domingo, 11 de março de 2018

BRASIL: GOLPISMO E PROSCRIÇÕES À DIREITA E À ESQUERDA



Por Jorge Altamira

A “fissura” no Partido Socialismo e Liberdade


 


 Foto: Ex-presidente Lula e Guilherme Boulos, candidato do PSOL

A intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro é possivelmente a manifestação mais aguda da decomposição política em que atravessa o Brasil. O corpo governamental que substituiu o governo de Dilma Roussef, destituída pelo Congresso, recorre a braçadas de afogado para conter uma crise que transborda em todos os planos. O emprego das forças armadas com o propósito de combater o narcotráfico ameaça converter o Brasil em outro México, em um regime de violação dos direitos humanos, que deixou um rastro de 200 mil mortos e assassinatos. Outras numerosas cidades brasileiras enfrentam situações ainda piores que as do Rio. A militarização favorece o desenvolvimento eleitoral de candidatos de direita que propugnam um regime político de estado de sítio. No plano econômico, a privatização generalizada de setores estratégicos, impulsionada pelas denúncias contra o chamado “petrolão” (corrupção na Petrobrás) e as propinas da Odebrecht, não criaram nenhuma onda nova de investimentos, ao invés disso, as qualificadoras de risco rebaixaram a dívida brasileira, que equivale a 100% da produção nacional.

   Este quadro de conjunto criou um acentuado impasse na governabilidade do país. Os escândalos por corrupção continuam afetando os capitalistas e os políticos. É o que tem voltado a ocorrer com os donos do frigorífico JBS, o principal produtor mundial de carne, e mesmo com o presidente Temer, o qual teve que abrir as contas bancárias por ordem da Justiça. A proximidade das eleições gerais, em outubro, não serve como válvula de escape à crise, mas sim pelo contrário. Isto explica que alguns observadores advirtam da possibilidade de que sejam postergadas, para possibilitar uma mudança do regime político para o parlamentarismo. A proscrição de Lula, a quem as pesquisas apontam como vencedor nos dois turnos eleitorais, não seria suficiente para arbitrar um resultado que satisfaça ao oficialismo e aos chamados ‘investidores’. Lula foi condenado em duas instâncias, com uma pena de 12 anos e meio, e enfrenta além disso vários outros julgamentos por corrupção. Os círculos governantes temem uma transferência de votos de Lula para Fernando Haddad, ex-presidente do PT e ex-prefeito da cidade de São Paulo – o plano B do lulismo. Uma vitória de Haddad instalaria um governo Dilma Roussef  2 – uma saída política, ainda que inócua, inaceitável para o poder atual.

   À esquerda deste cenário político, o PSOL não escapou da crise, nem tampouco aos métodos golpistas “parlamentares”. O PSOL foi constituído após a expulsão de vários parlamentares do PT, quando se negaram a votar a reforma previdenciária, no primeiro ano do governo de Lula, que atacava os direitos previdenciários e as aposentadorias dos servidores públicos federais. Foi, desde o começo, um aparelho controlado por políticos liberais de esquerda, onde se abrigou toda a esquerda, em especial a trotskista, que o defendia politicamente para preservá-lo como guarda-chuva eleitoral e veículo parlamentar. Nas eleições municipais foi usado também pelo MRT (PTS) e há dias foi admitida uma cisão do PSTU – o MAIS. Abriga dirigentes de orientação clerical e emigrados tardios do PT que exerceram funções de estado. No segundo turno da última eleição, em 2014, apoiou a fórmula Dilma-Temer. Antes que Dilma estivesse garantida no segundo turno, essa fórmula tinha acentuado a política de “ajuste” anti-operário e levado aos ministérios banqueiros da corrente “neoliberal”. Para dizer pouco, o PSOL é uma agência da esquerda do regime político brasileiro.


