elencados seus próprios desvios mais odiados, o que não nos levaria longe, pois toda reconstrução da esquerda só poderia partir da afirmação do que a esquerda deveria ser, não daquilo que não deveria, pois a lista seria provavelmente interminável.

A tarefa não seria simples, pois implicaria em “dissociar o projeto da esquerda da maioria dos projetos e políticas que se apresentaram como representativos dela, nos últimos 100 anos, na forma de práticas de Estado ou de partido, ou mesmo enquanto corpo de ideias... O ponto de partida de um eventual trabalho de reconstrução tem de ser a consciência de que vivemos no último século, por diferentes razões e sob diferentes formas, em algo assim como um período de alienação radical do projeto de esquerda em relação ao que ela representou na sua origem... Trata-se de combater infecções de ideias que prejudicam o movimento”. 

Poder-se-ia comentar que soa pretensioso superar, a partir do Brasil (um país de fortes tradições messiânicas), um século de erros mundiais da esquerda. O mundo curvar-se ia, novamente (e, desta vez, hegelianamente) diante do Brasil. Não teria importância: a colocação tem o mérito de colocar (independentemente de suas próprias conclusões) a questão do balanço e do futuro da esquerda no Brasil num patamar histórico e internacional. Poder-se-ia afirmar, nesse plano, que a principal “alienação” da esquerda foi a de ter abandonado sua principal matriz programática: a perspectiva histórica de que as leis tendenciais do capitalismo levam-no em direção da sua autodissolução e da criação de situações revolucionárias, para as quais não existe saída progressiva (socialista)sem a intervenção e estruturação revolucionária da classe operária, baseadas num programa. Esse debate e essa alternativa estão abertas, objetivamente, pela crise econômica, social e política do Brasil, e percorre todas as correntes políticas da esquerda e todos os movimentos sociais e sindicais. Falta abri-las também subjetivamente, isto é, politicamente.    

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1 Manutenção de operações de crédito (“pedaladas fiscais”) de 2014 em 2015, com atrasos nos repasses obrigatórios ao Banco de Brasil e ao BNDES; omissão de passivos no BB, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e no FGTS, nas estatísticas da dívida pública de 2015; abertura de créditos suplementares por meio de decretos não numerados e incompatíveis com a meta de resultado primário das contas públicas. 

2 Valor Econômico, 1º de setembro de 2016. 

3 “Descartada a presidente, voltam ao maço da política brasileira as 52 cartas de sempre. Curingas presidenciais como Dilma Rousseff e Fernando Collor não chegam a se misturar nesse baralho. Quem dá as cartas foi e é o PMDB” (José Roberto de Toledo. O crupiê do poder, O Estado de S. Paulo, 1º de setembro de 2016). 

4 Temer, que declarou sua intenção de desaparelhar o governo federal, demitiu (entre junho e julho passados) 5.500 cargos federais comissionados (supostamente “petistas”) e contratou... 7.200 (para satisfazer os apetites dos caciques do PMDB e aliados). 

5 Mauro Paulino e Alessandro Janoni. A eleição de 2016 começou em 2011, Folha de S. Paulo, 9 de outubro de 2016: “As diferentes tendências, mesmo dentro de um microuniverso restrito, já carregavam no discurso os marcadores de opinião pública que dominariam os protestos de 2013, as eleições presidenciais de 2014, as manifestações de 2015, o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição inédita de um candidato antipolítico no primeiro turno da eleição de 2016”. Isto porque os alunos abastados favoráveis à presença da PM na USP em 2011 seriam os mesmos que encabeçaram as manifestações de 2013 contra os aumentos de tarifas de transporte, o que é obviamente contrário à verdade, como testemunharam todos aqueles que ai estiveram presentes, inclusive este que aqui escreve.

6 Ou virarão uma catástrofe: “Se o teto (de gastos) passar, mas os outros ajustes não passarem, o teto terá sido um erro indiscutível. Não teremos desarmado a bomba fiscal, só nos deslocado com ela para um recinto menor... A Previdência vai comer um pedaço cada vez maior do bolo que ficará do mesmo tamanho por vinte anos... uma hora todo o gasto público será com aposentadorias” (Celso Rocha de Barros. A política da PEC 241, Folha de S. Paulo, 10 de outubro de 2016). Onde ficarão os imprevisíveis juros da dívida pública? É o que o articulista não ousa perguntar. O governo já prepara a prorroga até 2036 da DRU (Desvinculação de Receitas da União) que permite remanejar livremente 30% das receitas vinculadas pela Constituição: miséria previdenciária e garantias ao grande capital financeiro vão de mãos dadas. 

7 Valor Econômico, 1º de setembro de 2016. 

8 Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Carta sobre PEC 241 e os impactos sobre direitos sociais, a saúde e a vida, 30 de setembro de 2016; segundo a qual, a PEC “implicaria em danos significativos à saúde e à vida das pessoas”. 

9 Salomão Barros Ximenes. O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional, Folha de S. Paulo, 18 de setembro de 2016. 

10 Vinicius Torres Freire. Temer, esquerda e direita no brejo, Folha de S. Paulo, 9 de outubro de 2016. 

11 Antônio Correa de Lacerda. PEC 241, autoengano e a economia do lar, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016. 

12 Ribamar Oliveira. Como gastar o dinheiro da repatriação, Valor Econômico, 6 de outubro de 2016. Segundo outro colunista, “é um mistério quanto vão crescer as receitas federais. O governo acredita que crescerão mais do que a economia, do que o PIB, o qual, estima-se, deve aumentar perto de 1,5% em 2017. Mesmo que tudo dê certo, é pouco” (Folha de S. Paulo, 5 de outubro de 2016).

13 Adriana Fernandes. Depois do teto, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016. 

14 Reforma da reforma agrária, O Estado de S. Paulo, 15 de outubro de 2016.

15 Ricardo Antunes. Temer é capaz de regredir lei trabalhista à época da escravidão, Informandes nº 62, setembro de 2016.

