domingo, 25 de junho de 2017

BRASIL: NOVA GREVE GERAL

                                                                                     


Pablo Heller  (Partido Obrero)



Está prevista uma nova greve geral no Brasil no dia 30 de Junho. Tal iniciativa foi tomada pelos sindicatos. Esta convocação é precedida pela paralisação do dia 28 de abril que repercutiu em todo o país. Tanto pela sua massividade como por sua contundência, foi a medida de força mais importante nas últimas décadas e foi acompanhada por piquetes, manifestações e bloqueios de vias nas principais cidades do país.

Apesar de seu sucesso, as centrais indicais perderam tempo e foram adiando uma nova chamada. Até agora evitaram dar um caráter ativo à greve de 30/06, buscando convertê-la em um dia de feriadão.

Enquanto isso, as direções sindicais, começando pela CUT - politicamente envolvida com o PT - atuam como muros de contenção de greves e iniciativas de luta em diferentes sindicatos.

GOVERNABILIDADE

A burocracia sindical está desempenhando um papel fundamental na manutenção da governabilidade de um regime que está nas cordas. Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral acaba de salvar a pele de Temer, rejeitando a acusação de financiamento ilegal da chapa triunfante presidencial, o binômio (Dilma/Temer), o que significaria a destituição automática do atual presidente. Mas isso não é suficiente. Imediatamente deverá enfrentar às acusações de suborno do empresário Joesley Batista, que provocaram a recente tempestade política. Estamos diante de uma guerra sendo travada em todas as instâncias - na justiça, nos serviços públicos e, especialmente, na orientação econômica do Estado, por meio de uma luta aberta entre a burguesia local e o imperialismo pela gestão e exploração dos vastos recursos e a atividade industrial do país e, portanto, sobre o destino das grandes corporações brasileiras. A operação Lava-Jato e, agora as revelações dos irmãos Batista, estimuladas pelos Estados Unidos, têm apontado para a quebra da estrutura industrial e financeira baseada em torno da Petrobras e o sistema de contratos e concessões do Estado.

As direções sindicais estão agindo como seguidismo da estratégia PT , o qual vem colocando como saída a candidatura presidencial de Lula em 2018. Em nome do "voltaremos", bloqueia a possibilidade de que Temer caia agora sob a pressão direta da inciativa popular.

"DIRETAS"

A plataforma da greve inclui em primeiro lugar, a bandeira de "eleições diretas". É a principal reivindicação que levanta a Frente Ampla, uma coalizão de partidos, incluindo, entre outros, o PT e PSOL.

As 'Diretas' colocam ao PT um problema insolúvel, com ou sem eleições legislativas, porque para isso eles não têm outra escolha a não ser acordar com os partidos tradicionais; isso, sob o pretexto de alcançar uma maioria parlamentar, repetindo a experiência desastrosa já percorrida quando foram governo.

A declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pedindo a Temer a antecipação das eleições encorajou a direção do PT. De acordo com Cardoso, o chamado para novas eleições busca "restaurar a legitimidade da ordem à soberania popular." Estamos diante de um giro do ex-presidente, que vinha propugnando a nomeação de um sucessor de "consenso". Esta mudança provavelmente tem a ver com as crescentes fissuras no campo governamental, que se estende a um Parlamento que retardou a aprovação da reforma trabalhista e previdenciária. Esta questão é crucial, uma vez que priva Temer, quem dera, da sua principal arma de governo: a de apresentar-se como fiador do ajuste, o qual vem levando adiante desde que ele assumiu o cargo. Um pântano da ofensiva antipopular em andamento pode acelerar a determinação do capital de larga-lo de mão

O líder do PT na Câmara de Deputados, Carlos Zarattini (São Paulo) disse que vai procurar os tucanos (Cardoso) para um acordo: "Vamos tentar levá-los a concordar com as eleições diretas. Nosso objetivo é fazer com que Temer saia"(Infobae, 14/6). A greve do dia 30 está destinada a ser colocada por trás desta perspectiva política, embora tudo seja amarrado com fios de arame não se pode descartar que novamente abra-se caminho para uma saída de consenso. Depois de ter batido o martelo sobre as "Diretas Já" e aprovada esta palavra de ordem no Congresso do PT, Lula pôs de lado essa reivindicação e fez uma exortou a esperar por 2018, o que foi interpretada por alguns analistas como uma porta de entrada para negociar um sucessor através de uma eleição indireta pelo Congresso.

Independentemente disto, seja um candidato de consenso ou de uma eleição direta, necessariamente acordada, estas opções terão como base uma continuação da política de austeridade e de reformas antioperárias.

Congresso dos Trabalhadores

Seja qual for o acordo alcançado, não resultará no fechamento da crise. As convulsões políticas seguirão. A questão do momento, no Brasil, é continuar a mobilização popular, começando por garantir a massividade da greve geral e dar-lhe um caráter ativo.

Em oposição às saídas capitalistas e antipopulares que estão sendo levadas adiante, adquire enorme relevância e atualidade a convocação de um congresso de trabalhadores para discutir um programa e uma saída política frente a crise em desenvolvimento. Pela retirada da reforma trabalhista e da previdência; por um salário e aposentadorias equivalente ao salário mínimo vital; pela distribuição das horas de trabalho sem afetar os salários e ocupação de toda a fábrica que feche ou demita; abertura dos livros-caixas de todos os grupos capitalistas e pelo controle operário da produção; por cancelamento do pagamento das dívidas externa e interna, e a nacionalização sem indenização dos bancos e monopólios petroleiros, a fim de colocar os recursos para atender às necessidades sociais. É hora de lutar por uma Assembléia Constituinte livre e soberana, onde se discuta uma ampla reorganização do país sob novas bases sociais. A questão-chave no Brasil e, de modo geral, na América Latina, é que a classe trabalhadora emerja como um fator político independente e se transforme em alternativa de poder.