domingo, 26 de março de 2017

MUDANÇA DE REGIME E CRISE POLÍTICA NOS ESTADOS UNIDOS

                                                                                       



Jorge Altamira (dirigente do Partido Obrero da Argentina)





A crise mundial que se iniciou em 2007 não esgotou seus efeitos, e nem desenvolveu ainda todas suas conclusões e possibilidades históricas. Um de seus traços distintivos foi o que teve lugar quando havia transcorrido uma década e meia da abertura ao mercado mundial das economias de Estados poderosos como a Rússia e a China. Essa abertura (uma verdadeira válvula de segurança para o capitalismo), desatou, ao mesmo tempo, tendências anarquizantes do capitalismo com uma intensidade sem paralelo. O estouro da crise asiática e russa em 1997, e a mundial dez anos mais tarde, forçou a intervenção do Estado na China e na Rússia, e a aparição de governos bonapartistas que arbitram com o capital internacional. Foram as primeiras manifestações do antagonismo que aflora na atualidade, em particular entre os Estados Unidos e a China. Nesse processo ficou sepultada a ilusão de uma transição "pacifica" entre as economias estatizadas e dirigidas e a economia capitalista mundial em seu conjunto.

NACIONALISMO

A força que tem obtido as tendências nacionalistas na Europa, como o Brexit, e a vitória de Trump, obedece ao fracasso das tentativas de reativação econômica, principalmente dos Estados Unidos e da UE, por meio dos resgates estatais aos bancos. São a expressão do esgotamento de uma etapa política. O resgate que foi melhor sucedido, o norte-americano, não recuperou a taxa de crescimento potencial do PIB, ou seja a taxa de crescimento da produtividade, nem a de investimento, e muito menos ainda a dos salários (a demanda do consumo final). A extraordinária valorização das empresas tecnológicas nas bolsas responde a uma expectativa de lucros que não tem passado pela prova do mercado. A enorme acumulação de capital efetivo nessas empresas traduz, pelo contrário, a ausência de uma rentabilidade adequada que justifique investimentos significativos. A expansão da exploração não convencional de petróleo tem sido subsidiada por uma taxa de juros artificialmente baixa.

É o que esquece Trump, para sua conveniência, quando denuncia os subsídios ocultos que provem o Estado chinês a seus capitais.Em seu conjunto, a economia norte-americana registra um enorme crescimento do endividamento nacional (Estado federal, estados, municípios, bancos, empresas, famílias). É uma economia potencialmente em quebra, que se sustenta pela capacidade de emissão da principal divisa internacional: o dólar. Por outro lado, a "pedra preciosa" da globalização, a City de Londres, enfrentava, no momento do Brexit, um deficit internacional de pagamentos de quase 1 trilhão de dólares, assim como a sobrevalorização da libra e um colapso industrial (por exemplo, a siderúrgica Tata).

A reação nacionalista, é importante se advertir, não tem um caráter uniforme: é ofensiva nos Estados Unidos e defensiva na União Europeia, e ainda mais nos casos dos países periféricos. O que tem em comum é sua condição de reação política preventiva frente às manifestações da crise política. As condições de existência das massas deterioraram-se fortemente no curso da crise. A crise mundial tem acentuado o antagonismo das massas com os governos habituais, no marco do sistema democrático. As agências de risco internacionais tem incorporado o "risco político" na avaliação das companhias e dos Estados.

A base social dessa reação nacionalista (nacionalismo reacionário) é, no atual momento, débil. No Leste da Europa e na Rússia, onde parece mais assentada, provocou mobilizações de rejeição de envergadura variada. Enfrenta a oposição de setores da burguesia fortemente vinculados a investimentos internacionais ou a terceirização internacional de sua produção. Para uma maioria da burguesia, o abandono dos métodos "democráticos" resulta ainda prematuro e perigoso, porque aceleraria uma polarização que não considera desejável nem funcional a seus interesses. Pode operar como um incentivo para grandes mobilizações populares em países onde a tradição histórica de luta está presente na consciência cotidiana.

BONAPARTISMO E IMPEACHMENT

Esta crise política ficou exposta na transição de Obama a Trump: choques no Congresso, choques no aparato de segurança, choques na grande imprensa, críticas abertas na cúpula da OTAN e por parte do presidente que estava saindo. Também tem se caracterizado pelos choques entre a indústria automobilística e a nova administração sobre a questão do México, ou com a indústria de alta tecnologia, que Trump denúncia por retenção de atividades no exterior. Nas interpelações do Congresso, os ministros designados tem desmentido as propostas de Trump em assuntos centrais para o debate político. Assistimos, antes de mais nada, a uma divisão excepcional nos interior das fileiras da burguesia norte-americana.

A ideia de que Trump "joga" a confusão para deslocar seus adversários, não deixa claro sobre as contradições explosivas desse tipo de "jogo". A rejeição à realização de "conferências de imprensa" por um lado e a oposição ao projeto de reforma impositiva da bancada republicana, que busca evitar a aplicação de impostos de importação, constituem os primeiros passos da instalação de um governo bonapartista nos Estados Unidos. Contudo, os legisladores republicanos tentam impedir a adoção de impostos protecionistas que desatem uma guerra comercial aberta, mediante um regime impositivo às importações, depois de as mesmas tiverem entrado no mercado norte-americano, e suscetíveis a isenções e deduções. Trump rejeita a proposta de sua bancada, nesse tema crucial de sua agenda, de forma pública e taxativa. A tentativa bonapartista já está abrindo a discussão do "impeachment". A divisão da burguesia norte-americana e a tendência bonapartista são os aspectos fundamentais, no momento, da crise política nos Estados Unidos.

A reação nacionalista deixa a nu as contradições da saída à crise capitalista que coloca em foco a reativação por meio de déficits fiscais e gastos em grandes obras públicas. Os defensores "liberais" dessa saída, como é o caso do editor do Finantial Times, Martin Wolf, ocultam a contradição de uma reativação "nacional" que aumente a demanda fora do país em benefício do capital estrangeiro e em detrimento relativo do capital nacional. O capitalismo não admite saídas "coordenadas" a essa crise. No entanto, diferentemente da crise dos anos 30 do século passado, o fechamento da economia prejudicaria diretamente o capital norte-americano que se encontra investido fora de suas fronteiras. Os juros e dividendos que o capital norte-americano emite do exterior supera o montante que o Estados Unidos tem que pagar por sua divida externa e a emissão de lucros ao capital estrangeiro. Uma reativação das obras públicas em grande escala desvalorizaria, por outro lado, a dívida pública corrente em mãos dos bancos e financeiras (aumentando a taxa de juros), o qual destroçaria um capital fictício calculado em mil vezes um trilhão de dólares. Quando ocorre a divulgação das estatísticas sobre o patrimônio acumulado dos maiores bilionários capitalistas do mundo, não agregam que se trata de um capital fictício (títulos da dívida de Estados, ações de empresas, etc), que frequentemente encontram-se supervalorizados.