RENDA NEGATIVA, UM NOVO ELO DA CRISE CAPITALISTA

                                                                     

Pablo Heller (dirigente do Partido Obrero da argentina)

Quando completa-se o nono ano desde a crise de 2008, a política de resgate estatal faz água e está criando as condições de uma bancarrota ainda maior.

Uma medida disso é o colapso do Deutsche Bank. As ações do maior banco alemão despencaram 6% na Bolsa de Frankfurt arrochando sua cotização a seus mínimos históricos. O italiano Unicredit enfrenta uma queda similar e, de um modo geral, os bancos italianos estão entre as cordas. Mas estes casos são somente a ponta de um iceberg: são todos os bancos europeus que afrontam sua segunda crise em menos de uma década.

Um dos fatores que potencia a crise bancária é o fenômeno dos “rendimentos negativos” dos ativos públicos, que cresceram à sombra do salvamento implementado nas principais metrópoles capitalistas.

Um dos pilares desta política está sendo a “flexibilização quantitativa” (QE: Quantitative Easing), que consiste em injetar bilhões de dólares no sistema financeiro. Esta política monetária expansiva se dá em função da queda da taxa de juros.

A aposta era que taxas mais baixas estimulariam ao capital a investir na “economia real” (capital produtivo). Isto, no entanto, não foi bem assim. Os investimentos globais estão muito abaixo donde se encontravam antes de 2008, e não existem indícios de recuperação. A redução dos investimentos provoca uma queda na taxa de crescimento da produtividade, enquanto os fundos acumulados pelas grandes corporações são canalizados para as atividades especulativas – como a recompra de ações e as fusões. As fusões são, inclusive, um mecanismo de “racionalização” (liquidação) de ativos produtivos, frente à superprodução e sobre investimento. O efeito principal da flexibilização quantitativa é a inflação dos ativos financeiros. O valor das ações estadunidenses está próximo dos máximos históricos, enquanto a atividade econômica registra o ritmo mais lento que em qualquer período anterior desde a Segunda Guerra Mundial.

Mas o impacto mais significativo do QE ocorre no mercado de bônus: cerca de 13 trilhões de dólares em bônus públicos se compram e se vendem com rendimentos negativos. Ocorre que o preço do bônus é tão alto, e seu rendimento tão baixo (os dois se movem em relação inversa), que se um investidor compra um bônus, receberia, caso ficasse com ele até o seu vencimento, um retorno negativo. Os bônus, no entanto, seguem sendo comprados com a esperança de que seu preço se elevará ainda mais, o qual levaria a obter lucros de capital em uma posterior revenda.

Esta bomba relógio poderia explodir frente a qualquer virada da política monetária. Um eventual aumento da taxa de juros desataria uma queda da cotização dos bônus e traria conectadas perdas importantes de seus tomadores, que compraram a preços muito elevados, esperando uma suba ainda maior.

As taxas de juros ultra baixas e inclusive negativas impactaram diretamente em um dos pilares do sistema financeiro global – os fundos de pensões e companhias de seguros. É que os rendimentos dos “ativos seguros”, principalmente os bônus do Estado, são tão baixos que colocam em perigo a totalidade de seu modelo de financiamento.

Um dos principais prejudicados são os bancos. Em um cenário de tipos de juros negativos, poupadores e investidores evitam realizar depósitos (deveriam pagar por isto). Estamos no mundo do avesso: são retribuídos os que pedem dinheiro e os poupadores são penalizados. Assistimos a um fenômeno inédito na história do capitalismo. Inconcebível antes da crise financeira de 2008. Quase 500 milhões de pessoas em uma quarta parte da economia global vivem em países com tipos de juros abaixo de zero. Seu significado de fundo é que existe um excesso de capital monetário (sobreacumulação) sem condições de ser convertido rentavelmente em capital produtivo. A saída a esta crise implica uma destruição em massa desse capital que flutua nos círculos especulativos. As diferentes frações capitalistas não admitiriam “concertar” essa liquidação de capitais restantes, a qual deverá, portanto, cobrar a forma de choques e antagonismos crescentes.

Os benefícios dos banqueiros estão sendo estrangulados, os mercados monetários poderiam congelar-se e os poupadores poderiam concluir enchendo seus colchões para evitar que sua entidade financeira lhe cobre por ter dinheiro. Um curto-circuito desta natureza poderia levar ao colapso do crédito, acentuando as tendências recessivas e levando a economia mundial a uma depressão.

Este desconcerto explica as reações diferentes dos distintos bancos centrais. O Banco do Japão anunciou que tentará controlar o mercado de dívida a longo prazo, que normalmente está regido pelos investidores. O objetivo é manter as taxas de juros de longo prazo em território positivo e, com isso, aliviar aos fundos de pensões, bancos e companhias de seguros, ainda que isto conspire em forma imediata com a política de estímulo à atividade econômica que vem promovendo o governo e que, de todo modo, tem resultado num fracasso. Nos últimos 22 anos, o impacto sobre o PIB real dos estímulos implementados no Japão tem sido zero – ou negativo, se adicionarmos o custo da dívida contraída. Mas o que mais estremeceu ao mercado foi a negativa de Ângela Merkel em socorrer ao Deutsche Bank caso fosse necessário.

O Banco Central dos EUA, em um sentido inverso, resolveu não aumentar a taxa de juros. Em um balanço do que ocorreu com o mercado das hipotecas em 2008, o mercado de bônus transformou-se em uma questão explosiva, com o agravante de que a crise imobiliária segue sem resolver-se e está em marcha uma nova bolha na bolsa. Os bancos centrais reconhecem que estas crescentes contradições e desequilíbrios na economia os estão deixando sem respostas nem munições.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - NOVEMBRO / DEZEMBRO 2016

                                                                     

DIA 20 DE NOVEMBRO: 13ª MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - VÃO LIVRE DO MASP.

DIA 25 DE NOVEMBRO: AS CENTRAIS SINDICAIS CONVOCAM O DIA NACIONAL DE LUTA POR TODO O PAÍS CONTRA A PEC 241.

