SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LUTA!

                                                                       

GUILHERME GIORDANO (TRIBUNA CLASSISTA - Porto Alegre)

No dia 26/05 foi realizada uma Assembleia Geral convocada pelo SINDISPREV/RS, sindicato que representa os servidores públicos federais da Previdência Social (INSS), Trabalho e Saúde, para discutir e mobilizar a categoria contra o desmonte da previdência social pública, a extinção do Ministério da Previdência com a vinculação das aposentadorias e demais benefícios previdenciários à arrecadação fazendária, ataque aos direitos trabalhistas com desmantelamento do Ministério do Trabalho, privatização do SUS, aumento exorbitante do Plano de Saúde dos servidores federais (GEAP) em média de 40%, com a consequente expulsão da categoria do mesmo, PL 257/2016 que o governo Dilma enviou para o Congresso Nacional às vésperas da votação do impeachment para agradar os golpistas com pedido de votação em urgência urgentíssima, o qual prevê, entre outros, a quebra da estabilidade no emprego dos servidores das três esferas do Estado, aumento da alíquota de 11% para 14% do INSS para os servidores públicos da ativa e aposentados, fim dos concursos públicos, etc. 

Foi aprovado um calendário de lutas que prevê entre outros pontos a realização de plenárias nacionais setoriais e gerais convocadas pela FENASPS para os dias 10 e 11/06.

A Assembleia Geral aprovou unanimemente as propostas do TRIBUNA CLASSISTA de CONGRESSO NACIONAL da classe trabalhadora com delegados eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia, para aprovar um programa das necessidades vitais e lutar por um governo próprio dos trabalhadores, bem como de participação da categoria na CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA que ocorrerá nos dias 16 e 17/07, em Montevidéu, em defesa da UNIDADE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA.

Na quinta-feira (26/05) ocorreu, na sede do SindisprevRS, a Assembléia Estadual dos Servidores da Saúde, Trabalho, Previdência e Anvisa. A assembleia contou com a participação de um número expressivo de servidores das diversas categorias e regiões do Estado. Após informes e debates de conjuntura, onde foram expostos os ataques do governo, frente à crise do capital, fazendo com que novamente os trabalhadores paguem a conta, foram deliberados os seguintes assuntos:

1 - Oposição ao governo interino de Michel Temer ou qualquer governo que retire direito dos trabalhadores; FORA TEMER, NENHUM DIREITO A MENOS! - essa resolução aprovada foi apresentada pelo ALICERCE SOCIALISTA, agrupamento em que militam a maioria dos dirigentes sindicais do SINDISPREV/RS


Nota: O TRIBUNA CLASSISTA na Assembleia apresentou a seguinte formulação: "ABAIXO O GOLPE! FORA O GOVERNO GOLPISTA DE TEMER! POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES!"

- Essa formulação foi apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA, caracterizando o impeachment como a cobertura constitucional do golpe de estado, o terceiro golpe parlamentar na América Latina, e sob a base de que os trabalhadores devem emergir na situação política de maneira independente da política de conciliação de classes do PT e de todas as variantes burguesas e pró-imperialistas com um programa e uma política própria. O argumento de cunho sindicalista do dirigente do ALICERCE foi de que não poderíamos dividir a categoria, pois existem setores que compareceram nas marchas impulsionadas pelos golpistas e nas marchas impulsionadas pelos defensores do governo Dilma, e que portanto, a posição do sindicato deveria ser essa, de abstencionismo, embelezando um governo que nasce de um golpe de estado contra as massas, dando-lhe o nome de "interino", ao mesmo tempo que faz uma enorme concessão ao governo de conciliação de classes de Dilma e aos anteriores de Lula, que só retiraram conquistas da categoria, com o seu "NENHUM DIREITO A MENOS!"