PROTECIONISMO: OS MEIOS E OS FINS

Enquanto que o nacionalismo europeu propõe uma defesa dos mercados nacionais, inclusive da zona do euro, é incorreto caracterizar as propostas de Trump como uma defesa do mercado norte-americano. A "guerra comercial" que impulsiona Trump tem por finalidade impor a abertura dos mercados estrangeiros ao capital norte-americano, em especial no caso da China. O imperialismo reclama a privatização e o desmantelamento das empresas estatais chinesas, assim como a abertura ao capital estrangeiro das Bolsas e a negociação da dívida pública. Utiliza o protecionismo para arrancar concessões absolutamente estratégicas nos mercados rivais.

Depois de inundar o mercado mundial com aço e alumínio, a China procura sair dessa crise de superprodução liquidando partes de diversos ramos de atividade, porém também mediante a industrialização dessas matérias primas, aumentando assim a escala do seu valor agregado. Este choque alcançou uma temperatura excepcional com o desenvolvimento, ainda incipiente, da indústria de chips e semicondutores por parte da China. Se trata de uma matriz tecnológica dos serviços industriais modernos. Por isso, os Estados Unidos tem bloqueado a aquisição de empresas de tecnologia com as quais a China pretendia abreviar o tempo de gestação desta indústria. Um setor da imprensa caracterizou esta tentativa da China como o equivalente ao desenvolvimento da frota naval por parte da Alemanha, que desencadeou a Primeira Guerra Mundial. Mais que uma medida de protecionismo aduaneiro convencional, Trump representa a declaração de guerra contra o protecionismo industrial e financeiro da China. Trump continua a linha precedente, porém modifica sua escala.

EUROPA E AMÉRICA

A ofensiva norte-americana sobre a China altera forçosamente as relações capitalistas internacionais. Não pode ter lugar "de forma conjunta" por parte dos Estados Unidos de um lado, e da Europa, do outro lado, porque tem por base uma incorrigível rivalidade entre Estados capitalistas. Daí as grosserias de Trump com a unidade europeia e as saudações ao Brexit. Além disso, o Brexit aniquilou a proposta do ex-Primeiro Ministro David Cameron e da City em favor de desenvolver uma relação especial com a China, que se manifestou na decisão de integrar o Banco Internacional de Desenvolvimento impulsionado pela China e, inclusive, admitir o desmantelamento da siderurgia na Grã Bretanha, em benefício da China, e a participação da China na construção de reatores nucleares, em troca de uma integração financeira da China com o mercado de Londres (convertibilidade do yuan).
À luz deste conflito de posições, poderia-se dizer que o Brexit foi um tipo de golpe de Estado contra o "governo pró China" de seu antecessor. Theresa May, ao contrário, anunciou o desejo de estabelecer uma "relação especial" com o Estados Unidos de Trump. Antecipa desse modo, a possibilidade, que o chauvinismo europeu não seja outra coisa do que uma troca de amo das burguesias europeias: da Alemanha para os Estados Unidos (aliado de Putin).

A DECADÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS

O anúncio de uma ofensiva "comercial" contra a China ocorre justamente quando a China encontra-se à beira de uma enorme crise financeira, que não pode ser contida, nem mesmo resolvida, por uma maior intervenção do Estado. Em 2016, saíram 1 trilhão de dólares em divisas, apesar dos controles oficiais. A posse da dívida norte-americana por parte da China tem caído em cifras parecidas e é provável que tenha sido a causa principal da recente subida dos juros nos EUA. A manifestação política dessa crise é o acentuado bonapartismo de Xi Jinping, o presidente da China. Recentemente, em Davos, Xi respondeu à pressão de Trump com uma oferta de abertura.

Os novos desenvolvimentos políticos prenunciam uma aceleração da crise na China, em especial uma crise de seu sistema político. O enfrentamento dos Estados Unidos versus China ocorre quando se desenvolve uma intensa fratura na burguesia norte-americana, de um lado, e algo similar na burocracia da China, de outro. A transição internacional em curso abre uma crise de poder na maioria das principais nações. Antes que se desenvolva a possibilidade de uma guerra em que se enfrentem a China e os Estados Unidos como protagonistas principais, será necessário unificar a burguesia e a burocracia dos respectivos países e, de um modo geral, transformar o regime político democrático que caracteriza aos países capitalistas avançados.

Muitas caracterizações do processo atual fazem referência a uma declinação ou decadência dos Estados Unidos como a principal potência na liderança do sistema capitalista mundial. Essa caracterização supõe o ascenso de alguma potência rival, o que, até o momento, não ocorre. Muito pelo contrário: os BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) perderam a sua vigência; o Brasil e a Índia guinaram para a órbita norte-americana em suas mudanças recentes de governo. A União Europeia atravessa uma desintegração prolongada. A profundidade da bancarrota capitalista mundial tem acentuado dependência dos Estados capitalistas e restauracionistas (que estão em processo de restauração capitalista) com relação aos Estados Unidos. Que é o único pais que conta com bancos de investimento. O dólar tem alcançado um pico máximo de participação nas transações comerciais e financeiras internacionais. A impressão de uma declinação do imperialismo ianque é uma leitura distorcida pela enorme declinação histórica do capitalismo mundial.

Não nos encontramos diante de uma fase de substituição da liderança mundial. Assistimos à desintegração do bloco político formado pelas nações capitalistas logo após a Segunda Guerra Mundial. As vacilações que guiaram a política norte-americana nesta aliança é uma coisa do passado. Trump pretende inaugurar a política do garrote, estrangulando assim as políticas divergentes, no seio do que foi a "aliança do ocidente".

FORMOU-SE UMA DUPLA?

O cortejo de Trump para com Putin é, obviamente, uma tentativa de desqualificar os regimes democráticos capitalistas, os quais o magnata americano definiu como "talk, talk, talk, but no action" (falam muito, mas não agem); ou seja a necessidade de governos fortes ou bonapartistas.
É, no entanto, um reconhecimento, por um lado, do fracasso da tentativa de dissolver a Rússia como estado multinacional, ou converte-la, alternativamente, em colônia econômica, como tentaram Bush pai e Bill Clinton; por outro lado, é o reconhecimento do rol contrarrevolucionário do regime de Putin no conjunto da ordem mundial. As invasões do Afeganistão e do Iraque, por parte da coalizão liderada pelo Pentágono, tem desatado uma crise gigantesca no Oriente Médio. O imperialismo teme o renascimento das revoluções árabes e as consequências da crise da Turquia, principal base da Otan.