DIA 27 DE NOVEMBRO: HAVERÁ ATO DO MTST CONTRA A PEC 55 (PEC DO FIM DO MUNDO).

28/11/2016(segunda-feira) – Confirmar atividades do Ocupa UFRGS.

28/11, Reunião Bancários do Banco do Brasil, a partir das 18h, no Auditório da Casa dos Bancários (General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre), haverá uma reunião de esclarecimento sobre a reestruturação e o Plano Extraordinário de Aposentaria Incentivada (PEAI).

29/11/2016(terça-feira) – OCUPA BRASÍLIA.

30/11/2016(quarta-feira) – Confirmar atividades do Ocupa UFRGS.

01/12/2016(quinta-feira) – FETRAFI/RS (Federação dos bancários) – Primeiro dia do Seminário Estadual de Comunicação e Resistência promovido pela CUT/RS. Das 08:15 as 18:30 na Federação e a partir das 19:00 h. continuará no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do RS.

Primeiro dia do encontro e debate com Diretor da FUNCEF promovido pela organização sindical bancária – Bancários de Base – no auditório da Caixa Econômica Federal no edifício sede- Andradas 1000 – POA/RS. Horário a confirmar.

02/12/2016(sexta-feira) - FETRAFI/RS (Federação dos bancários) – Segundo dia do Seminário Estadual de Comunicação e Resistência promovido pela CUT/RS.Das 09:00 as 16:30 na Federação.

OCUPA PARANÁ

                                                                                   

Alfeu Bittencourt Goulart (militante de Tribuna Classista)


"Nossa escola precisa de ajuda", lê-se em um cartaz fixado na porta de uma sala de aula na escola estadual Ana Divanir Boratto, em Ponta Grossa, Cidade paranaense de pouco mais de 300 mil habitantes, a 117 km de Curitiba (Folha de S.P, 12/10). Essa é uma das mais de 500 escolas ocupadas por estudantes no Paraná, segundo levantamento do movimento Ocupa Paraná. Eles protestam contra a Medida Provisória do governo Michel Temer (PMDB) que prevê a reforma do ensino médio. Uma das principais polêmicas que envolvem a retirada da exigência de artes, educação física, filosofia e sociologia nessa etapa.

O movimento dos estudantes do Paraná se soma à greve dos professores do ensino básico e das Universidades do Estado . Os docentes reagem ao pedido do governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa, dia 03 outubro, primeiro dia após as eleições municipais do primeiro turno, de que os deputados aprovem mudanças em uma lei às quais condiciona o reajuste salarial anual à "comprovação de disponibilidade orçamentária e financeira ". Em 2015, em função de reajustes no sistema de previdência do Estado, professores do Paraná encabeçaram uma greve que durou 44 dias, onde a mobilização dos servidores foi atacada de forma covarde, quando cerca de 3.000 policiais cercaram a Assembléia Legislativa do Estado para que Richa e seus aliados parlamentares aprovassem a votação de mudanças no fundo previdenciário, deixando cerca de 200 trabalhadores feridos, inclusive com direito à artilharia aérea onde foi usada aeronave de uso exclusivo do governador no que ficou conhecido como Massacre do Centro Cívico, em 29 de abril.

Além da pauta em comum - a rejeição à reforma do ensino médio encaminhada por medida provisória pelo governo golpista de Temer-, os alunos paranaenses tem reivindicações pontuais que variam de uma escola para outra, como, na escola Ana Divanir, aonde as demandas dos estudantes incluem melhorias no prédio que enfrenta problemas estruturais. A APP, sindicato que representa os professores do ensino básico, convocou assembleia e deflagrou greve em 17 de outubro. Na verdade, a proposta de lei do governador Beto Richa adia o reajuste dos servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado. O projeto modifica a lei anterior que determinava o pagamento integral da inflação de 2016, pelo texto: “a data-base só será quitada depois de pagas todas as promoções e progressões devidas aos servidores”.

FUNCIONALISMO ACUSA GOLPE NA LEI E RESPONDE COM GREVE GERAL NO PARANÁ

A coordenadora do fórum das Entidades Sindicais que reúne 22 categorias - Marlei Fernandes classificou o projeto do governo como absurdo e ressaltou que o funcionalismo já havia deliberado que o descumprimento da data-base se traduziria em GREVE GERAL no Paraná. Segundo ela, os servidores marcarão presença nas ruas e na Assembleia Legislativa a partir de hoje 04/10/16 (diário Gazeta do Povo), para mostrar à população e aos deputados que o governo Beto Richa está dando um golpe na lei que os próprios parlamentares conseguiram aprovar no ano passado após gigantesco esforço coletivo de todas as partes envolvidas. "Uma das garantias para o fim da greve de 2015 era o zeramento da inflação que postergamos em 2015 e 2016, não vamos abrir mão da data-base de 2017, disse".

Concluímos no inicio da tarde de sábado 22/10/16 em Curitiba mais uma grande assembleia estadual de professores e funcionários estaduais da APP SINDICATO, onde fizemos balanço e avaliamos a proposta do governo de retirada das emendas que atacam nossos direitos e por maioria a assembléia rejeitou a proposta mantendo a continuidade da nossa greve. Esse resultado é uma resposta direta ao autoritarismo do governador, que afronta aos sentimentos dos servidores em entrevistas. Os 29 núcleos de comandos estaduais de GREVE farão reuniões no sentido de buscar a adesão à greve daqueles que ainda estão trabalhando para ampliar a greve, e buscar o atendimento dos principais itens da pauta que é: além da retirada das emendas, o pagamento dos atrasados . A LUTA CONTINUA, TODA A FORÇA À GREVE GERAL.” ( Professor Hermes Silva Leão - Presidente ,TV- APP Sindicato).