2 - Construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores que vivem do salário, pela garantia dos direitos conquistados ao longo dos anos e muitas lutas;

3 – Elaboração de um Seminário sobre as Reformas: Previdência, Trabalho, SUS e Políticas Sociais;

4 – Reforçar as denúncias sobre o sucateamento e reformas propostas pelo governo para a Previdência Social (INSS), Saúde, Trabalho, Anvisa e Assistência Social com notas na Imprensa e demais meios de comunicação.

5 – Participação de todos os setores integrantes do SindisprevRS nas atividades estaduais e municipais em defesa dos serviços públicos, saúde, trabalho, anvisa e previdência;

6 - Participação o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência no dia 31/05 Em Brasília ;

7 - Participação na audiência na ALERGS no dia 30/05 às 14 horas contra o PL 044/2016;

8 - Indicar para a Plenária Nacional da Fenasps paralisação de 72 horas contra o desmonte do INSS/Previdência Social;

9 - Atividades no dia 31/05 nos locais de trabalho com uso de camisetas pretas, distribuição de carta aberta à população e atos onde for possível contra o desmonte do INSS;

10 - Encaminhar através da Fenasps ao FONASEFE - Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais e às Centrais Nacionais de Trabalhadores a construção de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA;

11- Participação em 16 e 17/ 07 da Conferência Latina Americana onde será debatida a unidade dos trabalhadores de esquerda da America Latina, apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA.

                                                        _____________

Foram aprovadas ainda Moção de Solidariedade aos estudantes secundaristas que estão ocupando as escolas; Aos Professores em Greve e aos Trabalhadores da França.

Foram eleitos para participar do lançamento da Frente parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social os seguintes nomes: Ana Lago; Dinara ; José Campos; Sônia Bonifácio; Vânia e Vera Dornelles.

Para os Encontros setoriais foram eleitos os seguintes nomes:

INSS- Alexandre; Anahy; Eloísa; Daniel: Fábio; Giovani; Jorjão; Sidnei; Jorge Patrício; Samanta;

Saúde - Sônia Alves e Sandra Natividade ;

Anvisa - Orlando; Paulo César e Castilhos;

MT - Viviam e Guilherme.

Para a Plenária foram eleitos como delegados: Orlando; Sonia Alves; Vivian; Giovani; Jorge Patrício; Daniel; Fábio e Sidnei.

CALENDÁRIO:

30/05 – Participação em audiência pública na ALERGS, contra o PL 44/2016!

31/05 - Ato publico, às 10hs em frente ao ex-MTE contra as reformas e o desmonte do serviço publico (INSS, SUS, MTE, ANVISA)

11/06 - Encontros setoriais INSS, Saúde, Trabalho e Anvisa

12/06 - Plenária Nacional

16 e 17/7 - Participação na Conferência Latino Americana



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SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS EM LUTA!

                                                               

                                 Alfeu Goulart (TRIBUNA CLASSISTA - Florianópolis)

Reunidos em assembleia terça-feira, 24 de maio, os Servidores Públicos Municipais de Florianópolis discutiram os próximos passos na luta contra o prefeito César Souza Jr., que respondeu com oficio dizendo não ter dinheiro em caixa para efetuar a segunda parcela do PCCV (20%) sobre o salário-base na folha de pagamento do mês de maio . Foi aprovada paralisação de vinte quatro horas em data a ser confirmada (8 , 9 e 10/06 ) a fim de que coincida com o calendário nacional de paralisação e a construção da greve na categoria para que outras questões pendentes sejam resolvidas: regulamentação e pagamento das horas extras dos plantões dos Educadores Sociais da Assistência Social , condições de trabalho dignas, materiais de qualidade, alimentação adequada na merenda de escolas e creches, por condições minimas de atendimento nas Upas, onde a falta de materiais e de medicamentos é constante; é consenso na categoria que o prefeito e seu partido, o PSD, agem desde o primeiro dia de seu mandato no sentido de sucatear o Serviço Público, em Florianópolis, beneficiando seus apaniguados em CCs que chegam à cifra de 730 nomeados com altos salários, assim como aumentos de 40% nos valores dos contratos das empresas terceirizadas da vigilância e limpeza.