A política do "state bulding" (construir protetorados políticos constitucionais) concluiu em um gigantesco fracasso. Fracassou do mesmo modo o propósito de Obama de produzir uma "saída ordenada" da região. A convocatória de Trump a Putin para "combater o terrorismo" representa, em primeiro lugar, o reconhecimento escancarado desse fracasso. Também é uma oferta de "divisão das influências" nessa região, que deve contar com o acordo do Estado sionista.

Por outro lado, representa uma tentativa de colocar a Rússia sob uma tutela norte-americana. Trump e Putin estão interessados nos investimentos petroleiros no Ártico, o qual supõe, em grande medida, um acordo energético internacional, que incluem a Ucrânia, os gasodutos (desde a Síria ao Chipre), e uma potencial crise com a Arábia Saudita e com o Qatar. Abrindo uma crise com a União Europeia. Os comando militares do Pentágono e da OTAN suspeitam da aproximação da Rússia, e também advertem que Putin não está disposto a operar sob a batuta de Trump. O que aparece como uma divergência, está repleta de antagonismos.

O propósito que se atribui a Trump, de querer meter uma cunha entre a China e a Rússia, é por enquanto apenas uma ilusão. Contudo, as "ideias" de Trump, não demonstraram consistência ainda, se é que isso já ocorreu em algum momento. Tem as características de um falso ensaio, de um blefe. O que está claro é que a crise mundial destruiu a ilusão de reequilíbrio das relações capitalistas e está produzindo um realinhamento entre as principais potências, de alcance incerto. A experiência Trump deixa vislumbrar, no entanto, as tendências políticas de conjunto.

O EPICENTRO DA CRISE POLÍTICA

A posse de Trump acelerou as tendências políticas que se encontravam em pleno desenvolvimento. O campo principal de disputa se encontra no interior dos Estados Unidos. Existe uma divisão excepcional na burguesia, seus partidos, e suas instituições. A reação popular que tem se produzido em larga escala por todo o país, encontra-se sob a tutela da burguesia e da pequena burguesia liberais, e será usada para impulsionar um "revival" democrata. Porém é o início de uma luta. A experiência chauvinista de Trump (que obteve três milhões de votos a menos que sua rival) vem logo após a de uma presidência realizada por um negro, que foi uma tentativa liberal fracassada de apaziguar a crise e os antagonismos de classe. Dois presidentes, um negro, de um lado, e um chauvinista branco, do outro, não deixam de representar os recursos "extremos" alternativos a uma mesma crise de conjunto.


 Os Estados Unidos se converteram no epicentro político da crise mundial, após já terem sido o epicentro econômico e financeiro dessa mesma crise.

                                                                            

quarta-feira, 22 de março de 2017

Moção de apoio aos trabalhadores do AGR-CLARIN

                                                                                 

                                                          Alfeu Goulart - SINTRASEM


A assembléia do SINTRASEM(sindicato dos trabalhadores do município de Florianópolis) no dia 15 de março, paralisação nacional da classe trabalhadora, contra as reformas anti-operarias da previdência , trabalhista e ajuste fiscal do governo Michel Temer(PMDB) convocada pela CUT, CSPCOMLUTAS e outras centrais sindicais, aprovou moção de apoio e solidariedade a luta dos trabalhadores da planta gráfica AGR-CLARIN que há mais de 60 dias ocupam a fabrica em defesa dos seus postos de trabalho, contra o fechamento fraudulento da gráfica e pela readmissão dos trabalhadores despedidos ilegalmente.

O verdadeiro propósito do fechamento é liquidar as conquistas operarias e organização sindical na principal planta impressora do país levando a precarização das relações de trabalho. Nossa solidariedade irrestrita aos trabalhadores, pois a vitória desta luta é a vitória da classe trabalhadora internacional.

Viva a luta dos trabalhadores da AGR-CLARIN,
pela unidade dos trabalhadores da America Latina e do mundo contra os governos capitalistas ajustadores.
Que os capitalista paguem pela crise.

SINTRASEM (SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS)

terça-feira, 21 de março de 2017

400 BANCÁRIOS DO BANRISUL VOTAM MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR

                                                                                       




              MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN



Guilherme Giordano


No dia 18/03 ocorreu uma Assembleia Nacion
al dos bancários do Banrisul, convocada e dirigida pela Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras - FETRAFI-RS, Sindicato dos bancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior para discutirem e deliberarem contra a privatização do banco estadual por parte do governo Sartori do PMDB que está na ordem do dia, tendo em vista a situação de falência que se encontra não somente o Estado do Rio Grande do Sul, mas o estado capitalista em todas as suas unidades da federação. A privatização, nesse sentido, corresponde a uma tentativa da burguesia em recuperar essa situação falimentar entregando as empresas estatais para a chamada iniciativa privada.

Os militantes apresentaram uma moção de apoio para o plenário de 400 bancários presentes em defesa dos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, tendo sido a mesma aprovada unanimemente.

Assim uma das mais importantes categorias de trabalhadores, a categoria bancária, incorpora-se à campanha internacional de apoio e solidariedade para que aconteça a reincorporação imediata dos 380 trabalhadores demitidos.

Viva a unidade internacionalista dos trabalhadores da América Latina!

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MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN

A Assembleia Nacional dos bancários do Banrisul, a FETRAFI-RS, Sindbancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior reunida no dia 18/03, incorpora-se às adesões ao apoio e solidariedade internacional aos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, na Argentina.

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA AGR-CLARIN

Propomos que a Assembleia Nacional dos bancários do Banrisul, a FETRAFI-RS, Sindbancários de Porto Alegre e região e sindicatos do interior ocorrida no dia 18/03, se incorpore às adesões ao apoio e solidariedade internacional aos 380 operários-gráficos demitidos da AGR-CLARIN, na Argentina.

A solidariedade com a luta dos trabalhadores argentinos da AGR-Clarín ultrapassou as fronteiras do nosso país hermano e vizinho, e passou a somar importantes apoios internacionais. A partir da convocação feita pelos trabalhadores depois de dois meses de ocupação da fábrica, organizações e personalidades de diferentes países estão se pronunciando. Além disso, estão sendo organizadas ações de denúncia frente às embaixadas e consulados argentinos reclamando que se atenda a reivindicação dos trabalhadores.