Em entrevista ao telejornal TV2, edição da RPC, pela primeira vez, o governador Beto Richa falou em usar a Polícia Militar para desocupar os colégios (Gazeta do Povo 01/11/16). As ocupações no Estado chegaram à marca de 30 dias e metade do número total de escolas estão ocupadas contra a reforma do golpista Temer e o PL de Richa, que ataca os serviços públicos em conjunto no Paraná. A declaração foi dada no mesmo dia em que a Justiça começou a fazer as primeiras "reintegrações de posse". O ditador das Araucárias disse que pode usar a força policial para desocupar escolas, pois essa situação já estaria irritando a sociedade paranaense, "se não houver compreensão e o diálogo não for suficiente só resta uma maneira - força policial para desocupar os prédios públicos". Sem meias palavras, o criminoso governador ameaça repetir o massacre de 29 de abril, agora contra estudantes. É preciso organizar a resistência e denunciar enfaticamente a política de ataque do PSDB e PMDB, não só no Paraná, mas em todo o país e ampliar as ocupações .

TENSÃO: MBL, MILÍCIA de Beto Richa e do PSDB

Os estudantes enfrentaram a reação: na segunda (24/10), pais arrombaram o portão do Guido Arzua e tentaram desocupar a escola. Na quinta (27/10), um grupo de manifestantes e pais, junto com integrantes do MBL, forçaram a entrada no Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, também para tentar a desocupação. Na decisão que deferiu a reintegração, a juíza Patrícia Bergonse afirmou que as ocupações "vêm criando atmosfera de medo, insegurança e desordem pública, impedindo o direito de acesso dos estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos de ensino”.

"Abraçamos a causa por que a maioria é contra a ocupação e queria se fazer ouvir ", diz Narli Resende, do movimento Curitiba contra a corrupção". “Eles, estudantes, estão sendo usados como massa de manobra numa guerra absolutamente partidária, contra os governos federal e estadual", diz Eder Borges do MBL (Movimento Brasil Livre) e candidato derrotado a vereador (Folha de S.Paulo, 29/10/16). Desde o inicio, esses grupos agem como milícias do governador, mas depois da morte do estudante Lucas na escola Santa Felicidade, esses grupos de direita passaram a intensificar seus ataques aos estudantes nas ocupações e fora delas. Gritos como vagabundos, maconheiros, comunistas são dirigidos aos estudantes. Esses grupos participaram de reunião com o governo comandada por Beto Richa, junto com diretores e pais contrários à ocupação e fizeram apelo pela volta às aulas. Mas negam ter agido politicamente. "Agente sabe que o governo está de mãos atadas desde 29 de abril", diz Resende, em referência ao ataque de policiais a professores estaduais que deixou cerca de 200 feridos em protesto de 2015 (Folha, 29/10) .

"Não há como virarmos as costas para isso. Há um movimento extremamente agressivo contra os estudantes”, diz Hermes Leão, presidente da APP (Sindicato que representa os professores estaduais). Para ele há um discurso de ódio contra as ocupações, "teve uma mulher que chegou aqui e gritou: deixe que morram, olha o tipo de pessoas que querem cobrar algo da gente. Só olham para o próprio umbigo", diz um estudante de 17 anos que não quis se identificar. Quem é contra a ocupação diz que há professores agindo politicamente; a categoria está em greve desde 17/10, A APP nega. “A ocupação começou muito antes da greve. É uma distorção dizer isso", afirma Leão.

Os alunos pretendem continuar e ampliar as ocupações nas escolas em todo o Estado e no país até que Temer desista da MP 746, que trata da reforma do ensino médio.

Ocupa Paraná, Ocupa Brasil, abaixo a MP da Morte, abaixo a MP 746. Fora Temer e Beto Richa!

Obs: Em Florianópolis, os servidores municipais decidiram em Assembleia da categoria dia 19/10/16 pela adesão e preparação da GREVE GERAL , convocada pela CUT e demais centrais sindicais contra o ajuste do governo golpista de Temer para o dia 11 de novembro .

                                       

NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES: VOTAR NULO PARA APROFUNDAR A CRISE DO REGIME POLÍTICO!!

                                                                           

David Lucius

As recentes eleições não conseguiram superar a enorme crise que afeta todo o regime político do país. A recessão, o desemprego e a profunda instabilidade e bancarrota econômica, que contamina todos os poros da sociedade, são a base sobre as quais desenvolvem-se todas as demais crises, contaminando-se mutuamente.

A prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e principal organizador do impeachment de Dilma é apenas mais um capitulo nesse intrincado enredo.

O governo Temer, fruto de um golpe parlamentar que funde uma grande parte dos partidos que sustentavam o governo anterior (do PT) ao PSDB e ao DEM, procura aprofundar, de forma avassaladora, os ajustes econômicos iniciados na gestão Dilma. A aprovação da PEC 241 (projeto que limita os gastos públicos), nessa semana, é apenas o inicio de uma gigantesca política para jogar o ônus da crise econômica nas costas da maioria dos trabalhadores, dos setores oprimidos e até mesmo de alguns setores da classe média.

Diante desse descalabro as organizações sindicais, populares e os partidos de esquerda dão tímidas repostas e não procuram utilizar a totalidade de suas forças e mobilizar uma grande parcela da população para lutar contra o governo. A CUT, que possui cerca de três mil e quinhentos sindicatos e entidades filiadas e cerca de 5 milhões de associados, pouco fez em matéria de mobilização. Com um calendário que aponta o dia 11 de novembro como um Dia Nacional de Paralisações a burocracia sindical vai colocando as lutas contra o governo Temer em um processo morno, adaptado a uma tentativa de "estabilizar" o governo, que procura muito mais um "desgaste" político e eleitoral e não seu real enfrentamento a partir da organização dos trabalhadores. A luta contra os planos de ajuste enquadram-se em uma "oposição responsável", que realiza um tipo de oposição parlamentar apoiado nos partidos de esquerda e nos sindicatos, não como um meio de organização e luta efetiva dos trabalhadores, mas apenas como uma "pressão" para desgastar o governo com claro interesse eleitoral em 2018, ou para as calendas gregas.