A assembleia aprovou a proposta apresentada pelo Tribuna Classista que a CUT e a CSP/CONLUTAS convoquem imediatamente um Congresso Nacional com delegados eleitos na base e que se aprove um Plano de Lutas para organizar a Greve Geral para derrotar o golpe de estado através da intervenção independente da classe trabalhadora sem apoiar Dilma e o PT , como forma de dar uma saída Operária e Socialista à crise no Brasil e na América Latina.

Fora Temer!

Abaixo o golpe e todos os golpistas!

Não pagamento das dividas interna e externa !

Estatização do Sistema Financeiro!

Reforma Agrária sobre o controle dos Trabalhadores !

Pela unidade dos Servidores e funcionalismo Públicos Municipais, Estaduais e Federais!


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FORA CÉSAR SOUZA JR. DA PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS!

                                                               

Alfeu Bittencourt Goulart

Os servidores públicos municipais de Florianópolis deflagraram Greve a partir do dia 02/03 contra a política de sucateamento e terceirização e pela reposição da inflação do período 10,37%, data-base 2016 antecipada em função do calendário eleitoral, sempre com participação massiva dos servidores nas assembleias e passeatas contra o ataque do prefeito César Souza Junior (PSD) e seus amigos, vereadores envolvidos no roubo dos cofres públicos - Ave de Rapina, operação assim denominada pelas investigações da Policia Federal onde foram desviados R$ 35 milhões, enquanto empresas terceirizadas que atuam no Serviço Público Municipal tiveram aumentos astronômicos nos preços das prestações dos serviços,  além da criação de gratificações ilegais para cargos em comissões, um escárnio. Não exitou em usar a guarda municipal, que atacou manifestantes em frente ao prédio da administração com spray de pimenta, quando buscavam resposta para a pauta de reivindicações, tendo sido muitos os atingidos de forma covarde pelo pau-mandado, do malufista Gilberto Kassab. Além disso ameaçou os grevistas com corte de ponto, processos administrativos e em entrevista na rede Record de televisão avisou ter colocado a policia civil para investigar piqueteiros que convenciam os colegas a aderirem ao movimento, que não havia motivo para aumento salarial, etc. Nada disso adiantou, os trabalhadores não se curvaram às ameaças do filhote da ditadura, e a greve continuava crescendo em resposta à intransigência do prefeito em apresentar uma proposta que atendesse a pauta da categoria.

Passados dezesseis dias do inicio da paralisação, após assembléia, os servidores se dirigiram em passeata conjunta com os servidores estaduais e trabalhadores da COMCAP, também paralisados contra o calote do prefeito e a ameaça iminente de privatização, à Câmara Municipal. O prefeito em meio à crise instalada pela debandada de partidos aliados e troca de secretários, inclusive o da Administração, até então o preposto do prefeito nas mesas de negociação, encontrava-se no local e a comissão de negociação e diretores do SINTRASEM foram "recebidos" e foi agendada mesa para dia 17/03, mas a categoria respondeu com palavras de ordem que queria apresentação de proposta imediatamente e formou piquete na porta principal e no portão da garagem da Câmara. De pronto, diretores do sindicato falaram ao microfone no caminhão de som para a categoria dirigir-se às suas casas para descansar e pediam que os trabalhadores desobstruíssem o portão para que o carro com o prefeito pudesse sair, pois a categoria e o sindicato corriam o risco de serem acusados de manter o prefeito em cárcere privado (sic), em que pese ele estivesse nas dependências do legislativo municipal, aqui temos um primeiro sinal de capitulação política da direção sindical rechaçada pela categoria que não arredou pé e companheiros da base também usaram o microfone acompanhando a manifestação por apresentação de proposta já no dia 16, o que não teve resposta à pauta nesse dia.