No Chile, aonde a patronal vem substituindo a produção da unidade de Pompeya, a campanha tem uma importância especial. Ali, os trabalhadores pedem à CUT (a central operária) e aos sindicatos gráficos chilenos uma colaboração fundamental: rechaçar a elaboração e transferência da revista “Viva” e em geral de toda a produção que envia o Clarín com o único objetivo de destruir a organização e luta que vem desenvolvendo os trabalhadores da AGR-CLARIN.

As primeiras adesões de dirigentes sindicais e estudantis no Chile (da Confederação de Trabalhadores do Setor Privado-CEPCH, do Sindicato de Trabalhadores Universitários de Santo Tomás, do Centro de Estudantes da UTEM, etc.), e o ato de denúncia dos companheiros do POR - Partido Operário Revolucionário frente à embaixada, são o princípio de uma campanha que se une ao ascenso das lutas do movimento operário naquele país latino-americano.

A solidariedade das organizações de outros países da região também é de vital importância, já que não se descarta que a empresa utilize futuramente gráficas de algum país vizinho. Tanto em Montevidéu, como em Brasília estão sendo preparados atos em frente à embaixada argentina. Além disso, no Uruguai, o Sindicato de Artes Gráficas junto com ADEOM (do PIT-CNT) enviaram uma reivindicação ao embaixador exigindo a reincorporação dos trabalhadores. Na mesma linha se pronunciou a Federação Unitária de Sindicatos Bolivarianos do Estado de Carabobo (Venezuela), o Sindicato de servidores públicos da previdência, saúde e trabalho do Estado de Rio Grande do Sul (Brasil), e os principais dirigentes sindicais da imprensa na Grécia. Companheiros do sindicato da borracha do México e outras figuras e ativistas internacionais também se solidarizaram.

A colaboração com o fundo de luta é outra contribuição vital com que muitos companheiros e organizações de outros países podem ajudar.

O chamado a internacionalizar esta luta é um exemplo de consciência de classe. “Com o que não conta o Clarin é que os capitalistas sempre concorreram em todo o mundo, e quem temos a tradição de solidariedade internacional somos nós, os próprios trabalhadores”.

Se os trabalhadores da AGR-Clarín ganham esta luta, será um duro golpe na tentativa de ajuste que o governo de Macri, na mesma linha que os governos capitalistas de todo o mundo, de descarregar a crise capitalista contra a classe trabalhadora.

Viva a unidade internacional dos trabalhadores!


quarta-feira, 15 de março de 2017

POR UMA GRANDE PARALISAÇÃO NACIONAL DE 15M PARA DERROTAR O GOVERNO TEMER E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

                                                                               


No dia de hoje, 15 de março, haverá uma grande paralisação em inúmeras e diversas categorias nacionais para lutar contra o governo Temer e contra a Reforma da Previdência, que se encontra em votação no Congresso Nacional, onde o governo tem uma ampla maioria, e onde procura levar a cabo inúmeras reformas que, de conjunto, representam o maior ataque desferido contra a classe trabalhadora brasileira, realizados por um único governo.

Se esse pode ser considerado o preço a ser cobrado (pela burguesia) pela fatura (pelo custo) total do golpe parlamentar, nunca podemos deixar de lembrar que o governo Temer foi formado de dentro do Governo Dilma, de dentro do governo do PT, e que se ele é resultado de um golpe, também é o resultado das inescrupulosas alianças que o PT realizou com os partidos burgueses mais nefastos. Grande parte dos atuais governantes nem precisaram abandonar o governo Dilma para assumir seus novos ministérios ou seus novos cargos, já estavam no governo desde Dilma, ou até mesmo desde o governo Lula, para admiração sincera dos ingênuos e para desilusão dissimulada dos incrédulos. 

Diversas categorias importantes confirmaram adesão à paralisação de hoje: rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus) de São Paulo, metroviários de São Paulo e de Belo Horizonte, professores do estado de São Paulo e capital paulista. A CNTE também já havia aprovado uma paralisação da categoria para o dia 15/ 03. Estão previstas paralisações do Sintusp (trabalhadores da USP), Sindisef (servidores federais), Sintrajud (judiciário), bancários, eletricitários, correios, metalúrgicos e químicos e outras inúmeras categorias e setores sociais sairão às ruas no dia de hoje por todo o Brasil.

De forma geral, tanto os sindicatos, quanto as centrais sindicais e os movimentos populares, sem falar das frentes que reúnem partidos de esquerda (entre eles o PT) utilizam as paralisações e mobilizações dos trabalhadores como uma forma de barganha e pressão política e não como uma ferramenta de luta dos trabalhadores. Nossa perspectiva deve ser o oposto: organizar a luta, defender um Congresso nacional dos trabalhadores e chamar a construção e organização de uma Greve Geral que seja discutida em toda a classe trabalhadora, nos sindicatos, nos movimentos populares e na juventude.

As mobilizações e paralisações, como a de hoje, são (conscientemente) sempre descentralizadas, atomizadas, sem uma organização central, sem um programa político classista (independente orgânica e programaticamente da burguesia e da pequena burguesia) e sem nenhuma discussão prévia no seio da classe trabalhadora. Quando muito são discutidas apenas em assembleias dos setores mais organizados. Os trabalhadores não são convocados (em sua grande maioria, apenas as categorias mais organizadas) e quando são não há discussão nem organização de sua base. Não são utilizados os inúmeros instrumentos que os sindicatos, as centrais, os movimentos populares e até mesmo os partidos de esquerda possuem, desde sua militância até seus recursos materiais (imprensa, carros de som, etc) para convocar uma paralisação massiva. Quanto mais desorganizada uma luta, tanto melhor para a burocracia, de um lado, e para o governo e a burguesia, do outro.

Diante do maior ataque à classe trabalhadora em toda sua história a burocracia impede a centralização de todos os setores (sindicatos, centrais, movimentos populares, juventude, mulheres, etc) em um movimento de envergadura que aponte para a organização e construção de uma greve contra o governo Temer.

Os diversos setores da burocracia sindical e dos partidos de esquerda (principalmente o PT) tentam desse modo controlar as lutas e manifestações populares e dos trabalhadores. Impedem que a mobilização tenha um caráter independente ou palavras de ordem e programas próprios. Desse modo preparam hoje as derrotas políticas do amanhã.

A simples possibilidade de que os trabalhadores organizem uma greve geral contra o governo e suas reformas antioperárias é bloqueada pela quase totalidade das correntes da esquerda e dos movimentos populares ou sindicais. Esse bloqueio é feito tanto de forma direta, quanto de forma indireta, ou seja, defendendo de forma abstrata a greve geral, mas abortando-a na luta concreta.