Grande parte do movimento sindical, da esquerda e dos movimentos sociais, vão a reboque dessa política, que procura fazer do não enfrentamento a arma para organizar as futuras derrotas. Similar ao que ocorreu durante o governo Itamar e FHC, tanto a esquerda como o movimento sindical e popular (conduzidos pelas suas burocracias) tentam transformar os movimentos dos trabalhadores em meros apêndices para desgastar o governo. A organização real, a luta efetiva, e a discussão de um programa que possibilite um desenvolvimento da consciência de classe, passa longe dos interesses mesquinhos da esquerda e da burocracia sindical.

Já a juventude marca uma posição combativa e de luta ocupando mais mil escolas e 82 campus universitários, mobilizando-se de forma independente contra a PEC 241 e os ajustes do governo Temer. Mostram uma inconformidade com a situação de crise, o desemprego e a recessão que atingem a juventude de forma acentuada em todo o país.

As eleições nacionais só podem ser analisadas dentro do quadro de profunda crise que abala não só a economia, a sociedade e próprio Estado. A política do atual governo tenta transferir de forma profunda o ônus da crise capitalista, encobrindo-a como uma crise de "gestão do Estado", para as classes menos favorecidas da sociedade, em especial a classe operária, os trabalhadores e assalariados.

As eleições galvanizaram a raiva que toda uma parcela da sociedade sentia pela evolução da crise e descarregaram sobre o PT. De fato todo o regime atual teve origem no governo do PT e todos os ajustes agora em curso, foram engendrados no governo do PT, em especial durante o Ministério de Joaquim Levy. O próprio Ministro da Economia do atual governo, Henrique Meireles, foi ministro do primeiro governo Lula. A guinada a direita nas eleições foi o resultado de um voto de protesto, que não se deslocou à esquerda, porque a esquerda não soube marcar uma posição clara de combate ao governo burguês do PT, de colaboração de classes, que soçobrou e sofreu um golpe parlamentar, organizado do interior do próprio governo (no qual Temer foi um dos organizadores) com a finalidade de aprofundar a política de ajuste e desviar-se das operações judiciais anti-corrupção em curso.

Diante de toda essa crise que desenvolve-se, as candidaturas a esquerda do PT (PSTU, PCB e PSOL) não conseguiram marcar uma clara e efetiva demonstração de enfrentamento do golpe e do ajuste em curso.

Agora no segundo turno temos apenas as candidaturas do PSOL em Belém e do Rio de Janeiro. A adaptação do PSOL ao transformar-se, sem críticas, em um apêndice das políticas de colaboração de classes do PT, vão dando passos firmes, repetindo a história, com uma política que seja "confiável" aos mercados e à própria burguesia.

A "Carta aos Cariocas" que o candidato Fleixo do PSOL lançou é similar nos propósitos a "Carta aos Brasileiros" que Lula utilizou para selar seu acordo com a política burguesa em 2002.

O PSOL preocupa-se não em organizar os trabalhadores para enfrentar uma dura resistência contra o ajuste e um governo golpista, mas em fazer uma oposição parlamentar, no melhor estilo do PT e dar garantias ao regime político burguês de que pretende "atuar de forma ética e equilibrada junto ao setor privado" e que "nenhum secretário será nomeado por indicação de partido político".

Tudo de forma a "acalmar" os setores burgueses que vem com "desconfiança" o PSOL.

Não é de se estranhar que a quase unanimidade da esquerda brasileira apoie, de forma "crítica", ou não, Fleixo no RJ.

É a repetição da política do PT, porém de uma forma tímida e discreta, como se tivessem medo de serem lembrados de que a política de colaboração de classes, democratizante até a medula, do PT, abriu passagem para a política de capitulação diante do golpe e do ajuste, e foi essencial para revitalizar os partidos burgueses que puderam utilizar o capital político do PT para controlar o Estado, o seu governo e impedir qualquer mínima evolução política independente das massas.

O PSOL quer repetir essa tragédia, mas de forma insípida, cômica e burlesca.

 Ao não apontar uma evolução na consciência de classe, na organização e nem na luta das massas, nossa posição, de Tribuna Classista, nas eleições municipais do segundo turno, é pelo VOTO NULO.

Não iremos dar nosso aval para se repetir a tragédia da política de colaboração de classes que o PT desenvolveu durante as últimas décadas e que ainda é o principal empecilho para a evolução da consciência de política das massas.

A crítica do que vivenciamos hoje deve ser o primeiro passo para a sua superação.

Entrevista com o Vereador Babá da CST-PSOL

                                                                       

Entrevista do Vereador (PSOL/CST - RJ) Babá

Desde o TRIBUNA CLASSISTA lhe enviamos nossa solidariedade e ainda lhe convidamos em sinal de apoio a responder algumas perguntas para serem publicadas em formato de entrevista no nosso blog, no jornal e divulgação nas redes sociais.

TC: Lendo o texto que gerou a polêmica no site do CST relacionado com a morte de Shimon Perez e olhando as respostas e a repercussão negativa que teve nas instituições judaicas entendemos que temos que separar o antissemitismo do antissionismo do debate. Eles acreditam que chamar ao Estado de Israel de genocida envolve ao povo judeu quando não se trata de atacar a tradição judaica, seus mitos, sua culinária, sua música e sim a política que leva a cabo o Estado de Israel junto com os americanos no Oriente Médio. Gostaria que nos falasse sobre esta diferença entre ser a favor do povo judeu e contra a política do Estado israelita.

Babá: Com certeza, querer misturar antissemitismo com antissionismo como se fossem a mesma coisa não é nada mais que uma armadilha oportunista para gerar confusão. Nada mais repudiável que confundir a historia e a tradição do povo judeu com o regime de apartheid praticado pelo sionismo com apoio do imperialismo. A esquerda mundial tem sido educada por grandes mestres filhos de famílias judias, a começar por Marx, Trotsky, Rosa Luxemburgo, entre os mais notáveis. Mas não é só isso. Somos agradecidos à legião de judeus, que fugindo das perseguições dos regimes totalitários europeus nos fins do século XIX e princípios do XX, chegaram às nossas terras trazendo as ideias socialistas e nos ajudaram a organizar sindicatos lutando lado a lado conosco para defender nossos direitos. Essa tradição, que reflete em muitos outros aspectos da vida quotidiana de uma família trabalhadora judia, nós a reivindicamos completamente. Por isso é inaceitável tentar confundir essa bela tradição, com o regime sionista, racista, colonialista e genocida de Israel.