              
No dia 17/03 foi apresentada a primeira resposta à pauta de reivindicações: 4/%, (2% em maio e 2% em outubro); vale alimentação de R$ 18,50. No ínterim das vinte quatro horas seguintes surgiriam mais duas propostas (5% e 6%), todas condicionando o fim da greve no dia 18, e nenhuma resposta concreta em relação ao item da pauta de reivindicações que trata das precárias condições de trabalho nas escolas, creches, postos de saúde, regulamentação dos plantões dos servidores da SAMU e dos Educadores Sociais da Assistência Social, que apesar de acordado, nem 2015 a Secretaria se nega a regulamentar, assim como pagamento das horas-extras. A questão dos ACTs que sofreram calote no final do ano passado também não estava colocada em nenhuma das propostas, assim como também a questão do atraso do pagamento do 1/3 de férias, além do que tais propostas a tomar como base a de 6/% representa apenas cerca de 60/% das perdas salariais do período, já que dados oficiais do IBGE cravou em 10,37 % a inflação para o período, diante das taxas de juros estratosféricas (SELIC 14,25%) e nenhuma perspectiva de redução de preços e um quadro estável de paralisação da categoria em torno de 80%, tais propostas não eram condições suficientes para encerrar a greve, já que não atendiam minimamente nossa pauta de reivindicações.

Com a categoria já se deslocando para assembléia do dia 18/03 e reunião do comando de greve encaminhando-se para o final, a comissão de negociação foi chamada para mesa com a Administração. A assembléia foi aberta tendo como ponto de pauta inicial análise de conjuntura nacional, o representante da direção do sindicato (Esquerda Marxista foi o primeiro a discursar sobre o tema, seguido pelo representante do PT (Partido dos Trabalhadores - da corrente do jornal O Trabalho). Finalizando o bloco de três falas o companheiro da Conlutas (PSTU). quando a mesa abriu inscrições para que a plenária da assembléia se posicionasse no debate, em uma manobra o vereador e servidor Ricardo (PR), partido do centro de delinquentes políticos golpistas do Congresso Nacional encaminhou proposta contrária para que a base da categoria não se expressasse sobre o ponto de conjuntura nacional, que devia partir para a discussão da nova proposta que a comissão teria para apresentar para o comando. Rapidamente, a mesa acatou o encaminhamento, abortando assim a discussão sobre conjuntura com a categoria, a assembléia foi suspensa, com os representantes do conselho deliberativo e o comando de greve retirando-se para reunirem à sombra de uma árvore. Em questão de alguns minutos estava selado o destino de mais uma grande greve dos municipários de Florianópolis, ou seja, para a direção do SINTRASEM e o Jornal O Trabalho os servidores deveriam aceitar 6% em quatro parcelas: (2% em abril, 2% em outubro): (1% em fevereiro e 1% em abril de 2017), o que segundo os defensores do fim da greve era um avanço já que a proposta retiraria a judicialização da greve que pedia a criminalização do movimento e a multa imposta ao sindicato e os trabalhadores teriam que repor "apenas" seis dias úteis como forma de pagamento dos dias parados, além de que contemplava a classe dos auxiliares de sala com a passagem para o nível técnico condicionada à aplicação da segunda parcela do PCCS, incluída na pauta. Pois não há garantias que o prefeito cumpra, ele age à margem da lei, Fora da Lei.