A organização dos trabalhadores, tanto para lutar contra o governo Temer e suas reformas, como para colocar em pé uma greve geral, como uma arma de defesa contra os ataques que a burguesia e seu governo estão deferindo contra toda população, é o primeiro passo para podermos enfrentar a atual situação.

Tribuna Classista defende um Congresso dos Trabalhadores, organizado nacionalmente, para discutir um programa de luta contra o atual governo e de saída para a crise atual. Defendemos também que a atual paralisação de 15 de Março seja vitoriosa e seja um impulso para que os trabalhadores ultrapassem as suas atuais direções (da esquerda e dos sindicatos) e comecem a lutar pela organização de uma greve geral contra o governo Temer e consequentemente suas reformas reacionárias, levadas cabo pela burguesia (e sua imprensa) e pelo Congresso Nacional. 

Uma greve geral que seja organizada metodicamente em cada categoria e sindicato. Com plenárias, apoiada pelos movimentos populares e da juventude e que impulsione a organização de um Congresso nacional da classe trabalhadora.

Em síntese, defendemos que a organização e a luta dos trabalhadores seja uma forma de conscientização política. Não podemos concordar que numa situação de gravidade como a atual a luta dos trabalhadores seja manipulada como barganha de interesses, precisamos da total independência dos trabalhadores diante da burguesia para podermos avançar na luta e na organização dos trabalhadores.

A independência dos trabalhadores é o primeiro passo para sua organização. Um Congresso dos trabalhadores é necessário para organizar a luta, discutir e aprovar um programa que aponte uma superação classista para a crise atual. E uma greve geral nacional e massiva é a única arma imediata para iniciar a luta contra o governo Temer, governo que representa o grande capital e a grande burguesia. 

 Organizar as lutas, clarificar o debate político e construir um programa político dos trabalhadores e consequentemente um partido político que o defenda é uma tarefa árdua, porém urgente e necessária.         

Que a classe trabalhadora entre em cena no dia de hoje e lute claramente pelos seus interesses, imediatos e históricos.



sexta-feira, 10 de março de 2017

A LUTA CONTRA A OPRESSÃO DA MULHER


JORGE ALTAMIRA - Partido Obrero da Argentina
 (traduzido e compilado da Revista En Defensa del Marxismo Nº 48)



A prostituição de mulheres não é machismo, é exploração capitalista
A organização independente das mulheres é a chave. Nenhuma penalidade contra o machismo pode substituí-la

Entre machismo e escravidão organizada para obter lucro existe uma diferença qualitativa

A prostituição de mulheres e crianças é machismo? O traficante é igual ao metalúrgico?

Os operários e inclusive numerosos socialistas são machistas, mas não negociam com a exploração sexual de mulheres

Um regime determinado de exploração social não é economicismo, é – define – a estrutura histórica de uma sociedade


O chamado machismo comporta uma discriminação e uma desqualificação da mulher por parte do homem, que marcou de um modo diferente na estrutura de cada sociedade. No caso histórico atual é o capitalismo, ainda que diferenciado pelas peculiaridades históricas próprias de cada nação, que podem chegar a ser enormes. Essa discriminação tem lugar no trabalho, na vida doméstica e, mais precisamente, na família, ela mesma um produto social que variou enormemente no tempo e entre sociedades dentro de um mesmo tempo histórico. É uma forma de opressão que a corrente histórica do marxismo estabeleceu desde seu começo – ou seja, muito antes que aparecesse a literatura sobre a questão de gênero. A posição subalterna da mulher em relação ao homem cumpre sempre uma função social, da qual o discurso cultural não é mais do que sua manifestação ideológica. Por isso, a questão da opressão da mulher é de natureza classista: serve à reprodução do sistema dominante. A mulher não sofre essa opressão de um modo homogêneo, nem sequer a percebe da mesma maneira: não são iguais a esposa de Donald Trump e uma trabalhadora do Egito ou Arábia Saudita, ou uma mulher trabalhadora negra nos EUA e em outros países, como no Brasil. Trabalhadora, mulher e negra pode resumir uma tripla opressão social da condição feminina.

Os trabalhadores não somente reproduzem a ideologia da classe dominante, como a praticam socialmente, inclusive nas formas mais grosseiras ou brutais, pelas limitações da condição da opressão proletária e a miséria social correspondente. Ali aonde a maioria da esquerda levanta um programa penal para a violência da mulher e o feminicídio, o marxismo defende a aprovação de medidas de proteção da mulher por parte do Estado, acompanhadas pelo controle de sua execução pelas próprias mulheres, pela organização independente da mulher e, por sobretudo, pela luta teórica e prática contra a violência à mulher no seio da classe trabalhadora. Quer dizer, por romper a barreira que bloqueia a unidade política efetiva das mulheres, jovens e homens da classe proletária. A luta contra a opressão da mulher é uma luta de classes: se a classe trabalhadora quer emancipar-se do machismo ou, muito melhor, da opressão de suas companheiras de classe dentro da própria classe dos proletários. Este é ponto de divergência entre o marxismo, por um lado, e as correntes democratizantes, por outro lado. 

Para os marxistas, o programa do socialismo e o programa da mulher trabalhadora são um programa de emancipação geral, um programa de emancipação humana: o proletariado não poderá conquistar sua emancipação fora de uma emancipação universal. Para o democratizante, meter a luta de classes na questão da mulher é estreitá-la; o democratizante propõe uma soma programática algébrica das reivindicações que se expressam nas outras classes sociais, que estariam oprimidas por uma razão comum. Uma mulher da burguesia votaria a favor de um imposto ao capital para que todas as empresas tenham creches para as trabalhadoras? Enquanto que a mulher operária não poderia emancipar-se sem uma mudança da condição assalariada dos trabalhadores, nas outras classes sociais a emancipação é concebida e projetada, se isto for possível, no marco de uma sociedade exploradora.

A prostituição de pessoas com a finalidade de exploração social representa uma mudança de qualidade no que se refere à posição subalterna da mulher. Supera a cafetinagem, como a grande produção supera a pequena. É um comércio em grande escala com métodos de lesa humanidade. Do mesmo modo que Marx distinguiu ao trabalho assalariado de outras formas de remuneração do trabalho no passado, não é o mesmo o machismo que sobrevive nas sucessivas sociedades de classe, que a exploração econômica em massa da mulher, em que o “valor de uso” seria sexual. A prostituição se encontra animada pela proteção internacional que goza dos Estados – ou seja, por uma conveniência oficial – e por uma taxa de lucro superior à média do capital. Isto já não é machismo, que, enquanto tal, e como ocorreu com a remuneração do trabalho, atravessou formações sociais das mais diversas na História. Trata-se de um bandoleirismo capitalista armado contra a mulher e as massas – porque as massas possuem filhas, mulheres, mães, primas e amigas – algo que parece esquecerem-se. Está associado com um grande negócio mundial, o turismo, cuja cadeia econômica inclui o transporte, a hotelaria, o circuito gastronômico, os prostíbulos, o comércio varejista e até a especulação monetária. Intervém inclusive o clero. Não poderia desenvolver-se sem a intervenção de numerosas instituições do Estado, em primeiro lugar as repressivas. A prostituição é a manifestação do capitalismo em sua completa decomposição, como as guerras de extermínio do imperialismo. É uma expressão da barbárie.