TC: Sua postura e a do CST são corretas. Inclusive o dirigente do Partido Obrero da Argentina Jorge Altamira, que é judeu e não sionista, caracteriza também Israel como um estado genocida, a esquerda em geral do mundo todo tem essas postura, inclusive a posição oficial do PSOL (comenta Milton Temer no facebook) é ser solidário com a luta da Palestina...

Babá: Antes de tudo gostaria de agradecer ao companheiro Jorge Altamira pela sua solidariedade. Sei que Altamira, como o Partido Obrero, bem como a maioria da esquerda mundial, condena o estado genocida de Israel. Nesse sentido me sinto forte, nos sentimos fortes a partir do PSOL, da CST e da UIT, a internacional à qual pertencemos. Diferente dos que nos acusam de sermos uma "minoria intolerante" compartilhamos os mesmos sentimentos com a absoluta maioria da esquerda mundial e de importantes intelectuais e personalidades do mundo das artes, das ciências, do esporte ao apoiar a Causa Palestina contra a ocupação sionista. Por isso não foi casual que simultaneamente com a nota que publicou a CST, foram publicados outros artigos mostrando a verdadeira face de Shimon Peres.

TC: Os militantes ligados ao Freixo criticaram nas redes sociais a inconveniência do teu posicionamento....Penso que a conveniência por si só é um principio reacionário, no sentido de que deveria estar subordinada ao conceito de defesa da liberdade ou dos direitos humanos, neste caso; a postura do CST foi criticada como inoportuna por militantes do PSOL argumentando que no meio de uma campanha eleitoral isso ausentaria os votos da comunidade judaica. Pensamos que é correto se colocar porque justamente temos que defender nossos princípios mais caros embora isso seja contra a perda de parte do eleitorado. Queria que me falasse sobre o significado de falar ou calar em relação as convicções políticas, embora isso esteja sendo colocado por parte da militância do PSOL contra um interesse pontual .

Babá: Na verdade no PSOL se abriu um debate bastante artificial. É necessário deixar claro que o programa do partido é taxativo em relação a este tema quando afirma que "Israel pratica terrorismo de estado contra os palestinos". Porém, é evidente que existem interesses de setores sionistas para tentar influenciar nas políticas internas do PSOL, e isso se manifesta especialmente em períodos eleitorais. Desta vez o problema se agravou porque em meio da campanha eleitoral faleceu o líder sionista Shimon Peres, que foi homenageado pelo imperialismo mundial e recebeu várias notas da esquerda, criticando com mais ou menos virulência sua trajetória, entre outras a que publicamos na página de nossa corrente, assinada pelo companheiro Miguel Lamas, o que escandalizou vários setores que saíram a nos criticar porque era um teme inconveniente para aquele momento eleitoral. A CST não agendou a morte de Peres no período eleitoral e reproduzir um pequeno texto lembrando aos lutadores quem foi de verdade Shimon Peres, não deveria ser um problema para nosso partido, mas há setores internos que lamentavelmente são influenciados pelo sionismo e acabam se unindo a eles para nos atacar. Um absurdo! Para defender questões de princípios, como é a luta dos povos pela sua liberação, sempre é boa a oportunidade, só não é para os oportunistas de plantão. Por isso, não nos calarão.

TC: Uma representante da direita, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) protocolou pedido junto ao Procurador Geral de Justiça, pedindo a "interdição e retirada das páginas da Corrente Socialista dos Trabalhadores" e "a prisão do autor do texto, Miguel Lamas" (Veja.abril.com). Setores do sionismo falam em pedir a cassação do Vereador Babá, ou pressionar para que a CST seja expulsa do PSOL. Vemos como não se trata apenas de uma questão de ter sido inoportuna publicação do CST. O ataque demonstra que estão se evidenciando mais que confrontos de ideias, mas de luta de classes. Aqui estão os que apoiam a ofensiva americano-israelense versus que são contra os ataques imperialistas. Gostaria que você comentasse a postura da vereadora e o que existe por trás do ataque à CST.

Babá: As reações internas equivocadas de alguns dirigentes do PSOL, cedendo às posturas de setores sionistas organizados, alguns dos quais filiados e militantes do partido, além de servir à imprensa burguesa reacionária como Veja ou a Rede Globo para nos atacar, encorajam políticos burgueses como a vereadora carioca, defensora do sionismo, Theresa Bergher do partido de FHC, o PSDB, o maior privatizador deste país. O mesmo partido que governava o Estado do Pará que, em 1996, e que foi responsável pela Chacina do Eldorado dos Carajás, onde foram assassinados 19 líderes camponeses sem terra. Essa senhora que, como dirigente do PSDB tem responsabilidade pela entrega das riquezas do país às empreiteiras, às multinacionais e ao imperialismo, ainda se acha no direito de pedir o fechamento de nossa página e a prisão de Miguel Lamas (que nem mora no Brasil).

Alguns setores do PSOL aliados aos sionistas que hoje tem a coragem de pedir a expulsão da CST das fileiras do PSOL e até a cassação de meu mandato, não tiveram a mesma coragem de enfrentar Lula no auge de seu prestígio popular em 2003, quando fomos expulsos do PT por votarmos contra a Reforma da Previdência. Em 2004 fundamos o PSOL e eles preferiram continuar no PT, e só vieram para o PSOL em 2005. É evidente que se trata de um grave ataque à esquerda consequente que não se cala e toma partido frente aos grandes problemas da luta de classes nacional e internacional. A pretensão de condenar quem se posiciona contra o estado genocida de Israel e seus lamentáveis líderes é parte da criminalização dos movimentos sociais. E um ataque preventivo aos que lutam contra o estado brasileiro e suas instituições corruptas e desprestigiadas. Se enganam se pretendem calar a esquerda consequente e os trabalhadores que resistem à retirada de seus direitos como se propõe este governo sem legitimidade com medidas que reduzem os orçamentos da saúde e da educação e pretendem tirar direitos dos trabalhadores mediante as reformas previdenciárias e trabalhistas. Não nos intimidam, estamos preparados para encarar estas novas batalhas.