Essa que foi apresentada para o comando como uma proposta suficiente para tirar a categoria da greve mostrou na verdade uma capitulação política diante do prefeito por parte da Esquerda Marxista (direção do Sindicato) que, inclusive não tiveram coragem para defender a proposta. Quando a assembléia foi reiniciada abstiveram-se de defender o vitorioso índice de 6% em quatro parcelas, o qual defenderam com unhas e dentes com numerosas intervenções minutos antes na reunião do comando, delegando esta tarefa aos militantes do O Trabalho que cumpriram o papel de cúmplice pela aceitação dessa proposta rebaixada; o seu principal militante no inicio de sua fala pelo fim da greve não teve meias palavras: “essa greve é uma greve com tempo de validade";  ou outra militante que argumentou pelo fim da greve e que o enquadramento dos auxiliares de sala ao nível técnico na carreira era uma vitória e bradou: “é isso ai galera! dinheiro no bolso, vamos para a balada”, expondo claramente que a unidade da categoria ficou pelo segundo ano consecutivo somente no discurso e o que de fato prevaleceu foi a divisão da categoria. Opondo-se a este famigerado parcelamento no índice de reposição da inflação que é o que de fato unificaria a categoria, o que é um retrocesso em 2% ao  parcelado acordo de 8% de 2015 onde a vitória foi apresentada como a implementação do PCCS, e que a pauta fosse atendida minimamente em todas as classes do quadro de carreira dos servidores e nas condições de trabalho amplamente denunciadas durante os dias de greve tais como: contra ao calote aos ACTs, redução do número de alunos nas salas, regulamentação dos plantões Samu e Assistência, contra o atraso do pagamento das férias, etc., formou-se um bloco pela continuidade da greve por tempo indeterminado pelo atendimento mínimo da pauta de reivindicações, com companheiros do Tribuna Classista, independentes e Conlutas se revezando na defesa de que a proposta teria que ser melhorada e pela manutenção do movimento.

Encaminhada a votação a categoria ficou claramente dividida, de forma alguma pode ser dito que a proposta 1 de encerrar a greve foi a vencedora apenas por contraste, assim aclamada pela mesa, a votação deveria ser refeita e os votos contados.

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CPERS: A OPOSIÇÃO, A CRISE E AS SUAS PERSPECTIVAS.

GUILHERME GIORDANO


No dia cinco de maio do corrente ano foi convocada uma reunião por algumas forças políticas que se dizem de oposição à atual direção do CPERS, a Articulação Sindical do PT e da CUT. Entre elas, encontravam-se o PSTU, o MLS (racha da DS do PT e da CUT PODE MAIS), o Alicerce/PSOL, CEDS (Clóvis de Oliveira), etc. para discutir uma intervenção unificada dessa oposição, principalmente para o Congresso Estadual do CPERS que irá ocorrer no início de julho, visando inscrever uma tese única.

Foram convidados para essa reunião e não compareceram, por não concordarem com o método que foi proposto, o MES/PSOL e CS/PSOL.

O debate já iniciou falseado, pois não se propôs como método a discussão de um balanço das últimas eleições gerais para a direção do CPERS, na qual a categoria votou majoritariamente nas chapas da esquerda, e quem levou a eleição e ficou com a direção do sindicato foi a Articulação Sindical do PT e da CUT, com uma votação minoritária. Os que propõem a "Unidade" da "Oposição" para uma briga de aparato, sem o mínimo entendimento e acordo da caracterização de pontos decisivos na atual conjuntura, se dividiram e entregaram um instrumento de luta histórico da categoria para a política de conciliação de classes do PT e da ala majoritária da CUT.

A discussão proposta passou desde uma análise superficial da profunda crise política no país desvinculada da bancarrota mundial do capitalismo, até por proposta de alteração estatutária visando a próxima eleição do sindicato que irá ocorrer no ano que vem, nos marcos de uma situação de quebra completa do Estado do Rio Grande do Sul, aonde o governador do PMDB, Ivo Sartori, "o gringo que faz", promove um sequestro dos salários dos servidores do executivo estadual, "simplesmente parcelando-os em nove vezes". PASMEM!