Bastou esta advertência contra a exploração em escala industrial da mulher, para que se levantassem nas redes sociais pessoas que se indispuseram, que se sentiram molestadas pela introdução do capital em uma questão que seria um círculo fechado do tema de gênero – e socialmente transversal. Entre os incomodados figuram notórios esquerdistas que se caracterizam por sua capacidade de adaptação às pressões e inclusive às modas do momento. Estes sujeitos não possuem o menor constrangimento em utilizar métodos lúmpens. O ponto é que, em lugar de recorrer à advertência sobre a dimensão da barbárie da exploração sexual capitalista da mulher, muitas e muitos saltaram como leite fervendo quando leram a palavra “capitalismo”. A prostituição envolve a totalidade do sistema existente, em suas mais variadas relações, incluído o poder do Estado. Na luta para que não morra nenhuma mulher mais, deve figurar de forma destacada a luta contra o capitalismo, que se nutre a exploração capitalista sexual da mulher, e do seu Estado.

Portanto, por sobretudo, também nesta questão, que os capitalistas paguem a conta da crise!

A revolução proletária inscreve em seu programa a abolição de toda forma de opressão e de degradação humana, não a liberdade para escolher a forma de sua humilhação. A denúncia de toda forma de discriminação e de violência deve servir à luta por acabar com o capitalismo, que é o edifício que sustenta ao machismo, ao racismo, ao chauvinismo e a todos os flagelos sociais na época atual.

Pôr um sinal de igual entre o machismo, a prostituição e exploração sexual de mulheres e meninos/as por parte das máfias capitalistas não constitui somente uma mediocridade teórica, mas sim inclusive uma mediocridade moral. Entre os maus tratos e a violência contra a mulher e os filhos nas relações pessoais, de casais e, por sobretudo, na família, por um lado, e a estrutura social e política da prostituição, que abarca ao negócio capitalista “normal” (todos os aspectos do turismo) e às instituições do Estado, por outro lado, existe uma diferença de qualidade. O capital subordina às suas próprias leis as relações da sociedade patriarcal em geral, como tem feito também com a escravidão e as relações de servidão. As plantações escravistas e a prostituição de negros não eram menos capitalistas, mas sim maiores, que o próprio capitalismo industrial, porque deixavam a nu, sem maquiagens, a lógica fundamental de extração de mais-valia. De acordo com as estatísticas recentes, cerca de 40 milhões de pessoas estão sujeitas à escravidão a nível mundial.

Dissimular o caráter capitalista da prostituição, sob a expressão genérica de “machismo”, é uma operação ideológica. Na época do capitalismo em decadência, quando a barbárie encerra sua época “civilizatória”, esta operação é ainda mais reacionária. A escravidão da mulher na família se converte, sob o capitalismo, em uma dupla opressão para as trabalhadoras. Marx observa, no capítulo metodológico dos Gundrisse, que o capitalismo não é uma formação pura em relação às que a precederam, mas sim que submete às suas leis a todas estas e às adapta a seu processo de reprodução. Isto refuta a “primazia” que o machismo teria sobre a exploração capitalista, porque afeta somente as mulheres. É claro que Marx não conclui que se tenha que “limpar” o capitalismo dos resíduos históricos que se subordinaram às suas exigências, mas sim aboli-lo. A igualdade jurídica total para a mulher não vai erradicar as condições da opressão feminina em uma sociedade regida pelos antagonismos de classe; uma crise capitalista pode fazer retroceder, de fato, muitas conquistas, como já ocorre. Esquece-se do fato de que a incorporação massiva da mulher ao trabalho nas empresas implicou, de forma progressiva, uma redução do salário real médio dos trabalhadores (menor para as trabalhadoras), porque agora uma família dispunha de dois salários para atender às despesas familiares. Isto implica que um grande avanço social foi convertido pelo capital em um fator de extração maior de mais-valia. Quando se consideram as numerosas formas de opressão social que existem sob o capitalismo, inclusive de umas nações contra outras, conclui-se que estão ligadas para desqualificar a força de trabalho humana e reduzir seu valor. Logo, o capital esmera-se em explorar estas diferenças para acentuar o racismo e o machismo dentro dos próprios trabalhadores.

Muitos dos que asseguram que o “machismo” está acima do capitalismo na prostituição, em qualidade de categoria social, promovem, sem que lhes mova um pelo, o “direito” da mulher a prostituir-se, como ocorre com tantos esquerdistas e centro-esquerdistas “antimachistas”, que para isso convertem a prostituta em “trabalhadora sexual”.

A instauração do patriarcado não foi o resultado de uma luta de gênero, mas sim da passagem do comunismo primitivo à apropriação privada do excedente econômico. Isso mudou de forma radical os papéis da mulher e do homem. A opressão da mulher pelo homem leva na frente o selo da propriedade privada. O mesmo ocorre com a família nuclear, que substitui ao sistema de clãs. A família é uma adaptação da reprodução humana de um sistema coletivo, que tem por centro a mulher, a outro de acumulação. Do produto para o consumo imediato, de onde a lei suprema é a distribuição, passa-se à produção social do excedente e à acumulação. É claro, então, que a emancipação da mulher coloca a abolição da propriedade privada dos meios de produção.

Desqualificar esta conclusão como “reducionismo” é, de novo, uma operação ideológica. Reducionismo é reduzir tudo ao patriarcado – ou seja, fazendo abstração da forma social concreta que assume nas diferentes formações de classe antagônicas. A crítica ao “reducionismo” que se dirige contra o marxismo reivindica a “pluricausalidade” – ou seja, que substitui o método científico pela especulação. “É machismo e é capitalismo”, dizem os socialistas ecléticos. Não: o capitalismo é a estrutura de dominação, que se serve das heranças históricas e do núcleo familiar fechado - o complemento “doméstico” da exploração econômica geral. O marxismo é reducionista quando se eleva do concreto caótico ao abstrato, para chegar à mercadoria, à lei do valor. “Reduz” a base da formação social ao trabalho abstrato. Depois retorna do abstrato ao concreto com uma multiplicidade de determinações, às quais dão ao conhecimento a forma do real. Este detalhamento e a posterior reconstrução do tecido esmiuçado é o método do marxismo. É o oposto ao ecletismo pluricausal, do tipo “capitalismo mas ‘também’ machismo ou machismo, mas ‘também’ capitalismo.” Este método plurifatorial é especulativo. Os que alegam que nosso “reducionismo” é útil às críticas feministas aos socialistas, centram todos os seus ataques de maneira faccionalista ao marxismo.