                                                       

 

BRASIL: ELEIÇÕES EM TEMPOS DE CRISE

                                                                                                 

David Lucius

As eleições no Brasil ocorreram diante de uma profunda crise política e econômica, na qual a recessão dá claros sinais desenvolver-se como depressão econômica pelo próximo período.

O regime político desgastou-se profundamente, o golpe parlamentar sofreu movimentos massivos pelo "Fora Temer", com inúmeras passeatas nas principais capitais do país. As operações contra a corrupção tem sido utilizadas como factoides, com claro interesse político. O caldo dessa mistura de mobilizações, crise do regime, corrupção, recessão e depressão econômica, impactaram de tal forma a consciência das massas, que as eleições ficaram literalmente em um segundo plano.

Diante dessa profunda crise, uma grande parte da população reagiu com pouco interesse às eleições, o próprio calendário eleitoral foi modificado para ser mais curto (45 dias), promovendo uma maior despolitização e um grande desinteresse crescente na maioria dos eleitores. A crise do regime aliada ao calendário eleitoral provocou uma das maiores taxas de abstenção somados aos votos brancos e nulos. Foram cerca de 25 milhões de abstenções (17,5 %), os brancos e nulos ainda não foram todos computados, mas as projeções apontam a casa dos 13 %. Nas capitais esses índices foram ainda maiores, em 22 capitais o número de votos brancos, nulos e abstenções superou o primeiro ou o segundo colocado, ou seja, nas grandes cidades a grande maioria deu um grande não ao regime político e às suas instituições democráticas vigentes.

O PT foi, sem sombra de dúvida, o grande derrotado das eleições, tinha a prefeitura de 630 cidades em 2012, agora tem apenas 256. Das capitais só conseguiu vencer em Rio Branco, no extremo norte do país, e vai disputar o segundo turno apenas no Recife, entre as capitais.

Além disso o PT perdeu em São Paulo, e de forma humilhante (16 % dos votos, após ficar algumas semanas nos míseros 10 %), sem ao menos um segundo turno, e para o PSDB (principal partido da oposição burguesa), de João Dória, um empresário que nunca havia disputado uma eleição, aliado do governador Alckmin, com um discurso privatista e reacionário, marcado pelo slogam de que era um gestor e não um político, Dória obteve 53 % dos votos, e liquidou a fatura no primeiro turno.

Em grandes capitais o desempenho do PT caiu muito, principalmente nos bairros das periferias, onde viva a população mais pobre, mesmo no nordeste, onde tinha grande penetração, sua votação caiu.

Tudo leva a crer que após as eleições a crise se aprofundará dentro do PT levando o partido a rachar e perder mais militantes a apoio entre a população. O futuro do PT e algo obscuro e incerto, a única certeza é de que nada será como antes. A possibilidade de recuperar seu crédito político e zero. De um lado os trabalhadores sentiram-se traídos e abandonaram o partido, de outro a burguesia, que sustentava os governos do PT, mudou de lado, impossibilitando até mesmo alianças com grandes partidos burgueses, em várias capitais, o PT foi obrigado a desfazer-se das alianças com a burguesia e seus partidos e voltar a aliar-se com partidos que são apenas a expressão de sua sombra, não por opção, mas por imposição da realidade política. De todas as formas a política do PT é o de um balcão de negócios, o que falta é alguém do outro lado para negociar.

A direita, de um modo geral, os partidos que dão sustentação ao governo Temer e os partidos de sua base aliada no Congresso, foram os grandes vitoriosos dessas eleições.

O PMDB, partido de Michel Temer, praticamente manteve o número de prefeituras, de 1015 no total, que possuía em 2012, passou para 2028 nessas eleições. Ganharam a capital de Boa Vista, e vão disputar o segundo turno em 6 capitais. Em São Paulo e Rio de Janeiro perderam também de forma humilhante, na capital paulista com a ex-prefeita Marta Suplicy (ex-PT) e no Rio de Janeiro com Pedro Paulo, em que pese todo a pressão da máquina da prefeitura e do estado que são governados pelo PMDB, foi ultrapassado pelo PSOL, com Marcelo Freixo, que só possuía apenas 11 segundos de tempo na TV, e que vai disputar o segundo turno com um bispo ligado à Igreja Universal, Marcelo Crivella, antigo aliado do PT e ex-ministro do governo Dilma, coisa que boa parte da esquerda não gosta de lembrar.

O PSDB foi o partido que conseguiu as maiores vitórias, não tanto pelo número de prefeituras, tinha 686 e agora vai ter 793, ou mais, mas pelo peso das capitais conquistadas. Venceu em São Paulo com Dória, um empresário ao estilo Macri, que tem um projeto mega liberal e privatizador. Ganhou 14 prefeituras das 93 cidades mais importantes do país e vai disputar outras 19 cidades. Além de São Paulo ganhou na capital do Piauí, Teresina e disputará o segundo turno em 9 capitais. A vitória em São Paulo irá potencializar a candidatura de seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, mas de outro lado abrirá uma disputa acirrada com os outros concorrentes, em especial, José Serra (Ministro das Relações Exteriores) e o Senador Aécio Neves.

A organização de extrema direita MBL (Movimento Brasil Livre), que organizou grande parte dos protestos a favor do impeachment e pelo golpe, e que sempre pouparam e se aliaram ao antigo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (articulador do golpe), elegeu 7 vereadores (quatro delas pelo PSDB) e um prefeito.

Outros partidos de direita tiveram uma expressiva votação, DEM, PSD, PR, PP, etc.