O representante do TRIBUNA CLASSISTA na reunião pegou a palavra e questionou o fato de que não se discutiu a necessidade de um programa político para defender os interesses da categoria, na forma de um Plano de Lutas, e nem sequer foi mencionada a palavra "golpe", em um claro acordo tácito oportunista entre as forças presentes, que sabidamente possuem uma caracterização divergente sobre o assunto. Falou da necessidade de uma reorganização do movimento operário diante do "verniz 'institucional' (impeachment) do golpe" que se constitui como "veículo para uma profunda modificação das relações entre a classe capitalista e as massas" que passa necessariamente pela "convocação de um Congresso de bases dos trabalhadores que discuta e aprove um programa contra o ajuste e uma saída operária frente à crise", chamado este "dirigido às centrais e organizações operárias que hoje estão atravessadas e comovidas pela crise em curso e é extensivo ao Conlutas, aos movimentos sociais e às organizações de esquerda". (PO 1409,5/5/2016).

Antes de entrar na discussão da tese para ser apresentada, foi dado o informe de que o prazo (até o dia 13/05) e a vinculação das teses para eleição dos delegados nas assembleias, seria uma justificativa (burocrática) para a falsa unidade. O CEDS e o Alicerce/PSOL retiraram-se antes, e foi acordado com os mesmos de que seria apresentado um Manifesto unificado entre as forças presentes.
A metodologia para discussão da tese foi proposta com os pontos que na discussão preliminar apresentaram-se como controversos. Na discussão de conjuntura nacional, o MLS e o PSTU apresentaram uma caracterização de que não existe um golpe em curso, contra o impeachment, e de independência dos trabalhadores frente aos dois blocos burgueses em pugna.

Depois da intervenção do representante do TRIBUNA CLASSISTA, a qual caracterizou a situação política nacional associada à crise mundial, com todas as suas especificidades, e que nesse caso, do Brasil, se manifestava não somente no esgotamento da política de colaboração de classes e de tentativa de contenção das massas do PT, mas na tendência ao desmoronamento de todo um regime político moribundo, que a cada manobra e peça mexida no tabuleiro da crise, coloca as frações burguesas em um verdadeiro estado de pânico, como no caso do afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um ladrão reconhecido por toda a imprensa internacional, que dirigiu a sessão circense do impeachment, televisionada em cadeia nacional, que expôs para toda a população o verdadeiro antro que domina o Congresso Nacional, representantes das mais diversas siglas e frações da burguesia tupiniquim, uma verdadeira prostituição política a céu aberto, escancarando um golpe político contra as massas, a representante do PSTU saltou com uma posição ultimatista que contém outra face de uma mesma moeda daqueles que se dissolveram na política de colaboração de classes do PT para pura e simplesmente fazer a defesa do governo Dilma, que assim como o golpismo comandado por Michel Temer, seu vice-presidente, promoveu o ajuste contra os trabalhadores. O PSTU arbitrariamente entende que se uma determinada posição caracteriza que há um golpe em curso, automaticamente está fazendo a defesa do governo Dilma, enquanto que a outra da mesma moeda, arbitrou que qualquer crítica ao governo do mensalão e do Petrolão está fazendo o jogo dos golpistas.

O terceiro campo do PSTU com seu FORA TODOS é uma incógnita que nem seus militantes sabem explicar e decifrar, pois carece de uma caracterização de classe. Falando nisso, depois da vigorosa intervenção do representante do TRIBUNA CLASSISTA, o PSTU não teve coragem de apresentar o seu FORA TODOS.  

Há que se abrir uma perspectiva política para que a classe operária emerja da crise de maneira independente, classista, socialista e revolucionária. Urge que as organizações de massa da classe trabalhadora convoquem um Congresso Nacional com delegados eleitos nas bases das categorias para discutir e aprovar um programa de defesa das necessidades vitais dos trabalhadores e de um governo dos trabalhadores, bem como é necessário envolver o máximo de organizações da esquerda revolucionária e de militantes para que se construa a Conferência Latino-americana proposta pelo Partido Obrero da Argentina, pelo PT do Uruguai e demais organizações militantes e simpatizantes da CRQI para discutir e aprovar um Plano de Ação em defesa da Unidade Socialista dos Trabalhadores da América Latina, diante da monumental crise mundial que afeta todo o continente.