Não compactuamos com aqueles que fazem uma frente única e demagogia com os movimentos feministas e convertem em sujeito histórico ao feminismo, separando-o da luta de classes. Um feminismo socialista que não desenvolve a luta de classes é um verso. Não faltam aqueles que dizem apoiar as reivindicações da mulher e até fazem gestos neste sentido, mas se aborrecem quando as mulheres ocupam e boqueiam as vias para defenderem seus direitos. Isto deixa exposto uma questão fundamental: a ausência da luta de classes nestes mestres ignorantes do feminismo, os quais pretendem se fazer passar como marxistas.

O problema do “machismo” e o capitalismo se reduz a isto? Luta cultural e denuncismo ou luta de classes? O proletariado não necessita diluir-se em movimentos pluriclassistas para defender direitos de todas as mulheres sem exceção, frente a qualquer manifestação de opressão ou violência, porque os direitos que defende o proletariado são universais - a abolição de toda a forma de opressão. Por isso mesmo, é necessário desenvolver um forte movimento de classe da mulher, se esse movimento quer ser consequente. Citamos Rosa Luxemburgo, uma mulher de altíssimo nível: “Enquanto mulher burguesa, a mulher é uma parasita da sociedade; sua função consiste em usufruir do consumo dos frutos da exploração. Enquanto pequeno-burguesa, é o burro de carga da família. Enquanto proletária moderna, a mulher se transforma em um ser humano pela primeira vez na História, posto que a luta (proletária) é a primeira que prepara aos seres humanos para fazer uma contribuição à cultura, à História da humanidade.” (A mulher proletária, 1914)

Em lugar de mesclar programas e bandeiras, é necessário delimitar com a maior clareza a posição de classe da mulher operária e trabalhadora.

O policlassismo neste caso esforça-se para, em primeiro lugar, minimizar o papel fundamental do capitalismo na exploração para seus fins de patriarcado e de sua correspondente forma familiar e, em segundo lugar, por abandonar todo programa de classe na luta pela mobilização e organização da mulher; quer dizer, da organização das mulheres da classe trabalhadora. Só pode sustentar-se com um programa que opere como um mínimo denominador comum do movimento da mulher, ou seja, o programa da mulher burguesa – a igualdade jurídica para a condição específica da mulher. Não diferencia os interesses das mulheres em termos de classe. Significativamente não fala da luta contra o “machismo” no seio da classe trabalhadora, um ponto de partida decisivo para mobilizar ao proletariado inteiro até a revolução. Substitui a necessidade da organização autônoma da mulher pelos apelos legislativos; está ausente a política do controle operário em relação às reivindicações femininas.

Estamos diante de uma corrente que, em todos os campos, abrevia ecleticamente o que se encontra na moda no campo acadêmico. A importância das posições políticas expostas consiste em que traça uma delimitação de princípios acerca da luta de classes em todos os múltiplos conflitos que possuem lugar na sociedade atual – sejam estes nacionais, religiosos, raciais ou de gênero.

Aqueles que querem realmente acabar com a prostituição têm que apontar o caminho da destruição do Estado burguês.

sexta-feira, 3 de março de 2017

GREVE RECHAÇA O PACOTE : VITÓRIA DOS TRABALHADORES E DA POPULAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS




Alfeu Goulart - TC Santa Catarina.


Foi encerrada no dia vinte e três de fevereiro, ao completar trinta e oito dias, a greve de maior adesão dos trabalhadores da história do serviço público de Florianópolis, alcançando cerca de 90% da categoria, que possui um contingente total em torno de doze mil trabalhadores; ou seja, aderiram ao movimento em torno de dez mil servidoras e servidores. Em resposta ao pacotaço do prefeito Gean Loureiro (PMDB), o movimento iniciado em 17 de janeiro pelos trabalhadores da Saúde, Obras e Assistência Social contou com a adesão dos professores do magistério e ACTs (contratados) a partir de 8 de fevereiro. 80% do contingente grevista formado por aguerridas mulheres lutadoras, aposentados e aposentadas. Pessoas que estavam em férias também vieram lutar contra o projeto de ajuste , unificando a luta e impondo a primeira derrota política do prefeito ajustador que foi obrigado a recuar e restituir os direitos retirados dos servidores com a votação fraudulenta do dia 24 de janeiro sob forte aparato policial e a guarda municipal que atacaram os manifestantes com bombas de gás, spray de pimenta e cachorros, transformando os arredores da Câmara Municipal no centro da Ilha em verdadeira zona de guerra.

Mas não adiantou, os trabalhadores juntamente com o comando de greve e a direção do SINTRASEM organizaram a resistência aos covardes ataques do aparato repressivo, que incluiu o pedido de prisão da diretoria do sindicato e sua destituição, decretação de ilegalidade da greve, etc., e derrubaram o pacotaço de verão do aliado de Michel Temer em Santa Catarina, que foi obrigado pela força da greve a negociar a restituição dos direitos, senão em sua totalidade, na pior da hipóteses, os mais importantes para a categoria como o PCCS ( Plano de Cargos e Salários), anuenio e trienio, adicional noturno , pagamento de horas extras, férias de 65 dias das auxiliares de sala, o que constitui quase a totalidade do que havia sido retirado. No entanto houveram perdas como a redução da licença premio de noventa dias para quarenta e cinco e licença não remunerada de dois anos para um com possibilidade de mais um . Há que se ressaltar a fundamental importância da participação das comunidades e da população em geral que apoiaram a luta em defesa do serviço público, ficando ao lado dos grevistas e entenderam que o que estava em jogo era a liquidação dos serviços de saúde, educação e obras públicas.

