domingo, 29 de maio de 2016

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LUTA!

                                                                       


GUILHERME GIORDANO (TRIBUNA CLASSISTA - Porto Alegre)


No dia 26/05 foi realizada uma Assembleia Geral convocada pelo SINDISPREV/RS, sindicato que representa os servidores públicos federais da Previdência Social (INSS), Trabalho e Saúde, para discutir e mobilizar a categoria contra o desmonte da previdência social pública, a extinção do Ministério da Previdência com a vinculação das aposentadorias e demais benefícios previdenciários à arrecadação fazendária, ataque aos direitos trabalhistas com desmantelamento do Ministério do Trabalho, privatização do SUS, aumento exorbitante do Plano de Saúde dos servidores federais (GEAP) em média de 40%, com a consequente expulsão da categoria do mesmo, PL 257/2016 que o governo Dilma enviou para o Congresso Nacional às vésperas da votação do impeachment para agradar os golpistas com pedido de votação em urgência urgentíssima, o qual prevê, entre outros, a quebra da estabilidade no emprego dos servidores das três esferas do Estado, aumento da alíquota de 11% para 14% do INSS para os servidores públicos da ativa e aposentados, fim dos concursos públicos, etc. 
Foi aprovado um calendário de lutas que prevê entre outros pontos a realização de plenárias nacionais setoriais e gerais convocadas pela FENASPS para os dias 10 e 11/06.

A Assembleia Geral aprovou unanimemente as propostas do TRIBUNA CLASSISTA de CONGRESSO NACIONAL da classe trabalhadora com delegados eleitos nos locais de trabalho, estudo e moradia, para aprovar um programa das necessidades vitais e lutar por um governo próprio dos trabalhadores, bem como de participação da categoria na CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA que ocorrerá nos dias 16 e 17/07, em Montevidéu, em defesa da UNIDADE SOCIALISTA DOS TRABALHADORES DA AMÉRICA LATINA.

Na quinta-feira (26/05) ocorreu, na sede do SindisprevRS, a Assembléia Estadual dos Servidores da Saúde, Trabalho, Previdência e Anvisa. A assembleia contou com a participação de um número expressivo de servidores das diversas categorias e regiões do Estado. Após informes e debates de conjuntura, onde foram expostos os ataques do governo, frente à crise do capital, fazendo com que novamente os trabalhadores paguem a conta, foram deliberados os seguintes assuntos:

1 - Oposição ao governo interino de Michel Temer ou qualquer governo que retire direito dos trabalhadores; FORA TEMER, NENHUM DIREITO A MENOS! - essa resolução aprovada foi apresentada pelo ALICERCE SOCIALISTA, agrupamento em que militam a maioria dos dirigentes sindicais do SINDISPREV/RS


Nota: O TRIBUNA CLASSISTA na Assembleia apresentou a seguinte formulação: "ABAIXO O GOLPE! FORA O GOVERNO GOLPISTA DE TEMER! POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES!"

- Essa formulação foi apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA, caracterizando o impeachment como a cobertura constitucional do golpe de estado, o terceiro golpe parlamentar na América Latina, e sob a base de que os trabalhadores devem emergir na situação política de maneira independente da política de conciliação de classes do PT e de todas as variantes burguesas e pró-imperialistas com um programa e uma política própria. O argumento de cunho sindicalista do dirigente do ALICERCE foi de que não poderíamos dividir a categoria, pois existem setores que compareceram nas marchas impulsionadas pelos golpistas e nas marchas impulsionadas pelos defensores do governo Dilma, e que portanto, a posição do sindicato deveria ser essa, de abstencionismo, embelezando um governo que nasce de um golpe de estado contra as massas, dando-lhe o nome de "interino", ao mesmo tempo que faz uma enorme concessão ao governo de conciliação de classes de Dilma e aos anteriores de Lula, que só retiraram conquistas da categoria, com o seu "NENHUM DIREITO A MENOS!"


2 - Construção de uma alternativa de luta dos trabalhadores que vivem do salário, pela garantia dos direitos conquistados ao longo dos anos e muitas lutas;

3 – Elaboração de um Seminário sobre as Reformas: Previdência, Trabalho, SUS e Políticas Sociais;

4 – Reforçar as denúncias sobre o sucateamento e reformas propostas pelo governo para a Previdência Social (INSS), Saúde, Trabalho, Anvisa e Assistência Social com notas na Imprensa e demais meios de comunicação.

5 – Participação de todos os setores integrantes do SindisprevRS nas atividades estaduais e municipais em defesa dos serviços públicos, saúde, trabalho, anvisa e previdência;

6 - Participação o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência no dia 31/05 Em Brasília ;

7 - Participação na audiência na ALERGS no dia 30/05 às 14 horas contra o PL 044/2016;

8 - Indicar para a Plenária Nacional da Fenasps paralisação de 72 horas contra o desmonte do INSS/Previdência Social;

9 - Atividades no dia 31/05 nos locais de trabalho com uso de camisetas pretas, distribuição de carta aberta à população e atos onde for possível contra o desmonte do INSS;

10 - Encaminhar através da Fenasps ao FONASEFE - Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais e às Centrais Nacionais de Trabalhadores a construção de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA;

11- Participação em 16 e 17/ 07 da Conferência Latina Americana onde será debatida a unidade dos trabalhadores de esquerda da America Latina, apresentada pelo TRIBUNA CLASSISTA.

                                                        _____________

Foram aprovadas ainda Moção de Solidariedade aos estudantes secundaristas que estão ocupando as escolas; Aos Professores em Greve e aos Trabalhadores da França.

Foram eleitos para participar do lançamento da Frente parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social os seguintes nomes: Ana Lago; Dinara ; José Campos; Sônia Bonifácio; Vânia e Vera Dornelles.

Para os Encontros setoriais foram eleitos os seguintes nomes:

INSS- Alexandre; Anahy; Eloísa; Daniel: Fábio; Giovani; Jorjão; Sidnei; Jorge Patrício; Samanta;

Saúde - Sônia Alves e Sandra Natividade ;

Anvisa - Orlando; Paulo César e Castilhos;

MT - Viviam e Guilherme.

Para a Plenária foram eleitos como delegados: Orlando; Sonia Alves; Vivian; Giovani; Jorge Patrício; Daniel; Fábio e Sidnei.

CALENDÁRIO:

30/05 – Participação em audiência pública na ALERGS, contra o PL 44/2016!

31/05 - Ato publico, às 10hs em frente ao ex-MTE contra as reformas e o desmonte do serviço publico (INSS, SUS, MTE, ANVISA)

11/06 - Encontros setoriais INSS, Saúde, Trabalho e Anvisa

12/06 - Plenária Nacional

16 e 17/7 - Participação na Conferência Latino Americana



TRIBUNA CLASSISTA:
Sede Nacional - Rua Riachuelo 1450 / Sala 42 - 
Edifício Garupá - Porto Alegre / RS
tribunaclassista@hotmail.com
http://tribunaclassista.blogspot.com.br/
https://www.facebook.com/groups/TRIBUNACLASSISSTA