   Há poucos dias, o PSOL sofreu seu próprio golpe institucional, duplamente. Primeiro, a “Fundação” do PSOL subscreveu um acordo político com as “Fundações” do PDT, PT e outros, cujo programa assinala a necessidade de fazer “crescer” o Brasil, com uma série de propostas desenvolvimentistas, quase filo-macristas. O recurso às “Fundações” não é um capricho, porque assim se evita a consulta aos militantes dos respectivos partidos. A Frente já foi batizada de “Cidadã”, e justifica-se a si mesmo, como ocorre também na Argentina, como um meio para conter a vulnerabilidade da democracia no Brasil. Não propõe, no entanto, nenhuma medida concreta de contenção, o qual é coerente, porque o exército já foi enviado para o Rio de Janeiro durante o governo Lula – assim como foram Lula e o PT, governando em aliança com partidos patronais que retomaram o ataque aos direitos previdenciários que haviam iniciado seus predecessores. A última coisa que lhe passaria pela cabeça à Frente Cidadania seria se opor ao alto comando militar, que já deu a entender, por meio de militares da reserva, que a tem na mira, incluído um veto à vitória eleitoral de um candidato do PT.

   O segundo episódio golpista veio em seguida, preparado pelo anterior. O dirigente do Movimento de Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, um declarado lulista, se filiou no PSOL e foi lançado candidato a Presidente pela maioria liberal da direção, não sem antes receber saudações de apoio político do próprio Lula. Em seguida lançou seu próprio programa – de mesmo corte desenvolvimentista, o qual apresentaram as “Fundações”. A intenção de Boulos é converter o primeiro turno eleitoral em uma prévia com o candidato que designe o PT no lugar de Lula. A manobra é apoiada pelos partidos patronais da Frente Cidadã, e contaria com a presença de candidatos do PC do B e dos ambientalistas.  Nada disto significa que ficariam separados do empreendimento outros conhecidíssimos políticos patronais. Por exemplo, Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, e Renan Calheiros, do PMDB, promotor do “impeachment” contra Dilma, estão acompanhando Lula em suas caravanas políticas.

   É claro que a estrutura política brasileira está se reacomodando a puro golpe, pois não suporta o impacto da crise e ao deslocamento político e social da qual é responsável. O trotskismo do PSOL reagiu a estas duas medidas de choque seguidas com muito nojo, pois pretendia que o PSOL fosse às eleições com outro candidato, Plinio de Arruda Sampaio Jr., um acadêmico de prestígio, que denuncia a corrupção e o entreguismo dos governos de Lula e Dilma, e se apresenta como independente, mas não se inscreve em uma corrente organizada, nem tampouco de luta de classes. No sábado próximo deverá resignar sua vocação frente ao golpismo compartilhado de Lula, Boulos e a direção do PSOL.

   Que farão os trotskistas do PSOL, tanto os que se filiaram na FIT da Argentina, como aqueles que respondem à Esquerda para a Mudança? Chegaram ao final de um longo caminho oportunista, focado em uma construção política à sombra da pequena burguesia parlamentar. Não têm espaço nem para retroceder. O mais provável é que briguem por uma “beira” nas candidaturas proporcionais. Não têm direito a espernearem, porque cavaram, com todo cuidado, sua própria cova.

   As eleições de outubro estão propostas, por parte do regime político, como um meio para legitimar, com o voto, o golpe que derrubou Dilma – uma sorte de macrismo “post festum” (ressaca). A incerteza a respeito de poder atingir este propósito anuncia tentativas de novos golpes. Nenhuma força política de esquerda no Brasil desenvolve esta possibilidade ou prevê crises políticas ainda mais severas; vai às eleições com um cálculo eleitoral. A crise no PSOL está viciada por esta cegueira – ninguém adverte às massas que o regime político tem seu próprio plano B, que é uma armação eleitoral que lhe assegure a continuidade. Entre lulistas e anti-lulistas há somente uma briga eleitoralista.

   Temos que discutir a situação brasileira e a política da esquerda, tanto da democratizante, como da que se pretende revolucionária. Os brasileiros chamam “efeito Orloff” à ressaca que sofrem Brasil ou Argentina depois que um dos dois países entrou, primeiro, em uma crise política.