Pressionado, o prefeito que se escondeu e se negava a negociar a revogação do seu "pacote" aprovado em tempo recorde em meados de janeiro, foi pessoalmente em reunião de conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça às vésperas do Carnaval e negociou com a comissão de negociação composta pelos representantes das forças políticas que atuam na categoria a reincorporação da maioria dos direitos históricos. A proposta foi levada ao comando de greve que debateu e deliberou pelo indicativo de aceitação para a assembleia realizada no dia vinte três na praça Tancredo Neves, onde compareceram cerca de oito mil pessoa que deliberaram pelo encerramento da greve, com oito votos contra e três abstenções. Também votou-se a participação na greve mundial do Dia Internacional da Mulher, 8 de março e na paralisação do dia 15 de março que está sendo convocada pela CUT além de manter vigília permanente até a aprovação do acordo pela câmara de vereadores, o que deve acontecer em até 30 dias, bem como Estado de Greve e a retomada do movimento em caso de descumprimento do por parte do executivo. Houve acordo em torno destes encaminhamentos pelas forças políticas, avaliou-se que a categoria saiu unida e fortalecida e já se prepara para a próxima batalha: a data base, que prenuncia o dissídio coletivo, em maio.

Nós do Tribuna Classista entendemos que foi uma vitória diante das circunstancias e da conjuntura nacional o recuo do prefeito, pois Florianópolis foi o laboratório experimental do ajuste do governo federal após as eleições municipais de outubro de 2016, a primeira capital a levar adiante o projeto de liquidação do Serviço Publico contido na aprovação da PEC 55 pelo congresso nacional em novembro, que congela por vinte anos o orçamento na saúde , educação e onde o PMDB de Temer venceu as eleições.

A greve da ilha mostra o caminho aos trabalhadores de outras prefeituras de Santa Catarina: em assembleia realizada em Jaraguá do Sul, um importante polo industrial de Santa Catarina, os trabalhadores votaram para iniciar a greve dia 06 de março contra o pacote do prefeito daquela cidade também do PMDB , assim como em Joinville também estão acontecendo assembleias. A direção do SINTRASEM esteve presente em Jaraguá do Sul. Está colocada a perspectiva concreta da convocação de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora com delegados eleitos nos locais de trabalho para organizar a resistência aos ataques dos capitalistas com a elaboração de um plano de lutas visando a construção de uma GREVE GERAL, a arma maior que a CLASSE TRABALHADORA dispõe para lutar contra a exploração dos capitalistas . QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA CRISE!


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Nota: Na ocasião da criminalização do movimento com pedido de prisões dos diretores , entidades e pessoas do mundo todo enviaram cartas de solidariedade ao movimento grevista de Florianópolis, pelas liberdades democráticas e sindicais: desde a Espanha, Canadá, França, Bélgica, El Salvador, Iraque, Alemanha, Grã-Bretanha, Dinamarca, entre outras localidades. Importantes entidades no Brasil se pronunciaram como: MST, CONFETAM ,CNQ-CUT Sindicato dos Petroleiros-RJ, CUT-SC, SINTE-SC, SINSEJ Joinville , Fábrica ocupada Flaskô , Ocupação Vila Soma Sumaré SP , Associação de Moradores Adhemar Garcia (Joinville), DCE do IELUSC, além de diretores do Sindicato dos Ferroviários da Bahia , Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul, Sindicato dos Vidreiros de São Paulo, Federação Nacional dos Petroleiros, PCB, Partido Obrero da Argentina, CSPCONLUTAS, CTB entre outros .

quinta-feira, 2 de março de 2017

FLORIANÓPOLIS: SERVIDORES MUNICIPAIS CONQUISTAM AMPLA VITÓRIA COM GREVE GERAL




O texto abaixo já tinha sido escrito antes da ampla vitória da greve no final do mês passado. Após 38 dias de greve, os servidores conquistaram gratificações na aposentadoria, pagamento de horas-extras, plano de carreira, cargos e salários (PCCS). Uma grande vitória dos servidores municipais de Florianópolis e que mostra um caminho para a classe trabalhadora de conjunto, através de sua organização e consciência política, conquistarem os seus direitos através da luta unificada. Parabéns aos municipários de Florianópolis

Alfeu Goulart - TC Santa Catarina.

 Pela revogação do ajuste antioperário!. Abaixo a repressão.

Dez mil trabalhadores municipais de Florianópolis decidiram por unanimidade em Assembleia Geral manter a greve que já dura quase vinte dias. Em represália, o procurador geral de Florianópolis, Diogo Pitsica, acaba de pedir a prisão do presidente do Sindicato, Alex Santos, e de toda a direção do sindicato, pelo crime de “desobediência”, sua destituição e a intervenção no sindicato para restabelecer a “ordem constitucional”.

A greve começou em 17 de janeiro. Reivindica a revogação do pacotaço de ajuste enviado à Câmara pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB), o qual elimina direitos conquistados em lutas de décadas pelos trabalhadores (emprego, salários, conquistas). Os trabalhadores reivindicam a revogação deste pacotaço, que foi aprovado no dia 24 de janeiro em uma votação fraudulenta, enquanto que a Polícia Militar reprimia aos trabalhadores que se manifestavam contra. Em repúdio, milhares de pessoas marcharam pela avenida Mauro Ramos à Beira-Mar Norte, em defesa do Serviço Público, dos trabalhadores e para que expulsar a direita ajustadora do Governo. Este pacotaço afetará diretamente o fechamento de escolas, clínicas de saúde e alojamentos. Se coloca em marcha a privatização dos serviços públicos em Florianópolis.

Por exemplo, vinte secretarias de escolas, com mais de 26 anos de trabalho, responsáveis pelo registro e organização de todas as tarefas administrativas, foram fechadas. O prefeito agora promete recontratá-las, mas ‘terceirizadas’ por uma empresa privada.

A greve está sendo impulsionada pelo sindicato (SINTRASEM) e um Comando de Greve votado pelos trabalhadores. Há 22 dias de início da greve ganha cada vez mais apoio na cidade.

O governo disse que corta salários e conquistas, porque não possui recursos financeiros para isso, mas ao mesmo tempo libera o pagamento de dívidas milionárias a grandes empresários da cidade. O pagamento de horas extras, bonificações, etc. reduzem os recursos para os salários mais baixos em torno de 50% (de R$ 2.000,00 a R$ 1.000,00).

O ataque deste prefeito é parte do ajuste fiscal votado por Temer no Congresso Nacional (PEC 55). A justiça cúmplice decretou a ‘ilegalidade’ da greve, mas até agora somente logrou fomentar um apoio mais amplo na mobilização, como prova o fato de que acaba-se de realizar a maior manifestação da História dos trabalhadores de Florianópolis.

Por um Congresso Nacional de Trabalhadores para organizar um plano de luta pela revogação destes pacotaços. Ponhamos em marcha em Florianópolis esta perspectiva convocando a um Congresso de Trabalhadores da cidade e do Estado de Santa Catarina.

Abaixo o pacotaço! Em defesa dos serviços públicos e dos direitos do trabalhador. Não à terceirização. GREVE GERAL!