O PSOL ganhou apenas em duas prefeituras. Mas vai ao segundo turno em duas capitais. Em Belém do Pará e no Rio de Janeiro.

A ida ao segundo turno no Rio de Janeiro foi um fato inusitado e coloca a possibilidade real de uma vitória contra um bispo ligado aos setores mais reacionários da sociedade. No RJ o PSOL fez a segunda maior bancada da cidade com 6 vereadores. Além disso o Rio de Janeiro teve um candidato de extrema direita, Flávio Bolsonaro, com 16% dos votos e que por apenas 2% não ultrapassa o candidato do PSOL.

A votação do PSOL nas capitais foi muito diferenciada, variou de 3% em São Paulo a 29 % em Belém.

A campanha do PSTU, que sofreu um racha de metade de seus militantes no meio desse ano, e de grande parte de seus militantes históricos, de seus quadros, foi muito tímida, isso para dizer o mínimo. Em alguns lugares a campanha quase inexistiu. Sua votação em São Paulo foi cerca de 4 mil votos (0,08 %), no Rio de Janeiro cerca de 5 mil (0,19 %), em São José dos Campos, onde dirigem o sindicato dos metalúrgicos há mais de uma década, foi de pouco mais de 4 mil votos (1,24%). Em Natal onde possuíam uma das vereadora mais bem votadas proporcionalmente, Amanda Gurgel (que saiu com o recente racha que formou o MAIS), a candidatura foi lançada pelo partido, mas não atingiu o coeficiente mínimo para se eleger. Tinha dois vereadores e não reelegeu nenhum. O PSTU foi abalado profundamente, por suas posições equivocadas diante do golpe, seu isolamento diante da crise, e pelo último racha.

Diante da crise que se aprofunda a burguesia vendeu, através dos meios de comunicação, a ideia de que toda crise econômica seria culpa única e exclusiva do PT e da esquerda de um modo geral. A solução seria um ajuste monstruoso e privatizar ao máximo todo o Estado.

O atual governo é uma continuidade (inclusive com vários ministros do governo anterior) do antigo governo, mas com o PSDB no lugar do PT e uma maior ferocidade em aplicar os ajustes, assim como, com o apoio do parlamento, o que o governo anterior não tinha. A burguesia unificou-se diante do golpe, o parlamento que era quase um duplo poder, transformou-se em aliado do governo. Sem o parlamento como aliado será impossível o governo impor qualquer tipo de ajuste, por isso a importância do acordo entre o o governo e o legislativo. Os interesses de classe falaram mais alto, e as divergências foram adiadas, pelo menos por hora.

A esquerda ficou aturdida e atônita diante da votação expressiva e esmagadora da direita. Todos agora tentam tecer teorias. Poucos analisam o papel do PT como articulador de um governo de colaboração de classes, que esmagou as tendências de luta no interior da esquerda e do movimento operário. Grande parte da burguesia golpista foi, anteriormente, aliada do PT, exceção feita ao PSDB.

A vitória dos setores mais direitistas, burgueses e favoráveis ao golpe e ao ajuste foi notório e acachapante.

A grande questão é que a crise mundial do capitalismo continuará a abalar a economia e o regime político do Brasil com a mesma força e intensidade, se não maior. A receita dos partidos que ganharam será aprofundar o ajuste, privatizar e tentar esmagar os movimentos sociais, e em especial o movimento operário e a classe trabalhadora.

A vitória da direita e o golpe parlamentar são a expressão cabal de que estamos diante de uma enorme crise. A profunda crise desloca setores inteiros da população para a polarização política, e até mesmo para a direita. Mas a crise não será superada por um ajuste mais duro contra as massas e por uma política liberal privatizadora, muito pelo contrário, em pouco tempo a política dos setores vitoriosos se chocará diretamente com a maioria esmagadora das massas.

Se a política perpetrada pelo governo do PT, com tímidos ajustes diante da crise, e com uma política econômica que sempre favoreceu os grandes bancos, colocaram grande parte da população contra o governo e contra o PT, de forma nunca antes vista, o que ocorrerá com um governo que planeja ajustes draconianos e raivosos contra a maioria da população brasileira?

A crise brasileira é alimentada diretamente pela crise econômica. O governo e boa parte da burguesia acreditam que o pior já passou, mas os dados concretos, o desemprego, e os demais índices econômicos vão de mal a pior.

A vitória da direita nas eleições não estabiliza o governo e nem diminui a crise, muito pelo contrário, será o combustível que alimentará o aprofundamento da crise e a colisão inexorável das massas com todo o regime político.

A pressão do ajuste a da crise, econômica e política, de forma combinada, transformam o Brasil em uma grande panela de pressão, prestes a explodir. Toda a vitória recente das eleições são uma guinada à direita de uma parcela significativa das massas, mas essa guinada se move por cima de uma crise gigantesca, no qual a burguesia e seus partidos não irão acalmar e estabilizar os fatores objetivos e econômicos, nem seus efeitos sociais, ao contrário, com a vitória irão tentar garantir seus lucros às custas de uma maior opressão da maioria da população.

O Brasil vive hoje uma crise histórica, essas eleições que sinalizaram uma vitória da burguesia apenas aprofundarão a crise, suas contradições, e seus efeitos sobre a população. Os mesmos partidos que cantam e brindam suas vitórias hoje, terão que enfrentar a continuidade da crise e a fúria das massas no dia de amanhã.

A esquerda necessita debater de forma crítica a crise histórica e conjuntural que atravessa o nosso país, analisar de forma profunda o papel que desempenha a crise mundial do capitalismo nessa crise e o papel funesto que cumpriu a política de colaboração de classes, levada adiante pelo PT nos últimos trinta anos, e seus atuais desdobramentos, sem superar criticamente sua trajetória, a esquerda não conseguirá se transformar em um norte para a classe trabalhadora, que sofre em toda sua plenitude os efeitos desta crise histórica no qual o capitalismo se encontra totalmente submerso.